Apesar de falas de Milei, Argentina e China
concordam em aprofundar relações, diz ministra
Apesar de declarações
do presidente argentino Javier Milei sobre sua relutância em desenvolver laços
com a China, os países concordaram em aprofundar relações bilaterais em muitas
áreas, segundo a ministra das Relações Exteriores do país sul-americano, Diana
Mondino, após visita a Pequim.
Durante a campanha
eleitoral, Milei disse repetidamente que pretendia se concentra na cooperação
com os Estados Unidos e Israel, ao mesmo tempo que deixava de promover laços a
nível governamental com o principal parceiro comercial argentino, citando o fato
de não querer fazer negócios com comunistas.
"Estamos
concluindo esta revisão [das obrigações e dos mecanismos de cooperação]
enquanto aguardamos a convocação de reuniões dos grupos de negociação, com o
objetivo de garantir um diálogo regular, tranquilo e construtivo sobre questões
comerciais e econômicas", disse ela. "Concordamos em fortalecer e
expandir cooperação nas áreas de comércio, investimento, energia,
infraestrutura e turismo, entre outros temas", completou, conforme
comunicado divulgado pela pasta.
Ele havia dito que o
Estado não iria auxiliar na cooperação para a construção de negócios com os
chineses.
Após chegar ao poder,
no entanto, Milei suavizou sua retórica. Ele enviou diversas vezes saudações ao
líder chinês Xi Jinping e convidou representantes do país para a sua posse.
O ministro das
Relações Exteriores da China, Wang Yi, conforme relatado pelo Ministério das
Relações Exteriores argentino, classificou as negociações como "profundas
e muito bem-sucedidas", desejando ao governo argentino sucesso no
desenvolvimento de reformas econômicas.
Mondino foi
acompanhada durante a visita por uma delegação empresarial de exportadores, bem
como pelo ministro da Fazenda, Pablo Quirno, e pelo presidente do Banco Central
argentino, Santiago Bausili.
Fontes do governo
argentino disseram à Sputnik antes da visita que um dos temas de discussão
deveria ser o atual acordo de swap cambial, considerado extremamente importante
para Buenos Aires. No governo anterior, o país utilizou o mecanismo para saldar
dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
¨
'Impossível de
replicar': Milei flerta com modelo Bukele, mas é travado pela realidade
argentina
Em entrevista ao
podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas explicam por que o método
radical de combate à violência implementado por Nayib Bukele em El Salvador não
seria viável na prática na Argentina.
Quando Nayib Bukele
foi reeleito presidente de El Salvador, em 4 de fevereiro, dedicou alguns
minutos de seu discurso de vitória para exaltar o presidente argentino, Javier
Milei, e colocar-se a sua disposição para colaborar em matérias de segurança
pública.
Ele revelou que sua
gestão dialogou com a ministra de segurança interna da Argentina, Patricia
Bullrich, derrotada nas eleições presidenciais e alçada ao comando da pasta
após a vitória de Milei, que se disse interessada em adaptar o chamado modelo
de Bukele para combater o crime organizado em seu país. "Nos interessa
adaptar o modelo de Bukele. A insegurança na Argentina está complicada",
declarou a ministra.
O modelo Bukele de
combate à criminalidade foi implementado em El Salvador em 27 de março de 2022,
três anos após Bukele ser eleito presidente pela primeira vez, e consiste em um
estado de exceção que suspende garantias constitucionais, como o período máximo
de 72h para prisão administrativa, a inviolabilidade de correspondência e o
direito de defesa perante a lei. Ademais, prisões podem ser feitas tendo apenas
denúncias anônimas como base, sem necessidade de provas. Mais de 70 mil pessoas
já foram presas desde então.
O estado de exceção,
que passou por aprovação no Congresso, foi implementado após as duas maiores
gangues do país, Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18, desencadearem uma onda
de violência que causou a morte de 87 pessoas em um fim de semana em 2022. A medida
fez a taxa de assassinatos em El Salvador despencar de 106 para 2,4
assassinatos a cada 100 mil pessoas, a mais baixa do hemisfério.
Em entrevista ao
podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas analisam quais as
probabilidades de o modelo Bukele ser bem-sucedido na Argentina e se Milei
conseguiria acomodar a retomada econômica e o combate à violência em sua agenda
de governo.
·
Um modelo, duas realidades distintas
Para Marcela Franzoni,
professora de relações internacionais do Centro Universitário Belas Artes de
São Paulo e do IBMEC, o tema da segurança pública se tornou uma plataforma
política no continente latino-americano, impulsionado por um discurso conservador
radical, o que deu protagonismo a Bukele. No entanto, ela tem ressalvas quanto
à possibilidade de o modelo ter aderência em outros países, no caso, a
Argentina.
"A primeira
característica claramente é o tamanho da Argentina. A Argentina é muito maior
em termos de densidade populacional do que El Salvador e isso configuraria uma
dificuldade muito maior de implementar essas políticas, principalmente a
política de encarceramento em massa. Bukele encarcerou em torno de 2% da
população. A Argentina não teria condições de fazer isso pelo contingente
populacional que possui", explica a professora.
Ela acrescenta que há
diferenças na modalidade de criminalidade combatida nos dois países: El
Salvador lida com gangues que promovem extorsão a serviços públicos nas grandes
cidades; a Argentina lida com uma criminalidade calcada no narcotráfico, que
tem tentáculos internacionais.
"Acho importante
fazer essa diferenciação porque não é simplesmente aplicar o que foi usado em
El Salvador. A gente precisa pensar que os contextos dos países são bastante
diferentes."
Franzoni aponta ainda
que a população argentina é bastante politizada, com forte tradição de ir às
ruas, o que poderia frear Milei, caso ele tentasse emular as ações de Bukele, e
destaca que o presidente argentino também não tem apoio da maioria do Congresso,
o que tornaria improvável alcançar a aprovação de um estado de exceção, como
fez Bukele.
"Só para ter um
parâmetro, teve a votação da lei ônibus, aquele megapacote que Milei tentou
aprovar nos últimos meses, e o que a gente viu foi que ele teve que voltar
atrás em vários tópicos. Ele não conseguiu negociar esse grande pacote, o que
nos dá um indicativo dessa dificuldade que ele vai ter na negociação com o
Congresso. Então, me parece que por mais que haja o interesse por parte de
Milei e também da ministra Patrícia Bullrich em implementar essas políticas, a
articulação com o Congresso seria muito difícil de ser feita pelo fato de o
partido de Milei ter minoria no parlamento."
·
Aproximação entre os líderes traz ganhos
políticos estratégicos
Para Matheus de
Oliveira, professor de relações internacionais no Centro Universitário Belas
Artes de São Paulo, a aproximação com Bukele beneficia Milei, sobretudo porque
as políticas do presidente salvadorenho estão alinhadas com o perfil
conservador dos seus eleitores. Em paralelo, o respaldo de Milei ao modelo
Bukele confere legitimidade à agenda do líder salvadorenho.
"Esse respaldo de
Milei não deixa de ser uma forma também de mostrar para o país [El Salvador]
que existem pontos de concordância com essa abordagem e acredito que dá uma
certa inflada, digamos assim, no ego de Bukele, no sentido de que ele pode virar
para a população e dizer 'Olha, é nosso governo que está aqui à frente de um
país que há alguns anos era um dos que tinha a pior situação de segurança
pública no mundo, agora é até consultado por outros países maiores, mais ricos,
que vêm querer apreender conosco o que nós fizemos'. Então acho que dá um ganho
de imagem importante para o Bukele e para o Milei", explica o professor.
"É também uma
forma de [Milei] lucrar um pouco em cima da reputação de Bukele, que é muito
expressiva junto aos setores da base de apoio de Milei. Uma forma de sinalizar
muito positivamente para a base dele", destaca.
Oliveira também
acredita que a diferença no número de habitantes entre os dois países
inviabiliza a implementação do modelo Bukele na Argentina.
"São lógicas
muito diferentes, são países muito diferentes. El Salvador é um país de 6
milhões e poucos mil habitantes, a Argentina é um país de mais de 50 milhões de
habitantes. É uma realidade muito maior, muito mais complexa. O sistema
político argentino tem muitas diferenças em relação ao salvadorenho, então eu
acredito que é mais do que difícil, é impossível de replicar, de fato, a
estratégia de Bukele [na Argentina]."
·
Crise econômica alimenta a violência na
Argentina
O especialista
sublinha ainda que seria difícil para Milei obter apoio para a construção de
presídios em um momento que a Argentina atravessa uma forte crise econômica.
Ele destaca que Milei apresentou números que indicam uma melhora na economia
argentina, mas diz se tratar de um "superávit para inglês ver".
"Na verdade, o
que tem aí é uma grande manobra contábil que passa pelo congelamento de
despesas num contexto ainda de inflação muito elevada e de aumento da
arrecadação via imposto inflacionário. Então é um superávit meio maquiado. Não
é um superávit que reflete uma melhora da situação econômica do país."
Outro ponto abordado
pelo professor é o fato de que a crise econômica argentina alimenta a
violência, uma vez que "o nexo entre pobreza e sobretudo desigualdade
econômica e criminalidade é bastante forte".
"É fato que a
precariedade de serviços públicos, a precariedade de condições de vida alimenta
essas redes criminosas, esses grupos criminosos altamente organizados que,
muitas vezes, preenchem um espaço dentro de comunidades mais pobres que deveria
ser preenchido pelo Estado."
Modelo de Bukele
poderia ser implementado no Brasil?
Questionado se o
método Bukele de combate à criminalidade poderia ser copiado pelo governo
brasileiro, Oliveira descarta essa possibilidade, afirmando que o contexto do
Brasil é ainda mais complexo.
"Você tem que
multiplicar por muitas vezes para chegar ao que é a situação brasileira. O
cenário de segurança pública no Brasil é muito diferente e muito mais complexo
do que o de El Salvador. Aliás, o Brasil é uma prova de que encarceramento em
massa e más condições prisionais não resolvem o problema de segurança
pública", argumenta.
"Nós já temos uma
população carcerária que está entre as maiores do mundo e os nossos presídios
são, em sua maioria, presídios que oferecem condições abaixo de precárias às
pessoas que estão ali. Então, se cadeia dura resolvesse problema de segurança
pública, o Brasil a essa altura já podia estar muito mais perto de uma situação
escandinava, e não é esse o quadro que a gente tem", complementa.
¨
Após fracasso da Lei
Omnibus, Câmara da Argentina aprova lei de bases proposta pelo governo
A Câmara dos Deputados
da Argentina aprovou, na manhã desta terça-feira (30), a Lei de Bases — um
projeto mais enxuto de reformas econômicas proposto pelo governo Javier Milei.
Para garantir o novo
projeto de reformas econômicas e do Estado, Milei fez concessões a potenciais
aliados.
A proposta foi
aprovada por 142 votos a favor, 106 contra e 5 abstenções. O debate para
aprovar o texto durou cerca de 20 horas, tendo começado na noite de
segunda-feira (29) e adentrado a madrugada e a manhã desta terça (30).
O conteúdo da Lei
Omnibus, que não foi aprovado, continha mais de 600 artigos. A Lei de Bases tem
cerca de 250.
O novo texto incorpora
uma parte tida como importante do "decretaço", que contempla a
reforma trabalhista.
O governo desistiu de
medidas que diminuíam o poder dos sindicatos e que poderiam ser motivo de
conflitos.
Por exemplo, um dos
artigos que ficaram pelo caminho restringia o direito de greve de categorias
associadas a atividades essenciais, e outro acabava com a obrigatoriedade de
uma contribuição que os trabalhadores não sindicalizados pagavam aos
sindicatos.
Na parte sobre
privatização, a nova Lei de Bases exclui duas empresas estatais importantes do
programa de venda à iniciativa privada. Além disso, o governo desistiu de
vender o Banco Nación.
¨
Lei Omnibus, de Milei,
pode levar a privatização de 11 empresas argentinas
A aprovação de alguns
pontos da Lei de Bases na Câmara de Deputados da Argentina abre a possibilidade
para que o governo ceda à iniciativa privada 11 empresas públicas, além de
outras reformas importantes.
Após rejeição em
fevereiro, para garantir a aprovação da "Lei de Bases e Pontos de Partida
para a Liberdade dos Argentinos" (que ficou conhecida também como Lei
Omnibus), o governo reduziu o número de propostas de mais de 600 para 250 e
colocou cada capítulo para votação individual.
As votações tiveram
início na noite de segunda-feira (29) e seguiram até a manhã de terça (30). Os
termos ainda precisam ser aprovados no Senado para poderem ser sancionados pelo
presidente, Javier Milei.
·
Que empresas argentinas podem ser
privatizadas com a lei de Milei?
Aprovado por 138 votos
a favor, 111 contra e 2 abstenções, o capítulo de privatizações reduziu o
número de empresas que poderiam ser vendidas pelo Estado argentino. De 40 da
minuta original, 11 permaneceram no texto.
## Aerolíneas
Argentinas
A estatal, da qual o
Estado controla 51% das ações, foi renacionalizada em 2012, durante o governo
de Cristina Kirchner (2007–2015), via lei no Congresso.
Recentemente a
Aerolíneas Argentinas viu uma redução nos voos domésticos, no âmbito de um
plano que implica "decisões difíceis" para "reduzir pela metade
o déficit operacional", conforme informou em nota interna o presidente da
empresa, Fabián Lombardo.
Em 2023 a empresa teve
um excedente de US$ 32 milhões (R$ 165 milhões) sem ter executado o orçamento
atribuído para este ano.
## Enarsa (Energia
Argentina)
A empresa estatal foi
criada em 2004, para cobrir toda a cadeia de valor ligada a exploração,
aproveitamento, transporte, armazenamento, distribuição e comercialização de hidrocarbonetos.
A empresa acaba de
assinar um memorando de entendimento com a petrolífera brasileira Petrobras
para o fornecimento de gás no noroeste da Argentina.
## Intercargo
Estatal que presta
serviços terrestres e faz rampas e pontes de acesso em terminais
aeroportuários.
## Rádio Nacional e
Televisão Argentina
A Rádio Nacional,
formada por 49 emissoras distribuídas em todo o país, e a Televisão Argentina
são empresas administradas pela Rádio e Televisão Argentina (RTA), estatal que
também é responsável pelo Canal 12 e pelo serviço argentino de radiodifusão no exterior.
A instituição foi
criada em 2009, após a promulgação da Lei dos Serviços de Comunicação
Audiovisual.
<><> Empresas
que terão participação privada
As duas empresas da
lista serão mantidas sobre controle estatal, mas deverão contar com
participação privada, segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados da
Argentina.
## Nucleoelétrica
Argentina Sociedade Anônima (NASA)
A NASA é responsável
pela operação e comercialização da energia das três usinas nucleares do país,
Atucha I, Atucha II e Embalse. A maioria das suas ações (79%) está sob controle
do Ministério da Economia, enquanto a Comissão Nacional de Energia Atômica detém
outros 20%. O 1% adicional é propriedade da Enarsa.
## Jazidas
Carboníferos Rio Turbio
Fundada em 1994, a
empresa administra exploração, o transporte e a comercialização da energia
gerada a partir de carvão obtido na jazida do Rio Turbio, na província
patagônica de Santa Cruz.
<><> Empresas
que estão sujeitas a privatização parcial
As cinco empresas a
seguir estão sujeitas a privatização parcial, em que parte do controle
operacional permanece sobre poder público
## Água e Saneamentos
Argentinos
Criada em 2006, a
empresa concede serviços públicos de água potável e tratamento de esgoto na
cidade de Buenos Aires e em 26 bairros do subúrbio.
## Correio Oficial
Empresa estatal sob
jurisdição do do Ministério da Economia — antes do Ministério das
Infraestruturas. Possui 1.400 agências e unidades postais distribuídas por todo
o território.
## Correderos Viários
Empresa criada em 2017
que administra a infraestrutura e o tráfego de estradas, rodovias e rodovias
concessionadas.
## Empresa Operadora
Ferroviária (Sofse)
Estabelecida em 2007 a
partir da Lei de Reorganização Ferroviária, a Sofse presta serviços de
transporte ferroviário, tanto de cargas como de passageiros, tendo diversas
filiais sob sua responsabilidade.
A privatização parcial
desta empresa significa encerrar o processo de nacionalização do sistema
ferroviário que foi promovido após um acidente ferroviário ocorrido em 2012 na
estação Once, na capital argentina, que causou 51 mortes, incluindo uma mulher grávida.
## Belgrano Cargas e
Logística
Empresa criada em 2013
que opera os serviços ferroviários de carga Belgrano, San Martín e Urquiza, que
ligam a cidade à província de Buenos Aires.
Fonte: Sputnik Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário