Palavra de Sá

A resistência do povo cubano diante do assédio e das agressões do governo estadunidense

Em 3 de fevereiro de 1962, há pouco mais de 64 anos, o presidente Kennedy anunciou um embargo total ao comércio com Cuba, ampliando proibições adotadas nos dois anos anteriores e dando início ao caráter extraterritorial do bloqueio.

Entre os muitos crimes do império estadunidense contra países da América Latina, destacam-se as décadas de agressão contra a República de Cuba. Nestes dias, repetem-se as declarações arrogantes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai se apoderar de Cuba, fazer com ela o que quiser, ou de que os cubanos, tomados pelo medo, entregarão sua soberania e esquecerão suas tradições pátrias. Paralelamente, desloca navios de guerra para perto de nossas costas.

Com assombro, o mundo tem visto como, à hostilidade, ao assédio e às agressões de várias décadas, soma-se agora um bloqueio energético, para impedir que compremos combustíveis ou até mesmo com ações de pirataria e apreensão dos cargueiros que pretendam levar petróleo aos nossos portos. E pretendem justificá-lo com acusações infundadas e argumentos insustentáveis, declarando que Cuba representa “uma ameaça incomum e extraordinária” à segurança dos Estados Unidos.

É uma acusação ridícula e, ao mesmo tempo, perigosa. Contradiz as avaliações realizadas durante quase três décadas pelo Pentágono e pelo Comando Sul. Em meados da década de 1990, diante de uma solicitação do Congresso, o Departamento de Defesa ianque respondeu de forma clara que, em sua avaliação, considerava a ilha uma ameaça nula, salvo se ocorresse um êxodo massivo em direção aos Estados Unidos e à região.

O Índice Global de Crime Organizado, financiado pelo governo estadunidense, coloca Cuba na posição 168 entre 193 países em termos de criminalidade.

Não vemos justificativa para uma ação militar contra Cuba. Cuba é um país pacífico. Não somos inimigos dos Estados Unidos. A Ilha não abriga, não apoia, não financia nem permite organizações terroristas ou extremistas; tampouco existem bases militares ou de inteligência estrangeira em seu território, e Cuba nunca apoiou nenhuma atividade hostil contra os EUA, nem permitirá que, a partir de Cuba, se atue contra outra nação. Não representamos nenhuma ameaça.

A cooperação bilateral em matéria de segurança com a ilha demonstrou essa afirmação, com uma colaboração ativa na interdição de narcóticos ilegais, no controle da migração ilegal, na ajuda em casos de desastres naturais e até mesmo na eliminação de resíduos tóxicos.

Uma agressão militar contra Cuba, além de criminosa, originaria uma grave crise e instabilidade na região. O que acontece com Cuba hoje pode acontecer com qualquer país. Os próprios Estados Unidos correm o risco de criar um foco de caos e instabilidade em sua própria fronteira.

<><> Uma antiga pretensão

É sabido que, desde sua fundação há 250 anos, esse país desejou e trabalhou para se apoderar de Cuba. A hostilidade desse governo se intensificou com o triunfo da Revolução de 1959, ao estabelecer uma política de resgate de seus recursos nacionais e de sua soberania, e ao pôr fim ao status neocolonial e dependente. Por isso, para os gestores da política ianque, tornou-se essencial acabar com o mau exemplo soberano de Cuba e com nosso direito à autodeterminação.

Recorreu-se a uma guerra econômico-financeira brutal, à subversão, ao terrorismo, a agressões militares, sabotagens, ao uso de mercenários, a planos de atentado contra Fidel Castro, à introdução de vírus para afetar nossa produção agropecuária e a muitas outras ações que violam de maneira flagrante os princípios essenciais do direito internacional.

