Bet,
a feia: Esportes da Sorte pede que artista de Olinda pare com sátira usando
marca
Quem
mora em Olinda, Pernambuco, ou já visitou a cidade, provavelmente reconhece o
trabalho da artista e ativista Catarina DeeJah. Ela é reconhecida por sua
criação musical e de artes visuais, como as famosas bandeirolas coloridas,
feitas em tipografia própria, que estão espalhadas por todos os cantos como uma
lembrança da folia, da irreverência e da cultura vibrante da cidade Patrimônio
Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco.
DeeJah
se define como uma “artista prática”. No ateliê-galeria, que fica no sítio
histórico, e também é sua casa e da sua família há mais de 40 anos, ela cria
usando muitas vezes a ironia e o deboche como recursos para “provocar o
pensamento”. E foi por essa característica provocativa do seu trabalho que a
artista independente se surpreendeu quando recebeu uma notificação
extrajudicial da bet Esportes da Sorte, uma das principais empresas de apostas
eletrônicas do país.
Em
janeiro deste ano, DeeJah lançou, no Instagram, as artes do projeto “Bet, a
feia”, com uma identidade visual e tipografia que remetia diretamente a
Esportes da Sorte e também à telenovela colombiana “Betty, a feia”. A
ideia surgiu da indignação da artista pela quantidade de lixo deixada pela
empresa nas ladeiras no ano passado, quando a bet foi uma das principais
patrocinadoras da folia olindense. Na época, a Agência Pública mostrou como a empresa
de apostas estava em todas as artes de divulgação do carnaval da cidade.
“Despejaram nas ruas toneladas de brindes de poliéster, que não são
biodegradáveis”, lembra.
No dia
23 de janeiro, a artista recebeu uma notificação extrajudicial assinada pela
Esportes Gaming Brasil LTDA., responsável pela Esportes da Sorte, Onabet e
Lottu. O documento, enviado por e-mail, exige a retirada imediata das redes
sociais, e de circulação física, produtos e conteúdos que façam uso ou
referência à marca, sob ameaça de adoção de medidas judiciais.
No Instagram, DeeJah contou que
ficou um pouco surpresa porque achou “que essa coisa da ‘Bet, a feia’ tem tudo
a ver com o espírito de carnaval, de brincadeira, de paródia, de sátira.”
À Pública,
a artista disse que esta foi, na verdade, a segunda vez que ela foi abordada
pela Esportes da Sorte por seus conteúdos críticos. Depois do carnaval do
ano passado, ela postou imagens do entulho deixado pela bet nas ruas. A
postagem repercutiu muito. “Pessoas de outros lugares comentaram que tinha
acontecido o mesmo nas cidades delas”, disse. “Então, o responsável pela
operação em Olinda me mandou uma mensagem dizendo que eu estava agindo de má fé
e pedindo para tirar a postagem. Ele, inclusive, me perguntou quanto eu queria
para fazer a identidade visual do ano que vem, queria me comprar. E aí ele
botou quase que uma milícia digital para desdizer a minha postagem e, em
seguida, sumiu”, disse.
A Pública questionou
a empresa, que preferiu não se manifestar.
Após a
publicação da reportagem, a assessoria da empresa respondeu que “a notificação
extrajudicial enviada à artista teve caráter exclusivamente legal e preventivo,
relacionada ao uso não autorizado de marca e identidade visual registradas em
produtos comercializados por terceiros” e que “a comunicação não estabelece
qualquer referência ao conteúdo da manifestação artística”. Leia a resposta
completa aqui.
DeeJah
considera que a reação da Esportes da Sorte contra ela foi “uma coisa
desmedida”. “Eu tenho um humor sarcástico, iconoclástico, quis criar uma
personagem para gerar uma empatia, trabalhar uma subliminaridade, criar uma
conexão das pessoas”, diz.
Na
opinião do advogado e especialista em propriedade intelectual, Flávio Pougy, o
caso da artista não se trataria de uma infração do direito de uso de marca por
se tratar de um “trabalho de paródia” e pode inclusive ser enquadrado como
“censura”. “Nesse caso, o entendimento é que não infringe o direito da marca. É
uma obra crítica”, considera. “Além do mais, ela [a artista] está respaldada
por um fato verdadeiro, uma coisa que aconteceu, que é sujeira em espaço
público, ou seja, o trabalho tem um caráter de uma denúncia também. É uma
paródia crítica legítima sobre um fato de interesse público.”
