Como
deportações impulsionaram violência na América Central
O início da suposta "maior deportação em massa
da história", como foi definida a expatriação de imigrantes irregulares por
representantes do governo de Donald
Trump, nos Estados Unidos, chamou a
atenção de toda a América Central.
Não à toa. A região amarga
uma perigosa herança dos tempos de deportações da década de 1990: as gangues,
conhecidas como maras, que surgiram nos Estados Unidos, compostas por
imigrantes latinos e que, depois de extraditados, continuaram a praticar
atividades criminosas em países como El Salvador, Guatemala e Honduras – gerando uma onda de violência nesses locais.
"As maras são produtos
de processos históricos específicos, fruto da exclusão social e
político-econômica. Elas podem ser denominadas como grupos de jovens
marginalizados e desterritorializados, tendo inicialmente se formado nos anos
1970 e 1980 nos guetos californianos", afirma o geógrafo Lucas Tadeu
Assumpção Junqueira, formado pela USP e pesquisador do tema.
Entre 1979 e 1992, enquanto
El Salvador passava por uma guerra civil, milhares de jovens migraram aos
Estados Unidos para fugir da violência que assolava o país. Em território
americano, esses imigrantes ilegais eram colocados à margem da sociedade, seja
pela barreira linguística, pela própria discriminação e segregação racial ou
mesmo pela precarização da força de trabalho.
Para Jonathan Hiskey,
professor de Ciência Política na Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos,
além da guerra em El Salvador, jovens oriundos de governos ditatoriais da região,
como da Nicarágua e da Guatemala, também buscavam refúgio nos Estados Unidos.
"Eles fugiam da
violência e, quando chegavam na fronteira, procuravam asilo. Mas o ingresso
legal dependia de quem o governo dos Estados Unidos apoiava na região. As estimativas
mostram que os nicaraguenses, que fugiam de um governo opositor dos EUA,
recebiam cerca de 87% dos vistos, enquanto guatemaltecos e salvadorenhos
recebiam apenas 2% ou 3%", afirma.
·
Marginalização e criminalidade
Segundo Hiskey, essa entrada
de maneira irregular no país fazia com que esses imigrantes rechaçassem
qualquer presença do Estado e se organizassem em comunidades com outros
semelhantes.
Dessa forma, essa
marginalização forçada pelo status ilegal e as barreiras citadas empurravam
esses jovens à necessidade de se agrupar, impulsionadas pelas diversas
violências perpetradas por outros grupos sociais, ou mesmo pelas forças de
segurança.
"É neste contexto de
violências que estes jovens passam a ampliar suas ações delitivas, como
sequestros de pequenos comerciantes, empresários, familiares, entre outros, no
território controlado pela organização. Igualmente no que se refere ao
narcotráfico, voltado majoritariamente para distribuição, oferta e venda",
afirma o historiador Jacques de Novion, professor e pesquisador do Departamento
de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília (UnB).
Umas das primeiras e mais
importantes dessas maras de jovens marginalizados a surgir foi a Barrio 18, com
base nos guetos de Los Angeles, na Califórnia, que cooptava imigrantes latinos
para fazer parte do grupo. Outro grupo de destaque que se forma na região é
a Mara Salvatrucha (MS-13), que reuniu diversas outras pequenas maras após
uma guerra entre gangues e promoveu a estruturação e institucionalização do
crime organizado.
·
Deportação e crescimento
Com o aumento da violência
perpetrada por essas maras, a administração de Bill Clinton (1993-2001) inicia
um movimento de extradição em massa dos indivíduos que cometiam crimes e que
pertenciam às gangues na Califórnia. Durante os dois mandatos de Clinton, 12,3
milhões de migrantes foram deportados do país.
De acordo com Hiskey, a
falta de qualquer suporte aos países que recebiam os milhares de indivíduos
expulsos fez com que esses grupos se fortalecessem na região de origem desses
migrantes. Dessa forma, com governos fracos e ausentes da vida social, as
gangues passaram a atuar com mais força na América Central.
"Essas deportações
tiveram um papel central na transnacionalização das gangues pois, com o aumento
das deportações, também se verifica o aumento das interações entre as gangues e
cartéis de drogas", diz.
"A adoção de políticas
de pouco ou nulo efeito no combate à fome e no fortalecimento do bem-estar
social dos indivíduos foi crucial para o surgimento das gangues. Os membros que
hoje operam nas gangues são frutos de um longo processo histórico de construção
do sujeito, sendo este moldado a atender a realidade das condições que lhes
eram ofertadas, sem poder escolhê-las, ficando submetidos à própria
sorte", conclui.
Atualmente, segundo Novion,
as maras MS-13 e Barrio 18 continuam a ser as duas mais importantes e atuam
fundamentalmente no chamado Triângulo Norte, com presença em El Salvador,
Honduras e Guatemala. Elas possuem ainda vínculos e relações com cartéis mexicanos,
organizações criminosas e atuam no controle de terras, deslocamentos de
produtos ilícitos e extorsões. Essas gangues são conhecidas por sua
brutalidade.
Autoridades locais de El
Salvador estimam que a MS-13 e Barrio 18 possuem cerca de 120 mil membros,
espalhados por diversos países da América Central e do Norte.
"Elas atuam
fundamentalmente no deslocamento e transporte dos diversos ilícitos
movimentados pelos tráficos. As rotas de produção, distribuição e oferta, sejam
aéreas, marítimas, terrestres e virtuais, movimentam simultaneamente os
tráficos de drogas, armas, pessoas, órgãos, tecnologia, dinheiro, animais,
biodiversidade, pedras preciosas, entre muitos outros", diz Novion.
No final dos anos 1990 e ao
longo dos anos 2000, El Salvador, Honduras e Guatemala tiveram um aumento no
número de homicídios por 100 mil habitantes e passaram a aparecer no topo da
lista dos países mais violentos do mundo do Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crimes.
·
Repetição?
Cerca de 30 anos depois da
primeira onda de deportações de imigrantes latino-americanos, o governo de
Donald Trump promete reeditar, de certa forma, as medidas e deportar supostos "criminosos".
Para Jacques de Novion, da
UnB, há um paralelo entre o passado e o presente, com a contínua repetição de
políticas violentas e intolerantes, de encarceramento e deportação em massa,
que já se demonstraram fracassadas.
"[Os Estados Unidos]
insistem na política truculenta e de resultados desastrosos, como no Triângulo
Norte, e agora também apoiados pelo governo de El Salvador. Essa repetição
atual, tendo como parâmetro as deportações de imigrantes realizadas neste
momento pelos Estados Unidos, somada à política de encarceramento em massa
do governo Bukele, em El
Salvador, infelizmente, tende a parir um outro tipo de estrutura e capacidades
destas organizações criminosas", diz.
Já para Jonathan Hiskey há
uma pequena diferença: Trump vem mirando comunidades inteiras. "No início
dos anos 2000, havia uma população significativa que tinha antecedentes
criminosos que eram, de fato, o alvo das campanhas de deportação. Agora, vejo
comunidades inteiras com medo, famílias, pessoas que têm negócios. Isso
diferencia a deportação de Trump da de Clinton, Bush e Obama", diz.
O que não muda, no entanto,
é a falta de suporte aos governos que recebem esses imigrantes e o futuro
nebuloso que políticas públicas como essas podem causar. "Tanto naquela
época como agora, estamos deportando pessoas, deixando-as no aeroporto e
não fazendo nada sobre o que vem a seguir", afirma.
¨ Como Trump
joga imigrantes brasileiros na rota da deportação
Em sua volta ao poder, Donald
Trump anunciou uma série de medidas linha-dura
para a repressão da imigração irregular nos Estados Unidos (EUA). Por vários
mecanismos, o pacote do presidente joga na rota da deportação milhões de
imigrantes com vidas estabelecidas ao longo de anos em solo americano.
Dentre os grupos sob maior
pressão, está a crescente comunidade brasileira, que frequentemente entra no
país com vistos de turista ou de estudante para escapar do perigoso cruzamento
pelo México. O controle migratório na fronteira sul foi o foco da estratégia de
repressão aos indocumentados na gestão do democrata Joe Biden.
Em 2022, o Departamento de
Segurança Interna (DHS) estimou que 230 mil brasileiros vivessem sem permissão
nos EUA — o oitavo maior grupo por nacionalidade, aproximando-se das
comunidades colombiana e venezuelana.
Caso concretizados, os
planos de Trump se diferem da estratégia central do seu antecessor ao mirar em
estimados 8 milhões de trabalhadores que, segundo o Centro para Estudos de
Migração de Nova York (CMS), atuam sobretudo na agricultura, construção e
serviços. Além de aumentar o controle nas fronteiras, o novo presidente agora
capilariza as operações do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) em
todos os cantos dos EUA, chegando a lugares considerados sensíveis como
igrejas, hospitais ou escolas.
Trump ainda instaura a
política de remoções expressas em qualquer lugar. Funcionários de baixo escalão
ganham permissão para remover sumariamente estrangeiros indocumentados sem
audiência diante de um juiz, caso eles não possam provar que estão nos EUA há
pelo menos dois anos. Sob Biden, essa medida só poderia ser aplicada a no
máximo 160 quilômetros das fronteiras.
"Ainda não sabemos o
impacto de longo prazo ou a longevidade destas medidas, mas há um esforço muito
claro em estabelecer as bases para aumentar a capacidade de realizar
deportações no interior dos EUA", afirma Colleen Putzel, analista de
políticas do think tank Instituto
de Política Migratória.
Também foram derrubadas
instruções para que agentes do ICE considerassem critérios que poderiam evitar
deportações, como a ausência de antecedentes criminais e a presença de família
nos EUA.
"Os indocumentados
sempre foram uma proporção considerável da população americana, e já tivemos na
história programas que engajavam com ideias de deportação em massa. Mas o
fôlego e o escopo das ordens executivas de Trump não têm precedentes", diz
Mario Russell, diretor-executivo do CMS.
<><> Atmosfera
de medo ao redor dos EUA
Trump e seu "czar de
fronteira", Tom Homan, declararam
querer ver deportados todos os 11 milhões de indocumentados nos EUA. Autoridades
do governo estabeleceram metas diárias de até 1,5 mil apreensões diárias para o
ICE, segundo a imprensa americana.
Advogados especializados em
Washington, Flórida e Pensilvânia relatam uma nova atmosfera de medo entre
imigrantes indocumentados. Diante da pressão sobre qualquer um e em qualquer
lugar, há até quem pense em se "autodeportar".
"Eu tenho clientes que
consideram voltar para o Brasil, mesmo que tenham casos fortes na Justiça,
porque não querem parar numa detenção do ICE", conta Karen Hoffmann,
advogada na Filadélfia. "Estas pessoas estabeleceram vidas e negócios
aqui. Além do sofrimento humano, será uma grande perda se forem
deportadas."
Entre 2022 e 2023, na gestão
Biden, a população detida pelo ICE aumentou em 40%, de 26 mil para 37 mil, com
ligeiro crescimento posterior. Cerca de 9 mil brasileiros foram apreendidos no
governo de Biden, entre 2021 e 2024,
sobretudo por violarem a legislação migratória em Boston, lar de uma vasta comunidade
brasileira.
<><> Chegadas e
deportações em alta sob Biden
Os EUA tiveram fluxo recorde
de imigrantes sob Biden. Cerca de 10 milhões de pessoas foram vetadas nas
fronteiras e 1,5 milhão foram deportadas — incluindo mais de 7 mil
brasileiros.
Aproximadamente metade das
deportações na gestão democrata ocorreram entre outubro de 2023 e setembro de
2024. De 192 países, o Brasil foi o décimo primeiro em deportados no período,
com 1,8 mil pessoas. Os dez primeiros são todos da América Latina e somaram 256
mil deportados.
Outros 2,9 milhões de
imigrantes e requerentes de asilo foram expulsos nas fronteiras pelo Título 42,
norma invocada por Trump em 2020 contra a covid-19 e mantida por Biden até maio
de 2023. A medida, inicialmente de saúde pública, tornou praticamente
impossível pedir asilo nos Estados Unidos, permitindo a deportação rápida de
migrantes que cruzam a fronteira irregularmente, sem nem sequer analisar
eventuais solicitações.
<><> Tensão
diplomática com o Brasil
As deportações de
brasileiros aumentaram depois que o governo de Michel Temer assinou um acordo
com a primeira gestão Trump para facilitar a devolução ao Brasil de
indocumentados sem chance de recurso nos EUA.
Logo após a segunda posse de
Trump, o Itamaraty pediu esclarecimentos aos
EUA sobre a chegada de deportados algemados e submetidos a tratamento
degradante. O uso de algemas, entretanto, não é inédito.
"O governo brasileiro
considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano
não sejam respeitadas", disse a pasta em nota. "O Brasil concordou
com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o
tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos,
por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso."
Em 2024, o Brasil rejeitou
8.799 pessoas que não tinham visto ou não atendiam outros requisitos
migratórios e expulsou ou deportou outras 36, segundo a Polícia Federal (PF).
Ao contrário dos EUA, o
Brasil não realiza deportações ou inadmissões em massa, nem freta voos para a
devolução de estrangeiros. Para estes casos, diz a PF, voos comerciais se
encarregam do transporte de até dois indivíduos, e o uso de algemas é
excepcional para quando há risco à segurança do voo.
¨ O que El
Salvador pode ganhar ao receber presos dos EUA?
Há um clima de lua de mel
entre o presidente americano, Donald
Trump, e seu homônimo salvadorenho, Nayib Bukele. Prova
disso é a bem-sucedida parada em El Salvador feita pelo chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio,
durante giro recente pela América Latina.
"Nenhum país nos fez
uma oferta de amizade como essa", cortejou Rubio, aludindo ao acordo
firmado com El Salvador que prevê não só o retorno de cidadãos salvadorenhos
que emigraram irregularmente para os EUA, como também a recepção de condenados
de outras nacionalidades – inclusive americanos.
O próprio Bukele informou
via X que disponibilizará para isso seu Centro de Confinamento do Terrorismo
(Cecot), uma megaprisão de segurança máxima com capacidade para 40 mil
detentos. Aos EUA, o presidente salvadorenho acena com uma "tarifa"
relativamente baixa, mas "significativa" para a manutenção do sistema
carcerário de El Salvador.
O que Bukele e Rubio não
deixaram claro é se a oferta será paga pelos EUA exclusivamente mediante uma
contrapartida econômica ou se o acordo vai além.
<><> O que
Bukele ganha com este acordo?
O advogado e especialista em
políticas públicas José Marinero lembra que nos Estados Unidos há líderes da
gangue MS-13 que estão sendo processados por casos que podem estar relacionados
à trégua que, de acordo com a imprensa local, o governo Bukele negociou com as
gangues MS-13 e Mara 18.
A MS-13 nasceu nos EUA
dentro da comunidade de imigrantes salvadorenhos na década de 1980, mas acabou
se expandindo na década seguinte, após a deportação de parte de seus membros.
Hoje, o grupo está presente nos EUA, no Canadá, no México e na América Central.
A Mara 18, que também atua em El Salvador, tem história parecida.
Marinero explica que, caso
consiga extraditar os líderes da MS-13 presos em solo americano, o governo de
Bukele recuperaria o controle sobre as pessoas que poderiam prejudicá-lo,
apresentando evidências em juízo de que "o governo salvadorenho negociou e
fez acordos com as gangues".
Outra possível contrapartida
seria um tratamento mais favorável para os salvadorenhos nos EUA, especula uma
cientista política que prefere não ter sua identidade revelada por temer
represálias.
Certo é que o acordo
pressupõe o respaldo dos EUA às controversas políticas de segurança pública de
Bukele nos últimos anos para combater as gangues e o crime. "O acordo de
Rubio com El Salvador dá relevância ao que foi feito na segurança pública em
nosso país", argumenta Luis Contreras, assessor político e de segurança
cidadã do governo Bukele. Ele afirma que se os EUA enviarem criminosos ao
Cecot, é porque têm certeza que "não vão poder escapar" da
megaprisão.
<><> Regime de
exceção desde 2022
De fato, a criminalidade
caiu significativamente nos últimos anos em El Salvador. O país vive sob um
regime de exceção desde 2022, baixado para combater o problema, mas a medida já
é considerada política de Estado.
"Em El Salvador, a
Justiça não é independente", frisa Tamara Taraciuk, diretora do programa
Peter Bell sobre o Estado de Direito do think tank americano The Dialogue.
Segundo ela, o sistema penal salvadorenho foi "distorcido para deter em
massa dezenas de milhares de pessoas sem a certeza jurídica de que todas elas
cometeram crimes".
Muitos desses detidos
durante o governo Bukele estão no Cecot. "Trancar criminosos com outros
que não foram devidamente investigados e punidos em uma prisão como essa abre a
porta para a criação de uma escola para criminosos onde, em vez de combater o
crime, promove-se um terreno fértil para sua disseminação", diz Taraciuk.
<><> Acordo
problemático
El Salvador já recebia
salvadorenhos deportados dos EUA, tanto criminosos quanto imigrantes
irregulares. Mas José Marinero vê riscos em receber cidadãos de outras
nacionalidades: "Receber criminosos de outros países é sim um acordo muito
diferente. Vai muito além de ser um terceiro país seguro", afirma.
A expressão "terceiro
país seguro" é um jargão das autoridades migratórias e diz respeito a
países que não são o lugar de origem de um imigrante que se quer deportar, mas
que ganham alguma contrapartida ao recebê-lo quando não é possível repatriá-lo
– seja porque o país em questão não é um destino seguro ou por falta de
cooperação das autoridades locais.
Segundo Marinero, o acordo
de El Salvador com os EUA para receber criminosos estrangeiros
"sobrecarregará o sistema penitenciário em um país que já ocupa o primeiro
lugar na taxa de encarceramento, com prisões superlotadas".
"Além disso, pode abrir
a porta para mais violações dos direitos humanos daqueles
que já estão presos, [e que ficarão] junto com os que forem enviados sob esse
acordo. E transformar o país em um depósito de criminosos de países terceiros
terá um efeito dissuasivo sobre o turismo e os investimentos
estrangeiros", prevê o advogado.
Já Taraciuk avalia que o
acordo põe em risco um princípio fundamental da prisão: o de avaliar as
condições de reabilitação e reinserção do detento. "É difícil pensar que
isso vá acontecer depois de um acordo desses."
<><> Acordo de
energia nuclear
Durante a visita de Rubio,
El Salvador e Estados Unidos assinaram um tratado de "cooperação
pacífica" em energia nuclear, segundo
comunicado do Departamento de Estado americano.
Resta ver, contudo, se um
projeto anunciado há tempos por Bukele para baratear o preço da luz e melhorar
a soberania energética ao país sairá do papel.
Por outro lado, a
reaproximação de Bukele com os EUA e sua oferta com o Cecot também contribui
para dar uma vitória midiática a Trump.
"Enviar umas tantas
milhares de pessoas à famosa prisão de Bukele não vai diminuir o crime nem vai
acabar com a imigração ilegal", afirma Taraciuk. Mas ela pondera que o
acordo serve para alardear a suposta eficácia do governo Trump em
"limpar" o país de criminosos e migrantes irregulares.
Fonte: DW Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário