Palavra de Sá

O legado de Raúl Castro

Em 19 de abril de 2021, o Oitavo Congresso do Partido Comunista Cubano finalmente encerrou a era política dos Castros ao eleger Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente nacional desde 2018, como o novo primeiro secretário do partido. Essa mudança ocorreu após a confirmação de Raúl Castro, em 16 de abril, de que ele se retiraria após dois mandatos consecutivos, conforme havia prometido em 2011.

Embora não tenha sido nenhuma surpresa que Raúl tenha cumprido sua promessa, já tendo feito o mesmo com a presidência cubana em 2018, sua saída teve importância simbólica, encerrando a “geração histórica” de ex-guerrilheiros rebeldes em posições de autoridade. Então, neste momento de transição, o que devemos pensar dos anos de Raúl no poder e de sua importância geral na trajetória e no formato da Revolução Cubana de 1959 em diante?

Lendas dinásticas

As reações da mídia mundial à mudança do partido eram previsíveis, principalmente descartando Raúl como o irmão mais novo de Fidel e a sombra, e vendo sua liderança dentro da estrutura enganosa de uma dinastia Castro ao estilo da Coréia do Norte. De fato, em 2008, quando a Assembleia Nacional elegeu Raúl como presidente, a noção de “dinastia” era apenas a mais recente de uma longa linha de estereótipos que se acumulou a partir do início dos anos 1960 sobre a Revolução Cubana e sua liderança.

Esses estereótipos tendiam então a ver a revolução como uma tomada popular do poder por um caudilho supostamente típico e carismático da América Latina – começando cinco décadas de foco obsessivo na pessoa de Fidel – ou como um igualmente típico satélite comunista soviético ligado ao marxismo-leninismo. Ambos os conjuntos de suposições ressurgiram no período de 2006-8, quando Fidel adoeceu e “entregou” o poder a seu irmão, e novamente em abril de 2021.

Aqueles que fizeram essas primeiras suposições não perceberam que a revolução como um processo havia começado em 1959, encerrando a rebelião anterior contra o governo de Fulgencio Batista. Foi uma iniciativa amplamente popular para iniciar um processo de construção da nação para um estado que, depois de suportar o domínio colonial espanhol por cerca de oitenta anos a mais do que o resto da América espanhola, se tornou uma neocolônia formal dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos condicionaram a independência cubana formal em 1902 à inclusão na Constituição cubana da Emenda Platt, que restringia sua soberania como Estado-nação por pelo menos trinta anos. Washington então supervisionou mais vinte e cinco anos de hegemonia econômica e política. Em 1959, a construção da nação ainda era algo a ser alcançado, e a maioria dos cubanos sabia disso – os rebeldes certamente sabiam. A única pergunta era “como?”

Em última análise, a resposta veio das próprias tradições de dissidência radical de Cuba – como visto na fusão de nacionalismo e socialismo que podia ser encontrada na negligenciada Constituição de 1940 do país – e do discurso prevalecente de anticolonialismo no mundo descolonizante: a saber, através de alguma forma de socialismo. No entanto, isso ainda deixava a questão de que tipo de socialismo deveria ser.

·        A emergência de Raúl

Foi aí que Raúl Castro entrou em cena, como uma das figuras-chave na adoção pela liderança cubana de um modelo socialista próximo à abordagem soviética. Esse foi um papel que em parte deu origem aos estereótipos sobre ele.

Em 1958, antes da vitória dos rebeldes do Movimento 26 de julho, Raúl era relativamente desconhecido em Cuba. Embora tenha seguido a trajetória acadêmica de seu irmão na Faculdade de Direito da Universidade de Havana, sua trajetória política foi diferente. Como um ativista estudantil em 1952-1953, ele gravitou em torno do comunista Partido Socialista Popular (PSP). Ele se juntou à delegação cubana que viajava para um Congresso da Juventude organizado por Moscou em 1953 na Europa Oriental, e à ala jovem do PSP, Juventude Socialista (JS).

