JJ:
A História tarda mas não falha!
Há dias
em que a História, mesmo depois de tantas injustiças, resolve abrir os olhos de
uma nação. Hoje é um desses dias. A Justiça Federal determinou que os R$ 2,42
milhões arrecadados com o leilão do famoso tríplex do Guarujá sejam devolvidos
à OAS, reconhecendo a propriedade formal da empreiteira sobre o imóvel. A
matrícula nunca esteve em nome de Luiz Inácio Lula da Silva. O apartamento que
serviu de alicerce para uma das mais devastadoras operações políticas e
judiciais da história brasileira não era propriedade de Lula. A acusação que
durante anos foi repetida como verdade absoluta acaba de sofrer um golpe
monumental. Tarda, mas não falha! A verdade pode até caminhar devagar, mas não
precisa de escolta para chegar ao seu destino.
Durante
anos, Lula foi apresentado ao Brasil como ladrão. Sua imagem foi arrastada, sua
honra questionada, sua intimidade devassada e sua história submetida a um
julgamento público permanente. Sergio Moro e Deltan Dallagnol protagonizaram
uma operação que transformou uma acusação em espetáculo nacional, com setores
poderosos da mídia amplificando diariamente a narrativa de culpa. O homem que
havia governado o Brasil e conquistado reconhecimento internacional foi
colocado no banco dos réus da opinião pública antes mesmo de ter assegurado um
julgamento imparcial. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade de
Moro no processo do tríplex e anulou as decisões tomadas por ele naquele caso.
Não estamos falando de uma simples divergência jurídica. Estamos falando de uma
injustiça que custou ao país, à democracia e à vida de um homem um preço
extraordinário.
E
quanto sofreu esse homem! Perdeu sua companheira de uma vida, Marisa Letícia,
que morreu em 2017, depois de também ter sido submetida à violência de
acusações e exposição pública. Perdeu o convívio com seus filhos e netos
durante o período de encarceramento. Viveu a dor indescritível de receber a
notícia da morte do neto Arthur, uma criança de apenas sete anos, enquanto
estava preso em Curitiba. Precisou pedir autorização judicial para comparecer
ao sepultamento de seu próprio neto. Há dores que nenhuma sentença consegue
reparar, nenhuma indenização consegue compensar e nenhum pedido de desculpas
consegue apagar. A prisão tirou de Lula momentos que jamais voltarão. Tirou-lhe
abraços, despedidas, convivência e pedaços irrepetíveis da existência.
Mas não
conseguiram destruir Lula. Tentaram sepultar sua história sob toneladas de
manchetes, acusações, humilhações e condenações posteriormente anuladas.
Tentaram transformar sua origem humilde em motivo de desprezo, sua liderança
popular em ameaça e sua trajetória política em caso de polícia. Não
conseguiram. Como a Fênix que renasce das próprias cinzas, Lula ressurgiu de
uma destruição política que parecia planejada para ser definitiva. Saiu da
prisão, recuperou seus direitos políticos e voltou a disputar o destino do
país. Em 2022, venceu as eleições presidenciais. Em 2026, voltou a vencer,
sendo reeleito pela soberania popular. Duas vitórias eleitorais
extraordinárias, conquistadas diante de adversários poderosos e de uma campanha
permanente de desqualificação. A urna respondeu onde a perseguição tentou impor
o silêncio.
É
preciso também falar do preço que o Brasil pagou. A Operação Lava Jato, que
nasceu sob a promessa de combater a corrupção, deixou um rastro de
consequências econômicas e sociais devastadoras. Não se trata de defender
corrupção, proteger empresários ou exigir impunidade. Corrupção deve ser
investigada e punida, sempre. Mas combater criminosos não pode significar
destruir empresas inteiras, desorganizar cadeias produtivas, eliminar empregos
e condenar trabalhadores inocentes à miséria. Estudos divulgados pela Agência
Brasil apontaram estimativas de 4,44 milhões de ocupações perdidas entre 2014 e
2017 e uma redução de 3,6% no PIB no período, associadas aos impactos
econômicos da operação. Nossa engenharia pesada, nossa indústria naval, a
construção civil e setores estratégicos foram profundamente atingidos. Milhares
de famílias pagaram a conta de decisões cujas consequências ainda merecem
reflexão. O combate à corrupção jamais pode ser convertido em instrumento de
destruição nacional.
E
agora, diante dos fatos, é necessário perguntar: quem responde pelo sofrimento
provocado? Quem devolve os anos de liberdade retirados? Quem recompõe a
reputação destruída? Quem responde pelos prejuízos impostos a empresas,
trabalhadores e à própria democracia? A anulação das condenações e o
reconhecimento da parcialidade de Moro não podem ser tratados como simples
rodapé de uma história encerrada. É legítimo exigir que os advogados de Lula
examinem todas as possibilidades jurídicas de responsabilização daqueles que
eventualmente tenham cometido abusos, ilegalidades ou crimes. Os agentes
públicos envolvidos devem responder por seus atos, se comprovadas suas
responsabilidades, com o mesmo rigor e respeito ao devido processo legal que
deveriam ter orientado toda a operação. E a imprensa que participou da
construção de julgamentos antecipados precisa fazer sua própria autocrítica.
Liberdade de imprensa não é licença para condenar sem provas.
Aos
democratas, aos patriotas sinceros, aos homens e mulheres que acreditam na
Justiça, fica um chamado: não aceitem que a mentira continue sendo repetida
como se fosse verdade. Lula não pode continuar sendo tratado como ladrão por
aqueles que fazem da palavra descondenado uma arma de desqualificação política.
