Povos
Yanomami e Ye’kwana repudiam Comissão composta por deputados bolsonaristas para
investigar crise humanitária
Nesta
segunda-feira (20), a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação
Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação
Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), todas da Terra Indígena Yanomami (TIY)
divulgaram uma Nota de Repúdio contra a criação de uma nova Comissão Externa na
Câmara dos Deputados, por iniciativa de seu presidente Artur Lira (PP-AL), para
investigar supostamente a crise humanitária, no maior território indígena do
Brasil. A Comissão é composta apenas por deputados ligados ao governo Bolsonaro
que sempre atuaram contra os direitos dos povos indígenas: sete do PL, seis do
União Brasil, um do MDB e um do Republicanos.
Outras
78 organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, culturais e de
direitos humanos de todo o país subscrevem a carta.
“Manifestamos
nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados
que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende
utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados
de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios
indígenas”, destaca a nota.
Duas
Comissões Especiais foram constituídas no Congresso Nacional para acompanhar a
situação na TI Yanomami, uma em 2022 e outra em 2023. Ambas concluíram que o
descaso e omissão intencional do Estado brasileiro, principalmente durante o
governo Bolsonaro, o aumento do garimpo no território e o abandono do
atendimento à saúde aos Yanomami e Ye’kwana foram as principais causas da crise
humanitária. Em janeiro de 2023 o Governo Federal determinou o estado de
emergência. No início deste ano, foi instituída a Casa do Governo em Roraima,
com objetivo de assegurar aos povos Yanomami e Ye’kwana melhores condições de
saúde, alimentação e proteção.
“Esses
parlamentares são contra os povos indígenas do Brasil. Eles nunca deram nenhum
apoio para as populações indígenas da terra Yanomami. Queremos respeito às
lideranças tradicionais e as associações. Como Yanomami, não vimos nenhum
desses deputados defendendo os povos indígenas, eles são contra os nossos
direitos, são a favor do marco temporal. O Congresso Nacional é contra os povos
indígenas!”, disse o vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa.
A
criação de uma nova Comissão externa, formada por deputados defensores do
garimpo e contrários à demarcação das terras indígenas, como os deputados
Nicoletti (UB/RR) e Coronel Fernanda (PL/MT) entre outros, “só pode ser
entendida como um escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos Yanomami e
Ye’kuana e de todos os povos indígenas do Brasil”, reforçam as organizações que
assinam a nota de repúdio.
Na
oportunidade, as organizações reforçam as obrigações do Estado brasileiro de
adotar todas as medidas necessárias para garantir o direito à vida, à saúde e à
proteção de nosso território desses povos. Ao Poder Judiciário declarar, de
forma iminente, a inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que instala de
forma autoritária o marco temporal e pretende abrir nossos territórios aos
interesses insaciáveis de terceiros. Ao Poder Executivo compete intensificar
suas ações de combate ao garimpo e desintrusão na TI Yanomami, bem como
fortalecer a política de atendimento à saúde de nosso povo. E ao Poder
Legislativo cabe cessar sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos
indígenas e respeitar nossos territórios.
“Estamos
revoltados e repudiamos essa comissão nesta nota e queremos que as autoridades
respeitem as nossas decisões. Não queremos esses deputados no nosso território.
Eles precisam consultar o nosso protocolo de consulta, baseado na Convenção 169
da OIT”, finaliza Kopenawa.
“Não
queremos que o sofrimento dos povos Yanomami e Ye’kuana sejam
instrumentalizados para disputas políticas indecentes e antidemocráticas ou
para defender o garimpo e a mineração nos territórios indígenas. É imoral,
ilegal e inaceitável!”, reforça a carta.
• A
situação precária na aldeia Mbyá-Guarani Guyra Nhendu, em Maquiné (RS)
Apesar
dos muitos olhos virados para a situação trágica que o Rio Grande do Sul (RS)
está passando neste momento, alguns lugares continuam invisíveis.
Maquiné
é um município no Litoral Norte do RS, onde resiste uma densa área de Mata
Atlântica. Lá, chove muito e é bastante úmido.
O
excesso de umidade frequentemente atinge as plantações e a produção de
alimentos, enquanto as chuvas intensas destroem estradas, pontes e acessos,
trazendo muitos prejuízos para os moradores.
Esta
semana, uma lista das cidades gaúchas mais vulneráveis aos impactos das
mudanças climáticas (considerando riscos de inundações, desabamentos, entre
outros aspectos) colocou o município de Maquiné no primeiro lugar do ranking.
Neste momento, mais uma vez, o município encontra-se em estado de calamidade
pública.
A
aldeia Mbyá-Guarani Guyra Nhendu (Som dos Pássaros) tem sete anos de
existência, situada em uma área particular cedida para a permanência da
comunidade indígena. A comunidade enfrenta muitas dificuldades de acesso a
direitos básicos. Há uma sensação de abandono e falta de apoio. Sua situação
urgente decorre principalmente da falta de moradia segura.
Lá
vivem cinco famílias, com um total de 21 pessoas de diferentes faixa-etárias.
Entre elas estão Júlia Gimenes, de 65 anos, seus filhos, filha, noras e netos,
o mais novo tendo agora 2 anos de idade.
A
casa onde vivem Júlia Gimenes e sua filha Priscila, de 8 anos, tem sua
estrutura comprometida. As paredes e o assoalho estão podres e o telhado está
caindo. Quando chove, molha muito dentro. Além disso, a casa fica na encosta do
morro e está sujeita a destruição total pelas tempestades e pela água que desce
da encosta. Nesta construção, estão guardados os artesanatos tradicionais,
fonte de renda da família.
No
inverno de 2023, a situação já era de risco. A falta de acesso a moradia digna
motivou uma vaquinha online entre amigos e amigos de amigos, para a compra de
material e construção de um espaço seguro. Com o valor arrecadado, Gimenes e
sua família construíram sua casinha. Mas em janeiro deste ano a casa pegou fogo
e, mais uma vez, ela teve que voltar para a casa anterior, que agora se
encontra ainda pior do que antes.
Como
as edificações são precárias, a intensidade das chuvas traz muitos danos, mesmo
que as áreas não sejam atingidas diretamente pelos rios.
A
cada chuva, Gimenes tem medo que a casa desabe. Outras moradias da aldeia, que
abrigam seus filhos, noras e netos, também são vulneráveis e inseguras. Gimenes
afirma ser urgente a construção de três casas na aldeia para acomodar sua
família em segurança.
Infelizmente,
a ajuda não tem chegado na Guyra Nhendu, que enfrenta também a insegurança
alimentar e dificuldade de gerar renda. Boa parte do plantio de alimentos foi
perdido em função do clima, e a venda de artesanato, que é única fonte de renda
dessa comunidade, fica totalmente paralisada, ampliando ainda mais as
dificuldades.
Júlia
Gimenes é uma anciã de grande sabedoria, uma biblioteca viva que carrega
consigo a cultura guarani. Sua vida em segurança é importante para todo um
povo! É urgente que as necessidades de sua aldeia sejam atendidas e é
emergencial que sejam construídas três casas na Aldeia Guyra Nhendu.
Esse
texto é dirigido às instituições responsáveis pela garantia de direitos
indígenas – Funai, MPI, MPF, Sesai – e a todos aqueles que são solidários a
essa luta, que compreendem que a causa indígena é a causa de toda a humanidade.
Que a Tekoa Guyra Nhendu seja lembrada e as suas necessidades atendidas com
urgência!
Para
quem puder ajudar, segue o Pix: CPF 014.825.410.17, em nome de Júlia Gimenes.
Fonte:
Cimi/Brasil de Fato
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