Palavra de Sá

Brasil: Bases para a retomada do Planejamento

O Brasil precisa voltar a planejar. Não por nostalgia dos grandes planos econômicos do passado, mas porque o mundo atravessa uma mudança de época que exige dos países capacidade de antecipar transformações, estabelecer prioridades e construir estratégias de longo prazo. Administrar emergências não pode continuar substituindo a construção do futuro.

Desde os anos 1980, o planejamento perdeu espaço na agenda brasileira. A crise da dívida externa, a inflação, o esgotamento do modelo desenvolvimentista e a ascensão do pensamento neoliberal contribuíram para enfraquecer a capacidade do Estado de coordenar investimentos e organizar um novo projeto nacional de desenvolvimento. O planejamento não desapareceu, mas ficou progressivamente subordinado à gestão fiscal, aos ajustes conjunturais e à administração de crises. Em lugar de planejar o futuro, passamos a administrar as urgências do presente.

Essa mudança também expressou uma inversão de prioridades. A política, que deveria estabelecer os objetivos coletivos e orientar a economia, passou frequentemente a responder às expectativas dos mercados e à lógica da rentabilidade financeira. Não se trata de ignorar a importância da estabilidade econômica ou da responsabilidade fiscal, mas de reconhecer que elas precisam estar a serviço de uma estratégia de desenvolvimento, e não ocupar o seu lugar.

A atual transformação da economia mundial torna essa discussão ainda mais urgente. O centro dinâmico da produção, do comércio, da tecnologia e dos investimentos desloca-se progressivamente do Ocidente para o Oriente e amplia a presença do Sul Global. A ascensão chinesa e a crescente integração econômica asiática mostram que as economias de mercado podem conviver com forte coordenação estatal, objetivos nacionais de longo prazo e políticas estratégicas de desenvolvimento.

A experiência chinesa merece atenção não porque possa ser simplesmente reproduzida no Brasil, mas porque oferece uma contribuição metodológica. Para que uma nova iniciativa possa ser plenamente implementada no país, ela necessita passar previamente por uma democrática consulta com os interessados, aplicação de testes in loco da política pretendia com o objetivo tanto de identificar possíveis erros como de fortalecer acertos. O planejamento, assim, deixa de ser um documento produzido por especialistas para se transformar em um processo permanente de aprendizagem coletiva.

A história internacional, entretanto, ensina que não existe somente um único modelo. No passado, por exemplo, a União Soviética demonstrou a capacidade de mobilização do planejamento centralizado, bem como os seus limites diante da concentração burocrática das decisões, da escassez e das dificuldades de inovação. Por outro lado, a França do pós-guerra desenvolveu o planejamento indicativo, articulando Estado, empresas e prioridades nacionais. Da mesma forma, o Japão e a Coreia do Sul combinaram orientação estratégica do Estado, investimentos e transformação tecnológica.

A própria experiência dos Estados Unidos demonstra quanto o planejamento não é incompatível com a economia de mercado, revelando uma dimensão fundamental do capitalismo avançado, tanto na organização das grandes empresas quanto na atuação estratégica do Estado. Da organização científica da produção industrial, simbolizada pelo fordismo, até a mobilização econômica durante a Segunda Guerra Mundial, com o New Deal de Roosevelt, o país desenvolveu importantes mecanismos de coordenação e planejamento, inclusive com as grandes corporações modernas dependendo dos sinais extra mercado.

A lição é que planejar não significa comandar toda a economia. Significa construir capacidade pública para coordenar interesses, antecipar necessidades, mobilizar recursos e orientar as forças econômicas para objetivos socialmente definidos.

O Brasil também possui uma tradição importante nessa matéria. Entre as décadas de 1930 e 1970, o país construiu instituições fundamentais para a formação do Estado moderno. O DASP contribuiu para organizar e profissionalizar a administração pública, enquanto o IBGE estruturou uma capacidade inédita de conhecer o território, a população e a economia. Um organizava a administração, ao passo que o outro oferecia ao Estado o conhecimento necessário para agir sobre a realidade nacional.

Vieram depois experiências de planejamento econômico, como o Plano SALTE, o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, o Plano Trienal e os Planos Nacionais de Desenvolvimento. Com diferenças de concepção, alcance e resultados, essas iniciativas contribuíram para organizar investimentos, industrializar o país, expandir a infraestrutura e ampliar a capacidade produtiva. Algumas ocorreram em contextos autoritários, o que também demonstra que capacidade de planejamento e participação democrática não são necessariamente a mesma coisa.

