sábado, 15 de fevereiro de 2025

Farmácia Popular terá 100% de gratuidade em 41 remédios e itens, anuncia ministério

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo Farmácia Popular. Antes da medida, 39 produtos já eram oferecidos sem custos para a população. Agora, o número foi ampliado para 41 — que é o total de insumos oferecidos pelo programa.

Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são:

·        Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares.

·        Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).

Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.

"Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais", declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade em sua rede social X.

A ministra também informou a abertura de uma nova fase de credenciamento em 758 cidades que não eram atendidas pelo programa.

Em 2024, o total de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi de 24,7 milhões, que representa um aumento de 20% em relação a 2022 — que teve 20,7 milhões de beneficiados.

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças com a oferta de medicamentos gratuitos.

Ao todo, são oferecidos produtos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, dignidade menstrual e incontinência.

Atualmente, a iniciativa está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas de 4.812 municípios, o que corresponde a 86% das cidades do país.

<><> Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?

>>> Remédios para asma:

·        brometo de ipratrópio 0,02mg

·        brometo de ipratrópio 0,25mg

·        dipropionato de beclometasona 200mcg

·        dipropionato de beclometasona 250mcg

·        dipropionato de beclometasona 50mcg

·        sulfato de salbutamol 100mcg

·        sulfato de salbutamol 5mg

>>> Remédios para diabetes:

·        cloridrato de metformina 500mg

·        cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada

·        cloridrato de metformina 850mg

·        glibenclamida 5mg

·        insulina humana regular 100ui/ml

·        insulina humana 100ui/ml

·        dapagliflozina 10 mg

>>> Remédios para hipertensão:

·        atenolol 25mg

·        besilato de anlodipino 5 mg

·        captopril 25mg

·        cloridrato de propranolol 40mg

·        hidroclorotiazida 25mg

·        losartana potássica 50mg

·        maleato de enalapril 10mg

·        espironolactona 25 mg

·        furosemida 40 mg

·        succinato de metoprolol 25 mg

>>> Remédios para anticoncepção:

·        acetato de medroxiprogesterona 150mg

·        etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

·        noretisterona 0,35mg

·        valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

>>> Remédio para osteoporose:

·        alendronato de sódio 70mg

>>> Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

·        sinvastatina 10mg

·        sinvastatina 20mg

·        sinvastatina 40mg

>>> Remédios para doença de Parkinson:

·        carbidopa 25mg + levodopa 250mg

·        cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

>>> Remédios para glaucoma:

·        maleato de timolol 2,5mg

·        maleato de timolol 5mg

>>> Remédios para rinite:

·        budesonida 32mcg

·        budesonida 50mcg

·        dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

>>> Itens de higiene:

·        Fralda geriátrica

·        absorvente menstrual

<><> Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:

·        Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

·        Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

¨      Uso de medicamentos para tratar transtornos mentais dobrou em 10 anos, mostra boletim

De 2013 a 2023, dobrou o número de atendimentos de casos de transtornos mentais na rede pública de saúde. Também cresceu mais de 50% o número de registros de uso de medicamentos antipsicóticos, que tratam doenças como depressão, ansiedade, transtorno bipolar e esquizofrenia. O dado se refere a atendimentos hospitalares- quando a medicação foi aplicada no hospital- e também a casos em que o paciente leva o remédio para casa.

Os dados são do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane. O boletim foi obtido com exclusividade pelo g1.

Atendimentos Psicossociais: passaram de 13,1 milhões, em 2013, para 26,4 milhões em 2023;

Uso de antipsicóticos: foram de 29 milhões, em 2013, para 44,6 milhões em 2023.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde também divulgou levantamento em que mostra aumento de 1.575% dos atendimentos do SUS a crianças e adolescentes devido a transtornos de ansiedade.

Há mais de 20 anos , em 2001, passou a valer a lei da Reforma Psiquiátrica, cujo objetivo era o de fechar gradualmente os manicômicos e hospícios, locais em que ocorria a violação de direitos humanos dos pacientes, por abordagens violentas e até sem comprovação científica.

A partir disso, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) conta hoje com estruturas diversas para promover um tratamento mais humanizado. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), por exemplo, atendem desde casos menos complexos- acompanhamento com psicólogos- até situações de crises de pacientes. Para essas condições mais graves, os CAPS tipo 3 têm funcionamento 24h.

O estudo do IEPS mostrou que, no setor público, por conta da Reforma Psiquiátrica, houve aumento do número de Caps [Centro de Assistência Psicossocial] no Brasil e redução dos chamados leitos psiquiátricos, que promovem geralmente a internação e o isolamento do paciente. No caminho contrário, no setor privado, houve um crescimento de 18,7% no número de leitos psiquiátricos no período analisado, 2013 a 2023.

 Caps: eram 2,2 mil estabelecimentos em 2013 e 3,3 mil em 2023;

 Leitos psiquiátricos na rede SUS: número passou de 33.454 leitos para 16.326- queda de 53,7%;

 Leitos psiquiátricos privados: de 10 mil leitos em 2013 para 12,5 mil 10 anos depois.

"O crescimento foi expressivo em Pernambuco, Bahia, Ceará, Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, onde a razão de leitos por habitante cresceu acima de 70%", diz a pesquisa.

Dayana Rosa, uma das autoras do estudo e especialista em saúde mental do IEPS, explica que "a transição do modelo de internação dos manicômios para o modelo de tratamento dos Caps é um processo social, lento e gradual, mas urgente". Segundo ela, a mudança é um "projeto de sociedade".

Ela explica que a lógica dos manicômicos segue presente no Brasil como, por exemplo, nos relatos de trabalho forçado e "prática de um único tipo de fé como tratamento" em comunidades terapêuticas do setor privado. De acordo com a especialista, é mais difícil fiscalizar o tipo de tratamento realizado em clínicas privadas, o que aumenta a chance de violação de direitos humanos dos pacientes.

"No SUS, há controle social e uma série de regras de transparência de gestão e vigilância sanitária, por exemplo, que devem ser seguidas - o que diminui os riscos de violação de direitos", declarou.

A pesquisa também revela que o número de profissionais de nível superior cresceu 66,8% nos CAPS, passando de 8,2 profissionais por 100 mil habitantes para 13,6 entre 2013 e 2023. Esses são compostos por equipes multidisciplinares que precisam ter, no mínimo:

·        1 médico com formação em saúde mental;

·        1 enfermeiro;

·        3 profissionais de nível superior, como psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico;

·        4 profissionais de nível médio, como técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.

O boletim foi feito com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).

 

Fonte: g1

 

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