sábado, 15 de fevereiro de 2025

Estudo diz que preço dos alimentos cresceu por fatores internos e sugere ajuda a pobres, mas com equilíbrio fiscal

Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização suprapartidária que busca formas para enfrentar problemas urgentes do país, avalia que "fatores internos" desempenharam um papel muito mais relevante no aumento dos preços domésticos de alimentos no ano passado.

E recomenda transferências diretas aos mais vulneráveis para combater os seus efeitos, mas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Entre os fatores domésticos que impulsionaram para cima os preços dos alimentos estão a alta do dólar, que é fruto da ascensão do então candidato Donald Trump no cenário de sucessão à Casa Branca, nos Estados Unidos, e também incertezas sobre as contas públicas, além de fatores climáticos, como a chuva no Sul, depois a seca e as queimadas no segundo semestre.

O dólar alto pressiona os alimentos porque os preços desses produtos é cotado em moeda norte-americana. Já os fatores climáticos adversos diminuem a oferta, encarecendo os produtos. Com a conjunção desses fatores, os alimentos ficaram 7,7% mais caros no ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Somente no segundo semestre daquele ano [2024] o índice em dólares começou a registrar aumentos, mas em uma magnitude menor do que a observada em reais. Essa discrepância indica que os fatores internos desempenharam um papel muito mais relevante no aumento dos preços domésticos de alimentos, dado que o comportamento dos preços globais não justifica a aceleração vista no mercado brasileiro", diz a CLP, no estudo.

E acrescenta: "o fato de o índice de preços em reais ter ultrapassado significativamente o índice em dólares nos últimos meses reforça ainda mais tal hipótese".

·      Transferências aos mais vulneráveis

O estudo da CLP avaliou várias possibilidades de atenuar a alta dos preços dos alimentos para os mais pobres, e concluiu que a melhor forma, no curto prazo, é "fortalecer os instrumentos de proteção social por meio de transferências de renda, direcionadas especificamente aos grupos mais vulneráveis".

Mas acrescenta que isso deve ser feito com sustentabilidade fiscal, ou seja, sem prejudicar o bom desempenho das contas públicas, pois isso poderia pressionar mais o dólar (como aconteceu no fim do ano passado) e resultar em um "impacto significativo" sobre os preços dos alimentos.

"A sustentabilidade fiscal desempenha um papel crucial na estabilidade da taxa de câmbio. Quando o governo apresenta um desempenho fiscal saudável, reduz-se o risco de insolvência e a necessidade de financiamento externo, fatores que contribuem para uma valorização do real. Por outro lado, déficits persistentes ampliam a percepção de risco, resultando em menor entrada de capitais e maior pressão cambial", avaliou a CLP.

Por isso, recomendou que o aumento do Bolsa Família tenha contrapartidas em outras áreas, como, por exemplo, a limitação dos supersalários do setor público.

A CLP avalia ainda, no documento, que há um consenso crescente de que nenhum modelo isolado é suficiente para lidar com o problema de alta e volatilidade nos preços dos alimentos.

E afirmou que é preciso "combinar políticas que assegurem a sinalização de mercado (permitindo que os preços reflitam a escassez ou abundância relativa dos produtos) com medidas de apoio aos mais pobres, sem ignorar a necessidade de reformas de médio e longo prazos que promovam maior competitividade e resiliência em todo o setor de alimentos".

Veja as alternativas para controlar preços de alimentos

1.    Controle Direto de Preços: segundo a CLP, o controle direto de preços, como o estabelecimento de tetos para os preços dos alimentos, é uma medida frequentemente adotada para conter aumentos rápidos e proteger consumidores no curto prazo. Diz que, no entanto, evidências sugerem que essas políticas são geralmente ineficazes a longo prazo, pois geram distorções de mercado, podendo gerar falta de produtos e um mercado paralelo.

2.    Subsídios Tributários: a entidade avalia que a redução de impostos sobre alimentos, como a eliminação de tarifas de importação ou do imposto sobre valor agregado (IVA), pode aliviar os custos para os consumidores, especialmente em momentos de alta nos preços internacionais. Mas avalia que essas políticas têm um "custo fiscal elevado e, muitas vezes, beneficiam grupos que não estão em situação de vulnerabilidade".

3.    Controle de Estoques: a CLP observou que o gerenciamento estratégico de estoques públicos de alimentos, com o governo acumulando produtos durante abundância e liberando-os em cenários de escassez, é uma política amplamente defendida para lidar com a volatilidade dos preços. Mas ponderou que a eficácia da medida "depende da capacidade institucional de gerenciar estoques de forma transparente e eficiente", e que uma "má gestão pode resultar em desperdícios ou liberação inadequada, exacerbando a volatilidade em vez de mitigá-la".

