Palavra de Sá

Eleições municipais e saneamento ambiental

A tragédia que arrasou grande parte do Estado do Rio Grande do Sul provocou uma verdadeira comoção nacional. A ampla rede de solidariedade foi a resposta dos brasileiros no esforço para mitigar os graves efeitos sociais e econômicos das enchentes.

Cabe destacar o grande apoio do governo federal. Além da destinação inicial de R$ 59 bilhões, Lula criou a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com status ministerial.

Não será empreitada simples. A reconstrução do estado deve ser planejada com foco, sem ficar prisioneira de interesses privados. O grande volume de recursos necessário deve ser aplicado com a participação e a fiscalização das famílias que perderam praticamente tudo.

Eventos semelhantes, como a inundação na região serrana do Rio, em 2011, que deixou 947 mortos e mais de 300 desaparecidos, mostram que, depois que as águas baixam e o tema sai do noticiário, corre-se o risco de deixar os desabrigados entregues à própria sorte.

Com base nessa experiência, é essencial, para além da solidariedade e das imprescindíveis medidas para socorrer as vítimas, preparar um plano eficaz de reconstrução do estado. Paralelamente, cabe também aos municípios debater ações preventivas para enfrentar eventos extremos como o que se abateu sobre os gaúchos.

Com a proximidade das eleições municipais, temos uma oportunidade importante de refletir sobre esses fatos e retomar um debate fundamental, que é a atualização, em todos os municípios, da política de saneamento ambiental.

O saneamento se apoia em quatro pilares: abastecimento de água, tratamento de esgoto, macrodrenagem urbana e controle dos resíduos sólidos. Em todos esses aspectos, a competência municipal está prevista na legislação.

Uma boa política nessa área, na qual o poder público precisa ter papel protagonista, visa melhorar a qualidade do meio ambiente, preservar a saúde pública, melhorar o bem-estar, fomentar o desenvolvimento sustentável da sociedade e evitar a repetição dessas tragédias.

Uma rápida avaliação da política ambiental no Brasil mostra que, apesar de tudo, houve avanços importantes em algumas áreas. Mas, na atualidade, registram-se retrocessos que, se não forem contidos, podem agravar bastante a situação em nossos municípios.

Um exemplo concreto de retrocesso é a política em curso de privatização das empresas de saneamento básico. A privatização desse setor essencial para a saúde pública certamente vai desfigurar esses serviços e transformar o fornecimento de água e tratamento de esgoto unicamente em fontes de lucro, distantes dos interesses da sociedade.

Só por má-fé ou ingenuidade, para citar um único exemplo, pode-se dar crédito às falácias do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que foi aos Estados Unidos, como se fosse um vendedor em dia de “black friday”, oferecer a Sabesp para especuladores norte-americanos.

Segundo a versão do governador, a empresa privatizada vai baixar as tarifas e melhorar os serviços, principalmente para a população mais pobre. Seria cômica não fosse trágica essa mentira deslavada.

•                                           Saneamento ambiental

No terreno do saneamento ambiental, outra matéria de relevância, e que deve constar dos debates eleitorais deste ano e dos programas dos candidatos a prefeitos e vereadores, é a definição de novas abordagens para a política de gerenciamento de resíduos sólidos.

Um drama atual é como dar um destino seguro para as toneladas de lixo produzidas diariamente em nossas cidades e definir as melhores opções para a política de resíduos sólidos, sabendo-se que não existe solução simples para problema tão complexo.

Ao lado de programas de educação ambiental permanente para a população, as administrações municipais precisam definir a melhor forma de tratar os resíduos. Incineração de resíduos não recicláveis, transformação de resíduos orgânicos em adubos e construção de aterros sanitários são opções não excludentes, que dependem das características de cada cidade.

Por último, mas não menos importante, é o debate atualíssimo de como enfrentar as enchentes em nossas cidades – definir uma política de macrodrenagem urbana para enfrentar episódios dramáticos como os que ocorrem no Rio Grande do Sul.

No âmbito municipal, em trabalho conjunto com os estados e a União, é necessária, preliminarmente, uma legislação de uso e ocupação do solo para controlar a utilização do espaço urbano e definir quais são as atividades compatíveis com a proteção ambiental.

As medidas preventivas devem incorporar soluções para eventos climáticos extremos. Parte das cidades brasileiras ocupou sem muito planejamento as margens dos rios e outros cursos d’água, enfrentando, agora, as consequências dessa situação.

•                                           O que fazer?

São vários os desafios. Um deles é enfrentar a especulação imobiliária e sua ação de adensamento desordenado das cidades. Outro é cobrar do poder público medidas concretas para combater as enchentes, tais como:

<< Desassorear rios e córregos;

<< Diminuir a impermeabilização do solo urbano;

<< Adotar políticas de reflorestamento à margem dos rios;

<< Construir um sistema de drenagem, inclusive com a construção de piscinões que permita o escoamento regulado das águas

<< Evitar os problemas de erosões.

<< Medidas hidráulicas mais custosas, a exemplo das obras já realizadas nos Países Baixos e Nova Orleans, são as construções de diques e muralhas capazes de reter as águas nos períodos chuvas intensas.

<< Outro ponto importante é o desenvolvimento de políticas habitacionais voltadas para a população mais pobre, principalmente retirar os moradores de habitações precárias situada em áreas de risco, sujeitas a deslizamento.

Essas ideias são apenas propostas iniciais para um debate necessário. É importante ouvir especialistas, entidades e organizações da sociedade, além de cobrar o poder público.

Tudo exigirá muitos recursos – mas nada que se compare com o infortúnio das perdas de vida humana, destruição de casas, equipamentos públicos e privados, empresas e degradação de ruas, praças e outros logradouros públicos!

 

•                                           Tucanos reclamam que ajuda federal à enchente rouba voto deles. Por João Filho

 

HÁ 14 ANOS, a jornalista Eliane Cantanhêde escreveu uma coluna para a Folha intitulada “O partido das massas cheirosas”. Ela se referia ao esforço do PSDB em parecer um partido popular, de massa. “Mas de massas cheirosas”, teria lhe dito um assessor tucano.

Agora, em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, a colunista cheirosa tentou demonstrar alguma empatia ao se colocar no lugar de quem perdeu tudo: “Você se põe na posição dessas pessoas que perderam tudo. Roubaram as minhas joias no Natal de 2023. Foi doloridíssimo”.

Esqueça aquele partido de Alckmin, Serra e FHC. Os tucanos perderam força e relevância, mas continuam no cenário político como puxadinho da extrema direita. O PSDB hoje é um nanico de direita que foi engolido eleitoralmente pelo bolsonarismo e hoje atua a reboque dele no congresso nacional.

Trocaram o perfume francês por aquela colônia vagabunda do Bolsonaro vendida pelo maquiador da Michelle. Deve ter sido “doloridíssimo”.

Há duas semanas, enquanto o governo federal se mobilizava para atender às vítimas da tragédia, o PSDB emitiu uma nota oficial criticando Lula pelo atraso, omissão e discriminação contra o governador do Rio Grande do Sul pelo fato dele ser tucano.

No dia anterior à nota, Lula já havia visitado o estado, se encontrado com Eduardo Leite e determinado a instalação de uma base do governo federal para centralização das informações e coordenação das ações. Ou seja, as reclamações da cúpula tucana eram pura bravata política.

Agora, depois que Lula anunciou a criação de uma secretaria extraordinária para apoiar a reconstrução do estado gaúcho, o PSDB novamente apareceu para criticar.  Dessa vez a crítica não é por omissão, mas por um excesso de ajuda que pode render frutos eleitorais para o PT no estado.

A escolha do petista Paulo Pimenta para comandar a nova pasta incomodou tanto os burocratas tucanos que eles estudam entrar com uma ação na Justiça para contestar a constitucionalidade da indicação do ministro.

Mesmo com Pimenta deixando claro que o novo órgão atuará para dar apoio ao governo do estado, o PSDB trata o caso como uma intervenção inapropriada do governo federal.

O ministro, porém, deixou claro para o governador gaúcho que o papel da secretaria extraordinária será o de “complementar e suplementar ao do governo do estado e das prefeituras”. O fato é que os tucanos estão de olho na disputa eleitoral e temem o fortalecimento da imagem de Pimenta no estado.

Não sejamos ingênuos. É claro que a escolha de Pimenta realmente carrega esse componente eleitoral, afinal de contas estamos falando de políticos. Isso ficou claro no tom da cerimônia em que foi anunciada a criação da nova pasta.

Mas isso está bem longe de ser uma pura e simples exploração eleitoral da tragédia como apontam os tucanos e boa parte do colunismo cheiroso. O trabalho do governo federal no socorro ao estado tem resultado em ações concretas, com muito dinheiro do governo federal envolvido no socorro às vítimas e na reconstrução do Rio Grande do Sul.

Todas as demandas do estado e dos municípios têm sido atendidas e até mesmo Eduardo Leite admite, ainda que envergonhadamente, que tem contado com toda assistência do governo federal. O PSDB chegou inclusive a consultá-lo sobre a possibilidade de ingressar na justiça contra a criação da nova pasta comandada por Pimenta.

Segundo a jornalista Daniela Lima, da Globo News, o governador respondeu aos líderes partidários que não entrará em conflito com o ministro e o governo federal porque precisará da ajuda deles para a reconstrução do estado.

O presidente do partido, Marconi Perillo, afirmou em nota que a criação da secretaria extraordinária causa “espanto e estranheza” e que a escolha de Pimenta tem caráter eleitoral visando a campanha de 2026.

“Se uma crise dessa magnitude tivesse ocorrido em um Estado governado por um aliado do presidente da República como Bahia, Ceará e Piauí, por exemplo, o governo agiria da mesma forma? Claramente não. O que estamos assistindo é, no mínimo, uma falta de compromisso muito grande do governo federal com a população gaúcha, com o Estado do Rio Grande do Sul e, em última instância, com a própria democracia”.

Até o falecido Aécio Neves levantou da catacumba para criticar a indicação de um “adversário com projetos políticos no estado”. Segundo ele, “houve uma indelicadeza porque o governador não foi consultado”. Aécio faz beicinho porque Lula não teria avisado Leite que criaria uma pasta para ajudar o seu estado. Percebam o tamanho do ridículo.

A choradeira é tão grande que até parece que essas declarações da liderança tucana não estão carregadas de intenções políticas e eleitorais. Ora, qual seria o objetivo do PSDB em entrar na justiça contra o governo federal senão o eleitoral?

É curioso que, parte da imprensa cheirosa aponta as intenções eleitoreiras do PT, mas nada se fala sobre Eduardo Leite e o PSDB, como se estes fossem vestais de pureza.

Ganhar pontos com o eleitorado fazendo a boa política faz parte do jogo. Se o governo federal não estivesse cumprindo sua obrigação institucional em ajudar o estado gaúcho, a criação do órgão e a escolha do Pimenta certamente deveriam ser criticados pela intenção puramente eleitoreira em cima da tragédia.

Mas claramente não é o caso. A obrigação está sendo cumprida e com louvor. Já a gritaria dos tucanos com a ajuda do governo federal não me parece fazer parte da boa política e está puramente contaminada pela disputa eleitoral de 2026. Foi por causa desse tipo de mesquinhez que o PSDB morreu.

Lembremos que Alckmin teve que sair do partido para poder fazer parte de uma frente ampla para interromper a continuidade de um governo autoritário e fascistoide. Entre o golpismo e a democracia, o partido preferiu lavar as mãos.

 

Fonte: Correio do Brasil/The Intercept