A
Esportes da Sorte patrocina grandes festas pelo Brasil, como os carnavais de
Olinda, Recife e Salvador. Este ano, a Esportes da Sorte segue como uma
das patrocinadoras master da folia
olindense. A empresa também é alvo de investigações por prática de
jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
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Bet, a feia
Depois
de receber a notificação, DeeJah decidiu fazer adaptações no projeto “Bet, a
feia”, passando a utilizar uma tipografia própria na arte, que não remete à
identidade visual da Esportes da Sorte. A campanha dela inclui um manifesto
chamado “Desbanque a banca”, onde a artista afirma: “a verdade é feia (…)
Dignidade Não se Joga”, e prevê ações de rua, como confecção de stencils,
lambes e leques, todos em material sustentável, para serem distribuídos pela
cidade, assim como parcerias com entidades de saúde pública e organizações que
trabalham com redução de danos.
“As
bets são hoje uma questão de saúde pública, os auxílios-doença por vício em
jogos aumentaram 2.300% no Brasil [entre 2023 e 2025, segundo dados do INSS].
As famílias estão sendo impactadas, eu tenho familiares que estão passando”,
diz a artista.
Mas
DeeJah acha que colocar a campanha nas ruas, depois da notificação
extrajudicial, é como enfrentar um gigante sozinha. “É uma ação minha, não
estou ligada a nenhum partido. Tinha pensado em fazer produtos, distribuir no
carnaval, mas é um investimento grande, de força e energia. Estou cansada e,
por enquanto, não estou prevendo nada, apenas vendendo a camisa.”
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Patrimônio ameaçado
Como
moradora do sítio histórico de Olinda, a artista se diz preocupada com a
preservação da cidade. No ano passado, durante as intervenções no carnaval, a
Esportes da Sorte ocupou a Henrique Dias, a escola de frevo mais antiga de
Olinda. “A cidade está sendo atravessada por uma exploração, um turismo
predatório, pela especulação imobiliária, nunca foi tão difícil ser morador,”
lamenta.
Ela diz
que a atual prefeita da cidade, Mirella Almeida (PSD) “não entende da
preservação da história da cultura”. Almeida, que tem um perfil conservador e é
ligada a igrejas evangélicas, se elegeu com apoio da governadora Raquel Lyra
(PSDB) e do ex-prefeito, professor Lupércio.
“Eles
[a prefeitura] veem isso [o carnaval] como uma forma de ganhar dinheiro. Eu
lembro dos carnavais onde as próprias famílias faziam a decoração das ruas.
Isso está se perdendo.” Este ano, além de ser um dos principais patrocinadores
do carnaval da cidade, a Esportes da Sorte patrocina também o desfile do clube
de alegoria e crítica do Homem da Meia-Noite, uma das agremiações
mais tradicionais de Olinda, reconhecida por trazer conteúdos políticos para
seu desfile e que completa 95 anos de existência em 2026. Outras agremiações e
bonecos gigantes desfilaram exibindo patrocínios de casas de apostas.
Em
Olinda, uma lei municipal estabelece ordenamentos da folia, incluindo a
proibição de instalação de som nas ruas do sítio histórico, para privilegiar os
desfiles das orquestras de frevo, que devem ser priorizadas.
Pesquisador
da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que trabalha com preservação da memória,
Rodrigo Cantarelli diz que a participação de grandes marcas no carnaval
olindense não é novidade. “O que as bets estão fazendo é o que as cervejarias
já fizeram por muitos anos. Elas [as bets] entraram em um jogo que já vinha
sendo feito e dominaram o cenário”, avalia. “Talvez o incômodo maior seja
porque propagandas de bets nem deveriam ser permitidas”, considera. No sentido
mais da festa e do patrimônio edificado, é lamentável que essas empresas
estejam tomando conta de tudo, da mesma forma que os day use”.
No
último dia 4 de fevereiro, a Comissão de
Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto de lei que impede as bets de
fazerem publicidade. O PL também impede apostas que se relacionam com
resultados eleitorais. A proposta segue para análise da Comissão de
Constituição e Justiça.
Fonte: Por
Mariama Correia, em Agência Pública
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