Espanha:
em meio a crise de moradias, primeiro-ministro convoca eleições gerais
O
primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez,
anunciou nesta segunda-feira (5/10) em audiência pública no palácio de La
Moncloa (a sede do governo espanhol) sua decisão de antecipar as eleições
gerais para o dia 29 de novembro. "Sei que nós mesmos cometemos erros e
não conseguimos fazer tudo a que nos havíamos proposto", afirmou Sánchez. "É
verdade que ainda restam muitas injustiças a serem corrigidas, muitas metas
sociais a conquistar e muitos problemas a resolver, sobretudo no campo da
desigualdade, dos serviços públicos e do acesso à moradia. Chegou o momento
para que os espanhóis e espanholas decidam qual futuro querem para si próprios
para o país. Agora, depende de vocês."
Sánchez
afirmou que seu país "passou a ser a economia que mais cresce e mais cria
empregos em toda a União Europeia" e que, embora os níveis de desigualdade
e pobreza se mantenham altos, eles "caíram ao nível mínimo". O
primeiro-ministro indicou que seu governo se esforçou "para construir um
mundo melhor" Tudo o que foi feito em nosso país transformou a Espanha em
referência mundial de paz, feminismo e prosperidade", afirmou Sánchez.
No fim
de semana, milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país para exigir maior
proteção para os inquilinos. O governo não conseguiu a aprovação do Parlamento
na sexta-feira (2/10) para uma legislação de emergência destinada a
enfrentar a crise de moradia que o país atravessa. As medidas apresentadas pelo
governo de coalizão de esquerda liderado por Sánchez surgiram em resposta à
indignação pública pelo despejo de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87
anos que não conseguiu fazer frente a um forte aumento do seu aluguel. Dias
depois, a aposentada chegou a um acordo com a empresa proprietária do imóvel
para poder voltar para casa. Ainda assim, o caso desencadeou protestos em todo o país.
Os
manifestantes exigem aluguéis mais baixos, fim dos despejos e proibição da
compra de imóveis por parte de fundos de investimento (que alguns chamam na
Espanha de "fundos abutres"). A derrota sofrida por Sánchez no
Congresso espanhol foi considerada decisiva para a convocação das eleições
gerais antecipadas.
<><>
Reações
Após o
anúncio de Sánchez, o presidente do Partido Popular (de centro direita),
Alberto Núñez Feijóo, comemorou a antecipação das eleições. "Finalmente,
os espanhóis irão decidir", declarou ele. "Não alguns poucos, não
apenas um, mas todos os espanhóis. Não é simplesmente questão de vitória do PP
sobre o PSOE [o partido de Pedro Sánchez]. Não são eleições como as anteriores
do regime democrático. A questão é que a Espanha vença Sánchez e o que ele
representa."
O líder
do partido Vox (de direita
radical), Santiago Abascal, também expressou sua aprovação sobre a antecipação
das eleições. Ele destacou à TV espanhola Antena 3 que estas são "eleições
que, apesar do que dizem as pesquisas, serão muito incertas. Aprendi a não me
colocar em posições inadequadas, nem contar com a vitória já garantida",
afirmou Abascal. Ele mencionou como exemplo as eleições de 2023, quando o Vox e
o Partido Popular lideravam as pesquisas, mas Sánchez foi quem formou o governo
de coalizão.
Membros
do gabinete de Sánchez também se pronunciaram sobre o anúncio. "Vamos
voltar a ganhar. Desta vez, com mais força", escreveu a segunda
vice-presidente do governo espanhol e ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em
uma publicação na rede social Bluesky. "Para enfrentar os aluguéis. Para
reduzir a jornada [de trabalho]. Para continuar aumentando o salário mínimo.
Vamos com tudo. Com alegria e esperança."
A
ministra da Saúde, Mónica García, destacou na rede social X que "o povo
espanhol estará à altura e irá se impor ao rancor da rede internacional do
ódio. Neste dia 29 de novembro, sairemos para defender o direito à moradia
frente aos especuladores e à liberdade frente aos reacionários", afirmou
ela.
