Palavra de Sá

Plan Colombia está de volta: De la Espriella amplia aliança militar com os EUA

Sob o pretexto do combate ao narcotráfico, o presidente Abelardo de la Espriella e o ex-presidente Andrés Pastrana buscam alinhar a Colômbia ao atual projeto neocolonial de Washington e reviver as lógicas que cobriram aquele território de mortes e violações aos direitos humanos.

“Se ruim é o gringo que nos compra, pior é o crioulo que nos vende”, refletiu há algum tempo o argentino Arturo Jauretche. Uma frase que pode ser aplicada a toda a América Latina.

Na terça-feira, 15 de setembro, o governo dos Estados Unidos anunciou que manteria a Colômbia na lista de países descertificados por não cumprir as metas estabelecidas na luta contra o narcotráfico.

Rapidamente, o ex-presidente colombiano Andrés Pastrana (1998-2002) publicou na rede social X: “A corresponsabilidade dos Estados Unidos, a recuperação das Forças Armadas e da Polícia e o investimento social foram bases do Plano Colômbia contra o narcotráfico”.

“Estamos apenas a tempo de pactuar um Plano Colômbia 2.0 e recuperar o país das mãos criminosas nas quais Gustavo Petro o deixou”, afirmou.

O comunicado da Casa Branca assinala: “Em 15 de setembro, o presidente Trump entregou a ‘Lista Maior’ ao Congresso, designando os países responsáveis pelo abastecimento e transporte de drogas ilícitas para os Estados Unidos”.

O Departamento de Estado anunciou a determinação presidencial sobre esses 23 países e assinalou que quatro deles — Afeganistão, Bolívia, Birmânia e Colômbia — haviam falhado em demonstrar, durante os últimos 12 meses, que haviam realizado esforços substanciais para cumprir suas obrigações no âmbito dos acordos internacionais de combate às drogas.

Dado que o novo governo colombiano é um aliado estratégico dos Estados Unidos, Washington informou que o presidente Trump determinou que “a prestação de assistência dos Estados Unidos à Bolívia, à Birmânia e à Colômbia é atualmente vital para os interesses nacionais dos Estados Unidos”.

No texto, o presidente norte-americano Donald Trump aproveita a ocasião para aprofundar a disputa geopolítica com a China ao assinalar que esse país é “o maior produtor mundial de muitos dos precursores químicos utilizados para produzir ilegalmente fentanil, metanfetamina e outras drogas sintéticas mortais”.

O documento afirma: “A ameaça das drogas aos Estados Unidos se estende para além de nossas fronteiras norte e sul. A República Popular da China continua sendo o maior produtor mundial de muitos dos precursores químicos utilizados para produzir ilegalmente fentanil, metanfetamina e outras drogas sintéticas mortais”.

“Abordei isso diretamente com o presidente do Estado, Xi Jinping, e, no ano passado, a meu pedido, a República Popular da China implementou novos requisitos para que suas empresas obtenham licenças antes de exportar precursores químicos designados para a América do Norte”, ressalta o mandatário norte-americano.

Em seguida, acrescenta que “no entanto, os criminosos continuam encontrando formas de contornar esses controles por meio do uso de precursores químicos não regulamentados. A República Popular da China deve adotar medidas mais agressivas para reduzir efetivamente o fluxo dessas substâncias mediante a inclusão de precursores químicos adicionais e substâncias solicitadas pelos Estados Unidos na lista de controle. Essa cooperação reforçada permitirá processar oportunamente os criminosos responsáveis por fornecer aos traficantes de drogas precursores químicos mortais”.

Em 1999, durante o governo de Andrés Pastrana, começou a ser estruturado o Plano Colômbia com o governo norte-americano de Bill Clinton (1993-2001). Um ano depois, foi colocado em marcha o mecanismo pelo qual os Estados Unidos forneceriam uma assistência econômica de 1,3 bilhão de dólares destinada, supostamente, a fortalecer a capacidade operacional da Força Pública e oferecer assistência econômica e social para erradicar o cultivo ilícito de drogas.

A aplicação do Plano consolidou a Colômbia como um enclave essencial para a estratégia geopolítica dos Estados Unidos. O governo norte-americano promoveu a construção de bases e infraestruturas e aumentou a presença militar de fuzileiros navais estadunidenses naquele território.

Segundo o relatório publicado pela Comissão da Verdade da Colômbia, em “1999, os Estados Unidos concentraram seus esforços na aprovação do Plano Colômbia, que já não seria o plano de desenvolvimento socioeconômico que havia sido pensado, mas se tornaria um plano de guerra, representativo dos interesses dos Estados Unidos”.

O texto ressalta que rapidamente foi deixado de lado o suposto combate ao narcotráfico e esses recursos foram utilizados na luta contra as guerrilhas. “Como sugeriu o general Gary Speer, ‘para o operador, é muito difícil distinguir entre as FARC-EP como traficantes de drogas, as FARC-EP como organização terrorista e as FARC-EP como organização insurgente’. Na década seguinte, isso conduziria a uma guerra sem quartel contra as FARC-EP”, afirma o relatório.

Os 15 anos de implementação do Plano Colômbia deixaram como consequências a militarização do país, inúmeras violações aos direitos humanos, pulverizações aéreas com glifosato que provocaram o deslocamento da população camponesa e um claro fracasso na tentativa de erradicar os cultivos ilícitos de drogas.

Segundo a investigação realizada pela Jurisdição Especial para a Paz (JEP), entre 2002 e 2008, no âmbito da aplicação do Plano Colômbia, mais de 6.400 pessoas foram vítimas do que posteriormente ficou conhecido como “falsos positivos”: execuções extrajudiciais de civis que depois eram vestidos com roupas militares para fazê-los passar por guerrilheiros mortos em combate e criar a sensação de que o governo (naquele momento liderado por Álvaro Uribe Vélez) estava vencendo o confronto com as guerrilhas.

No recente encontro em Barranquilla, no último dia 8 de setembro, entre o presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, o mandatário colombiano propôs a aplicação do “Plano Patriota Século XXI”, que definiu como um retorno à lógica do Plano Colômbia.

Após a reunião com Rubio, o mandatário colombiano afirmou: “Dessa reunião surgiu um roteiro que denominamos ‘os acordos de Barranquilla’, em torno de três grandes temas que são de substancial importância para nosso país e para o hemisfério: reconstruir a pátria, recuperar a economia e blindar o hemisfério”.

Os acordos buscam o financiamento de Washington para a compra de aviões, radares, helicópteros, drones e sistemas antidrones; consolidar a presença da Colômbia na iniciativa “Escudo das Américas” e a colaboração em inteligência e ciberdefesa.

Em resposta a essas afirmações, o ex-candidato à Presidência e atual senador Iván Cepeda afirmou na rede social X que, quando De la Espriella “afirma que a Colômbia quer ser o ‘principal parceiro de segurança dos Estados Unidos na América do Sul’, na realidade diz que seremos a principal plataforma e o principal laboratório de todos os tipos de formas de intervenção militar, em nosso território, sem nenhum tipo de controle que respeite nossa soberania nacional e nossa segurança”.

“O chamado ‘Plano Patriota Século XXI’ é o caminho para a transformação de nossos territórios em teatros de violações massivas dos direitos humanos contra as comunidades rurais. Violações perpetradas com a participação de tropas e agências de segurança estadunidenses”, afirmou.

Cepeda sustentou que “a Colômbia se tornará a principal importadora de armamentos dos Estados Unidos e o cenário de um novo ciclo de fracassos da chamada ‘guerra contra as drogas’” e acrescentou: “A corresponsabilidade da qual fala De la Espriella não é outra coisa senão a submissão total à estratégia dos Estados Unidos no continente”.

Em seguida, ressaltou: “Aquele que foi o advogado que negociava benefícios judiciais nas cortes estadunidenses para narcotraficantes agora promete ser implacável com eles”.

“Nem cooperação, nem segurança, nem investimento. De la Espriella quer nos transformar na principal colônia do século XXI no hemisfério ocidental”, concluiu.

¨      Bolívia: prisão de procurador-geral é “golpe institucional”, denuncia ex-vice-ministro

“A prisão do procurador-geral da Bolívia, Róger Mariaca, é um golpe de Estado institucional, pois não existe nenhum marco legal que permita ao presidente sua captura ou sequestro”, denunciou o advogado Emilio Rodas, ex-vice-ministro de Autonomias Departamentais (2015) e de Emprego, Serviço e Cooperativas (2019) do governo Evo Morales, e de Regime Interior e Polícia (2020–2021) de Luis Arce.

Em entrevista exclusiva, Rodas afirma que o procurador-geral “reuniu provas e agravou a situação de Fernando Cerimedo, não apenas na investigação sobre o atentado contra Nadia Beller – sua namorada, grávida, a quem mandou matar –, mas também em casos de narcotráfico, enriquecimento ilícito e outros”. “Como o caso ia avançando”, apontou o renomado dirigente, “a ação de sequestro de provas e a ruptura institucional ocorrida no país fazem parte do esquema”.

“Primeiro, a tomada de controle por parte do ‘Escudo das Américas’ sobre um governo vassalo. Segundo, alinhar totalmente a estrutura do Judiciário às funções desse governo. E terceiro, recuperar e confiscar as provas que a Promotoria detém no momento, para tentar libertar Cerimedo, um dos operadores enviados de Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, para a região”.

LEIA A ENTREVISTA:

·        Qual é o significado – e como está inserida na estratégia de Donald Trump – a prisão do procurador-geral do Estado da Bolívia, Róger Mariaca, de associar ao narcotráfico e ao “narcoestado” todos aqueles que não se submetem à sua política?

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viola a legalidade. O que ocorreu foi um golpe de Estado institucional. Não existe nenhum dispositivo legal que permita ao presidente capturar ou sequestrar o procurador-geral do Estado. Existe um procedimento, uma previsão constitucional e um foro privilegiado concedido ao procurador, ao presidente, ao vice-presidente e às mais altas autoridades judiciárias, justamente para que possam exercer suas funções com garantias.

Isso foi completamente rompido, pois o único órgão que pode receber denúncias contra o procurador-geral em exercício é a Câmara dos Deputados. A Câmara assume o papel de liderança em relação ao Ministério Público e processa o procurador para submeter a acusação ao Plenário da Assembleia. É isso que deveria acontecer.

Aqui houve uma atuação policial; o governo alega tratar-se de uma “ação direta”, mas não se aplica o conceito penal. A ação direta ocorre em casos de flagrante delito – quando o crime está sendo cometido e não há tempo para chamar o promotor ou o juiz; nesse momento, qualquer pessoa – um cidadão, a polícia, quem quer que seja – pode agir para efetuar a detenção. Aqui isso não se aplica, pois não houve flagrante propriamente dito. Portanto, o que ocorreu foi uma ruptura total da ordem constitucional no país.

Isso faz parte da tomada de controle pelo imperialismo norte-americano e do domínio exercido através do arco formado em Miami – o “Escudo das Américas” –, que é o novo Plano Condor, dotado de novas ferramentas e novos instrumentos tecnológicos e institucionais. Dentro desse esquema, para garantir um governo vassalo e totalmente alinhado aos interesses do império, é necessário ter controle absoluto sobre as instituições de Justiça.

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“O que antes, no Plano Condor, era feito com militares e metralhadoras, agora é feito com policiais, juízes e promotores”

Porque o que antes, no Plano Condor, era feito com militares e metralhadoras, agora é feito com policiais, juízes e promotores. Ou seja, a perseguição judicial – que faz parte desta nova era da política – não pode ser aplicada se não se tiver o controle dos juízes, dos promotores e da polícia. E, neste caso específico – a partir do caso Cerimedo –, houve um distanciamento entre Mariaca (o promotor) e o governo, pois Mariaca havia atuado de forma autônoma: reuniu provas e agravou a situação de Cerimedo, não apenas na investigação sobre o atentado contra Nadia Beller, mas também em casos de narcotráfico, enriquecimento ilícito e outros.

Assim, o caso ia avançando. Portanto, a ação de sequestro [de provas] e a ruptura institucional ocorrida no país fazem parte de todo esse esquema.

Primeiro, a tomada de controle por parte do “Escudo das Américas” sobre um governo vassalo. Segundo, tentar alinhar toda a estrutura – a estrutura do Judiciário – totalmente a serviço das funções do governo. E terceiro, recuperar e confiscar as provas que a Promotoria detém no momento, para tentar libertar Cerimedo, que é um dos operadores – um dos enviados de Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, para a região. Portanto, tudo isso faz parte desse esquema.

São ações para a tomada de controle pelo “Escudo das Américas” e o controle total do Judiciário para usá-lo na perseguição de adversários políticos e em conluio com o narcotráfico e outros negócios de seu interesse; mas também para reprimir prováveis mobilizações no país, visto que a Promotoria sempre serviu de cobertura legal para as ações repressivas da polícia. E, neste caso, tenho certeza de que suspeitavam que, nas operações policiais, provavelmente não haveria a mesma disciplina por parte do Ministério Público. Por isso, tomaram essa decisão, prevendo que, devido ao cenário econômico do país, haverá uma situação de crise social no futuro.

E o fundamental, o principal nesta etapa, é poder limpar a ficha de Cerimedo. Vejam só: a autoridade nacional que conduzia a investigação está presa hoje, sem qualquer amparo legal, e provavelmente nas próximas semanas veremos também que encontrarão alguma forma de prender a vítima do atentado, Nadia Beller.

Esse é, creio eu, o cenário geral: a prisão é totalmente ilegal, e é vergonhosa e humilhante a postura da Assembleia Legislativa Plurinacional – a bancada governista, com o apoio das duas bancadas neoliberais da Unidade Nacional e do grupo de Jorge Quiroga e Samuel Doria Medina – o principal acionista da Soboce, a maior fabricante de cimento da Bolívia –, apoiando de forma disciplinada a consolidação, pela Assembleia, da destituição do promotor.

“Toda a estrutura institucional do Estado encontra-se hoje sob controle do Executivo, a serviço de um governo corrupto e ligado ao narcotráfico”

Ou seja, sem processo, sem julgamento de responsabilidade, sem nada comprovado, a Assembleia vai proceder à validação – não à legalização, mas à validação – da ação que o governo tomou de maneira ilegal e inconstitucional. Assim, toda a estrutura institucional do Estado encontra-se hoje sob controle do Executivo, a serviço de um governo corrupto e ligado ao narcotráfico; a última – ou a única – instituição que ainda mantinha certo nível de autonomia era o Ministério Público, que foi institucionalmente sequestrado neste caso e, portanto, o governo já pôs em marcha uma gestão totalmente autoritária.

·        Entre as provas apresentadas por Nadia Beller em sua denúncia, há uma foto de Cerimedo com um filho de Trump, ligados à Futura, empresa de combustíveis e fornecimento de energia vinculada a operações comerciais, com o objetivo de se apropriar das riquezas da Bolívia. Tais provas podem desaparecer, não é?

Sem dúvida. Explico a situação: por que os Estados Unidos divulgaram a lista logo após a visita de Rodrigo Paz? Porque, no momento da prisão de Cerimedo, houve um distanciamento entre o presidente boliviano e o secretário de Estado norte-americano.

Este não conseguia perdoar o fato de Rodrigo Paz ter permitido que sua polícia e seu Ministério Público prendessem o principal operador da campanha de desinformação midiática. A situação foi contornada nos Estados Unidos, durante uma reunião sobre a América Latina, na qual houve um encontro bilateral com o secretário de Estado. Assim que Rodrigo Paz chegou a Santa Cruz, na Bolívia, essa informação foi divulgada pelo secretário de Estado, justamente para dar cobertura midiática ao escândalo que estava por vir.

Ou seja, os Estados Unidos fazem a denúncia e o governo boliviano, docilmente, procede à prisão imediata. Com que objetivo? Precisamente para recuperar todas as informações que estão atualmente com o Ministério Público, pois não se tratou apenas da prisão de Mariaca, Ceballos, Virusta e outros; houve também uma intervenção em todas as Promotorias. Sem ordem judicial, sem a presença de qualquer autoridade do Judiciário: todas essas ações do governo são absolutamente ilegais e nulas.

Hoje deve ocorrer uma audiência solicitada pelo promotor Mariaca para reivindicar sua liberdade, justamente porque todas as ações e operações dos funcionários envolvidos carecem de respaldo legal. Sim, tenho certeza de que isso não prosperará e de que, no final, os juízes ratificarão a linha do governo, pois não há independência judicial. Ainda mais agora, quando não apenas Mariaca foi acusado, mas também foi enviado um sinal a todos os juízes de que aquele que não agir em consonância com o Ministério de Governo – que segue as diretrizes da DEA (Drug Enforcement Administration – Administração de Repressão às Drogas) – correrá o risco de ser extraditado.

“Neste momento a Bolívia não chega nem mesmo à condição de colônia; tornou-se um pátio de operações dos EUA, um chiqueiro de porcos”

Assim, o “Escudo das Américas” já tomou conta. A Bolívia já não é soberana há muito tempo, mas, neste momento, não chega nem mesmo à condição de colônia; tornou-se um pátio de operações. Como dizemos aqui no campo em Santa Cruz: é um chiqueiro de porcos. Eles não podem fazer o que bem entendem e estão chafurdando na lama. É assim que nos tratam, e o governo apoia toda essa ação.

·        Na sua avaliação há uma disputa de fundo?

A disputa entre Mariaca e o governo é sobre quem controla o negócio do narcotráfico neste país. Não conseguiram chegar a um acordo, o que levou a essa ruptura, pois existe na Bolívia um total descontrole territorial, um descontrole absoluto.

Todas as máfias que transbordam do Brasil, da Argentina, do Peru e do Paraguai – todas elas – invadiram o país e hoje dispõem do território boliviano, sem que haja força institucional para combatê-las. Não há força institucional, porque aqueles que deveriam estar combatendo o crime hoje estão a serviço dele.

 

Fonte: Diálogos do Sul Global