Palavra de Sá

FASCISMO BOLSONARISTA: Silvio Almeida é ovacionado em discurso contra PL do Estupro em igreja evangélica

Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida foi ovacionado por cerca de 2 mil evangélicos que participaram de um culto na Igreja Batista da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, na noite desta sexta-feira (21) ao expor o discurso de ódio por trás do PL do Estupro, que equipara a prática de aborto após 22 semanas de gravidez a um homicídio, e prevê penas maiores para vítimas que abortarem do que aos próprios estupradores.

Convidado a participar do culto pelo pastor Ed René Kivitz, Almeida, que é católico, fez um discurso relacionando o cristianismo com a defesa dos direitos humanos.

"Sei que vocês estão comigo na tarefa de atravessar essas águas e trazer para o lado de cá todos os que estão em engano, todos os que estão envenenados pela  ideologia do ódio. E, aqui de novo, eu não estou falando de religião. Eu sou ministro de Estado. Porque está em engano, está envenenado pela ideologia do ódio quem defende que os jovens negros sejam exterminados pela polícia. Porque está em engano, está envenenado pela ideologia do ódio quem defende uma política de segurança pública que ao buscar transformar policiais em matadores leva os policiais à morte, ao desespero e ao suicídio", disse Almeida.

"Porque está em engano, está envenenado pela ideologia do ódio quem quer que uma mulher que foi estuprada seja presa", emendou o ministro, sendo ovacionado pelos evangélicos.

Em seguida, dirigindo-se ao pastor René Kivitz, Almeida disse que ele é "um home de coragem", citando Margin Luther King, pastor batista negro que se tornou símbolo na luta contra a segregação racial e pelos direitos humanos nos EUA na década de 1950.

"O Cristianismo não pode adorar ditadores, senhoras e senhores. Não pode adorar quem não abre espaço para a divergência, para as possibilidades, para a construção do comum. Porque ele não acredita na perfeição de homem nenhum, de modo que o cristianismo se identifica com o poder compartilhado. E o poder compartilhado é democracia, esse é o nome", disse ainda o ministro.

•           Angela Davis sobre PL do Estupro: "eu vi e não acreditei na discussão"

A ativista americana Angela Davis, 80, comentou sobre o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido popularmente como "PL do Estupro", nesta quinta-feira (20), durante sua visita ao Rio de Janeiro.

Segundo ela, "é inacreditável que isso esteja acontecendo". É um retrocesso tão grande!" "Eu vi e não acreditei na discussão", comentou.

Para ela, o PL do Estupro é reflexo do avanço da extrema direita, que ocorre em todo o mundo e não apenas no Brasil. "É tudo tão nojento. É sempre tudo em nome de algum progresso que ninguém sabe direito o que é. Eu desejo muito que as pessoas acordem", desabafou.

Ela ainda se emocionou ao falar de Marielle Franco, vereadora do Rio assassinada em 2018. A professora e filósofa perguntou sobre como estavam os seus mandantes e se eles já haviam sido presos. Ao falar sobre o impacto do caso em sua trajetória de vida, ela disse que só pretende diminuir a frequência de suas visitas ao Brasil "quando os sonhos de Marielle estiverem realizados".

 

•           Deputadas do PSOL entram na Justiça para suspender censura a livro sobre mulheres na ciência

As deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entraram com uma representação na Procuradoria de São Paulo contra a prefeitura de São José dos Campos pela censura ao livro "Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas".

Na ação, elas pedem que o recolhimento da obra seja imediatamente suspenso, pois constitui um ato ilegal e lesivo ao patrimônio público e aos princípios constitucionais. O livro foi retirado após pedido do vereador Thomaz Henrique (PL-SP) à prefeitura, que afirmou que a obra fazia "apologia ao aborto”.

A declaração do parlamentar foi feita durante sessão na Câmara Municipal nesta terça-feira (11). Ele cobrou a retirada dos livros, afirmando que a obra tem como uma das referências Débora Diniz, antropóloga defensora do aborto: "A gente quer saber quem aprovou, quem comprou esses livros para as escolas públicas do município, quem permitiu isso aqui? Precisa ser punido, não acredito que o prefeito concorde com isso aqui, e esse livro tem que ser recolhido das escolas", disse o vereador.

A obra traz, além da antropóloga, a trajetória de outras 20 mulheres que fizeram história, como Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Dorina Nowill e Marielle Franco. O livro foi escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).

No laçamento, em julho de 2022, a juíza afirmou que o livro contribuía para "o empoderamento feminino, para a educação antirracista e para a formação inclusiva apresentando mulheres bastante diversificadas que, através de seus saberes, trouxeram grandes contribuições para o Brasil e para o mundo”.

<><> Professoras protestam contra censura

A retirada da obra de circulação causou indignação de diversas professoras da rede municipal. “É um livro que, por meio de poesias sensíveis e profundas, homenageia, celebra e canta a vida de mulheres com histórias inspiradoras, de sucesso e de superação. Por isso, na escolha há Marielle Franco, cuja memória mantemos viva em sua luta pelos mais necessitados. É um absurdo essa censura que ocorre nas escolas de nossa cidade”, disse Jéssica Marques, professora de História em uma escola municipal de São José.

A educadora Carla Maciel afirmou que faz parte de "uma dessas escolas que perdeu a oportunidade de continuar a trazer luz para muitas meninas pretas e pobres que por vezes não têm expectativas de vida, mas podem ser inspiradas por um livro como este. Usei o meu acervo na semana do dia das mulheres, foi produtivo e gratificante. Agora, não tenho mais os livros à disposição, mas continuo meu trabalho com outras obras”.

“Trabalho na rede municipal há 20 anos e, neste momento, temos a gestão mais arbitrária e retrógrada que eu já vi. Não há diálogo, não há escuta, não há negociação. As coisas vêm de forma vertical, sem esclarecimento algum. Muito triste”, desabafou outra professora, Debora Perrenchelle.

<><> Estratégia da extrema direita

A deputada Fernanda Melchionna, que também é bibliotecária e que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Escrita da Câmara dos Deputados, alertou que o recolhimento do livro "Meninas Sonhadoras. Mulheres cientistas" não é um fato isolado, e sim parte de uma estratégia da extrema direita.

"Ele vem na esteira da censura a diversos outros livros, como 'O menino marrom', de Ziraldo, 'O Avesso da Pele', de Jeferson Tenório, entre outros. A extrema direita, tal qual nos períodos ditatoriais, tem feito uma cruzada contra os livros porque sabe que ele provoca o pensamento crítico e a emancipação. Além de ser um ataque direto contra as mulheres e negros e negras. Seguiremos lutando contra a censura e os ataques fundamentalistas".

No documento, tanto ela quando Sâmia Bomfim afirmam que a censura e a retirada de livros considerados “inadequados”, “atentatórios à moral” ou “subversivos” remonta a períodos terríveis da história, como a censura generalizada a autores críticos à ditadura militar no Brasil e, em última instância, às grandes queimas de livros realizadas pelo regime nazista na Alemanha. "Trata-se de ato flagrante de censura à pluralidade do pensamento e difusão do conhecimento, e de perseguição a autoras de determinadas vertentes filosóficas e políticas de desapreço pessoal, trecho da peça", defendem.

<><> Violação de princípios constituicionais

As parlamentares ainda denunciam a ação arbitrária por parte da prefeitura, que não realizou sequer a abertura de processo administrativo prévio apto para fundamentar a decisão de retirar a obra. Por isso, as deputadas defendem que as motivações devem ser "questionadas e criticadas, quiçá anuladas por violarem princípios constitucionais".

Elas também afirmam que houve desvio de finalidade, "pois a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, atuou por motivos ou com fins diversos dos previstos em lei ou exigidos pelo interesse público, ou seja, utilizou-se de um ato administrativo aparentemente legal, mas com finalidades obscuras e contrárias ao interesse público".

Com base nisso, as deputadas pedem a suspensão imediata da retirada do livro do acervo das escolas e bibliotecas da rede municipal; ações para sua preservação contra ataque de vândalos e providências para a devida apuração e anulação do ato administrativo, além de determinar a impossibilidade de que os exemplares da obra sejam doados ou alienados sob qualquer pretexto ideológico ou pessoal.

•           REPERCUSSÃO: Censura a livros pela extrema direita no Brasil recebe alerta da ONU

“No Brasil, segundo informações, os tópicos mais comumente alvo de censura estão relacionados a questões de gênero e sexualidade, muitas vezes usados para estimular o pânico moral com base em notícias falsas”, informou Farida Shaheed, relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre documento que reúne censuras a livros por governos no mundo.

O relatório ainda será submetido aos governos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a sessão de julho. Nele, também são citados o fundamentalismo religioso presente nos Estados Unidos e o governo húngaro de extrema direita de Viktor Orbán. A informação é do jornalista Jamil Chade, do UOL.

De acordo com a relatora da ONU, temas fundamentais como racismo, cultura afro-brasileira, história e cultura indígena, liberdade religiosa, exploração colonial, ditadura militar, teoria da evolução, vacinação, crise climática e destruição ambiental também se tornam “motivos” para a censura no Brasil. No entanto, quando se discute sexualidade e gênero, a quantidade de obras censuradas é maior, até em outros países.

Embora o relatório da ONU não mencione nomes, o caso do escritor Jeferson Tenório, que ainda sofre ataques da extrema direita, ganhou destaque nos últimos meses. O mais recente, do récém-falecido cartunista e escritor Ziraldo, “O Menino Marrom”, também foi censurado há poucos dias após um pastor filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicar em suas redes que o livro “não diz nada sobre o racismo, induz as crianças a fazer pacto de sangue cortando o punho”.

Uma reportagem da Fórum reuniu todos os livros que foram retirados de bibliotecas, eventos e escolas por governos de extrema direita aliados ao bolsonarismo.  Apesar da Constituição Federal garantir no Art. 1ª a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, o Brasil continua vivendo um momento de crescente censura a livros.

O relatório da organização ainda cita os EUA, onde pelo menos sete estados silenciaram o ensino de orientação sexual e identidade de gênero em sala de aula através de leis repressivas. Em alguns casos, livros que abordam esses temas foram removidos à força de escolas e bibliotecas públicas. “Mais de 20 estados decretaram restrições contra a Teoria Crítica da Raça, o ensino do racismo estrutural e da desigualdade de gênero. As restrições aumentaram para abranger o feminismo negro e as estruturas que abordam a desigualdade estrutural", diz o trecho.

O governo do Quênia criminalizou a educação sobre temas LGBTI, silenciando o debate. Na Hungria, por exemplo, o governo ultraliberalismo de Órban está usando seu poder para controlar a academia e silenciar pesquisas que contrariam sua agenda. O fechamento da Universidade da Europa Central, a proibição dos estudos de gênero e a perda de autonomia da Academia de Ciências são alguns dos exemplos citados no relatório.

•           Os outros livros que a extrema direita brasileira já tentou censurar

Apesar da Constituição Federal garantir no Art. 1ª a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, o Brasil vive um momento de crescente censura a livros nos últimos anos. Publicações e autores, especialmente aqueles que abordam temas sensíveis ou divergentes da visão hegemônica conservadora, têm sido alvos de ataques por parte de grupos e figuras políticas.

Na semana passada, o livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório foi mais um a receber ataques. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) do Paraná determinou a retirada do livro de Jeferson Tenório das bibliotecas das escolas estaduais de ensino médio. Depois, mais dois estados fizeram o mesmo e nada foi feito. Esse movimento que não começou hoje e que também não é isolado, aumentou significativamente a partir do governo de Jair Bolsonaro, que segundo os autores de “Biografia do Abismo”, Felipe Nunes e Thomas Traumann, polarizou o país, em vários aspectos e contextos.

A consequência disso é o aumento da intolerância e do ódio na sociedade e a fragilidade do sistema político, que começa a tolerar situações absurdas, como o recolhimento de obras literárias em escolas, eventos e a relacioná-las diretamente com algum tipo de “partidarismo”, valores e práticas que não condizem com o seu conteúdo em uma tentativa de apenas condená-las. Importante ressaltar que geralmente são livros que tratam de questões sociais, questões pouco debatidas e que questionam estruturas racistas, machistas, homofóbicas, xenófobas, entre outras, proporcionando maior criticidade.

Com isso, a Fórum vem relembrar alguns dos momentos em que livros sofreram tentativa de censura por bolsonaristas e políticos da extrema direita em diferentes anos e regiões do Brasil.

<><> 2019: Tentativa de censura a um HQ na Bienal do Livro

No primeiro ano do governo de Bolsonaro, o então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tentou retirar o romance gráfico "Vingadores: A Cruzada das Crianças", do escritor Salvat, da Bienal Internacional do Livro do Rio. O motivo? Um beijo entre dois personagens masculinos. A tentativa de censura gerou repercussão nas redes sociais e indignação em toda a comunidade literária e Crivella foi derrotado duas vezes no Supremo Tribunal Federal (STF).

<><> 2020: Lista de livros para “recolher” das escolas de Rondônia

Naquele ano, o governo do bolsonarista Marcos Rocha (PL), ex-coronel da Polícia Militar que determinou a retirada de 43 livros das bibliotecas das escolas públicas do estado, na alegação de serem "inadequados às crianças e adolescentes”, retirava clássicos da literatura brasileira, como Rubem Alves, Mário de Andrade, Machado de Assis, Franz Kafka e Euclides da Cunha. “É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos”, disse a Academia Brasileira de Letras (ABL) em nota na época.

<><> 2023: Retirada do livro de Marçal Aquino da lista de livros para vestibular

Em maio do ano passado, o romance "Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios", do escritor Marçal Aquino, foi retirado do vestibular da Universidade de Rio Verde (UniRV), no sudoeste de Goiás, após críticas de um deputado bolsonarista. O livro é ganhador do prêmio Jabuti assim como o “Avesso da Pele”. Sem ler ele, Gustavo Gayer (PL) disse que o livro tinha “absurdos pornográficos”.

“O livro explora temas como amor, traição, violência, e redenção. A escrita de Marçal Aquino é poética e evocativa, retratando com detalhes a atmosfera e a paisagem da região amazônica. A Companhia das Letras repudia qualquer tipo de censura e, diante de uma situação como essa, declara seu apoio a @marcal_aquino”, escreveu a editora Companhia das Letras na época.

<><> 2023: Governo de Santa Catarina tenta tirar 9 livros das escolas

Caso mais recente, o governo do bolsonarista Jorginho Mello (PL) baniu uma série de livros das escolas públicas do Estado em novembro do ano passado. Entre as obras proscritas estavam um best seller de Stephen King, "It: A Coisa", “Os 13 Porquês”, de Jay Fischer, a biografia “O diário do diabo: os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo”, de Robert K. Wittman e David Kinney, “Laranja Mecânica”, de Anthony Burgess, e “A Química entre Nós”, de Larry Young e Brian Alexander.

O comunicado, emitido por meio de um ofício, chegou às bibliotecas da rede pública do estado na autoria do supervisor de Educação, Waldemar Ronssem Júnior, e da integradora Regional de Educação, Anelise dos Santos de Medeiros, determinando a retirada dos livros da rede estadual de educação na época.

Os temas e assuntos dos livros censurados abrangiam gêneros de terror e drama, além de questões comportamentais e psicológicas e sobre regimes autoritários, podendo ser importantes para o desenvolvimento da criticidade. O ofício, que não explicou o motivo da retirada das obras, apenas afirmou que os livros listados seriam recolhidos. "Determinamos que as obras listadas sejam retiradas de circulação e armazenadas em local não acessível à comunidade escolar. Em breve enviaremos novas orientações".

 

Fonte: Fórum