O
cenário é desfavorável, mas não impossível de ser revertido
À
medida que caía a noite do domingo, 4 de outubro, e as urnas exibiam seus
números, um cenário perigoso ficava gradualmente nítido. O neofascismo, que
avança a passos largos neste continente, mostra outra vez suas garras. Inimigos
do Sistema Único de Saúde, das liberdades democráticas e do investimento
público que viabiliza os direitos sociais multiplicaram sua presença no Senado
e fortaleceram seu domínio na Câmara. Um complicado segundo turno se apresenta,
depois de Flávio Bolsonaro chegar à frente na corrida à presidência. Seu
séquito ocupou boa parte das cadeiras para governos estaduais. A situação
ameaça diretamente o sistema de saúde brasileiro e seu caráter público e
estatal.
No
entanto, a despeito do que dizem algumas análises, o cenário defensivo não
significa que a derrota do campo progressista no segundo turno seja certa.
Importantes êxitos foram alcançados – em especial, a eleição de uma pequena mas
combativa bancada de parlamentares radicalmente comprometidos com a
transformação estrutural do país. Ademais, as viradas eleitorais não são
incomuns. Arrancar vitórias de correlações de forças difíceis é plenamente
possível. A história da própria Reforma Sanitária Brasileira já nos ensina
quais são as condições para que essas vitórias se concretizem: intensa
mobilização popular e uma estratégia política ousada.
Por
isso mesmo, para as tarefas do próximo período, queremos nos inspirar – e
inspirar nossos leitores – no título de um livro publicado em 1986 e organizado
pelos históricos sanitaristas David Capistrano Filho e Ubiratan de Paula Santos
e pelo jornalista Breno Altman: Há o que fazer. A obra reunia artigos
publicados na passagem da ditadura militar para a Nova República, quando
parecia que o establishment liberal conseguiria impôr uma “transição
conservadora”: acabar com o regime de exceção sem promover qualquer melhora nas
condições de vida da população e nem realizar as reformas exigidas pela
cidadania.
Os
autores da obra, militantes políticos experimentados de filiação comunista,
argumentavam que este não era o único caminho possível. Em sua visão, a ação
organizada do povo poderia desequilibrar os acordos de cúpula e imprimir um
caráter social ao regime político que nascia. Sua tese se provou correta. O
turbilhão de luta popular da década de 1980 – três greves gerais, forte
trabalho de base dos partidos e movimentos mais avançados, emendas populares à
Constituinte com milhares de assinaturas, campanha das Diretas Já – é a quem
devemos a criação do SUS, a redução da jornada de trabalho para 44 horas, o
capítulo Da Ordem Social da Constituição Federal de 1988 e o impulso de
universalização do ensino.
Esta é
a senda que é preciso trilhar para vencer no próximo dia 25. Agora, é preciso
pôr a mão na massa, dedicar cada segundo disponível à organização da resposta
ao retrocesso. E, nesse processo, oferecer aos brasileiros uma visão de futuro
que ofereça encanto. Que apresente, de fato, a perspectiva de uma vida melhor,
e não apenas pequenas mudanças. Não se acorrente ao horizonte limitado da
farsesca “responsabilidade fiscal”. Depois, haverá tempo para um balanço mais
aprofundado. Por agora, basta pincelar as principais lições do último período a
fim de assegurar uma mudança de rota na campanha, até aqui fria e desanimadora.
Ao trabalho. Há o que fazer.
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O governo e seus limites
Com a
eleição de Lula para um terceiro mandato, em 2022, abriu-se uma brecha para
frear os retrocessos no país. Aliado ao pensamento neoliberal, o governo de
Jair Bolsonaro, em seguida ao de Michel Temer, destruiu alguns dos principais
sistemas de direitos dos brasileiros. Com as contrarreformas trabalhista e da
previdência, e após a aprovação do chamado “teto de gastos” que congelava os
gastos públicos, o Brasil dava largos passos atrás. O desastre operado por
Bolsonaro na pandemia de covid-19, que causou centenas de milhares de mortes a
mais que a média global e devastou a economia, completava o cenário de
desespero.
Eleito
em condições muito desfavoráveis, Lula parecia estar ciente do desafio que
tinha adiante. Prometia acabar com o teto de gastos e ampliar o investimento em
políticas sociais. Ao tomar posse, recuperou alguns de seus principais
programas, como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, e fez grandes esforços
para retomar as coberturas vacinais, para falar de medidas na área da Saúde. No
entanto, já nos primeiros meses de governo, seu ministro da Fazenda Fernando
Haddad e a equipe econômica elaboraram um mecanismo que impõe um novo teto,
apenas ligeiramente menos draconiano, aos gastos sociais: o “Novo Arcabouço
Fiscal”. Além de limitar o investimento público a apenas uma fração do que o
país cresce, ele põe em risco os pisos constitucionais da Saúde e da Educação,
que garantem um orçamento mínimo. A partir daí, o governo travou suas próprias
possibilidades de provocar mudanças reais na vida da população.
No que
diz respeito à Saúde, o governo Lula possibilitou uma recomposição relativa do
orçamento do SUS, estagnado desde 2016 pelo teto de gastos. Entre 2023 e 2025,
o aumento de recursos foi de 30% – boa parte abocanhado pelo Congresso
Nacional, por meio das emendas parlamentares. Mas a retomada dos programas de
governos petistas anteriores foi tímida. A principal novidade e maior aposta do
Ministério da Saúde consistiu em ampliar a relação com o setor privado, com o
programa Agora Tem Especialistas. Busca a necessária ampliação da oferta de
consultas, exames e cirurgias no SUS por meio de parcerias público-privadas,
sendo incapaz de construir uma estratégia a longo prazo para diminuir a
escassez do sistema público na atenção especializada.
Em
suma, a fórmula de governabilidade adotada pelo governo estava em contradição
com seu próprio mote, nos alertou a sanitarista e cientista política Sonia
Fleury há quase dois anos. “A união está impedindo a reconstrução”, disse. Isto
é, os acordos com forças conservadoras impuseram limites sérios à recomposição
do orçamento e também à reestruturação das políticas sociais diluídas ou
encerradas nas gestões Temer e Bolsonaro. Imagine-se, então, se tal arranjo
permitiria tentar concretizar o projeto de reformas estruturais que daria vazão
às aspirações da população, após a pandemia, por uma vida realmente digna? É
evidente que não.
À
época, Fleury, articuladora e formuladora de primeira grandeza na Reforma
Sanitária, também alertou que a “ausência de projeto coletivo [está fazendo] as
pessoas se sentirem desgarradas”. E que era preciso “romper o círculo de giz
criado pelo Arcabouço Fiscal” para dar novo ritmo às políticas públicas e
transformar a correlação de forças no meio social.
Nestes
anos, não faltaram pronunciamentos “em defesa do SUS”, inclusive dos mais altos
dirigentes das instituições da saúde. Em nossa visão, esta consigna vaga,
apesar de superficialmente justa, é símbolo da ausência de nitidez de projeto
que marcou o último quadriênio. Como sempre relembra o sanitarista Jairnilson
Paim, há disputa em torno do que efetivamente significa o SUS. Há um SUS real,
fragilizado pela austeridade e pelo mercantilismo. Há muitos que gostariam de
reduzi-lo, definitivamente, a um SUS pobre para os pobres. É preciso ter
clareza de que nosso horizonte não pode se contentar nem mesmo com o SUS da
Constituição de 1988, constrangido pelas limitações da Constituinte! O SUS da
Reforma Sanitária ia além – e retomar seus contornos é importante “para
podermos ter novas possibilidades de utopia e não rebaixarmos aquilo que já
havia sido pensado antes”, argumentou o professor da UFBA em entrevista a Outra
Saúde.
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Às ruas
Formulado
ainda em meados da década de 1970, o documento A Questão Democrática na Área da
Saúde, que de forma pioneira lançou a proposta de criação do SUS, direcionava
suas críticas a um cenário em que “a população [estava] marginalizada das
decisões sobre as políticas de Saúde, da mesma forma que da maioria das
decisões sobre a vida nacional”. Em consequência, o artigo indica como “dever
da população e dos profissionais de saúde, nos locais de trabalho e em suas
entidades representativas, […] avançar e propor plataformas de luta que busquem
reunir suas aspirações” em um novo projeto de organização da assistência médica
e da sociedade.
São
caracterizações e recomendações notavelmente atuais. Contra o clima de
indiferença e desengajamento que marcou as eleições e a conjuntura recente, é
preciso provocar o povo brasileiro a não aceitar passivamente o futuro de
individualismo, violência e miséria que propõem as forças anti-SUS e
antipopulares. Isto passa por oferecer as ferramentas necessárias para que
todos os braços disponíveis se envolvam nessa mobilização. 33 milhões de
eleitores que se abstiveram, e mais 9 milhões que não escolheram o candidato do
fascismo, podem e devem ser convencidos a somar-se a este movimento. Isso
também passa por desenvolver mecanismos de organização que potencializem a
imaginação política do povo, recolhendo suas contribuições a fim de costurar o
novo horizonte político para onde desejamos caminhar juntos.
A nível
de projeto, não se pode perder de vista, como frisou Jairnilson Paim em
entrevista do ano passado a este boletim, que a Reforma Sanitária “precisava
ser acompanhada pela reforma urbana, reforma agrária, reforma universitária,
reforma tributária, reforma moral e intelectual da sociedade” e também por uma
mudança na organização da sociedade que apontasse no sentido do socialismo,
como concebiam líderes como Sérgio Arouca. Aliás, a associação da Reforma
Sanitária à necessidade de um movimento e um projeto, para nós, é o que faz
dela um patrimônio do povo brasileiro com indispensáveis lições à luta, e não
um mero rearranjo de políticas públicas.
Este é
o programa, o horizonte de futuro que é preciso apresentar à sociedade
brasileira. Derrotar Flávio Bolsonaro e seu movimento de liberais, fascistas e
inimigos do SUS é indispensável para que esse horizonte siga sendo viável. De
enorme monta, esta tarefa é, ainda assim, possível. Há o que fazer. Em vez de
lamentar-se ou mergulhar em autópsias de uma catástrofe que ainda não se
concretizou, convidamos os leitores a não medir esforços nesta batalha decisiva
em prol da vida nas próximas três semanas.
• Do luto à luta: mais de 30 milhões não
votaram e podem decidir o segundo turno. Por Paulo Cannabrava Filho
Confesso:
a primeira sensação diante do resultado das urnas foi de luto. É difícil
encontrar outra palavra para definir o que senti ao ver Flávio Bolsonaro chegar
ao segundo turno com 47,3% dos votos, contra 45,16% de Lula. São pouco mais de
dois pontos percentuais de diferença, cerca de 2,2 milhões de votos. Não é
pouco. E, quando se olha para o conjunto do resultado eleitoral, o quadro se
torna ainda mais grave.
Buscando
entender o que aconteceu, encontrei uma frase que circula há anos, de autoria
incerta:
“O povo
que elege os corruptos, os renegados, os impostores, os ladrões e os traidores
não é vítima. Ele é cúmplice.”
É uma
afirmação brutal, mas que nos obriga a refletir. Não para condenar milhões de
eleitores, mas para perguntar por que uma parcela tão grande da sociedade
brasileira fez essa escolha. A democracia exige que respeitemos o resultado das
urnas, mas não que renunciemos ao direito de interrogá-lo e procurar
compreender suas causas.
E as
urnas não escolheram apenas o presidente. Talvez o resultado mais preocupante
esteja na composição do Parlamento, majoritariamente de direita,
particularmente no Senado. O PL conquistou uma bancada poderosa, elegeu seus
dois candidatos em Mato Grosso, Michelle Bolsonaro venceu no Distrito Federal e
Tarcísio de Freitas foi reeleito governador de São Paulo no primeiro turno.
Em São
Paulo, duas mulheres altamente qualificadas ficaram de fora do Senado. A nova
correlação de forças abre caminho para uma ofensiva ainda maior contra o
Supremo Tribunal Federal e para tentativas de impeachment de seus ministros.
Não se
trata, portanto, simplesmente de saber quem ocupará o Palácio do Planalto. Está
em disputa a própria orientação política do Estado brasileiro. Um presidente
governa com o Congresso que as urnas lhe entregam.
E o
Congresso que emerge desta eleição é ainda mais conservador e hostil a qualquer
projeto de transformação social. Mesmo uma vitória de Lula no segundo turno
significará enfrentar, desde o primeiro dia, uma correlação de forças
extremamente adversa.
Mas
eleição se decide com votos. E é justamente nos números que encontramos uma
possibilidade concreta de reversão. Mais de 30 milhões de eleitores não
compareceram às urnas. A diferença entre Flávio Bolsonaro e Lula foi de
aproximadamente 2,2 milhões de votos. Se apenas três milhões daqueles que se
abstiveram decidirem comparecer e votar em Lula no segundo turno, o jogo pode
virar. É nesse enorme contingente que a campanha precisa concentrar boa parte
de seus esforços.
Os
demais candidatos, juntos, não chegaram a 8% dos votos válidos. E seria
ilusório imaginar que esses votos serão automaticamente transferidos para Lula.
Boa parte deles pertence ao campo da direita. A tarefa, portanto, é mais
difícil do que construir acordos entre candidatos e partidos. É preciso falar
diretamente com a população, principalmente com aqueles milhões de brasileiros
que não foram votar.
Lula
apareceu depois da apuração confiante. Disse que é bom no “mata-mata” e
advertiu os bolsonaristas para se prepararem porque pretende derrotá-los.
Confiança é necessária, mas não basta. A campanha do segundo turno precisa ser
mais propositiva. Precisa mostrar concretamente ao eleitor que não estão em
disputa apenas dois nomes, duas personalidades ou duas biografias. Estão em
confronto dois projetos de país.
É
preciso discutir emprego, salário, saúde, educação, moradia, segurança,
desenvolvimento e soberania. Explicar que tipo de Brasil cada candidatura
pretende construir. De um lado, um projeto de país soberano, capaz de decidir
seu próprio destino e colocar suas riquezas a serviço de seu povo.
Do
outro, um projeto subordinado aos interesses do grande capital financeiro e do
imperialismo. É essa diferença que precisa chegar às ruas, às periferias, às
fábricas, às escolas, às universidades e, sobretudo, aos milhões que se
abstiveram.
O
resultado do primeiro turno foi uma derrota e seria um erro tentar escondê-la.
É preciso compreender por que quase metade dos brasileiros votou no
bolsonarismo, por que a direita avançou no Parlamento e por que tantos milhões
simplesmente não foram votar. Procurar essas respostas é indispensável para
enfrentar o segundo turno — e também para compreender o Brasil que emergiu das
urnas.
Podemos
estar de luto. Mas não podemos ficar paralisados pelo luto. A campanha do
segundo turno começa agora. Há milhões de votos a disputar e um país inteiro a
convencer.
Como
escreveu Gonçalves Dias na Canção do Tamoio:
“A vida
é combate,
Que os
fracos abate,
Que os
fortes, os bravos,
Só pode
exaltar.”
É hora
de transformar o luto em luta.
Fonte:
Outra Saúde/Diálogos do Sul Global
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