O desafio atual é recuperar essa tradição sem repetir seus limites. O Brasil precisa de um planejamento estratégico, democrático, participativo, territorial e experimental, capaz de combinar objetivos nacionais com a diversidade de suas regiões.

Essa necessidade decorre de quatro grandes transformações.

A primeira é territorial. O curso atual da marcha para o Oeste representa mais do que a expansão da fronteira econômica, expressando o deslocamento de atividades produtivas, população e novas oportunidades para o interior do país. A ampliação das conexões bioceânicas oferece condições para aproximar o Brasil dos mercados asiáticos e fortalecer sua integração com a América do Sul. A condição de país com projeção sobre o Atlântico e acesso potencialmente ampliado ao Pacífico exige repensar infraestrutura, logística, cidades, energia e organização produtiva. O desafio é transformar essa integração em desenvolvimento regional, sem reproduzir a ocupação predatória do território.

A segunda transformação é climática. A emergência ambiental deixou de ser um tema setorial para se tornar uma questão central do desenvolvimento. Água, energia, agricultura, infraestrutura, cidades e biodiversidade precisam integrar uma mesma estratégia. O planejamento deve antecipar riscos, orientar investimentos resilientes e conciliar crescimento econômico com a proteção dos ecossistemas.

A terceira é digital. Dados, inteligência artificial, algoritmos e plataformas estão modificando a produção, os serviços e as relações de trabalho. A economia torna-se cada vez mais dependente de infraestruturas digitais e de informações. Uma sociedade de serviços hiperconectada exige novas capacidades tecnológicas, qualificação profissional, proteção de dados e soberania digital. O Estado precisa deixar de ser apenas regulador de transformações produzidas por terceiros e tornar-se também protagonista da construção de infraestruturas públicas de conhecimento.

A quarta é demográfica. A queda da fecundidade, o aumento da longevidade e o envelhecimento populacional modificam profundamente a organização da sociedade. Educação, saúde, previdência, habitação, mobilidade e mercado de trabalho precisarão responder a uma estrutura populacional diferente daquela que orientou as políticas públicas nas últimas décadas. Planejar significa antecipar essas mudanças, e não apenas reagir aos seus efeitos.

Diante dessa realidade emergem cinco diretrizes para uma nova cultura nacional de planejamento. A primeira voltada à recuperação da capacidade de formular um projeto de desenvolvimento de longo prazo que articule política industrial, infraestrutura, ciência, tecnologia, educação e sustentabilidade.

A segunda diretriz condiciona o exercício democrático da ampliação da participação social. Trabalhadores, empresários, pesquisadores, governos locais e comunidades diretamente afetadas devem participar da formulação das políticas, desde a identificação dos problemas até a avaliação dos resultados.

A terceira diretriz refere-se à institucionalização de prévios projetos-piloto. Assim, antes de universalizar programas de grande alcance, torna-se necessário experimentar alternativas em territórios representativos. Testar, avaliar e corrigir antecipadamente permite reduzir desperdícios e identificar soluções mais adequadas às diferentes realidades brasileiras.

A quarta diretriz associada ao fortalecimento do planejamento federativo e territorial. Objetivos nacionais precisam dialogar com as particularidades dos estados, municípios, biomas e regiões, sempre respeitando a diversidade do país.

Por fim, mas não menos importante, a quinta diretriz condizente com o fortalecimento da infraestrutura tecnológica soberana que possibilite a integração das múltiplas fontes de dados para permitir o avanço do novo Estado da era digital. Não existe planejamento contemporâneo consistente sem conhecimento atualizado e simultâneo sobre população, a economia, o território e o meio ambiente. A consolidação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed) é essencial.

O Brasil não precisa escolher entre Estado e mercado, nem entre planejamento e liberdade econômica. Precisa superar a falsa oposição entre essas dimensões e construir instituições capazes de articulá-las em torno de objetivos coletivos.

Os dias de hoje exigem um planejamento diferente daquele que predominou no século passado. Menos burocrático e mais participativo, menos rígido e mais experimental, menos concentrado e mais territorial, menos preocupado apenas em administrar restrições e mais comprometido com a criação de capacidades nacionais.

A grande questão não é prever exatamente como será o futuro, mas preparar o país para construí-lo. Quando a geografia do poder mundial muda, quando o clima transforma as condições de produção e quando a tecnologia e a demografia reorganizam a sociedade, permanecer sem estratégia significa aceitar que outros decidam o destino nacional.

O Brasil pode deixar de administrar o futuro como uma emergência e voltar a construí-lo como um projeto nacional soberano. Planejar é, acima de tudo, transformar conhecimento em capacidade de decisão, participação em compromisso coletivo e soberania em desenvolvimento.

 

Fonte: Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras