Palavra de Sá

‘A Terra é redonda o tempo todo’, rebate Haddad, chamado de ‘negacionista’ por deputado do PL

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu nesta quarta-feira, 22, uma acusação de que seria “negacionista” na economia afirmando que “a Terra é redonda o tempo todo”, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir a política econômica do País. A troca de farpas ocorreu com o deputado Abilio Brunini (PL-MT), que mencionou dados do governo para questionar se Haddad era um “negacionista da economia”.

“Me chama de negacionista? Defendi a vacina o tempo todo, a Terra é redonda o tempo todo. Vocês negam que a Terra é redonda, vocês negam que a vacina previne. Negam que deram um calote em precatório, negam que deram calote em governador e eu que sou negacionista?”, respondeu o ministro.

Brunini também questionou se Haddad preferia estar no Ministério da Cultura tocando Blackbird, música dos Beatles que o ministro já tocou em entrevista. Haddad respondeu que o bolsonarismo não gosta de cultura. Ao ser interpelado se o show da Madonna era cultura, o ministro replicou: “Se não gosta da Madonna, não vai ao show da Madonna. O senhor gosta de monocultura, nem todo mundo é obrigado a ter o mesmo gosto do senhor.”

O deputado seguiu questionando sobre cortes no Orçamento. “Não teve corte, teve contingenciamento (na verdade, o governo fez um bloqueio), que pode ser liberado até o final do ano. Está respondido? Aguarde. Se chegar até o final do ano contingenciado, o senhor reclama. Se não chegar, o senhor pede desculpa. É assim que funciona a vida democrática”, afirmou.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) também teve breve discussão com o ministro. Ele questionou Haddad sobre o posicionamento da Fazenda a respeito da isenção para compras internacionais de até US$ 50 dólares, “jabuti” incluído na medida provisória do Programa Mover.

O ministro rebateu que há cobrança de ICMS, um imposto estadual, e questionou se Kataguiri criticaria os governadores, que instituíram a mudança, perguntando especificamente se o deputado mencionaria o nome de Tarcísio de Freitas, chefe do Executivo de São Paulo.

Mais cedo, Haddad havia se confundido e atribuído a Kataguiri algumas declarações que foram feitas em resposta ao deputado Filipe Barros (PL-PR).

• Haddad: resultado primário de 2023 é herança; a partir deste ano, comecem a cobrar governo Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o resultado primário de 2023 é herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, as cobranças à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ser feitas a partir deste ano.

A declaração de Haddad foi dada em resposta ao deputado Filipe Barros (PL-PR), que criticou os trabalhos da equipe econômica e os dados de desempenho do País durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Haddad argumentou que o governo atual teve coragem de manter a meta de inflação “arrojada”, diferentemente, segundo ele, de Bolsonaro.

Ele citou o “calote” de governos estaduais à União, a tentativa do ex-presidente de manipular a inflação no último ano de governo e o que chamou de “redução forçada” nos preços dos combustíveis para fins eleitorais.

¨      Parceria entre Executivo e Legislativo está funcionando bem, diz Haddad em aceno ao Congresso

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) fez nesta quarta-feira (22) diversos acenos ao Congresso Nacional durante seu discurso na abertura da audiência pública na comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Após ruídos com parlamentares, que tiveram como pano de fundo a discussão em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, o titular da pasta diz que a parceria entre o Executivo e o Legislativo "está funcionando e funcionando bem".

"Quando a gente faz um acordo em torno de um projeto, não é para os dois saírem insatisfeitos do acordo. É para os dois saírem satisfeitos. Você pode olhar pelo lado do que perdeu, ‘não aprovei o Perse como gostaria, não aprovei a reoneração como gostaria’. Mas posso olhar do lado benéfico e falar: ‘o que teria sido do país se os dois Poderes não tivessem sentado à mesa, chegado a um caminho para melhorar as contas públicas?’", disse.

"Estamos voltando à disciplina, estamos voltando à mesa de negociação, com a planilha na mão e com a Constituição na mão para ir buscar o melhor caminho para o país. Esse ajuste está sendo feito com o menor custo social possível", acrescentou.

Haddad voltou a dizer que é papel do Congresso fazer a mediação "entre o necessário e o possível" nas tratativas sobre a agenda proposta pela equipe econômica com "medidas delicadas" e ditar o ritmo dos ajustes.

Em outro aceno aos parlamentares, disse dever agradecimentos ao Congresso pela atuação diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

"É um estado de calamidade [no Rio Grande do Sul], também aqui devo agradecimentos ao Congresso Nacional, está tudo sendo pactuado, tudo sendo acompanhado pelos presidentes das duas Casas [Arthur Lira e Rodrigo Pacheco] e pelos parlamentares envolvidos na apresentação de projetos voltados para aquela crise climática", disse.

"Estamos fazendo passo a passo, estamos tomando as medidas necessárias para compor um quadro de sustentação para recuperação do Rio Grande do Sul, que a nós interessa que seja a mais rápida possível. Queremos que a economia do Rio Grande do Sul volte e se recupere o mais rapidamente possível", continuou.

A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para tratar das previsões da Fazenda para a economia brasileira e das expectativas de política monetária e inflação.

A SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda elevou para 2,5% sua projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2024, ao mesmo tempo em que passou a enxergar uma pressão de preços maior neste ano.

Em relação à inflação, o órgão passou a ver alta de 3,70% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) este ano depois de ter incorporado às suas projeções os impactos da catástrofe no Rio Grande do Sul.

