sábado, 15 de fevereiro de 2025

Tarifas recíprocas: quase metade das exportações dos EUA ao Brasil chegam sem impostos

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) informou nesta sexta-feira (14) que, embora a tarifa média de importação brasileira para o mundo seja de 12,4%, o imposto médio efetivo sobre as importações americanas é de 2,7%.

💵 Segundo a entidade, essa diferença acontece porque:

·        grande parte do que o Brasil importa dos EUA é isenta de imposto – aeronaves e peças, petróleo bruto e gás natural, por exemplo;

·        mesmo quando há uma alíquota vigente, existem regimes aduaneiros especiais – "drawback", ex-tarifário e Recof, por exemplo – que reduzem ou até eliminam por completo a cobrança nos itens trazidos dos EUA.

"Como resultado, mais de 48% das exportações americanas para o Brasil entram sem tarifas, e outros 15% estão sujeitos a alíquotas de no máximo 2%", informou a Amcham Brasil.

A Amcham Brasil é uma entidade sem fins lucrativos, apartidária e que não possui vínculos ou recebe recursos financeiros de governos. Com a intenção de estimular o comércio com os EUA, ela possui mais de 3.500 empresas associadas, que representam, em conjunto, cerca de 1/3 do PIB e três milhões de empregos diretos no Brasil.

Nesta quinta-feira (13), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando que determina a cobrança de tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos. Isso quer dizer que tarifas aplicadas por países serão aplicadas nos Estados Unidos para em suas compras.

Entre os exemplos para a política de tarifas recíprocas, o governo dos EUA cita o etanol brasileiro: "a tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil."

📈 Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás apenas do Canadá.

📈 Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.

·        Aço e alumínio

Antes disso, o presidente norte-americano, Donald Trump, já tinha anunciado aumento das tarifas sobre aço e alumínio para revitalizar a indústria americana, que perdeu projeção global.

"Nossa nação precisa que o aço e o alumínio permaneçam na América, não em terras estrangeiras. Precisamos criar para proteger o futuro ressurgimento da manufatura e produção dos EUA, algo que não se vê há muitas décadas", declarou o presidente norte-americano.

Ocorre que, em abril do ano passado, ou seja, há menos de um ano, o governo brasileiro também já tinha adotado uma medida protecionista semelhante, com validade de junho de 2024 em diante.

Na ocasião, o Comitê da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar o imposto de importação para 25% para alguns produtos de aço. A medida ainda segue em vigor, valendo até o fim de maio deste ano.

Mas, ao contrário dos Estados Unidos, o governo fixou cotas para a importação de aço no ano passado. Somente o que excedesse as cotas fixadas seria sobretaxado.

·        Amcham Brasil pede diálogo

Diante do anúncio de elevação de tarifas pelos EUA, a Amcham Brasil apontou a "necessidade de um diálogo construtivo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para buscar soluções negociadas e equilibradas".

"A relação econômica e comercial entre Brasil e Estados Unidos é equilibrada e benéfica para empresas, trabalhadores e consumidores de ambos os países. A alta complementariedade e o perfil intrafirma do comércio bilateral tornam os Estados Unidos um fornecedor confiável e competitivo para o setor produtivo brasileiro, assim como o Brasil para as empresas americanas", avaliou a Amcham Brasil.

·        Números do Ministério do Desenvolvimento, que tem início em 1997, mostram um saldo superavitário (mais exportações do que importações) de US$ 48,21 bilhões em favor dos EUA. Foram considerados 28 anos de comércio exterior.

·        Os números oficiais revelam, também, que o Brasil tem registrado déficits comerciais seguidos com os Estados Unidos desde 2009, ou seja, nos últimos 16 anos. Nesse período, as vendas americanas ao Brasil superaram suas importações em US$ 88,61 bilhões.

¨      Em meio a decretos de Trump elevando tarifas, veja principais itens do comércio entre Brasil e EUA e as tarifas cobradas

Em meio à elevação de tarifas decretadas pelo presidente Donald Trump, alguns produtos brasileiros deverão pagar mais imposto para entrar nos EUA. É o caso do etanol, do aço e do alumínio. Esses produtos já foram alvos de decretos do presidente norte-americano, que quer adotar reciprocidade de tarifas.

Dentre os 10 produtos brasileiros mais exportados para os EUA em 2024, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria Exterior, estão óleos brutos de petróleo, ferro, aço, café em grão, pastas químicas de madeira, ferro fundido bruto, aeronaves e veículos aéreos, gasolina, carnes bovinas congeladas e produtos semimanufaturados de ligas de aço.

Os óleos brutos de petróleo, que lideram a pauta de exportações, movimentando cerca de US$ 5,8 bilhões no ano, atualmente não pagam tarifa nos EUA.

Por outro lado, o Brasil também mantém um fluxo intenso de importações dos Estados Unidos, destacando-se produtos como partes de turbinas para aviões, gás natural liquefeito, óleo diesel, hulha betuminosa e naftas petroquímicas.

A maioria desses itens entra no Brasil sem tributação, mas produtos plásticos, como copolímeros de etileno e polietilenos, pagam 20% de imposto.

>>>> Veja abaixo os principais produtos que o Brasil exportou para os EUA em 2024:

# Óleos brutos de petróleo. Valor: R$ 5, 8 bilhões. Tarifa cobrada pelos EUA: 0%

# Outros produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. Valor: US$ 2,7 bilhões. Tarifa cobrada pelos EUA: 7,2%

# Café não torrado, não descafeinado, em grão. Valor: US$ 1,9 bilhão. Tarifa cobrada pelos EUA: 9%

# Pastas químicas de madeira. Valor: US$ 1,5 bilhão. Tarifa cobrada pelos EUA: 3,6%

# Ferro fundido bruto não ligado. Valor: US$ 1,4 bilhão. Tarifa cobrada pelos EUA: 3,6%

# Outros aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios. Valor: US$ 1,4 bilhão. Tarifa cobrada pelos EUA: 0%

# Outras gasolinas, exceto para aviação. Valor: US$ 997 milhões. Tarifa cobrada pelos EUA: 0%

# Aviões e outros veículos aéreos, a turbojato, entre 7.000 kg e 15.000 kg, vazios. Valor: US$ 955,6 milhões. Tarifa cobrada pelos EUA: 0%

# Carnes desossadas de bovino, congeladas. Valor: US$ 885 milhões. Tarifa cobrada pelos EUA: 10,8%

# Produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço. Valor: US$ 738 milhões. Tarifa cobrada pelos EUA: 7,2%.

>>>> Veja os principais produtos exportados pelos EUA ao Brasil:

# Partes de turborreatores ou de turbopropulsores. Valor: US$ 3,2 bilhões. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Turborreatores de empuxo superior a 25 kN. Valor: US$ 2,9 bilhões. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Gás natural liquefeito. Valor: US$ 1,6 bilhão. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Óleos brutos de petróleo. Valor: US$ 1,45 bilhão. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Gasóleo (óleo diesel). Valor: US$ 1,43 bilhão. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Naftas para petroquímica. Valor: US$ 1,43 bilhão. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Hulha betuminosa, não aglomerada. Valor: US$ 1,39 bilhão. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94. Valor: US$ 579 milhões. Tarifa cobrada pelo Brasil: 20%

# Óleos lubrificantes sem aditivos. Valor: US$ 571 milhões. Tarifa cobrada pelo Brasil: 0%

# Outros polietilenos sem carga, densidade >= 0,94, em formas primárias. Valor: US$ 500 milhões. Tarifa cobrada pelo Brasil: 20%

¨      Lula se diz "preocupado" com os EUA e promete "reciprocidade" na taxação de produtos americanos

Em entrevista à rádio Clube, do Pará, nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu “reciprocidade” na taxação de produtos americanos caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, amplie a guerra comercial. Lula destacou a relação histórica entre os dois países, mas disse que ainda não conversou com Trump e espera o reconhecimento do Brasil como um “Estado muito importante” para os EUA.

“Não tem relacionamento. Eu ainda não conversei com ele e ele ainda não conversou comigo. O relacionamento é entre Estado brasileiro e Estado americano. Temos 200 anos de relações diplomáticas. O Brasil considera os Estados Unidos um país extremamente importante para o Brasil e espero que os Estados Unidos reconheçam o Brasil como um Estado muito importante. Se o Trump cuidar dos Estados Unidos e eu cuidar do Brasil, se ele melhorar a vida do povo americano e eu melhorar a vida do povo do Brasil, tudo estará maravilhosamente bem”, disse.

Na sequência, o presidente criticou o posicionamento dos Estados Unidos como “xerife do planeta Terra”. Segundo ele, os americanos estão abandonando o discurso de que são defensores da democracia para defender o protecionismo e interferir na soberania de outros países. Lula citou como exemplo os recentes ataques de Trump ao México, à Groenlândia e ao Canadá. 