Tem sido uma ameaça incomum. Estamos falando da hostilidade sustentada por parte do império mais poderoso da história, situado em nossa vizinhança, a cerca de 150 km; algo como a metade da distância entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Uma formulação oficial, o Memorando de Lester Mallory, vice-secretário de Estado assistente para Assuntos Interamericanos do Departamento de Estado, levado à atenção do presidente Dwight Eisenhower e datado de 6 de abril de 1960, sintetiza as intenções para estabelecer o bloqueio, ao assinalar:

“A maioria dos cubanos apoia Castro… Não existe uma oposição política efetiva… A influência comunista está impregnando o governo… Todos os meios possíveis devem ser empreendidos com prontidão para debilitar a vida econômica de Cuba… Realizar os maiores avanços para negar dinheiro e suprimentos a Cuba, para diminuir os salários monetários e reais, para provocar fome, desespero e a derrubada do governo…”.

O espírito daquela nota atuou com a força de uma diretriz contra Cuba, executada e reforçada por catorze administrações, tanto democratas quanto republicanas. O teor geral da posição dos EUA em relação a Cuba é uma abordagem de linha dura sobre aquilo que considera seu quintal, ao estilo da Doutrina Monroe, e de seu antigo desejo, durante mais de um século, de anexar a ilha.

Certamente Cuba se encontra agora em meio a grandes dificuldades. Embora o governo dos Estados Unidos saiba que os problemas enfrentados por Cuba se devem, em grande medida, às suas políticas de bloqueio ianque, Trump intensifica sua verborragia, pois acredita ver nisso uma oportunidade de se apoderar de nosso país. São, na realidade, sonhos irrealizáveis, que se desfarão como bolhas de sabão.

O bloqueio econômico, financeiro e comercial, de alcance extraterritorial, com sanções equivalentes a uma verdadeira guerra econômico-financeira contra Cuba, é chamado por eles eufemisticamente de “embargo”. Gerou perdas entre dois e quatro bilhões de dólares anuais durante sessenta anos, embora não existam cifras para dimensionar a magnitude das dificuldades e dos sofrimentos causados à população cubana.

Durante um quarto de século, ano após ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou resoluções que interpelam os Estados Unidos e condenam sua política de bloqueio. Foram votações quase unânimes, aprovadas por cerca de 180 países. O Brasil tem apoiado sistematicamente essas resoluções.

<><> Alguns âmbitos concretos do bloqueio e seu impacto

Não se trata de Cuba voltar ou não a ter acesso ao mercado estadunidense. Levemos em conta que:

o cerco nos obriga a comerciar em condições de grande desvantagem, com proibição de transações em dólares; obriga-nos ao uso de custosos empréstimos comerciais de curto prazo; limita o conjunto de fornecedores disponíveis e os encarece; restringe transações de terceiros países com insumos de procedência cubana, e impede Cuba de adquiri-los de qualquer origem se contiverem valores de procedência estadunidense; proíbe navios de acessar seus portos se tiverem feito escala em nossas costas; não podemos acessar tecnologias dos Estados Unidos nem, às vezes, as de nenhum outro país desenvolvido; e tentam, por todos os meios, impedir qualquer via de entrada de divisas no país e frustrar toda oportunidade de negócio que Cuba articule no mundo.

A investida se estende a muitos outros campos. Funcionários estadunidenses se dedicam a pressionar, com ameaças de fortes sanções, entidades privadas e governos de todo o mundo para que se abstenham de se relacionar com nosso país. O marco dessa política também se estende à proibição inconstitucional de viajar a Cuba aplicada aos cidadãos estadunidenses, com o objetivo de afetar nossa indústria turística.

Nestes dias, as pressões e o caráter extraterritorial do bloqueio se intensificam. No início de maio, o presidente Trump emitiu uma nova ordem executiva muito mais ampla, com medidas dirigidas contra qualquer pessoa ou entidade “estrangeira ou estadunidense” que opere em setores vitais para a entrada de divisas na ilha. Trata-se de subverter a ordem interna, estrangular a economia e anular a capacidade de Cuba de relacionar seu sistema bancário e sua economia com o resto do mundo.

A ofensiva imperial golpeou múltiplas frentes: Visa e Mastercard deixam de operar na ilha; mineradoras canadenses e cadeias hoteleiras espanholas fogem por medo das sanções secundárias da administração Trump. Mas o país não está de braços cruzados; buscam-se e encontram-se alternativas para resistir.