Já o
ministro da Justiça, Félix Bolaños, também no X, se mostrou otimista em relação
às eleições de novembro. "Já se tornou um clássico Pedro virar o jogo e
deixar o PP/Vox (des)composto e sem governo", segundo ele.
"Spoiler:
no dia 29 de novembro, o PSOE será a primeira força, pois os eleitores irão
votar nos que os defendem, frente àqueles que, se puderem, irão
prejudicá-los."
Por
outro lado, o presidente do governo da Catalunha, Salvador Illa, declarou que
"este é o momento de decidir entre continuar avançando ou voltar atrás. A
Catalunha não se resigna. A Catalunha não se rende." Illa expressou seu
apoio ao primeiro-ministro espanhol: "A Catalunha estará com Pedro
Sánchez. Agora, mais do que nunca."
<><>
Nas ruas
Nas
ruas de Madri, as pessoas consultadas pela agência de notícias Reuters se
mostraram favoráveis ao anúncio de antecipação das eleições. "As eleições
já estão fazendo falta, com certeza", declarou Manuela Feria.
"Precisamos tirá-lo já, é a minha opinião. Ele está fazendo tudo muito
mal. Poderiam ter convocado [as eleições] um pouco antes", segundo Ramón
Díaz. "Eles deram pouco futuro aos jovens e gostaria que, finalmente,
entrasse um governo realmente de esquerda."
Para
Florencio Díaz, a convocação das eleições é uma conquista. "Foi uma grande
vitória da luta nas ruas", afirma ele. "Até a semana passada, não
imaginávamos que isso fosse ocorrer. Na sexta-feira passada, ficou demonstrado
que o Congresso não entende os problemas dos cidadãos, que estamos em uma
situação muito difícil, com a alta do custo de vida e, sobretudo, com os abusos
que estão ocorrendo com a moradia."
Mas
outras pessoas, como Sandra, mantêm a expectativa sobre o que as espera no
futuro. "Tenho um pouco de medo sobre o que poderá acontecer, mas é
verdade que, com o governo que temos, as coisas não avançam", segundo ela.
<><>
A legislação não aprovada
A
legislação rejeitada pelo Congresso espanhol na sexta-feira era dividida em
dois decretos. O primeiro incluía a suspensão dos despejos dos inquilinos
vulneráveis até 2030, a prorrogação por dois anos dos contratos de aluguel com
vencimento antes de 2028, aumentos de impostos para os apartamentos destinados aos turistas e restrições à
compra de imóveis residenciais por parte dos chamados "fundos
abutres". Já o segundo decreto incluía a renovação automática dos
contratos de aluguel, uma importante exigência de muitos membros da esquerda e
do Sindicato dos Inquilinos da Espanha. Os deputados rejeitaram o primeiro
decreto por 178 votos a 172 e o segundo, por 184 votos a 166.
Antes
da votação, o Partido Popular e o Vox já haviam anunciado que se manifestariam
contra as duas iniciativas, deixando o governo minoritário à mercê do apoio dos
partidos nacionalistas menores, da Catalunha e do País Basco. Mas, às vésperas
da sessão parlamentar, o partido de centro-direita independentista Junts per
Catalunya (JxCat) já havia manifestado sua oposição, condenando a iniciativa ao
fracasso.
<><>
O caso Maricarmen Abascal
Os dois
decretos foram elaborados na semana passada, em meio ao forte movimento de
protestos que levou à instalação de um acampamento na Porta do Sol, no centro
de Madri, no dia 26 de setembro. O despejo de Maricarmen Abascal foi o
catalisador dos protestos, expondo a crise de moradia vivida pelo país europeu.
As imagens dos paramédicos retirando Abascal de maca do seu apartamento no
centro de Madri comoveram o país. Ela morou no imóvel alugado por sete décadas.