“O que estou preocupado é que os Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial viraram uma espécie de patrono da democracia do mundo, uma espécie de xerife do planeta Terra. Eles se colocaram nessa posição: defensores da democracia. Agora os discursos não são mais esses. Me parece que a democracia não está valendo tanto. Eles que foram autores do Consenso de Washington, que defendia o mercado livre, agora está defendendo o protecionismo, é ‘os Estados Unidos para os americanos’, ‘tudo para os americanos’, é taxar todo mundo, anexar a Groenlândia, anexar o Canadá, tomar o Golfo do México, o Canal do Panamá, expulsar 40 milhões de pessoas. É um discurso que não tem nada a ver com aquilo que os Estados Unidos fizeram depois da Segunda Guerra Mundial.  E eu me preocupo com isso, me preocupo porque o que está em risco no mundo é a democracia, que é o melhor sistema de governo e eles agora estão negando tudo isso”, alertou o presidente.

Sobre as tarifas de 25% aplicadas por Trump sobre as importações de aço e alumínio, Lula afirmou que o governo brasileiro reagirá comercialmente e ameaçou denunciar os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC). O presidente classificou a relação comercial entre os dois países como “igualitária”, o que, na opinião dele, precisa ser mantido. 

“Agora, enquanto os Estados Unidos tiverem essa relação com o Brasil, civilizada, harmônica, está tudo bem. Agora ouvi dizer que vão taxar o aço brasileiro. Se taxar o aço brasileiro, vamos reagir comercialmente, ou vamos denunciar à Organização Mundial do Comércio ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles. A relação do Brasil com os Estados Unidos é muito igualitária. Eles importam de nós US$40 bilhões, nós importamos deles US$45 bilhões. É o único país do mundo que tem superávit com relação ao Brasil. Então queremos paz. Não queremos guerra. Não queremos atrito com ninguém”, defendeu.

“Se o Trump tiver esse comportamento com o Brasil, eu terei esse comportamento com os Estados Unidos. Se tiver alguma atitude com o Brasil, haverá reciprocidade. Não tem dúvida”, alertou Lula.

O presidente também criticou o posicionamento americano de “explorar” a mão de obra de outros países. Na opinião de Lula, esse posicionamento fez com que a capacidade tecnológica da China crescesse, “dando uma lição” aos EUA.

“Acho que os Estados Unidos precisam pensar que durante mais de 60 anos incentivaram o mundo a um determinado posicionamento. O livre comércio foi uma coisa que eles venderam de forma alucinada depois dos anos 80. Por que as empresas americanas e europeias foram para a China? Para aproveitar a mão de obra escrava de um país que tinha um regime muito duro. O que os chineses fizeram? Copiaram. Diferente de nós, no Brasil, que respeitamos a patente, eles copiaram tudo, aperfeiçoaram, mandaram muita gente estudar. O que aconteceu? A China hoje tem mais capacidade tecnológica do que muitos outros países. Ou seja, o capitalismo tentou explorar a mão de obra quase que escrava e os chineses deram uma lição. Então espero que o Trump perceba isso e espero que saiba que o mundo precisa de tranquilidade”, afirmou.

Por fim, Lula disse que não irá comentar declarações de Trump, mas disse que o americano “Não pode fazer o que quer”. “Eu não fico comentando as declarações do Trump. Ele fala o que ele quiser, ele é presidente dos Estados Unidos. Agora, ele não poder fazer o que ele quiser, porque se fizer coisas que impliquem em resultados em outros países, sempre haverá uma reação”, concluiu.

<><> Os chineses deram uma lição ao capitalismo e hoje têm muito mais capacidade tecnológica, garante Lula

O presidente Lula afirmou que a China soube se aproveitar do capitalismo e, hoje, possui uma capacidade tecnológica muito superior aos países do eixo central desse sistema econômico. 

Ele citou que as potências europeias e os Estados Unidos se valiam do país asiático para utilizar o que chamou de "mão de obra escrava". Ele também mencionou o "regime muito duro" da China. 

Ao mesmo tempo, a China soube se aproveitar da produção industrial em massa no país pelas empresas estrangeiras, "copiando" os produtos, e também "aperfeiçoando-os", disse. Ele afirmou que o Brasil, diferentemente da China, "respeita a questão das patentes". 

Lula ainda elogiou o sistema de educação da China: "Eles mandaram muita gente estudar". 

“O que aconteceu? A China, hoje, tem muito mais capacidade tecnológica do que os outros países”, afirmou Lula. 

Segundo o presidente, a China "deu uma lição" ao "capitalismo", que "tentou explorar uma mão de obra quase que escrava. Aprenderam mais do que eles e, hoje, ensinam ao mundo muita coisa”, concluiu. 

¨      Brasil busca alianças para enfrentar tarifas dos EUA sobre aço e alumínio, diz Celso Amorim

O assessor especial para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira (14) que o Brasil poderá se articular com outras nações em busca de uma solução para as tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As informações são do jornal O Globo.