Em seu retorno a Cuba, Fidel disse a Raúl sobre o plano iminente de atacar a guarnição de Moncada de Santiago de Cuba em 26 de julho de 1953. As pessoas que traçaram o plano eram um pequeno grupo pertencente ao Partido Ortodoxo de esquerda nacionalista – formalmente conhecido como o Partido do Povo Cubano. O golpe de Batista em março de 1952 negou ao partido a vitória amplamente esperada nas eleições que aconteceriam em junho, com Fidel como um de seus candidatos ao Congresso.

Apesar das origens deste projecto no Ortodoxo, Raúl concordou imediatamente em aderir. Esta foi uma postura que logo o distanciou do PSP, que condenaria veementemente o ataque de Moncada. O PSP também condenou a expedição de dezembro de 1956 lançada por Fidel do México e a campanha de guerrilha que se seguiu, até que a pressão interna obrigou o partido a aceitar o inevitável e se juntar à aliança rebelde em meados de 1958.

Raúl deixou o JS logo após Moncada. Preso na prisão da Ilha de Pines até junho de 1955, ele se politizou com os outros rebeldes. Ele os acompanhou ao México após sua libertação, a fim de se preparar para o lançamento de uma rebelião guerrilheira.

Esse link para o PSP atraiu a atenção da seção de inteligência da embaixada dos Estados Unidos em 1956. Tentando adivinhar a forma de uma futura Cuba sob o Movimento 26 de julho, eles procuraram o vermelho debaixo da cama ao estilo característico da Guerra Fria.

Junto com Che Guevara – sobre cujas interpretações não convencionais do marxismo eles nada sabiam – eles identificaram Raúl como o candidato mais provável para esse papel. Daí em diante, ele se tornou seu vermelho estatutário, um “ideólogo endurecido” pró-soviético. Essa definição contradizia estranhamente a narrativa da dominação total de Fidel ao retratar Raúl como o gênio do mal que supostamente planejava uma mudança para colocar Cuba sob o controle soviético.

Àquela altura, porém, um Raúl diferente estava surgindo. Embora ele tivesse sido apenas um soldado de infantaria no ataque de Moncada, ele subiu nas fileiras rebeldes à medida que suas qualidades se tornaram claras e sua importância cresceu. Foi ele quem apresentou Che Guevara ao grupo no México, estabelecendo assim a estreita e duradoura camaradagem ideológica entre Fidel e Che.

Nos treinamentos, Raúl mostrou-se líder e habilidoso estagiário, o que lhe valeu a capitania na eventual expedição no iate Granma. Depois que as tropas de Batista dispersaram violentamente a força rebelde três dias após o desembarque, ele liderou um pequeno grupo de sobreviventes para se juntar ao grupo igualmente diminuto de Fidel. Junto com os homens de Che, eles criaram a base do Exército Rebelde na Sierra Maestra oriental.

Em meados de 1958, sua liderança, nous política e habilidades militares lhe renderam o comando de uma frente de guerrilha separada na vizinha Sierra del Cristal. Nessa função, ele demonstrou as mesmas habilidades de liderança, mas também uma eficiência administrativa que ficaria evidente nos anos posteriores.

Mais importante ainda, embora tivesse rompido com o PSP, o seu marxismo – já mais profundo que o do irmão – deu-lhe a noção clara de que as pessoas sob o seu comando deviam receber uma educação política. Ele também viu a importância da colaboração com os quadros locais do PSP.

·        Institucionalizando a revolução

Essa vontade de colaborar continuou depois de janeiro de 1959. O PSP agora oferecia o apoio incondicional de seus membros – as estimativas variam de seis a dez mil – e tornou-se parte da emergente aliança rebelde tripartite. Isso gerou alarme e ressentimento no Movimento 26 de Julho, mas Raúl e Che viram o valor da inclusão do PSP e de laços mais estreitos com a União Soviética. Isso inevitavelmente reforçou as suposições sobre Raúl como um ideólogo comprometido.

Em 1960, essas suposições se tornaram mais fortes, quando Raúl, um dos três principais líderes da revolução cubana, recebeu o comando e o controle ministerial sobre as novas Forças Armadas Revolucionárias (FAR). Na verdade, seu papel no FAR o tornou central em grande parte de todo o processo, defendendo a revolução contra ameaças externas. Esse papel também alimentou em parte seu entusiasmo por ligações com Moscou, por meio de um relacionamento crescente com os militares soviéticos. No entanto, sua estratégia preferida para defender Cuba, por meio de uma “guerra de todo o povo” ao estilo guerrilheiro, diferia de suas recomendações.

Havia também outra dimensão para a admiração de Raúl pela URSS, já vislumbrada na Serra: sua crença na organização eficaz e na estabilidade econômica. Como muitos outros, Raúl percebeu que ambos estavam presentes na URSS, ignorando quaisquer dúvidas que ele pudesse ter nutrido sobre a falta de responsabilidade nas estruturas soviéticas. Sua crença na necessidade de um partido único eficaz, responsável e internamente democrático permaneceu consistente ao longo das décadas, refletindo sua preferência por incentivos materiais (em vez dos morais enfatizados por Che), responsabilidade constante e debate efetivo.

Essa preferência o fez saudar o período menos frenético e menos emocionante de “institucionalização” que se desenrolou em Cuba a partir de 1975. Durante este período, muitas vezes erroneamente referido como de “sovietização”, estruturas de estilo soviético substituíram a mobilização e a liderança cubana declarou que a revolução de seu país estava empenhada em uma transição para o socialismo, ao invés do objetivo de alcançar o comunismo rapidamente estabelecido por Che na década de 1960.

Raúl saudou a perspectiva de maior estabilidade e uma relação mais próxima com Moscou – as relações cubano-soviéticas tinham azedado danificamente desde a época da crise dos mísseis em outubro de 1962, atingindo o ponto mais baixo em 1968. Ele também acolheu a ideia de um Partido Comunista Cubano que se reuniu no congresso no ciclo programado de cinco anos: enquanto o primeiro congresso do partido, originalmente previsto para ser realizado em 1970, foi adiado por mais cinco anos, o segundo começou no prazo em 1980.

No entanto, seria errado ver quaisquer diferenças políticas ou ideológicas importantes entre Fidel e Raúl. Ambos acreditavam no mesmo projeto, aquele que haviam concebido em 1953 e moldado de forma mais concreta entre 1956 e 1959: a construção da nação pelo socialismo. Eles diferiam apenas em suas preferências sobre os meios de chegar ao socialismo e a velocidade desse processo.

Fidel concordou muito mais com a noção de Che das condições subjetivas para o socialismo – compromisso ideológico e conciencia sob a liderança de uma vanguarda comprometida – que poderia superar as barreiras objetivas. O ex-PSP e os líderes soviéticos argumentaram que o socialismo era impossível em Cuba, quanto mais o comunismo, por causa desses obstáculos objetivos.

Embora não concordasse totalmente com o PSP e Moscou, Raúl sempre favoreceu um impulso mais comedido em direção ao socialismo, com responsabilidade estruturada e recompensas materiais apropriadas – mas limitadas, mas sempre com um etos claramente socialista e moral por trás de tudo. A abordagem de Fidel ditou uma confiança na mobilização e “paixão”, enquanto Raúl enfatizou a estrutura e a viabilidade pragmática, mas eles trabalharam em conjunto. Ambos viam a meta como o processo de construção da nação que ainda faltava a Cuba em 1959.

·        Atualizando o sistema

Essa ainda era a meta de Raúl quando, em 2008, ele tranquilizou os duvidosos de que suas propostas de reforma não o tornariam Mikhail Gorbachev de Cuba. Não foi eleito, disse, para “destruir a Revolução”, como alguns temiam, mas como alguém que necessariamente “atualizava” o socialismo cubano para se adequar a um novo mundo, garantindo sua sobrevivência.

A Constituição de Cuba de 2019 mais tarde descreveria isso como um processo “em transição para o socialismo”. Como tal, ela poderia e deveria ser alcançada por meio de estruturas que funcionassem adequadamente com total responsabilidade e comunicação interna, não por meio de um partido ao qual as pessoas se unissem para o autopromoção, como Raúl observara no bloco socialista liderado pelos soviéticos pré-1989. Tão moralista quanto Fidel, ele abominava a corrupção como algo que solapava a consciência socialista.

A partir de 1986, Cuba adotou uma estratégia conhecida como “Retificação” (“dos erros do passado e das tendências negativas”). O papel de liderança de Raúl nessa estratégia tornou absurda a simplificação comum de que constituía um retorno aos anos 1960. Enquanto a ascensão de Gorbachev ao poder na URSS teve muitas implicações para Cuba, o foco de Raúl estava na mensagem subjacente para a economia cubana: o relacionamento benéfico com a URSS iria acabar, e os cubanos precisavam se preparar para isso por meio de racionalização econômica.

O colapso da URSS e do bloco socialista em 1989-91 ultrapassou esse processo de racionalização, desencadeando a crise mais profunda da revolução, momento em que Raúl veio à tona. Desmentindo sua imagem de ideólogo rígido e de linha dura, ele liderou o impulso urgente de reformas sem precedentes para “salvar a revolução”. Mostrou-se um negociador paciente mas determinado, que teve o cuidado de trazer consigo os dirigentes que duvidavam do alcance das reformas. A recuperação da economia cubana deveu-se em grande parte à presença de sua mão no leme, que acabou com a rígida centralização e restaurou o trabalho autônomo privado abolido em 1968.

Os acontecimentos no período de 2006-8, quando Raúl foi eleito para suceder Fidel, estimularam a noção de uma “dinastia” castrista entre os observadores externos. Muitos dos que acalentavam essa ideia esqueceram que Raúl devia seu título de vice-presidente sênior, não a qualquer relação familiar com o Comandante, mas a sua condição de único dos três líderes que restaram ao lado de Fidel. Ele, portanto, gozava de uma legitimidade histórica que já havia lhe dado autoridade suficiente para assumir o controle efetivo em meados de 2007, tendo em vista a condição crônica de saúde de Fidel.

Ele usou a mesma legitimidade para lançar a crítica mais feroz e abrangente à revolução que havia sido ouvida dentro de Cuba em 26 de julho, de uma forma que muitos acharam chocante, e para decretar a abertura de um debate nacional prolongado e público, via as Organizações de Massa e o Partido, para levar essa crítica adiante. Foi uma estratégia brilhante, usando o feedback daqueles que amplamente acolheram suas críticas e propostas como munição para desafiar a resistência antecipada da hierarquia do partido.

Embora essa resistência tenha durado três anos, em 2011, Raúl forçou o partido a convocar seu Sexto Congresso – que deveria ter sido retido em 2002 – embora com compromissos. Eleito primeiro secretário, passou a ter plena autoridade para reformar, sin prisa pero sin pausa (sem pressa, mas também sem pausa).

·        Novas direções

Oque se seguiu pareceu transformar Cuba. Houve um anúncio surpresa de reconhecimento total dos EUA em 2014-15, embora o embargo permanecesse firme em vigor, aplicado pelo Tesouro dos EUA. As reformas que Raúl iniciou em 1992-93 foram ainda mais longe em áreas como trabalho autônomo e liberdade de viagem.

Nesse ínterim, no entanto, duas outras coisas mudaram. Em primeiro lugar, estava claro em 2006 que a liderança cubana havia discretamente reduzido a “Batalha de Idéias” que Fidel lançou seis anos antes, com o objetivo de revigorar a juventude cubana ideologicamente por meio da cultura, educação e mobilização. Isso refletia a preferência de Raúl por estabilidade produtiva em vez da custosa “paixão”.

Em segundo lugar, houve mudanças dentro do partido no poder. Antes de se tornar líder, Raúl já havia iniciado um processo de renovação em nível provincial, trazendo líderes mais jovens. Depois de 2008, ele continuou esse trabalho no governo, eliminando gradualmente a geração histórica e fortalecendo a autoridade da Assembleia Nacional.

Ao cumprir sua promessa de se aposentar como presidente de Cuba após dois mandatos, Raúl usou seus três anos restantes como líder do partido para continuar o esforço de renovação, distanciando o partido de uma participação ativa no governo, ao mesmo tempo que esclareceu seu papel como fonte de orientação ideológica. Em 2019, Díaz-Canel pediu-lhe para liderar a comissão para a nova constituição de Cuba. Raúl sabia que essa carta atualizada era necessária para legitimar a Cuba emergente e atualizar suas estruturas de legalidade.

O documento trazia a marca de Raúl. Ele manteve muitos aspectos da primeira constituição da revolução de 1976, que parecia seguir os modelos soviéticos, mas mudou sutilmente suas definições ideológicas. No lugar do compromisso com o marxismo-leninismo – sempre uma abreviatura de comunismo de estilo soviético – havia referências sem hifenização ao “marxismo, leninismo” como fontes de inspiração política, junto com as ideias de José Martí e Fidel Castro.

A Constituição de 2019 também começou a estabelecer uma separação de poderes, refletindo as dúvidas conhecidas de Raúl sobre a concentração de poder antes de 2008. Ela compartilhava a responsabilidade pelo governo entre quatro centros potenciais: o presidente nacional de Cuba, que ainda era eleito indiretamente; um primeiro-ministro para o governo do dia-a-dia; o presidente do reformado Conselho de Estado e Assembleia Nacional; e o líder do partido.

A combinação da presidência de Donald Trump com a pandemia de COVID-19 transformou o contexto externo em que essas alterações estavam sendo feitas. Primeiro, Trump impôs um pacote de duzentas e quarenta medidas para endurecer o embargo, depois a pandemia teve um impacto drástico na receita do turismo. A combinação produziu uma profunda crise econômica.

Essa crise acelerou a implementação de uma política que estava muito atrasada: a abolição do sistema de moeda dupla confuso e corrosivo de Cuba. Criado em 1993 como um conserto de curto prazo, já estava causando distorções econômicas e sociais no final daquela década, mas ninguém – incluindo o governo cubano – parecia saber como ou quando poderia ser encerrado. A COVID-19 forneceu a oportunidade de fazê-lo por necessidade.

Em dezembro de 2020, o povo da ilha ouviu um anúncio chocante de que seu governo fundiria as duas moedas a partir de 1º de janeiro de 2021. A mudança ameaçava causar desafios reais para muitos cubanos, mas provavelmente traria benefícios de longo prazo para a maioria . Embora a mudança tenha vindo de Díaz-Canel, ele nunca a teria proposto sem a aprovação ideológica de Raúl.

No geral, os estereótipos dominantes de Raúl sempre estiveram longe do alvo. Ele não era um irmão mais novo irrelevante, nem um gênio do mal, nem um ideólogo de linha dura, nem um chato “homem de sistemas”, mas sim o último dos três líderes históricos da revolução cubana, um dos que planejaram embarcar em um projeto de construção da nação por meio de alguma forma de socialismo.

Depois de suceder Fidel em 2006-8, ele herdou um processo que precisava urgentemente de ajuste. Ele se propôs a reformar, atualizar, reestruturar e agilizar o máximo que pudesse, precisamente para preservar a essência e o objetivo original da revolução. O futuro do sistema que ele ajudou a construir e transformar agora está nas mãos de uma nova geração.

 

Fonte: Por Antoni Kapcia, com tradução de Mauro Costa Assis, para Jacobin Brasil