Palavra de Sá

Marcha dos Prefeitos: Lula prega "harmonia" e "civilidade"

Após ter sido recebido com vaias e gritos de "fora" ao entrar no palco da Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao discursar, defendeu uma relação "civilizada" entre o governo federal e as prefeituras, independente da posição política dos prefeitos.

Lula, na sua fala (que ao contrário do momento da entrada no palco, não recebeu vaias da plateia de mais de 10 mil pessoas), colocou todo o seu ministério à disposição dos gestores municipais. O presidente também destacou a posição do governo em favor do acordo com o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamento das prefeituras.

"Não permitam que as eleições deste ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, harmonia e de muito mais compreensão”, disse o presidente.

O presidente citou algumas das ações iniciadas em seu governo, como o Novo PAC Seleções, e que estariam à disposição de todos os prefeitos, independente do partido ou posição política do gestor.

"A gente não pergunta de que partido é o prefeito ou de que tamanho é a cidade. A gente pergunta qual é o problema que tem naquela cidade e, com base nos problemas e nos projetos apresentados pelos prefeitos, eles são selecionados", afirmou.

O presidente disse ainda que nenhum outro governo fez tanto pelas prefeituras quanto os três mandatos comandados por ele.

"Eu tenho muito orgulho de chegar na frente de qualquer prefeito deste país, de qualquer partido político, de qualquer tamanho de cidade, e dizer que nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com o carinho e o respeito com que nós tratamos", disse Lula.

<><> Durante a sua fala, o presidente fez o anúncio de algumas medidas em benefício dos municípos: 

# Precatórios

- Governo presentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida;

# Minha Casa, Minha Vida

- o programa deve ser ampliado para cidades com menos de 50.000 habitantes; 

# Securitização da dívida

- líderes no Congresso atuam pela aprovação do projeto que pode dar até R$ 180 bilhões em receita aos governos federal, estaduais e municipais;

# Atenção primária

- cidades receberão investimentos em programas de saúde bucal que totalizam R$ 4,3 bilhões.

Lula anunciou ainda que serão liberadas nos próximos dias emendas de bancada no valor de R$ 7,5 milhões diretamente para as contas dos municípios.

Sobre a questão da desoneração da folha de pagamento dos municípios, o presidente Lula ratificou o acordo com o Congresso para manter a alíquota previdenciária em 8% em 2024. Lula pediu que seja aprovado rapidamente o projeto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) que estabelece a reoneração das alíquotas se 17 setores da economia a partir de 2025.

Lula lembrou que o STF deu um prazo de 60 dias para a solução em torno da desoneração, e destacou que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator do projeto e quem vai escrever um novo texto para incluir a situação dos municípios.

•                                  Pacheco diz que desoneração desafoga caixa dos municípios, "onde os brasileiros vivem"

Com um discurso de forte tom municipalista, no qual lembrou que os brasileiros "vivem nas cidades", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção da alíquota previdenciária dos municípios em 8% neste ano. Pacheco também falou a favor de que a folha de pagamento dos municípios sofra um crescimento gradual das alíquotas até 2027, de forma a permitir que o caixa das prefeituras seja desafogado. 

O presidente do Senado tem sido, nos últimos dias, um dos principais negociadores do Congresso junto aos ministros do governo Lula, para buscar soluções à questão da desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios. Desde o início do ano, quando o Palácio do Planalto editou medida provisória para anular a desoneração aprovada no Congresso e também o Perse, Pacheco evitou tomar medidas drásticas, e vem conversando com todos os lados, inclusive com o STF, para a concretização de um amplo acordo federativo em torno do tema.

"Com a aprovação da desoneração, não houve imprevisibilidade, não houve ruptura daquilo que constituiu uma conquista importante para os prefeitos, que foi a redução da alíquota previdenciária", disse Pacheco.

No seu discurso, o presidente do Senado sugeriu algumas medidas para a solução de alguns dos problemas das prefeituras, como o alongamento do parcelamento da dívida e a redução de juros. O senador defendeu que todos os envolvidos se sentem à mesa para avaliar a situação dos municípios e resolver definitivamente o problema das prefeituras.

Rodrigo Pacheco ainda fez elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo esforço que estão fazendo para garantirem a manutenção da desoneração neste ano, com reoneração gradual a partir de 2025.

O presidente Lula participou da abertura oficial da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça, acompanhado do vice Geraldo Alckmin e de diversos ministros do seu governo, como Fernando Haddad, Rui Costa, Ricardo Lewandowski, Simone Tebet, Camilo Santana, entre outros.

•                                  Lira defende diálogo e respeito para solucionar a desoneração da folha de municípios

O Congresso não aceita a imposição da vontade de um poder sobre o outro, e somente com negociação entre todos vai ser costurado um projeto de consenso sobre a desoneração da folha previdenciária dos municípios.

A afirmação, feita pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi recebida com aplausos entusiasmados pelos mais de 10 mil participantes da Marcha dos Municípios em Brasília.

Ao discursar na Marcha, na manhã desta terça-feira (21), Lira defendeu a aprovação de um projeto que não comprometa a responsabilidade fiscal, mas que possa ajudar as prefeituras a terem um fôlego para poder se recuperar de todas as dificuldades impostas às cidades desde o período da pandemia.

“O que não aceitamos é a imposição de uma vontade. A Câmara é a Casa do Povo. Qualquer projeto é discutido com a sociedade, os setores são ouvidos, os partidos opinam. Então, quando a casa aprova um projeto, aprova uma proposta, isso é fruto de uma ampla negociação com todos os interessados. É um processo democrático, amplo e abrangente. Não podemos aceitar que nada seja imposto por ninguém”, disse Lira, em uma crítica principalmente ao governo federal, que ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para anular os efeitos da desoneração de 17 setores da economia e dos municípios, aprovada pelo Congresso.

Arthur Lira defendeu o diálogo em torno do projeto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) para solucionar os impasses em torno da desoneração. O projeto é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), e o governo ainda negocia com os parlamentares como se dará a reoneração das alíquotas previdenciárias a partir de 2025 (a equipe econômica já aceitou manter a folha em 8% neste ano).

"O custo previdenciário no âmbito municipal é muito grave e precisa ser tratado em uma mesa de negociações, para resolver esse problema”, disse Lira em seu discurso.

O presidente da Câmara também destacou a atuação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para chegar a um acordo com o governo Lula a respeito da desoneração.

"Nós precisamos e os prefeitos precisam de todas as demandas que o Congresso Nacional possa fazer. Rodrigo Pacheco nessa última demanda foi um bravo lutador e defensor da questão previdenciária dos municípios", afirmou o deputado Arthur Lira.

 

Fonte: BN