Abascal
poderá voltar para casa, depois de celebrar um acordo com a empresa
proprietária do imóvel. Mas o impacto causado pelo incidente não termina por
aqui. Além de provocar uma onda de protestos, o caso voltou a colocar no centro
do debate público um dos problemas que mais preocupam os espanhóis há anos,
segundo as pesquisas: o acesso à moradia.
Um
relatório publicado pela Fundação de Fomento de Estudos Sociais e Sociologia
Aplicada (Foessa) indica que, em 2024, uma em cada quatro famílias espanholas
afirmava ter problemas para conseguir ou manter sua moradia. Diversos fatores
influenciam a questão da moradia na Espanha, cujos preços não param de
aumentar. Relatos indicam que existem milhares de residências vazias em todo o
país, mas a maioria delas não se encontra nos centros urbanos, onde há mais
necessidade.
Estimativas
indicam que o déficit atinge cerca de 750 mil moradias. Some-se a isso que os
níveis de construção de novas residências são muito baixos. Esta situação
decorre, entre vários motivos, da escassez de solo disponível nas grandes
cidades, além do aumento dos custos dos materiais e da falta de mão de obra no
setor.
¨
Por que a Espanha, que construía casas demais, vive hoje
uma grave crise de moradia
Nos
últimos dias, o nome da aposentada Maricarmen Abascal, de 87 anos, esteve
presente em muitas rodas de conversa na Espanha. As imagens da idosa
sendo retirada de maca pelos paramédicos do apartamento no
centro de Madri, onde ela morou de aluguel por sete décadas, comoveram o país. Abascal
finalmente poderá voltar para casa, depois de celebrar um acordo com a empresa
proprietária do imóvel. Mas o impacto causado pelo incidente não termina por aqui.
Além de
provocar uma onda de protestos, o caso voltou a
colocar no centro do debate público um dos problemas que mais preocupam os
espanhóis há anos, segundo as pesquisas: o acesso à moradia. Neste sábado
(3/10), milhares de manifestantes foram às ruas em toda a Espanha exigindo
maior proteção aos inquilinos, após o governo não conseguir aprovar no
parlamento, na sexta-feira (2/10), uma legislação emergencial sobre habitação.
Em
2024, uma em cada quatro famílias espanholas afirmava ter problemas para
conseguir ou manter seu teto, segundo um relatório publicado pela Fundação de
Fomento de Estudos Sociais e Sociologia Aplicada (FOESSA). Comprar ou, conforme
o caso, alugar uma moradia passou a ser um objetivo cada vez mais difícil de
alcançar para milhares de pessoas na Espanha.
Atualmente,
47,3% dos jovens espanhóis com 26 a 34 anos de idade continuam morando com os
pais. Eles afirmam que o principal motivo é que eles não têm condições de
comprar ou alugar moradia, devido aos altos custos, informou em abril o
Instituto Nacional de Estatísticas da Espanha (INE). Mas como é possível que,
em um país que, entre 1997 e 2008, chegou a construir cinco milhões de casas e
apartamentos (cerca do dobro da demanda de mercado da época), existam hoje
centenas de milhares de pessoas com dificuldades para ter acesso à moradia?
<><>
A crise que mudou tudo
"A
reviravolta ocorreu precisamente porque o excesso de construções registrado
entre 1997 e 2007 deixou a impressão de que se havia construído demais",
explica Carme Trilla, presidente da fundação sem fins lucrativos Hàbitat3, uma
referência no fornecimento e gestão de moradias sociais. A entidade trabalha
para garantir o acesso à moradia digna, especialmente entre pessoas em situação
de exclusão. O mundo acadêmico compartilha da mesma opinião. "Até 2008,
fazíamos exatamente o contrário do que fazemos agora", defende Jorge
Galindo, diretor de Política Econômica da Escola Superior de Administração e
Direção de Empresas da Espanha (Esade). "Naquela época, estávamos
construindo praticamente duas moradias por lar criado", explica ele,
"e, ao mesmo tempo, tínhamos um rio de crédito barato, que financiava
tanto a construção quanto a compra e venda dessas moradias, sem nenhum tipo de
critério racional."
Mas a
crise financeira originada nos Estados Unidos, após a falência do banco Lehman Brothers, fez estourar a bolha imobiliária
espanhola,
fechando a torneira do crédito e fazendo os preços das moradias afundar, o que
transformou radicalmente o setor.
"Passamos
de construir quase 14 residências para cada 1 mil habitantes, o que era uma
aberração, para duas a cada 1 mil, o que é outra aberração, já que, em outros
países, são construídas quatro moradias para cada 1 mil habitantes",
explica o professor de economia José García Montalvo, da Universidade Pompeu
Fabra, de Barcelona, na Espanha. O resultado é que, hoje, o país tem um déficit
habitacional de cerca de 750 mil residências, segundo dados do Banco da
Espanha. Mas o organismo regulador espanhol alertou, poucos dias atrás, que
este número poderá superar um milhão nos próximos dois anos, se não forem
tomadas as medidas necessárias.
A
solução parece estar à vista de todos: construir muito mais do que as 90 mil
residências anuais edificadas atualmente na Espanha. Mas por que isso não está
sendo feito? "Porque o setor foi dizimado", responde García Montalvo.
A
professora de economia Taltavull de la Paz, da Universidade de Alicante, na
Espanha, usa termos parecidos. Ela indica que a crise trouxe "tremendas
consequências" para o setor espanhol de construção civil. "O setor
ficou tão reduzido que existem atualmente poucas empresas construtoras",
declarou ela à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. E a professora
alerta que uma possível recuperação levará tempo.
<><>
Entra em ação a lei do mercado
Mas,
enquanto a construção de moradias não se recupera, outro elemento vem
complicando o panorama: o crescimento da população, impulsionado sobretudo pela
imigração. "Desde 2021, a
formação de lares está em alta", explica Galindo. "Agora mesmo, na
Espanha, estão sendo criados 250 mil lares líquidos a cada ano, a maioria
graças à migração procedente da Colômbia e da Venezuela. Se, na época da bolha,
construíamos o dobro de moradias em relação aos lares formados, hoje
construímos um terço. E essas pessoas que estão vindo morar no nosso país, contribuir para a nossa economia e fazer parte da
nossa sociedade não encontram acomodações."
A
combinação entre a oferta insuficiente e o aumento da demanda explica a alta
dos preços das moradias disponíveis, sobretudo as destinadas ao aluguel. "O
aluguel é a primeira porta de entrada para uma pessoa que chega a uma cidade
nova, seja de dentro ou fora da Espanha, ou para alguém que se emancipa",
prossegue o especialista. "Essa maior pressão da demanda, aliada à falta
de oferta suficiente, explica a forte escalada dos preços."
Desde
2015, os preços das casas e apartamentos à venda ou para alugar subiram em 80%,
enquanto os salários dos trabalhadores aumentaram apenas em 30% no mesmo
período, segundo dados do INE. Em algumas cidades espanholas, o preço médio do
aluguel atinge atualmente o equivalente R$ 7 mil por mês, o que equivale a
98,7% do salário médio dos jovens no país.
<><>
O papel dos 'abutres' e dos turistas
O
despejo temporário de Abascal foi resultado de um processo judicial promovido
pela empresa proprietária do seu apartamento. O caso também voltou a colocar em
foco outros participantes do mercado, como os fundos de investimento e aqueles
que que destinam seus imóveis ao aluguel para turistas. "Eles têm uma
parcela importante de responsabilidade, mas não estão sozinhos", reconhece
à BBC o porta-voz do Sindicato das Inquilinas e Inquilinos de Sevilha, na
Espanha, Jaime Jover. "Os fundos de investimento são um novo participante
que entrou com força no mercado espanhol, promovido, em grande parte, pelo
governo, pois eles têm diversos incentivos fiscais. Seu modo de proceder aquece
muito o mercado, por meio de grandes compras de moradias que são revendidas por
preços mais altos depois de três ou quatro anos, sem realizar nenhum
investimento de melhoria", prossegue Jover.
Mas
García Montalvo duvida do seu impacto. "Os fundos de investimento, ou os
fundos abutres, como chamamos aqui, detêm uma parcela minúscula do mercado, de
cerca de 5%", explica o economista. "Por isso, qual é o seu papel no
mercado? Nenhum. Na Espanha, não existem grandes proprietários. A maior parte
das residências é de pequenos proprietários que possuem uma ou duas casas
alugadas."
Cerca
de 2,4 milhões de espanhóis possuem casas e apartamentos alugados, segundo
dados do Observatório do Aluguel.
Nos
últimos anos, muitos desses proprietários optaram por alugar suas moradias a
turistas ou outras pessoas por curto período. Isso reduziu o
número de unidades disponíveis para as famílias, segundo destacam os
especialistas consultados. Em 2025, a Espanha recebeu 96,8 milhões de
visitantes estrangeiros, um aumento de 3,2% sobre o ano anterior. Estes dados
fazem do país europeu o segundo mais visitado do mundo, depois da França,
segundo a Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo). "O déficit de
oferta não existe apenas devido à construção de menos residências, mas também
porque uma parte do parque imobiliário não se destina à moradia habitual, mas
ao aluguel turístico ou de temporada", destaca Trilla. "Em
determinadas zonas, esta situação exerce pressão ainda maior sobre o
mercado."
<><>
O que escondem os números
A falta
de oferta parece ser, segundo os especialistas, a causa fundamental da crise de
moradia que atinge a Espanha. Mas esta situação gera uma dúvida. O que acontece
com os 3,8 milhões de residências que, segundo o INE, estão vazias no país? "Elas
estão em regiões onde ninguém quer morar", responde Galindo. "Essa
moradias, em sua maioria, ficam em municípios de onde as pessoas se mudaram e
dificilmente voltarão a ser ocupadas porque os empregos, as oportunidades e as
famílias não estão mais ali."
O caso
de Maricarmen Abascal também serviu para chamar a atenção para o tema dos
despejos por falta de pagamento do aluguel ou da hipoteca. A imprensa espanhola
noticiou que foram realizados 45 despejos por dia no primeiro trimestre de
2026. Mas este tipo de situação vem diminuindo de forma constante desde 2021,
quando foram registrados 39.096 despejos, até atingir 24.520 em 2025, segundo
dados do Conselho Geral do Poder Judiciário. O organismo também destaca que nem
todos esses despejos afetaram necessariamente os ocupantes de residências. Eles
também incluem instalações comerciais, locais de estacionamento etc.
À
primeira vista, esta parece ser uma boa notícia, mas alguns especialistas
garantem que a estatística esconde outro lado da crise. "É estranho",
afirma García Montalvo. "Parece que as coisas estão melhores, mas, na
verdade, elas estão se agravando "Quem consegue uma moradia de aluguel? Só
o primeiro? E quem é o primeiro? O nômade digital que ganham 6 mil euros (cerca
de R$ 35,5 mil) de uma empresa alemã ou suíça. Quem são os últimos? Os
imigrantes, os jovens e as famílias monoparentais, que nunca chegam a alugar",
explica ele. “O que acontece, então? Os inquilinos são cada vez mais ricos e,
por isso, a estatística melhora, pois não é preciso despejar o nômade
digital."
Para
ele, este fenômeno também explica por que cada vez mais residências nas grandes
cidades espanholas são alugadas por quartos, não como moradias completas. "O
mercado está sob tanta pressão que não são mais alugadas residências inteiras,
mas em pedacinhos", lamenta García Montalvo.
Frente
à onda de indignação e protestos causada pelo caso Maricarmen, o governo
socialista do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez anunciou uma série de medidas, que incluem a
suspensão de determinados despejos até 2030 e a prorrogação de alguns contratos
de aluguel, entre outras decisões. Mas as mudanças não foram aprovadas no
Congresso.
Fonte:
BBC News Mundo

Nenhum comentário:
Postar um comentário