Paulo Kliass: O Bolsa Família
diminuído pela “austeridade” fiscal
O Programa Bolsa Família foi um dos pilares de inovação
e aperfeiçoamento em termos de políticas públicas inclusivas e de redução da
pobreza e da miséria em nosso país. Concebido e implementado desde o primeiro
mandato do presidente Lula, o programa ganhou status ministerial e
importância estratégica na agenda governamental. Em 2004 foi promulgada a Lei 10.836, com o
objetivo de regulamentá-lo e discipliná-lo.
Em pouco tempo, o Bolsa Família (BF) converteu-se em
uma importante vitrine do desempenho do novo governo em termos de orientações
para a redução da desigualdade social e econômica. O programa tem recebido
inúmeras premiações internacionais ao longo de sua existência, uma vez que
passou a ser considerado como uma das experiências mais exitosas em termos de
políticas públicas voltadas à maioria da população.
Junto com a vigência de outras políticas de governo, a
exemplo da política de valorização real do salário mínimo, o BF consolidou o
sucesso conjuntural no enfrentamento de injustiças estruturais que sempre
marcaram nossa sociedade. Tratado com todo o carinho pelo núcleo do poder no
Palácio do Planalto até o golpe contra a presidenta Dilma, o programa foi sendo
lapidado para atender aos seus propósitos intrínsecos. Os exemplos são muitos.
Melhoria das relações federativas, em especial com as prefeituras.
Estabelecimento das contrapartidas para as famílias beneficiárias, em especial
em saúde e educação. Incremento de acesso por meio de Cadastro Único e da
universalização do cartão bancário.
·
Importância do Bolsa Família
desde 2003
Mas um elemento fundamental durante esse tempo todo foi
a política permanente e continuada de reajuste nos valores dos benefícios. Por
outro lado, além do aumento dos ganhos para as famílias, verificou-se também a
ampliação do número de beneficiários. Apesar da oposição que o programa sempre
enfrentou da parte dos setores da direita e das elites, a sua popularidade era
tal que nem mesmo o governo Bolsonaro ousou alterar sua essência. É verdade que
o BF foi descontinuado na gestão do capitão, mas apenas para tentar apagar a
marca lulista no mesmo. O BF foi substituído pelo Auxílio Brasil durante esse
período e Lula restabeleceu o original em seu
terceiro mandato.
Pois agora, em meio às pesquisas que apontam para uma
queda de popularidade do presidente da República e de seu governo, haveria a
oportunidade de fortalecimento deste importante instrumento de combate à
miséria, à pobreza e à desigualdade. A previsão orçamentária para este ano
mantém os valores do BF congelados em relação a 2024, sem nenhum reajuste.
Trata-se de uma estratégia completamente equivocada, tanto em termos políticos
quanto em termos econômicos. Na verdade, obedece exclusivamente às orientações
generalizadas de respeito absoluto aos compromissos de Haddad com a austeridade
fiscal. Uma loucura!
O próprio ministro do Desenvolvimento Social, Wellington
Dias, chegou a anunciar a necessidade de se promover um reajuste nos valores
do BF. Disse ele:
(…) “O problema é o preço do alimento, que teve essa
elevação brusca do fim do ano passado para cá. Será um ajuste? Será um
complemento na alimentação? […] A decisão vai ser tomada até o final de março.”
(…)
Dentre os vários problemas enfrentados pelo governo
está, sem dúvida alguma, alta dos preços. A inflação de itens de consumo da
grande maioria da população afeta mais pesadamente as camadas de mais baixa
renda. Em especial ganha destaque o crescimento dos preços dos alimentos. Esse
grupo de produtos está com uma inflação anual em 2024 acumulada próxima 9%.
Esse índice é bem superior à média que do IPCA, que registrou algo em torno de
5%. O Bolsa Família merece um reajuste imediato em seus valores.
·
Prioridade de Haddad é
atender o financismo com juros
No entanto, uma preocupação que deveria ser de todos os
integrantes do governo e do próprio Lula parece não ter recebido muita empatia
na Esplanada dos Ministérios. Logo em seguida a esta entrevista do titular da
pasta que se ocupa do BF, integrantes do Ministério da Fazenda
se encarregaram de torpedear a sugestão de reajuste. Além de
criticarem Dias por apresentar a ideia, retomaram a velha ladainha da
inexistência de recursos:
(…) “não há espaço orçamentário para reajustar o
programa” (…)
E na sequência destas declarações em “off”, a própria Casa Civil soltou uma nota
referendando a posição da área econômica.
(…) “A Casa Civil da Presidência da República informa
que não existe estudo no governo sobre aumento do
valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido” (…)
[GN]
Essa hegemonia completa da agenda prioritária do
governo pela ótica do austericídio pode provocar ainda maiores dificuldades
políticas para Lula. Afinal, é difícil de se imaginar que não sejam
apresentadas emendas no Congresso Nacional para corrigir a distorção flagrante
que se observa nas contas orçamentárias do BF. Ao invés de assumir a vanguarda
neste debate necessário, o Palácio do Planalto é capaz de ficar, mais uma vez,
refém dos acontecimentos e das inciativas pulverizadas que certamente surgirão
no interior do Parlamento.
Afinal, como é possível que Haddad ainda consiga
convencer o seu chefe de que não existem recursos disponíveis para cobrir essa
rubrica tão fundamental para o governo, para o PT e para o país? Ora, esse
mesmo conjunto orçamentário da União realizou, ao longo de 2024, um total de
gastos de R$ 1 trilhão para cumprir com as obrigações financeiras decorrentes
da dívida pública federal. Existe a disponibilidade de destinar um montante
trilionário como esse para a despesa mais parasita e regressiva de todas, mas
os obstáculos surgem sempre e quando se trata de alocar recursos para os mais
pobres e miseráveis de nossa sociedade.
·
Ministro do BF é humilhado
publicamente
Vamos nos lembrar de que o governo encaminhou, há pouco
tempo atrás, medidas para promover austeridade fiscal e buscar a absurda meta
de zerar o déficit primário. Ali estavam propostas para eliminar o abono
salarial, para reduzir o espectro de ação do Benefício de Prestação Continuada
(BPC) e para referendar o abandono do compromisso de Lula com reajustes reais
do salário mínimo de acordo com o crescimento do PIB. Ou seja, manteve-se a
estratégia de promover cortes orçamentários apenas e tão somente nas verbas
destinadas aos setores da base da nossa pirâmide da desigualdade social e
econômica.
Nada foi colocado no horizonte para elevar receitas
tributárias com medidas mais do que óbvias, a exemplo do fim da isenção de
lucros e dividendos. Ou de se promover um pente fino e uma força tarefa para
recuperar as dívidas tributárias assinaladas que superaram a casa de R$ 600
bilhões ou mesmo a sonegação tributária recorrente que também se aproxima da
mesma cifra a cada novo exercício.
A situação termina por escancarar a prioridade que o
Ministério da Fazenda estabelece para a garantia das despesas financeiras,
conseguindo convencer a Presidência da República por tal opção tão polêmica
quanto equivocada. E isso leva o ministro da pasta responsável pelo BF
a se retratar publicamente de forma humilhante. Wellington Dias
afirmou que não se tratava de reajuste algum no programa. Aliás, muito pelo
contrário. Que coisa triste e lamentável!
(…) “A pasta planejou em 2025 reduzir as
despesas, com previsão de R$ 4 bilhões, no mínimo. Vamos fazer
isso garantindo direito a quem tem direito, mas vamos combater fraudes onde
tiver” (…)
É fundamental e urgente que Lula se dê conta dos riscos
que ele incorre em manter esse apoio incondicional a Haddad em sua agenda
austericida. Como próprio presidente afirmou recentemente em entrevista
coletiva, 2026 já começou. Ou seja, o horizonte das eleições já entrou no campo
de visão e de ação do conjunto das forças políticas do país. E ele é o único em
condições de vencer a disputa presidencial contra qualquer candidato da extrema
direita. Ocorre que, para esse projeto ser exitoso, é fundamental que o governo
tenha uma agenda de realizações concluídas e um programa de retomada do
desenvolvimento econômico e social em movimento.
Mas para isso existe uma condição sine
quae non:
a abandono da obediência cega ao arcabouço fiscal e à meta de zerar o déficit
primário. Caso contrário, as pesquisas de opinião não terão elementos para
reverter a atual queda de popularidade. Em especial nas pautas voltadas às
populações que ganham até cinco salários-mínimos mensais, o governo precisa
reverter a linha sugerida pela tecnocracia instalada na área econômica. E quem afirma isso, com todas as
letras, é um amigo do presidente e diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em artigo
assinado junto com Gleisi Hoffmann, a presidenta do PT.:
(…) “O grande desafio do PT, assim, é reconectar-se com sua base social primordial, os trabalhadores e a nova
classe média, que vive as angústias da carestia, do emprego de qualidade,
do empreendimento inovador, dos serviços públicos que precisam ser melhores e
de mais cultura e lazer” (…)
¨ Galípolo diz
que se espera BC agressivo na alta de juros e cauteloso nos cortes da Selic
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta
quarta-feira que é esperado que o BC seja mais agressivo ao promover elevações
da taxa Selic e mais cauteloso em momentos de corte dos juros básicos.
Em evento promovido pelo Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa
das Garças, no Rio de Janeiro, Galípolo afirmou que cabe à autoridade monetária
ter "parcimônia" na observação de dados econômicos para ter a certeza
de que eles confirmam uma tendência, e não uma volatilidade.
"Reação preventiva precisa sempre existir, mas é esperado também
que o BC tenha uma função de reação assimétrica para altas e para baixas (da
Selic). Se o BC deve ser mais agressivo num momento de alta, ele deve ser mais
parcimonioso e cauteloso no momento de fazer qualquer movimento para baixo",
disse.
A autarquia decidiu em janeiro seguir o ritmo de aperto nos juros já
previsto ao elevar a taxa Selic em 1 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e
manteve a orientação de mais uma alta equivalente em março, deixando os passos
seguintes em aberto.
Galípolo disse ser natural que os agentes de mercado observem dados de
atividade para monitorar os efeitos da política monetária, mas sugeriu cautela
nas avaliações.
"O Banco Central vai tomar o tempo necessário para ter a certeza de
que os dados que estão chegando confirmam uma tendência, e não simplesmente
volatilidade de dados de alta frequência", afirmou, enfatizando que o
nível de juros caminha para patamar bastante elevado.
Galípolo disse que o BC optou por três altas consecutivas de 1 ponto
percentual na Selic, e não uma alta direta de 3 pontos porque o ambiente é
dinâmico e é necessário observar os movimentos da economia com o tempo. Para
ele, a autarquia não tem em seu mandato reduzir volatilidades, mas "seria
bom se não agregasse".
Restando apenas mais uma alta de 1 ponto percentual já indicada pelo BC
para a Selic, ele afirmou que com a aproximação do fim desse
"guidance", "o barco tende a balançar mais", passando a
haver um espectro mais amplo de possíveis atuações.
"Acho que a gente ainda precisa de tempo", disse. "Vamos
ganhar tempo para ver como dados vão reagindo".
Ele ainda reafirmou que o BC tem as ferramentas para colocar os juros em
patamar restritivo e seguir nessa direção, acrescentando que "o remédio
vai funcionar".
Em relação ao tema das contas públicas, o presidente do BC avaliou que
para um mesmo nível de gasto fiscal parece que o impulso na economia brasileira
tem sido maior do que se imaginava.
Para ele, esse movimento pode ter ocorrido porque há um elemento de
distribuição de renda no atual governo, que se reflete em demanda e na
inflação.
Galípolo acrescentou que o pagamento de precatórios -- que tive
aceleração no atual governo -- tem um efeito de impulso fiscal, embora seja
difícil estimar o impacto na economia.
¨ Lula critica
comportamento “anti-Brasil” de Campos Neto e elogia Galípolo: ‘será o melhor
presidente que o BC já teve’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao
ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmando que seu
comportamento foi “anti-Brasil”. Em uma entrevista concedida à Rádio Diário FM,
de Macapá, Lula apontou que Campos Neto, à frente do BC, frequentemente falava
mal do Brasil e passava uma imagem negativa para empresários, inclusive no
cenário internacional. Segundo o presidente, essa postura contribuiu para o
aumento das taxas de juros no país, impactando negativamente a economia.
“O Roberto Campos foi um cidadão que teve um comportamento muito
‘anti-Brasil’ no Banco Central. Era um cara que falava mal do Brasil o tempo inteiro,
passava descrédito para os empresários, inclusive no exterior”, afirmou Lula.
Ele criticou ainda a decisão de Campos Neto em manter altas taxas de juros, o
que, segundo o presidente, prejudicou o desenvolvimento econômico do Brasil.
“Ele foi se comprometendo e aumentando cada vez mais a taxa de juros”,
destacou.
Lula também comentou sobre a necessidade de uma mudança no rumo da
política monetária e afirmou que ajustes são necessários, mas devem ser feitos
com cautela. “Não é possível imaginar um país do tamanho do Brasil, uma
economia do tamanho da brasileira, você dar um cavalo de pau. Um cavalo de pau
você dá num ‘Fusquinha’, agora, num navio do tamanho do Brasil, em um mar
revolto como está revolto o mundo com a democracia e com a economia”, disse.
Na entrevista. Lula manifestou total confiança em Gabriel Galípolo,
atual presidente do Banco Central. Ele ressaltou que, apesar de ser um desafio
ajustar a taxa de juros de forma rápida, Galípolo tem o perfil necessário para
liderar a instituição. “Eu tenho certeza que o Gabriel Galípolo vai consertar a
taxa de juros neste país. Nós só temos que dar a ele o tempo necessário para
fazer as coisas. Ele não poderia entrar e dar um cavalo de pau, ‘bom, estamos a
180 km/h e vamos voltar para 30 km/h’. Não. É preciso que vá com cuidado para
que a gente não dê uma trombada”, explicou.
Ainda segundo Lula, “possivelmente, Gabriel Galípolo passará para a
história como o melhor presidente que o Banco Central já teve em toda a
história. Ele é muito inteligente, muito capaz e muito brasileiro”.
¨ Lula:
"quero um Brasil com uma sociedade empreendedora"
Em entrevista à Rádio Diário FM nesta quarta-feira (12), o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer um Brasil com “uma sociedade
empreendedora” ao final de seu terceiro mandato. Segundo Lula, a mentalidade
dos brasileiros mudou nas últimas décadas, e o governo precisa se adaptar à
essa realidade.
“O povo brasileiro quer paz, sossego, quer trabalhar, receber um bom
salário, cuidar da sua família, quer estudar, quer ser empreendedor. O jovem
hoje não está mais disposto com a vontade que eu tinha há 60 anos de trabalhar
em uma fábrica para ganhar um salário mínimo. Ele quer ser empreendedor, fazer
alguma coisa que lhe dê mais tranquilidade, que exija mais da inteligência
dele. Então temos que pensar no mundo para frente, não no mundo para trás. Por
isso eu governo olhando para frente”, disse.
Segundo o presidente, é preciso deixar um legado para o futuro através
da educação. “Quero saber o que vou deixar para este país quando terminar o meu
mandato, por isso que eu criei bolsa para professores, por isso criamos o
Pé-de-Meia, por isso que estamos criando escolas de tempo integral, por isso
fizemos convênio com quase 6 mil prefeitos para que a gente possa alfabetizar o
Brasil inteiro até o segundo ano do ensino fundamental. São essas coisas que me
fazem olhar para frente e dizer qual é o futuro do Brasil, o que eu quero do
Brasil”, afirmou.
Lula completou explicando que o governo federal precisa atuar para
permitir que as pessoas tenham a oportunidade de realizar seus sonhos. “Eu
quero um Brasil com uma sociedade empreendedora, com uma sociedade otimista.
Outro dia eu disse que eu quero uma sociedade de classe média. No fundo, no
fundo eu quero dizer o seguinte: neste país é proibido proibir as pessoas de
sonharem. As pessoas sonham e cabe ao governo tentar fazer com que este sonho
se torne realidade. Não fazendo este sonho acontecer, mas criando oportunidades
para que as pessoas possam realizar seus sonhos”.
Na sequência, Lula rechaçou a tese defendida por empresários de que os
programas sociais do governo impedem que as pessoas entrem no mercado de
trabalho. “A gente vive um mundo meio complicado. Temos o menor índice de
desemprego da história do Brasil. Tenho conversado com muitos empresários do
Norte, do Nordeste, do Sudeste, e eles se queixam muito de que querem contratar
mão de obra e essa mão de obra não existe, e eles jogam culpa nos benefícios
que o governo oferece para a população. O governo oferece benefícios na
perspectiva de que as pessoas possam arrumar emprego e sair desse benefício,
porque o benefício é para ajudar os mais necessitados”, explicou.
De acordo com o presidente, o trabalho com carteira assinada não antede
os objetivos de boa parte da população. “É preciso saber qual é a causa das
pessoas não quererem entrar no mercado de trabalho. Possivelmente o salário
seja baixo, possivelmente a juventude não tenha mais o sonho que eu tinha, de
assinar uma carteira profissional e trabalhar em uma fábrica das 7h às 18h,
possivelmente essa juventude queira ser empreendedora, fazer uma prática
empresarial, queira trabalhar por conta própria. Então estamos trabalhando para
que a gente também dê oportunidade às pessoas que querem trabalhar por conta
própria”, disse.
“Isso é uma coisa nova, que está acontecendo sobretudo junto às mulheres
e junto à juventude. As pessoas não querem mais se submeter às regras de
trabalho de todo dia, de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h. As pessoas
querem ter mais liberdade, querem progredir, inventar, querem tentar mostrar
que são capazes. Nós precisamos colocar o empreendedorismo na nossa cabeça para
a gente oferecer às pessoas oportunidade”, concluiu.
<><> Expectativas para 2025
Durante a entrevista, o presidente voltou a afirmar que considera 2025 o
ano mais importante de seu terceiro mandato. Lula afirmou que, após reconstruir
o país, é preciso entregar maiores resultados que melhorem a vida da população.
“Nós temos muita coisa para entregar ao povo brasileiro e tenho certeza que
este será o grande ano do Brasil. Será o grande ano porque a economia está bem,
crescendo, a inflação está controlada, o salário real está aumentando, a
política de crédito está aumentando, nós temos programas para a educação que
nunca tinham acontecido neste país. Então é um ano muito importante. 2025 é o
ano mais importante do meu governo, porque quem passou dois anos reconstruindo
o país agora tem que entregar para o povo o resultado”, defendeu.
Lula afirmou que o governo brasileiro foi “desmontado” nas gestões de
Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que não foi citado. “O que a gente
aprende de bom com as coisas ruins é para a gente não repetir as coisas ruins.
Acho que houve um interregno de governo depois do mandato da Dilma, do
impeachment da Dilma, com a entrada do presidente Temer, com a entrada do outro
cidadão aí. Houve um vazio na política brasileira. Eu poderia perguntar em cada
estado que eu vou o que foi feito nesses sete anos depois do impeachment da
Dilma? Quase nada foi feito neste país na educação, saúde, cultura. Foi tudo
desmontado. Fico olhando para o passado recente para não repetir nenhum erro
que eles cometeram”, concluiu.
Fonte: Outras
Palavras/Reuters/Brail 247
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