Segundo Haddad, o segundo relatório de avaliação de receita e despesas do Orçamento, que será divulgado na tarde desta quarta, trará um panorama positivo para as contas públicas do país.

Como mostrou a Folha, a ampliação em R$ 15,7 bilhões de espaço permanente para novas despesas deve afastar a necessidade de o governo fazer um novo bloqueio no Orçamento para evitar um estouro do limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal.

"O primeiro quadrimestre cumpriu as nossas expectativas, nossas expectativas que eram consideradas exageradas até outro dia. ‘Ah, não vai acontecer o que a Fazenda está dizendo’ [Haddad reproduz crítica recebida pela equipe econômica], por enquanto está acontecendo tanto do ponto de vista de crescimento, quanto do ponto de vista de inflação, de geração de emprego, do ponto de vista fiscal. Está acontecendo aquilo que nós entendíamos que ia acontecer", disse.

"As contas mais equilibradas, a inflação totalmente controlada, os núcleos estão rodando abaixo da meta, que é exigentíssima, uma meta para um país com as condições do Brasil de 3% é um negócio inimaginável. Desde que o regime de metas foi constituído, quantas vezes o Brasil teve inflação de 3%?", acrescentou.

A meta de inflação estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e perseguida pelo Banco Central neste e nos próximos anos é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que o objetivo é considerado cumprido se oscilar entre 1,5% (piso) e 4,5% (teto).

¨      Governo piora projeção de déficit fiscal no ano mesmo prevendo dividendos ainda não aprovados pela Petrobras

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, resultado pior do que a projeção oficial feita em março, que apontava para um rombo de 9,3 bilhões de reais, mas ainda dentro da margem de tolerância para a meta do ano.

A ampliação do déficit previsto ocorre mesmo com a equipe econômica incluindo nas contas uma estimativa de arrecadação com dividendos extraordinários ainda não aprovados pela Petrobras, além de manter nos cálculos ganho relacionado a uma extinção que não ocorrerá no programa de apoio ao setor de eventos.

As pastas ainda apontaram que 2,9 bilhões de reais atualmente bloqueados no Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação do limite de despesas para o ano em 15,8 bilhões de reais, medida autorizada pelo arcabouço fiscal e que contribuiu para a piora na projeção do resultado das contas públicas no ano.

O arcabouço autorizou que, excepcionalmente em 2024, o governo reavaliasse o desempenho de suas receitas e liberasse gastos adicionais caso fosse observada uma arrecadação maior do que o previsto originalmente. A ampliação é limitada ao teto de crescimento real de 2,5% dos gastos.

Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a ampliação no limite de gastos não prejudica a busca pela meta de déficit fiscal zero neste ano.

PETROBRAS E PERSE

Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo considerou como cenário provável a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras ao atualizar a projeção oficial para as contas públicas deste ano.

De acordo com o secretário, dos cerca de 14 bilhões de reais a mais projetados para 2024 pela equipe econômica em receitas com dividendos, 13 bilhões de reais dizem respeito a pagamentos que seriam feitos pela Petrobras.

"Nós consideramos como cenário provável a distribuição dos 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras”, disse. "Caso seja observado algum ajuste em função da não materialização, a gente faz isso conforme o fato novo ocorrer."

A Petrobras anunciou em abril a remuneração a seus acionistas de 21,9 bilhões de reais em dividendos extraordinários, equivalente a 50% dos repasses possíveis do exercício de 2023, após ter inicialmente retido essa distribuição, surpreendendo o mercado.

A metade não distribuída dos dividendos extraordinários possíveis ficou em uma reserva estatutária da empresa, e poderia ser distribuída até o final do ano, conforme proposta do governo em assembleia da companhia. Até o momento, porém, não há decisão nesse sentido.

No relatório desta quarta-feira, a equipe econômica também decidiu manter uma previsão de ganho de 5,8 bilhões de reais com a extinção do Perse (programa de apoio ao setor de eventos), a despeito de o Congresso já ter aprovado medida que mantém a iniciativa em funcionamento.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, justificou que o projeto sobre o tema não havia passado por sanção presidencial quando as contas do relatório bimestral foram fechadas. A sanção ocorreu nesta quarta-feira em solenidade no Palácio do Planalto.

Barreirinhas disse que o governo observou o "retrato do momento" ao fazer as contas. E acrescentou que o documento prevê uma perda maior para a desoneração da folha de setores da economia e de municípios do que a renúncia que deverá ser efetivada.

DENTRO DA TOLERÂNCIA

A nova previsão oficial para o déficit primário para 2024 equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal. O patamar é o mesmo estimado no último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado em março.

A meta fiscal estabelecida para este ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de 29 bilhões de reais.

De acordo com as pastas, se fossem considerados 13 bilhões de reais liberados para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit ficaria em 27,5 bilhões de reais. No entanto, as verbas usadas no socorro ao Estado não são computadas para cumprimento da meta fiscal.

Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 6,3 bilhões de reais acima do patamar estimado em março, a 2,182 trilhões de reais.

Nessa área, o governo prevê uma redução de 16,4 bilhões de reais na arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativa de março, queda compensada com ganhos em dividendos e participações (14,3 bilhões de reais), arrecadação previdenciária (9,7 bilhões de reais) e exploração de recursos naturais (8,5 bilhões de reais).

Em relação às despesas totais, a previsão do governo é de uma alta de 24,4 bilhões de reais em relação à estimativa de março, atingindo 2,209 trilhões de reais.

 

Fonte: IstoÉ/FolhaPress/Reuters