Descondenado é uma expressão utilizada para tentar manter uma condenação que o
Supremo anulou. O que aconteceu foi muito mais profundo: houve reconhecimento
de incompetência do juízo e, no caso do tríplex, de parcialidade do magistrado.
E agora a própria Justiça Federal reconhece a propriedade formal da OAS sobre o
imóvel e determina que a empresa receba o dinheiro de sua venda. Não se pode
exigir que uma pessoa suporte eternamente o peso de uma acusação cuja
sustentação judicial foi desconstituída.
Lula é
maior do que o tríplex. É maior do que Moro, Dallagnol, do que a Lava Jato e do
que todos aqueles que imaginaram que poderiam apagar sua história. É um homem
que saiu de Pernambuco, conheceu a dureza da pobreza, enfrentou a vida
operária, ajudou a construir um movimento sindical, chegou à Presidência da
República e voltou a ser escolhido pelo povo brasileiro. Sua trajetória não
está livre de críticas, como a de nenhum homem público, mas não pode ser
reduzida a uma acusação que a Justiça já não sustenta. A democracia não exige
unanimidade, mas exige honestidade intelectual. Podemos divergir de Lula,
criticá-lo e até combatê-lo eleitoralmente. O que não podemos é aceitar que uma
mentira seja transformada em sentença perpétua contra um cidadão brasileiro.
Hoje
não é apenas Lula que recebe uma espécie de reparação histórica. É a democracia
brasileira que tem a oportunidade de reconhecer seus erros. É a Justiça que,
ainda que tardiamente, permite que os fatos falem mais alto do que os
interesses políticos. É o Brasil que precisa aprender que nenhum juiz está
acima da Constituição, nenhum procurador está acima da lei e nenhum veículo de
comunicação está dispensado da responsabilidade de informar com honestidade.
Que este dia seja lembrado como um marco contra a perseguição política, contra
o abuso de autoridade e contra a fabricação de culpados. E que nunca mais um
brasileiro ou uma brasileira precise atravessar tamanho sofrimento para provar
que não se pode condenar alguém sem Justiça. Aos que ainda insistem em chamar
Lula de ladrão, fica o recado: a história não terminou, a verdade não se
ajoelha e a dignidade não se leiloa. Tarda, mas não falha!
• O fim do “maldito apartamento”: Justiça
enterra tese de Moro sobre o caso tríplex
A
Justiça Federal determinou que a OAS Empreendimentos receba o valor integral
obtido com o leilão do tríplex do Guarujá (SP), imóvel atribuído ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela extinta Operação Lava Jato. A decisão
libera um saldo de mais de R$ 2,4 milhões, retido em uma conta judicial desde a
venda do apartamento. O despacho, assinado pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro,
da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, conclui que a matrícula
imobiliária sempre registrou a construtora como proprietária.
Com a
anulação das sentenças da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o
consequente arquivamento da ação, extinguiu-se a justificativa legal para o
bloqueio financeiro. A Caixa Econômica Federal fará a transferência assim que a
OAS informar seus dados bancários.
O
Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor da devolução,
atestando a ausência de pendências jurídicas sobre os recursos.
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A derrocada da tese de Curitiba
O
apartamento 164-A do Condomínio Solaris foi o alicerce da condenação que barrou
a candidatura presidencial de Lula em 2018. A extinta força-tarefa argumentava
que o imóvel de 215 metros quadrados e suas reformas eram propinas da OAS em
troca de contratos na Petrobras.
A
narrativa desmoronou em 2021, quando o STF declarou a incompetência da 13ª Vara
Federal de Curitiba para julgar o caso e atestou a parcialidade do então juiz
Sergio Moro. O processo foi transferido para Brasília, onde acabou arquivado
por prescrição. Os autos reforçam que o tríplex nunca constou no acordo de
leniência da OAS ou na delação de seu ex-presidente, Léo Pinheiro.
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“Esse maldito apartamento”
Lula
sempre negou a propriedade do bem e o recebimento de vantagens indevidas.
Documentos da defesa provaram que a ex-primeira-dama Marisa Letícia adquiriu
cotas de uma unidade padrão no mesmo prédio, via cooperativa Bancoop. O negócio
não prosseguiu quando a OAS assumiu a obra.
Em
2019, preso na Superintendência da Polícia Federal, o petista demonstrou
indignação em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar: “Esse apartamento, esse
maldito apartamento, se ele é meu, ele tem que ter um documento, ele tem que
ter um contrato, ele tem que ter um pagamento. Alguma coisa tem que ser
mostrada, não é possível!”.
Na
mesma conversa, o presidente ressaltou o peso das acusações sobre sua
biografia. “Acha que um cara que virou presidente da República, que tinha o
status que eu tinha a nível mundial, que tinha o carinho que eu tinha a nível
mundial, ia sujar a minha biografia por um maldito apartamento?”, indagou. “O
meu julgamento no TRF-4 foi uma farsa montada, articulada. […] Eu não sei,
Kennedy, quando é que vai haver a retratação, mas eu não quero morrer sem essa
gente pedir desculpas ao Lula pelo que fizeram”, acrecentou à época.
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O destino do tríplex
Leiloado
judicialmente por Moro em 2018 por R$ 2,2 milhões, o apartamento trocou de mãos
nos anos seguintes. Em 2022, o empresário Fernando Gontijo, então proprietário,
sorteou a unidade na internet. O vencedor, Antônio Tarcísio Mendes da Nóbrega,
informou logo após receber as chaves que venderia o imóvel por incapacidade de
bancar os altos custos de manutenção.
Fonte:
GGN
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