Em apenas três semanas no comando da Casa Branca, Trump anunciou uma tarifa de 25% sobre o aço e o alumínio estrangeiros e alertou que produtos com alíquotas superiores às cobradas pelos EUA receberão o mesmo tratamento. Um exemplo é o etanol brasileiro, que possui um Imposto de Importação de 18%, enquanto nos Estados Unidos a taxa é de 2,5%.

"Iríamos para a OMC (Organização Mundial do Comércio), mas os Estados Unidos, no primeiro mandato de Trump, enfraqueceram essa iniciativa. Então, não funciona. Temos que pensar. Talvez a gente coordene com outros países que são tarifados da mesma maneira", afirmou Amorim, durante uma mesa-redonda na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha.

Ele ressaltou que as indústrias norte-americanas que dependem do aço brasileiro podem se tornar aliadas do Brasil e mencionou que o governo buscará negociar com os EUA em busca de uma solução. "Negociação é sempre melhor", enfatizou.

Amorim defendeu o cumprimento das normas da OMC e destacou que as medidas adotadas por Trump não foram direcionadas especificamente contra o Brasil, mas abrangem o mundo todo. "O que queremos fazer, respeitar as regras, ou mudá-las? Enquanto as regras não mudam, temos que respeitá-las", disse.

A OMC, contudo, está parcialmente paralisada. O Órgão de Apelação — instância final para a qual o país condenado pode recorrer — foi inviabilizado por um boicote dos EUA, que foi mantido pelo antecessor de Trump, o democrata Joe Biden.

¨      Governo considera prematuro tirar conclusões sobre impactos de tarifas recíprocas anunciadas por Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  considera prematuro tirar conclusões definitivas sobre as recentes medidas tarifárias anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Embora o Brasil tenha sido mencionado, o governo acredita que os novos anúncios terão impacto limitado e, no momento, não afetarão outros produtos além de etanol, aço e alumínio já citados.

Na quinta-feira (13), Trump assinou um memorando instruindo seus assessores a calcular novos níveis de tarifas para diversos países, uma iniciativa que pode abalar as regras do comércio global e iniciar intensas negociações nos próximos meses. O etanol brasileiro exportado para os EUA foi citado como exemplo de disparidade tarifária a ser ajustada.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, desde então, o Itamaraty está analisando a declaração americana em sua totalidade. Uma fonte próxima às discussões afirmou que o governo está avaliando o comunicado e as referências a outros países, destacando que ainda é cedo para conclusões definitivas.

Representantes do setor privado que acompanham o comércio exterior alertam que o Executivo brasileiro deve se preparar e iniciar negociações de alto nível com os EUA. O plano assinado por Trump indica que o governo americano fará uma análise ampla, considerando fatores além das tarifas aplicadas, como tributação interna e subsídios considerados injustos. Isso aumenta a possibilidade de os EUA apresentarem ao Brasil uma lista maior de demandas para negociação, além do etanol.

Ainda de acordo com a reportagem, a menção explícita ao etanol brasileiro pela Casa Branca como exemplo de falta de reciprocidade demonstra o foco dos EUA no biocombustível do Brasil. Interlocutores relataram surpresa com a referência direta ao Brasil, mas veem espaço para negociar com o governo americano sobre barreiras comerciais e tarifárias.

A assinatura ocorreu dias após Trump impor tarifas de 25% sobre aço e alumínio importados pelos EUA. O Brasil, segundo maior fornecedor de aço para os americanos, é um dos afetados.

Nesta sexta-feira (14), Lula se pronunciou pela primeira vez sobre as medidas anunciadas por Trump, focando no aço , mas sem mencionar o etanol. Segundo o presidente brasileiro, o país pode "reagir comercialmente", "denunciar na OMC (Organização Mundial do Comércio)" ou "taxar produtos que a gente importa deles".

"Enquanto os Estados Unidos tiverem uma relação civilizada e harmônica com o Brasil, está tudo bem. Agora, ouvi dizer que vai taxar o aço brasileiro. Se taxar, vamos reagir comercialmente ou vamos denunciar na OMC ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles. A relação do Brasil com os Estados Unidos é muito igualitária. Eles importam US$ 40 bilhões. Nós importamos US$ 45 bilhões", disse Lula.

O presidente sugeriu, ainda, que os EUA deixaram de se preocupar com a democracia e o livre mercado global, adotando um discurso protecionista.

Analistas no Brasil estão preocupados que as novas tarifas dos EUA possam levar a um aumento relacionado à moeda na inflação brasileira, interferindo nos planos do banco central para as taxas de juros. 

 

Fonte: g1/Brasil 247

 

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