4.    Políticas Comerciais: a entidade citou a redução de tarifas de importação ou proibição de exportações, este último fator sendo negativo pois pode desestimular a produção no longo prazo. "Para evitar esses impactos adversos, políticas comerciais devem ser calibradas com cuidado, buscando promover a integração ao mercado global enquanto oferecem suporte temporário aos consumidores mais afetados".

5.    Transferências de Renda: para a CLP, as transferências diretas aos mais vulneráveis são amplamente consideradas uma das políticas mais eficazes para lidar com aumentos de preços de alimentos e citou o reajuste do Bolsa Família. Mas ponderou: "No entanto, essa política deve ser usada de modo a não maiores complicações fiscais para o Governo Federal, preferencialmente com contrapartidas em outras áreas, como supersalários do setor público".

·      Discussão no governo

O aumento dos preços dos alimentos tem sido um ponto de preocupação no governo federal desde o ano passado, quando pesquisas de opinião identificaram que o custo nos supermercados estava impactando negativamente na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em janeiro deste ano, Lula convocou ministros da área para uma reunião, que durou cerca de 4 horas, para debater possíveis ações governamentais que possam contribuir com a queda no preço dos alimentos no país.

Naquele momento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia dito que o Brasil "não terá tabelamento" de preços nem "fiscal do Lula nos mercados". Mas admitiu, na ocasião, a possibilidade de reduzir o imposto de importação para alguns alimentos.

Ele também afirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil. Ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.

Na semana passada, a Casa Civil desmentiu o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), e disse nesta sexta-feira (7) que o governo federal não estuda e não discutirá um aumento no valor do benefício do Bolsa Família.

Dias havia afirmado que a medida buscaria amenizar para as famílias mais pobres o aumento no preço dos alimentos.

"A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido", informou o governo, por meio de nota.

Atualmente, o valor da parcela mínima mensal recebida pelas famílias atendidas pelo programa Bolsa Família é de R$ 600. O valor pode ser maior de acordo com a configuração de cada família, como o número de filhos e a idade das crianças.

🔎A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

¨      Inflação de alimentos no “celeiro do mundo”. Como combatê-la?

Não é preciso nessa curta nota retomar os números da potência agrícola do Brasil. Já estão aí os latifundiários e os empresários do agro em campanha diuturna para nos lembrar da sua força. O agro é pop afinal. O que os senhores da casa grande precisam explicar é por que pagamos cada vez mais caro pela comida no país da abundância? E quem lucra com isso?

O governo Lula tem sido totalmente incapaz de combater a carestia dos alimentos. O anúncio tímido de um ministro de que poderia haver controle de preços fez o “mercado” se levantar como uma fera acuada, que fez o governo retroceder rapidamente. Os fatores econômicos são apresentados pela grande mídia e setores do próprio governo como leis naturais contra as quais nada se pode fazer. Mas o que tem de natural em existir fome ao lado das maiores safras de grãos do mundo?

Muitos fatores explicam esse aumento dos preços. A valorização do dólar encarece os fertilizantes, efeito ainda piorado com a guerra da Ucrânia. Também afeta a cotação dos produtos exportados que acabam tendo os preços internos reajustados junto com o dólar - o que é uma ofensa, pois sabemos bem como o que vem para nós ainda são produtos de menor qualidade do que o exportado (o exemplo do café é gritante). Talvez o mais vil e ardiloso argumento de alguns economistas a soldo de latifundiários com cargo de ministério na Frente Ampla, seja o de que a inflação é resultado do aumento do consumo, pois a composição de gasto com alimentação é alta. Traduzindo do economês, quer dizer que a culpa da inflação é do trabalhador precarizado, que está comendo um pouquinho mais (enquanto ainda mais de 2 milhões passam fome).

O fator econômico - que não tem nada de natural - que em última instância explica a fome e a inflação de alimentos no Brasil não é o dólar, não são os vai e vem das safras. Mesmo com os eventos climáticos extremos que estamos sofrendo de norte a sul, o agronegócio comemora seus lucros bilionários. E justamente aí está o problema, da estrutura agrária, nos latifúndios, da monocultura de exportação, herdados da plantation escravista. Pois a inflação dos alimentos acima da média não tem outro significado que o de uma transferência de renda de todos os outros setores para as mãos do agronegócio exportador.

É essa estrutura que precisa ser atacada, em dois flancos simultaneamente. Em primeiro lugar é preciso lutar em todas as categorias organizadas para que o índice de reajuste salarial equipare a inflação dos alimentos, maior gasto da maioria das famílias brasileiras. Junto com isso é preciso unificar as lutas da cidade com as lutas do campo, a defesa dos povos indigenas, a luta dos camponeses por terra e por reforma agrária, a luta dos e das trabalhadoras rurais nas grandes plantações que sofrem as piores condições em meio a milhares de denuncias de condições de trabalho analogas a escravidão. Um dos caminhos para essa unidade, junto com a luta pela reforma agrária é a estatização de grandes empresas do agronegócio, para que sua produção seja voltada para os interesses da população e em harmonia com o meio ambiente. Nada disso é possível sem enfrentar o governo Lula/Alckmin, integrado pelo próprio agronegócio que lucra com a fome e com a inflação dos alimentos.

¨      Em meio à 'crise dos ovos', americanos adotam criação de galinhas como alternativa

Uma loja de criação de animais de Houston, nos Estados Unidos, vendeu recentemente 100 galinhas em quatro dias - um número que, em tempos normais, é alcançado em três semanas. No entanto, com o preço dos ovos em alta, muitos americanos estão recorrendo à produção dos seus próprios ovos em casa.

O recente ressurgimento da gripe aviária, que atingiu os EUA pela primeira vez em 2022, impactou duramente as grandes granjas avícolas. Mais de 21 milhões de galinhas poedeiras foram sacrificadas neste ano devido à doença, de acordo com o Departamento da Agricultura dos EUA. Em dezembro, 13,2 milhões sofreram o mesmo destino.

Nos mercados, os ovos 'premium' atingiram um preço de mais de US$ 10 (cerca de R$ 57) a dúzia, e as versões básicas chegaram a US$ 6 (R$ 34) — mais que o dobro do preço normal. Em Seattle, um restaurante foi assaltado e mais de 500 ovos foram roubados do depósito do local.

A crise fez com que alguns norte-americanos buscassem uma alternativa: a criação das galinhas em suas casas.

"Nas últimas semanas, vimos um aumento dramático na demanda por galinhas, com pessoas querendo comprá-las porque os preços dos ovos subiram, ou simplesmente porque não há ovos disponíveis", diz John Berry, de 43 anos, gerente da loja de criação de animais Wabash, de Houston.

"Nossas vendas de aves dobraram ou até triplicaram", acrescentou.

Em várias cidades do Texas, como Houston, a criação de aves no quintal é permitida, desde que as normas de saúde sejam cumpridas.

<><> Criando os ovos em casa

Segundo o gerente da loja Wabash, a maioria de seus novos clientes está apenas começando na criação. É o caso de Arturo Becerra, de 57 anos, que recentemente comprou 10 galinhas, pelas quais pagou 400 dólares (R$ 2.308), e gastou outros 20 dólares (R$ 115) em alimentos para os animais.

Na segunda-feira passada (10), ele voltou à loja. "Vou comprar mais cinco [galinhas], mas quero comprar outras dez porque a família é grande", diz Becerra. Todas elas ainda são jovens e devem começar a pôr ovos em algumas semanas.

"Acho que com um ovo por galinha por dia, ficarei bem", acrescenta.

Bill Underhill, um empreiteiro da construção de 62 anos e ávido criador de galinhas, também foi às compras para adquirir mais dois animais.

"Ouvi alguém dizer que os ovos custavam cerca de US$ 10 a dúzia, então já estava pensando em comprar mais algumas galinhas. Compro algumas a cada dois meses porque elas eventualmente morrem e param de botar, então vou manter o fluxo de ovos na minha família", afirma.

<><> Gripe aviária em humanos

Nos Estados Unidos, o vírus está sendo encontrado não apenas em aves, mas também em vacas leiteiras.

Entre o início do ano passado e o último dia 10 de fevereiro, 68 humanos também foram detectados com o vírus — um deles, fatal. A maioria está ligada ao contato conhecido com animais infectados, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC).

O homem que morreu foi infectado "após exposição a uma combinação de aves selvagens e um bando de aves não comerciais", disseram autoridades de saúde.

O CDC diz que o risco de gripe aviária para o público em geral continua "baixo", mas emitiu diretrizes de segurança para proprietários de aves. De acordo com o Centro, "pessoas com exposição ocupacional ou recreativa a aves ou outros animais infectados com este vírus correm maior risco de infecção".

Berry diz que, uma vez que as galinhas infectadas são sacrificadas, não há animais de substituição imediatos porque ninguém tem milhões de galinhas extras para substituí-las.

"Há uma geração de pintinhos esperando crescer para substituir as que perdemos. Mas, como em qualquer época de escassez, a demanda aumenta. Os ovos duram muito tempo e, se você puder encontrá-los, você compra mais, mas seu vizinho também pode fazer isso", diz Berry.

"Parece que levará dois ou três meses para que as coisas melhorem", acrescenta.

 

Fonte: g1/Esquerda Diário

 

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