Palavra de Sá

Avalanche bolsonarista no Senado chega para encurralar o STF

A crise sem precedentes que atingiu o Judiciário brasileiro durante a campanha eleitoral deste ano teve no Senado um de seus reflexos mais expressivos. Por lá, a onda bolsonarista garantiu 19 das 54 vagas em disputa ao PL de Flávio Bolsonaro. Com isso, o partido chega a 28 cadeiras, mais que um terço da composição total de 81 senadores, justamente na câmara que tem as prerrogativas, dentro do Congresso, em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

À primeira vista, é um baque à mais alta instância da Justiça brasileira, cujo plenário condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, à prisão por tentativa de golpe de estado em 2023. São 13 senadores a mais para a sigla bolsonarista, de longe a mais vitoriosa na campanha eleitoral. Grande parte dos senadores eleitos defende o impeachment de magistrados da Corte.

Já o partido mais derrotado é o PSD, que perdeu 9 cadeiras, caindo de 14 para 5. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o mesmo número de integrantes, de 9 senadores, passando assim a ser a segunda força, com a queda do PSD. MDB (8), PP, Republicanos e União (5 cada) e PSB (4) vêm na sequência.

Do ponto de vista do PL, uma eventual composição com Republicanos e PP ainda não garantiria os dois terços (54) para votar o impeachment de ministros, algo que sempre está na boca dos bolsonaristas – principalmente quando se fala em Alexandre de Moraes. Na nova composição do Senado, ao menos, 49 parlamentares já declararam ser a favor do impeachment de magistrados da Corte. Além disso, a eleição já coloca na pauta uma mudança ideológica no STF mesmo que haja uma agora menos provável reeleição de Lula.

O presidente já teve de desistir de uma indicação de ministro, a de Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado. Agora, não é difícil prever que a tarefa seria ainda mais complicada para ele, mesmo com as quatro vagas que devem ser abertas no Supremo para o próximo presidente.

Já Flávio Bolsonaro terá ainda mais facilidade de indicar magistrados afinados ideologicamente a ele na Suprema Corte. Atualmente, dos dez ministros – já que a vaga de Luís Roberto Barroso continua em aberto –, dois (Kassio Nunes Marques e André Mendonça) alinham-se com o bolsonarismo sem maiores problemas. Logo, o filho de Jair Bolsonaro pode chegar ao fim do mandato tendo definido a maioria do STF, com seis ministros no total.

•        Crise e protagonismo em xeque

No último mês, justamente o anterior à eleição, o Supremo viveu o auge de uma crise que fez com que ministros se antagonizassem em meio ao escândalo do Banco Master, com Alexandre de Moraes e André Mendonça se acusando mutuamente.

Moraes está implicado no escândalo do Banco Master por ser alvo de investigações que aludem a uma proximidade suspeita com Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco que está em prisão preventiva.

Mendonça, por sua vez, teria direcionado as investigações contra Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao mesmo tempo em que teria tentado proteger Flávio Bolsonaro, investigado por pedir dinheiro a Vorcaro para o filme Dark Horse.

Mas não ficou por aí. O STF também protagonizou a disputa em torno de postagens nas redes sociais sobre um suposto plano de Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e interveio nas regras do debate presidencial realizado pela Rede Globo dias antes do primeiro turno – o que acabou levando ao cancelamento da presença de Flávio Bolsonaro, e, por fim, do próprio debate.

No fim, o resultado das urnas parece ter apontado para uma direção, a de encurralar e tensionar o Supremo, que, na narrativa bolsonarista, surge como ator político contrário, um componente do "establishment" sempre pronto a favorecer o outro lado.

Para isso, a primeira mudança deve ocorrer justamente na presidência do Senado, com a saída de Davi Alcolumbre (União). O parlamentar, que durante o mandato de Jair Bolsonaro foi próximo ao ex-presidente, vem se negando a pautar processos de impeachment contra os ministros (sobretudo Moraes), ao mesmo tempo em que é, ele mesmo, alvo de investigações do caso Master. Mesmo apto para uma reeleição em 2027, Alcolumbre precisaria de ao menos 41 votos para se manter no cargo, algo incerto diante da nova composição do Senado.

•        Bancada recorde do PL no Senado pode aprovar impeachment de ministros do STF?

A liderança do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno das eleições presidenciais não foi a única vitória da direita na disputa deste domingo (4/10).

A bancada bolsonarista no Senado chegou a 44 dos 81 senadores, segundo levantamento feito pela cientista política e pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Beatriz Rey, encaminhado à BBC News Brasil.

Pela classificação feita por ela, 44 dos 81 senadores que estarão em exercício a partir de 2027 podem ser associados ao bolsonarismo.

Outros 24 são ligados ao campo lulista e 13 foram classificados por ela como independentes dos dois grupos.

Entre as 54 cadeiras que estavam em disputa neste domingo, 30 foram conquistadas por candidatos que receberam apoio direto de Flávio Bolsonaro.

Por outro lado, 16 senadores eleitos hoje fora apoiados por Lula e oito por candidatos que não se enquadram diretamente em nenhum dos dois campos.

A vitória do campo bolsonarista foi impulsionada pelo desempenho do PL, que venceu 19 das 54 cadeiras em disputa neste ano, e também pela performance do Novo, que chegou a três assentos.

Em alguns Estados, como o Distrito Federal ou São Paulo, o desempenho da ala bolsonarista fará com que todos os seus senadores sejam alinhados à liderança da direita.

Partidos de esquerda ou de centro-esquerda, por outro lado, viram suas bancadas praticamente estagnadas.

O PT, que tinha nove cadeiras no Senado em 2022, venceu seis disputas e conseguiu, descontando os mandatos que vão até 2031, manter suas nove cadeiras em 2027.

O PSB conseguiu aumentar de dois, em 2022, para quatro o seu número de senadores em 2027. O PDT, por outro lado, saiu de duas para uma vaga.

Apesar do seu tamanho, a bancada bolsonarista não será capaz de, sozinha, aprovar o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já que são necessários 54 votos.

Mesmo assim, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que essa nova composição de forças no Senado vai aumentar a pressão sobre o Judiciário.

Mas como a direita conseguiu avançar tanto no Senado nestas eleições?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que essa vitória foi resultado de um trabalho estratégico feito pela direita ao longo dos últimos quatro anos, que mapeou oportunidades e realizou acordos que possibilitaram vitórias expressivas em diversos Estados.

Por outro lado, os especialistas apontam possíveis erros na construção de candidaturas no campo da esquerda, que abriram espaço para vitórias adversárias.

<><> Senado à direita

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Carlos Machado, diz que o bolsonarismo entendeu mais cedo que a esquerda ou os partidos de Centro a importância de coordenar candidaturas para uma eleição majoritária como a do Senado.

"É uma questão de coordenação eleitoral. Eles entenderam o quão estratégico era ter o controle do Senado e trabalharam para isso", afirma.

Machado lembra que uma estratégia semelhante já havia aparecido em 2018, quando candidatos bolsonaristas até então pouco conhecidos conseguiram crescer rapidamente na reta final, beneficiados, em sua grande maioria, pela mobilização digital.

Em 2026, ele ressalta, essa estrutura estava mais organizada.

Em diversos Estados, a direita lançou duas candidaturas competitivas para as duas vagas disponíveis e trabalhou para orientar seu eleitorado a votar nos dois nomes.

Foi o caso do Distrito Federal, onde a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a deputada federal Bia Kicis (PL), foram eleitas com relativa facilidade para o Senado.

As duas se juntarão a outra parlamentar bolsonarista, a ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves (Republicanos-DF).

A ala bolsonarista emplacou outras dobradinhas como essa em outros Estados. Em São Paulo, Guilherme Derrite (Republicanos-SP) e André do Prado (PL) venceram as duas candidatas de centro-esquerda que vinham liderando as intenções de voto ao longo dos últimos meses: Marina Silva (PT) e Simone Tebet (PSB).

Em Mato Grosso do Sul, outra dobradinha, ampliando ainda mais a bancada bolsonarista: Capitão Contar (PL) e Reinaldo Azambuja (PL).

Outra dobradinha bolsonarista aconteceu em Santa Catarina, onde Carolina de Toni (PL-SC) e Carlos Bolsonaro (PL-SC) venceram as duas vagas em disputa.

Com isso, sem contar com Flávio Bolsonaro, que ainda pode se tornar presidente, a família Bolsonaro terá dois integrantes no Senado.

Para Machado, o resultado estava longe de ser imprevisível.

"Não era comum um partido lançar duas candidaturas ao mesmo tempo. Mas eles colocaram candidatos competitivos puxando votos para o companheiro de chapa. Deu certo em vários lugares. Era uma crônica de uma vitória anunciada", diz o professor.

<><> A fragmentação dos adversários

Se de um lado a direita bolsonarista conseguiu superar diferenças e saiu vitoriosa, os dois especialistas também apontam para um problema no campo oposto: a ausência de coordenação suficiente entre partidos de centro e de esquerda.

Enquanto a direita investiu numa estratégia voltada especificamente para conquistar o Senado, candidaturas não-bolsonaristas acabaram, em diferentes Estados, disputando entre si parcelas semelhantes do eleitorado.

Um exemplo de articulação para obter melhores resultados foi a desistência de Ricardo Salles (Novo) a uma vaga no Senado em prol de candidaturas mais competitivas.

Beatriz Rey considera que faltou pragmatismo ao centro e à esquerda.

"Faltou entender que a disputa em 2026 era diferente da de 2022. A gente vinha avisando que algo assim poderia acontecer há mais de um ano. Era preciso ser mais pragmática e estratégica para construir consensos e evitar candidaturas que disputavam votos entre si, como vimos, por exemplo, em São Paulo", afirmou.

A diferença de organização também teria aparecido, segundo Beatriz Rey, na forma como as campanhas da esquerda se estruturam na comparação com as da direita.

Segundo a cientista política, a direita e a extrema direita conseguiram combinar mobilização digital com atuação em espaços de convivência e organizações sociais.

"Só o campo da extrema-direita ou da direita está entendendo a importância da eleição do Senado. Enquanto os demais campos políticos não entenderem quão importante o Senado e o Congresso são, o Parlamento será ocupado, majoritariamente, pela força política que se articulou melhor", afirma.

<><> Pedidos de impeachment e PECs

Uma das consequências mais imediatas da nova composição deverá aparecer na relação entre Senado e Supremo.

Até o início de setembro, havia ao menos 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF apresentados ao Senado, segundo o próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O principal alvo da direita é o ministro Alexandre de Moraes, que entrou na mira preferencial após ser o relator do processo que acabou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Apesar do número, Alcolumbre não colocou nenhum pedido de impeachment para andar.

A decisão sobre dar seguimento inicial a esse tipo de processo passa pela Presidência do Senado, mas Alcolumbre vem resistindo às pressões da oposição para abrir processos contra integrantes da Corte.

"Minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal", afirmou Alcolumbre em setembro.

Este cenário, no entanto, pode mudar com a direita bolsonarista fortalecida na Casa.

"A direita, agora, tem muito mais capacidade de fazer isso andar do que antes", diz Beatriz Rey.

Ela pondera, no entanto, que os 44 votos contabilizados por ela não seriam suficientes para aprovar o impeachment.

"Isso vai exigir negociações. É claro que, agora, o custo para Alcolumbre barrar algum pedido é maior. Ainda temos eleição para a presidência do Senado e algum nome mais à direita pode vencer. Mesmo assim, será necessário ver como esse campo político vai se comportar. Não é garantido que eles tentem ir pra esse embate com o Supremo imediatamente", diz a pesquisadora.

Se para derrubar um ministro do STF a conta ainda parece distante, a bancada bolsonarista contabilizada por Beatriz Rey dependeria de apenas mais cinco votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - o mínimo necessário é de 49. As PECs, em geral, tratam de assuntos estruturantes e, em geral, polêmicos.

Um dos temas que pode entrar na mira de uma PEC bolsonarista, por exemplo, é a proposta de emenda que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, pauta defendida por diversos dos candidatos de direita que venceram neste domingo.

<><> Senado e Presidência

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que o novo Senado de 2027 vai representar um desafio grande para um eventual quarto mandato de Lula.

"O que já era difícil tende a ficar ainda pior para um possível novo governo petista", disse Rey.

Ela pontua que, ao longo dos últimos quatro anos, Lula teve uma série de dificuldades em aprovar propostas no Senado. Um dos exemplos onde essa resistência ficou ainda mais evidente foi na derrota da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no STF.

De forma inédita em quase 100 anos, o Senado rejeitou uma indicação feita pelo presidente da República.

Beatriz Rey pontua que se Flávio for eleito, o cenário tende a ser mais confortável, mas não lhe dará controle absoluto do Senado.

"O atual cenário não garante que ele vá conseguir fazer tudo o que desejar. Será necessário fazer negociações com os outros partidos. Mas, evidentemente, há uma identificação ideológica maior entre a bancada e Flávio", disse.

 

Fonte: DW Brasil/BBC News Brasil