Nos últimos cinco anos, cerca de 250 novas medidas hostis foram adotadas pelo governo estadunidense. A cada nova administração, somam-se novos pretextos e ações hostis em áreas que ampliam a política de bloqueio. Entre essas áreas está a migratória, tradicionalmente instrumentalizada para atacar Cuba ou criar dificuldades bilaterais. Deixaram de cumprir a entrega de vistos fixada nos acordos migratórios bilaterais, ao mesmo tempo em que estimulam as saídas ilegais. Paralelamente, com grande cinismo, Washington ameaça com duras medidas se Cuba permitir um fluxo migratório desordenado e massivo.

Como parte do cerco, tem grande impacto a inclusão de Cuba em uma espúria lista de “países patrocinadores do terrorismo”, a qual serve de base para sanções contra Cuba e contra terceiros países, muitos dos quais se veem intimidados diante dessa medida.

A complexidade das leis e regulações do bloqueio potencializa permanentemente a influência da claque política e econômica anticubana da Flórida sobre os funcionários eleitos e as máquinas políticas nacionais de ambos os partidos do sistema.

Na retórica contra Cuba, ficam relegados múltiplos vínculos bilaterais que subsistem e são de benefício mútuo para ambos os países; em matéria de segurança do trânsito aéreo e marítimo, luta contra o narcotráfico e o crime organizado, coordenação em matéria de meteorologia; facilitação dos vínculos familiares entre os cubanos residentes em ambos os países e, naturalmente, no que se refere aos mencionados acordos bilaterais para um fluxo migratório ordenado.

Há muitas esferas válidas para um diálogo bilateral construtivo, e são muitos, nesse país, os que poderiam se beneficiar de uma relação construtiva com Cuba. Por exemplo, setores empresariais, exportadores agrícolas, firmas de capital e investidores com oportunidades de negócios existentes na ilha; uma parte substantiva da comunidade de cubanos residentes nesse país; centros de pesquisa e empresas farmacêuticas interessadas nos benefícios que podem derivar das conquistas científicas de Cuba nesses campos, etc. Nesse marco, tudo é possível; no passado, muitos acordos foram alcançados e todos foram cumpridos por Cuba; nem sempre pela parte estadunidense.

É preciso dizer, por outro lado, que certo grau de acompanhamento a partir do exterior tem sido importante para nossa resiliência. Em alguns momentos, a conjuntura latino-americana tem sido um fator a considerar, talvez latente, mas que não pode ser ignorado nos cálculos do governo dos Estados Unidos em sua política em relação a Cuba e à região.

Obviamente, o objetivo perseguido com o bloqueio de render o povo cubano pela fome e provocar a derrubada da Revolução não foi nem será alcançado. Muito pelo contrário, catalisou a capacidade de resistência dos cubanos e despertou maior simpatia e solidariedade para com Cuba no restante do mundo.

Mas isso não deve obscurecer que esse fracasso no plano político foi acompanhado por um impacto real e nefasto sobre nossa sociedade e nossa economia. Muito dano e sofrimento gerou para nossa população, para o cidadão comum, o que testemunha o caráter criminoso dessa política antiquada, hipócrita e contraproducente.

Ao mesmo tempo, o governo cubano expressou reiteradas vezes sua disposição para o diálogo respeitoso e para edificar um novo tipo de relação com os Estados Unidos, de construir uma relação respeitosa. Essa disposição para dialogar sobre temas bilaterais foi reiterada nestes dias pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, ao mesmo tempo em que se reafirma que não se pode pretender, nem por um momento, que Cuba renuncie aos princípios da Revolução e do Socialismo, nem que faça concessões inerentes à sua soberania e independência, ou ceda no exercício de sua política externa comprometida com as causas justas, a defesa da autodeterminação dos povos e o apoio histórico a países irmãos.

Enquanto o bloqueio e a hostilidade dos governos estadunidenses não se modificarem e não houver disposição para um tratamento respeitoso e de igual para igual entre nossos países, é e será sempre fundamental que Cuba e o povo cubano sigam em frente, sem ceder no essencial de sua soberania e demonstrando sua capacidade de manter a estabilidade, o desenvolvimento e sua inserção econômica com o restante do mundo.

¨      Cuba responde ao bloqueio com soberania e criatividade. Por José Reinaldo Carvalho

O momento é decisivo na trajetória da Revolução Cubana. O governo revolucionário combina resistência heroica, soberania e criatividade, componentes essenciais da decisão lúcida de promover adaptações, atualizar o modelo econômico e realizar reformas com plena autonomia política e consciência socialista para enfrentar os efeitos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos. Há, por óbvio, uma necessidade premente e emergencial de encontrar soluções adequadas para os angustiantes problemas provocados pela política genocida do imperialismo, urgência que não pode ser ignorada sob pretexto algum.

A complexa experiência da luta anti-imperialista já ensinou às forças progressistas, provadas no exercício do internacionalismo, que os povos aos quais se dirigem ações solidárias são plenamente autônomos para definir sua própria caminhada. A solidariedade verdadeira não substitui a soberania dos povos nem pretende ditar fórmulas externas. Ao contrário, parte do reconhecimento de que cada revolução se desenvolve em condições históricas concretas, sob correlações de forças específicas, enfrentando inimigos reais e contradições próprias. No caso cubano, essa compreensão é decisiva: o objetivo socialista da Revolução permanece mantido, mas sua construção não pode ser concebida como ato súbito, resultado de decreto ou aplicação mecânica de esquemas abstratos.

Para além do sentido emergencial, as medidas anunciadas pelo governo revolucionário cubano resultam de uma elevada compreensão teórica e política, que envolve estratégia e tática, conhecimento da realidade nacional e mundial, percepção aguda do momento histórico, domínio das leis gerais do desenvolvimento social, compreensão da natureza da luta de classes, identificação do caráter dos inimigos a enfrentar, atenção às leis objetivas da evolução histórica, às peculiaridades nacionais e às tendências de longo prazo. O marxismo permanece como teoria guia, precisamente porque oferece instrumentos para interpretar a realidade e transformá-la, e não porque forneça receitas prontas ou modelos rígidos. A teoria revolucionária que sistematiza leis universais do desenvolvimento histórico não constitui um amontoado de dogmas. Sua força reside na capacidade de orientar a ação concreta, reconhecer fluxos e refluxos, avanços e recuos, adaptar formas de luta e de organização, e manter firme o horizonte socialista sem perder contato com as exigências vivas da realidade.

A posição apresentada pelo presidente Miguel Díaz-Canel, também primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, na Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, em sua 10ª Legislatura, recoloca no centro do debate uma verdade essencial sobre a Revolução Cubana: resistir não significa permanecer imóvel. Ao contrário, a resistência heroica de Cuba diante do bloqueio imperialista exige hoje audácia, criatividade e capacidade de renovar caminhos sem renunciar aos princípios que sustentam sua soberania, sua essência e seus objetivos históricos.

Como ensinava Fidel Castro, revolução é o sentido do momento histórico. Essa definição continua atual porque impede que o pensamento revolucionário seja confundido com dogmatismo. Dirigir uma revolução sitiada por pressões externas, dificuldades econômicas e insuficiências internas requer coragem para corrigir rumos, abrir alternativas e preservar o essencial: a independência política do país, o direito de seu povo decidir o próprio destino e a persistência nos objetivos da revolução.

Ao afirmar que Cuba “desenha e propõe soberanamente” as mudanças consideradas urgentes, Díaz-Canel buscou responder tanto às dificuldades concretas enfrentadas pela população quanto à narrativa externa que tenta apresentar a ilha como um “Estado falido”. O presidente cubano rejeitou essa leitura e denunciou que ela é vendida ao mundo ao mesmo tempo em que se intensificam pressões contra o povo cubano.

A crítica e a autocrítica, como afirmou Díaz-Canel, fazem parte da tradição política do governo cubano. Esse ponto é fundamental. Reconhecer erros e insuficiências internas não diminui a Revolução; ao contrário, fortalece sua capacidade de sobrevivência histórica. O verdadeiro pensamento revolucionário não se refugia em fórmulas congeladas. Ele enfrenta a realidade, identifica contradições e busca soluções com base no interesse nacional. Nesse contexto, a decisão de avançar na abertura da economia deve ser compreendida como uma tentativa de ampliar capacidades produtivas. Cuba não está cedendo a pressões externas. Está buscando mecanismos próprios para respirar, produzir, comercializar e desenvolver-se sem pedir autorização a Washington. Díaz-Canel fez questão de afirmar que as decisões não decorrem de negociações com os Estados Unidos. Cuba, disse ele, continua disposta a dialogar com respeito sobre todos os temas possíveis, como já demonstrou historicamente. Mas o diálogo entre nações soberanas não pode ser confundido com submissão, chantagem ou imposição unilateral de condições.

O presidente cubano atribuiu as dificuldades de aproximação entre os dois países a setores que sabotam qualquer tentativa de entendimento. Segundo ele, esses grupos espalham ameaças, vazam informações falsas, perseguem negociações e apostam na “opção perversa da asfixia” para provocar uma explosão social em Cuba. A denúncia é grave porque expõe a natureza desumana do bloqueio. Não se trata de uma disputa abstrata entre governos. Trata-se de medidas que atingem o cotidiano de uma população inteira, dificultando operações bancárias, encarecendo importações, bloqueando a chegada de combustíveis, alimentos e medicamentos e punindo quem deseja investir ou comerciar com Cuba.

Díaz-Canel resumiu essa contradição ao afirmar: “Não se pode falar de liberdade enquanto se empurra de propósito um povo inteiro para o desespero por falta de recursos que hoje são vitais para a existência”. A frase desmonta o discurso daqueles que dizem defender o povo cubano enquanto apoiam políticas destinadas a tornar sua vida mais difícil. Em outro trecho, o presidente dirigiu-se diretamente ao governo dos Estados Unidos: “Ao governo dos Estados Unidos dizemos, sem ódio, mas sem medo: se de verdade querem ajudar o povo cubano, deixem-nos viver!”. A força dessa declaração está em sua simplicidade. Cuba não exige privilégios. Exige o direito elementar de comerciar, comprar medicamentos, importar combustível, receber investimentos, obter créditos e manter relações normais com seus emigrados e com o mundo. “Deixem Cuba mostrar ao planeta do que este povo é capaz quando não há obstáculos aos seus esforços para se levantar”, afirmou Díaz-Canel. É justamente aí que reside o núcleo político do momento atual. A Revolução Cubana não está diante de uma escolha entre resistir e mudar. Está diante da necessidade histórica de mudar para continuar resistindo.

As medidas anunciadas por Cuba expressam essa combinação entre firmeza e inovação. São decisões corajosas porque enfrentam simultaneamente dois desafios: a agressividade externa e os limites internos de um modelo pressionado por condições extraordinárias. Em vez de negar a realidade, o governo cubano afirma que pretende transformá-la a partir de suas próprias forças. Esse é o sentido mais profundo da soberania. Não é isolamento. Não é recusa ao comércio, ao investimento ou ao diálogo. Soberania é poder decidir os termos da própria abertura, estabelecer prioridades nacionais e impedir que a crise seja usada como instrumento de rendição política. A história de Cuba demonstra que a resistência, quando se torna criativa, pode produzir caminhos inesperados. Ao acrescentar medidas inovadoras à tradição de luta de seu povo, o país reafirma que a Revolução não pode ser reduzida a uma peça de museu nem a uma fórmula fechada. Ela precisa ser, como ensinou Fidel, expressão viva do momento histórico. Por isso, a frase final de Díaz-Canel sintetiza a mensagem política do discurso: “Cuba não vai pedir permissão para existir nem entregará sua soberania”. Em tempos de bloqueio, crise e pressão internacional, essa afirmação não é apenas uma defesa nacional. É também um chamado à inteligência revolucionária, à criatividade política e à coragem de mudar sem deixar de ser Cuba.

 

Fonte: Brasil 247