BRICS critica
‘ascensão do extremismo e unilateralismo’
após ameaça deTrump
O governo do Brasil publicou na quinta-feira (13/02) um documento que sintetiza as
prioridades do BRICS sob a sua Presidência, em 2025, abordando tópicos como saúde
global, questões comerciais e de investimentos, mudanças climáticas, governança
da inteligência artificial, reforma da arquitetura multilateral de paz e
segurança.
Entretanto, o comunicado chama a atenção ao destacar, logo em suas
primeiras linhas, que o Brasil assume grandes responsabilidades neste ano,
incluindo o comando do próprio BRICS e a COP-30, em um “contexto de tensões
geopolíticas que se aprofundam e que desafiam a frágil ordem multilateral
internacional vigente”.
Acrescenta, em seguida, que “o recurso insensato ao unilateralismo
e a ascensão do extremismo em várias partes do mundo ameaçam a estabilidade
global e aprofundam as desigualdades que penalizam as populações mais
vulneráveis em diferentes partes do planeta”.
O documento formalizado pelo governo Lula não cita nomes, mas faz
referência às recentes ameaças lançadas
pelos Estados Unidos, sob a gestão de extrema direita de Donald Trump. Nos últimos
dias, o magnata ameaçou impor uma tarifa de 100% sobre todas as importações provenientes dos países
integrantes do BRICS, caso o bloco prosseguisse com o lançamento de uma moeda
comum, descartando o uso do dólar americano para transações em nível global.
Após o anúncio brasileiro, e horas antes de se reunir com o
primeiro-ministro indiano Narendra Modi, Trump declarou que “o BRICS está
morto”.
“O BRICS foi colocado lá com um propósito ruim. Eu disse a eles
que se eles quiserem brincar com o dólar serão atingidos por uma tarifa de
100%. No dia em que eles mencionarem que querem fazer isso, eles voltarão e
dirão: nós imploramos, nós imploramos. O BRICS está morto desde que mencionei
isso”, disse o republicano.
Em contraposição, o documento do BRICS também reforça a
importância e o “potencial” do grupo, além de dar destaque à necessidade de um
diálogo para superar conflitos internacionais.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem destacado o potencial
do BRICS como espaço para construção das soluções de que o mundo tanto precisa.
Mais do que nunca, a capacidade coletiva de negociar e superar conflitos por
meio da diplomacia se mostra crucial. Nosso agrupamento dialoga com todos e
está na vanguarda dos que defendem a reforma da governança global”, diz a nota.
A sigla BRICS é a junção da primeira letra de cada um dos cinco
primeiros membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo é
composto por países emergentes e voltado para o desenvolvimento socioeconômico
sustentável.
Nos últimos dois anos, o BRICS se
expandiu e foram incorporados seis novos membros: Arábia
Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Além disso,
foram admitidos como países parceiros Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba,
Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
¨ Rússia descarta voltar ao G7 e
ressalta ‘maior interesse’ em trabalhar com
G20
O governo da Rússia afirmou nesta sexta-feira (14/02) que o G7, o
grupo formado pelas sete maiores economias do planeta, “perdeu
significativamente a relevância” no cenário mundial, e
destacou que o país está mais interessado em “trabalhar no âmbito do G20”.
A declaração foi dada pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov,
durante uma coletiva após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter
afirmado que “adoraria” o
retorno de Moscou para o bloco econômico, sugerindo que voltaria a se chamar
de “G8”.
A Rússia foi excluída do grupo em 2014, quando o presidente
Vladimir Putin consolidou a reunificação da Crimeia com o país. De acordo com o
magnata, tratou-se de um “erro expulsá-lo”. Em seu primeiro mandato na Casa
Branca, o republicano já havia defendido o retorno de Moscou, mas a ideia teve
pouco apoio entre seus aliados.
“Dissemos repetidas vezes que o grupo, que agora é chamado de
Grupo dos Sete, perdeu significativamente sua relevância”, afirmou o
representante russo. “Ele une países que atualmente não são líderes em vários
parâmetros em crescimento, incluindo econômico e social. Esses centros de
crescimento mudaram-se para outras regiões do mundo”, acrescentou Peskov.
De acordo com o governo russo, atualmente o “maior interesse” é
prosseguir um “trabalho construtivo” no G20. “Um fórum que provavelmente
reflete melhor as locomotivas econômicas do mundo”, disse o porta-voz.
Atualmente, o G7 é formado por Alemanha, Canadá, EUA, França,
Itália, Japão e Reino Unido, além da União Europeia. A Rússia tornou-se membro
do G8 pela primeira vez em 1997 e ficou 17 anos integrado no grupo.
¨
Trump propõe acordo nuclear com Rússia e China para reduzir gastos
com defesa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira
(13/02) que quer iniciar negociações com a Rússia e China para reduzir à metade
seus orçamentos em defesa.
“Estamos todos gastando muito dinheiro que poderíamos gastar em outras
coisas”, disse Trump aos jornalistas no Salão Oval da Casa Branca.
Somados os gastos dos três países, os recursos destinados à defesa, em
2023, ficaram em torno de U$ 1,32 trilhões, o que representa cerca de 22 vezes
o necessário para acabar com a fome no mundo. Os dados sobre gastos em defesa
são do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz (de Estocolmo SIPRI, da
sigla em inglês), e as estimativas relativas à fome, do Fundo Monetário
Internacional (FMI).
“Não há razão para construirmos armas nucleares novinhas em folha. Já
temos muitas. Você poderia destruir o mundo 50 vezes, 100 vezes. E aqui estamos
nós construindo novas armas nucleares e eles construindo novas armas nucleares”,
argumentou Trump, dizendo esperar que os três países cheguem a um acordo para
realizar esses cortes.
Ele lembrou que tanto os Estados Unidos como a Rússia possuem, desde a
Guerra Fria, enormes estoques de armas nucleares capazes de causar um “apocalipse
mundial”. Já a China, Trump calculou que chegaria a essa capacidade de
devastação “em cinco ou seis anos”.
Primeiro
resolver Ucrânia e Oriente Médio
O presidente norte-americano afirmou que procuraria iniciar as
negociações sobre essa redução do armamento nuclear assim que estivessem
resolvidos as crises no Oriente Médio e na Ucrânia.
O magnata também disse que “adoraria” que a Rússia voltasse a integrar o
G7, do qual foi excluída em 2014, quando Putin anexou a península ucraniana da
Crimeia. “Acho que foi erro expulsá-lo”. Em seu primeiro mandato, ele já
defendeu o retorno da Rússia ao G7, mas a ideia teve pouco apoio entre seus
aliados.
A ideia de negociar uma redução dos gastos com defesa vai na direção
oposta daquilo que Trump vem exigindo de seus aliados europeus. Ele diz que os
países europeus deveriam aumentar seus gastos militares dos atuais cerca de 2%
para 5% do PIB. Também contradiz em grande medida algumas das decisões que
tomou em seu primeiro mandato.
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As negociações sobre desarmamento nuclear
Em seu primeiro mandato (2017-2021), Trump determinou que os Estados
Unidos abandonassem o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário eu
seu país tinha firmado com a União Soviética desde 1987.
O tratado visava proibir permanentemente a posse, produção e teste
de mísseis balísticos e de cruzeiro terrestres com alcance entre 500 e 5.500
quilômetros. Trump alegou que a Rússia estava violando o tratado. Ele também se
retirou do Acordo Nuclear com o Irã.
Em 2021, o presidente Joe Biden renovou por cinco anos o Tratado New
Start com a Rússia, último acordo bilateral de controle de armas nucleares
entre os dois países.
A Rússia apoio a renovação do New Start, mas após a invasão da Ucrânia
suspendeu sua participação. Também rejeitou negociar novos tratados enquanto os
Estados Unidos e a Organização para o Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
mantivessem o apoio militar à Ucrânia. Nesse período, desenvolveu novas armas
nucleares, incluindo mísseis hipersônicos.
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Outros países com arsenal nuclear
A China se recusou a aderir ao controle nuclear acordado por Estados
Unidos e Rússia, argumentando que seu arsenal é muito menor do que o desses
países. Os chineses aceleraram a modernização de suas armas nucleares, prevendo
que poderiam chegar a nível comparável com as duas potências na área em torno
de 2035.
A União Europeia apoia o New Start e a volta do Acordo Nuclear com o
Irã, mas se opõe ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares das Nações Unidas,
alegando que enfraquece a dissuasão nuclear.
Outros países que mantém arsenais nucleares são a Coreia do Norte, que
expandiu seu programa; a Índia e o Paquistão, que rejeitam tratados de
desarmamento global. O Irã retomou o enriquecimento de urânio após a saída dos
Estados Unidos do Acordo Nuclear Multilateral, firmado entre o Irã e os cinco
membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Acredita-se também que Israel tenha um arsenal nuclear, mas esse país
jamais confirmou nem negou oficialmente.
¨ Trump,
Guantánamo e a aniquilação dos inúteis e indesejáveis. Por Henrique Pizzolato
A decisão de Donald Trump de enviar imigrantes indocumentados para a
base de Guantánamo busca fugir do Direito. Guantánamo é território cubano, mas
está sob controle dos Estados Unidos e é onde se localiza a conhecida prisão
usada para deter suspeitos de terrorismo sem o devido processo legal.
A própria existência de Guantánamo é um exemplo concreto de "espaço
jurídico vazio", onde as leis e garantias são suspensas. Criado como um
campo de detenção fora do alcance do sistema judicial tradicional, Guantánamo
simboliza a dissolução do Estado de Direito em prol de uma lógica de guerra
permanente contra os “inúteis” e "indesejáveis". Inicialmente, a
prisão foi utilizada como um ponto de detenção para supostos terroristas, mas
sua função se expande agora para deter imigrantes indocumentados, reforçando a
ideia de que estes são uma ameaça a ser contida.
Fernanda Ceccon no seu texto "Lawfare: o Direito como arma de
guerra na razão neoliberal" explica como o Direito tem sido usado como
instrumento de perseguição política e social a fim de atender aos objetivos do
neoliberalismo. O jurista Pedro Serrano, ao abordar o tema "estado de
exceção", demonstra como medidas de exceção servem para justificar a
supressão de direitos fundamentais para os eleitos inimigos do neoliberalismo..
O que ocorrerá com os imigrantes em Guantánamo vai seguir a mesma lógica
observada no Brasil, onde, a pretexto do combate à corrupção, pela conhecida e
nefasta Operação Lava Jato, cidadãos foram destituídos de direitos por
representarem obstáculos ao avanço dos ideais neoliberais. O que acontece com
os imigrantes, agora, pode ser um prenúncio do futuro para aqueles que se
opuserem à pretendida nova ordem global.
Fernando Hideo nos fala sobre dois tipos de “inimigos” dos ideais
neoliberais. Os "inúteis" (pobres, marginalizados) e os
"indesejáveis" (lideranças que se opõem ao vale tudo por dinheiro).
Para Trump, imigrantes são inúteis, e taxados de "criminosos" ou
"ameaças à segurança nacional". São corpos inúteis, destituídos de
direitos e até de humanidade – não precisam ser tratados como seres
humanos.
Assim como na guerra ao terrorismo deflagrada por George W. Bush, por
seu “Patriot Act”, suspeitos eram detidos sem julgamento, os imigrantes agora
são tratados por Donald Trump como foras da lei, sujeitos a punições
arbitrárias.
A decisão de Trump de transformar Guantánamo em um campo de detenção
massivo para imigrantes demonstra a expansão de um Estado de Exceção
permanente, onde certas categorias de pessoas são privadas de direitos por
simples determinação do poder executivo. Não se trata apenas de um episódio de
xenofobia institucional, mas de um avanço da racionalidade neoliberal para
garantir a reprodução de estruturas de dominação globais.
No Brasil, o avanço neoliberal, com a instituição de um Estado de
Exceção, ou melhor, de medidas de exceção, se deu pela via do judiciário e não
pelo mandatário do poder executivo. Aqui, pelo lawfare, assistimos às prisões
de lideranças políticas, como Lula, e outras, por determinação de juízes em
processos judiciais nos quais direitos foram suprimidos e violados e o
resultado, ao final, foi em benefício do imperialismo neoliberal,
principalmente dos interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos.
Guantánamo não é um erro ou um abuso temporário, mas um modelo para um
mundo onde as fronteiras entre guerra e humanidade estão sendo dissolvidas. Na
visão neoliberal, o Direito não mais protege, mas sim destrói, segregando,
excluindo e aniquilando os corpos que não se encaixam na lógica do mercado. Se
Guantánamo hoje pode receber imigrantes, amanhã poderá receber qualquer um que
represente uma ameaça ao poderosos magnatas. O que está em jogo não é apenas a
sorte desses indivíduos, mas o destino que está sendo dado às sociedades.
Fonte: Agencia
Brasil/Opera Mundi/Brasil 247
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