Presidentes dos países do Mercosul
reafirmam integração regional e fortalecimento de economia
Na 64ª Cúpula de Presidentes
do Mercosul, realizada nesta segunda-feira (8), em Assunção, no Paraguai,
líderes dos países membros e da Bolívia reafirmaram seu compromisso com os
objetivos do bloco e discutiram medidas para fortalecer a integração regional.
"Os presidentes
reafirmaram a importância de fortalecer as instituições democráticas, a
vigência do Estado de direito, a proteção dos direitos humanos e o crescimento
econômico na região", conforme destacado em nota publicada pelo Ministério
das Relações Exteriores brasileiro.
Os presidentes dos
países membros do Mercosul – Santiago Peña Palacios (Paraguai), Luiz Inácio
Lula da Silva (Brasil), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Diana Mondino, ministra
das Relações Exteriores da Argentina – juntamente com Luis Alberto Arce,
presidente da Bolívia, em processo de adesão, participaram do encontro.
A presença do
presidente do Panamá, José Raúl Molino, também foi um dos destaques deste ano.
Vale ressaltar que a
integração regional fortalecida pelo Mercosul não apenas beneficia os países
membros, mas também pode desempenhar papel crucial nas relações comerciais
internacionais, incluindo países como a Rússia, um dos parceiros do bloco.
Os líderes ressaltaram
a importância de fortalecer as instituições democráticas, a vigência do estado
de direito, a proteção dos direitos humanos e o crescimento econômico na
região.
Mais cedo, Lula havia
discursado enfatizando a importância do Mercosul como instrumento de integração
regional e desenvolvimento econômico.
Sem mencionar o
homólogo argentino, Javier Milei, que não participou da cúpula, ele criticou
políticas ultraliberais, afirmando que "num mundo globalizado, não faz
sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista; também não há
justificação para resgatar experiências ultraliberais que apenas agravaram as
desigualdades na nossa região".
Lula também lamentou a
divisão interna do Mercosul nos últimos anos e defendeu o bloco como
fundamental para a presença dos países da região no cenário mundial.
·
Avanços econômicos e comerciais
No âmbito econômico,
os presidentes destacaram a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) e a
necessidade de continuar a revisão integral da tarifa para fortalecer sua
consistência.
A criação de um Comitê
ad hoc sobre Medidas que Afetam o Comércio Intrazona foi mencionada como uma
iniciativa para identificar e eliminar barreiras comerciais dentro do bloco.
Os líderes ressaltaram
a importância da coordenação de políticas macroeconômicas, discutindo
resiliência econômica e fenômenos climáticos extremos na região, como a recente
situação ocorrida no Rio Grande do Sul.
"A liberalização
progressiva do comércio de serviços intrazona e a reativação dos trabalhos do
Comitê Automotivo do Mercosul foram enfatizadas como passos cruciais",
destacaram os líderes.
Os presidentes
valorizaram as contribuições da agricultura familiar para a produção alimentar
e o desenvolvimento sustentável. "Reafirmaram a importância da integração
energética regional, destacando a interconexão elétrica e gasífera e a
incorporação de fontes energéticas renováveis", acrescentaram.
No campo ambiental,
foi ressaltada a importância da preservação da biodiversidade regional e a
assinatura de acordos sobre conservação marinha. "Destacaram também a
necessidade de coordenar posições em relação a substâncias e produtos químicos
perigosos."
Por fim, os
presidentes celebraram os avanços nas áreas de integração física, conectividade
digital e infraestrutura regional, como a construção do Corredor Bioceânico.
"Enfatizaram a
importância de um Mercosul mais forte, unido e próspero, eliminando restrições
internas que limitam o livre intercâmbio de bens e serviços e fortalecendo a
inserção internacional do bloco", concluíram os líderes.
¨ Resgatar experiências ultraliberais não faz sentido, diz Lula no
Mercosul
O presidente
brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta segunda-feira (8), diante
de seus pares do Mercosul, a ideia de que resgatar antigas experiências
ultraliberais não é bom para a região.
"Num mundo
globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista;
também não há justificação para resgatar experiências ultraliberais que apenas
agravaram as desigualdades na nossa região", afirmou.
No discurso, ele não
citou diretamente o presidente argentino, Javier Milei — que não participa da
cúpula de chefes de Estado, realizada em Assunção, no Paraguai —, embora suas
palavras possam ser interpretadas como uma referência às políticas que estão sendo
aplicadas por Buenos Aires.
"Os bons
economistas sabem que o mercado livre não é uma panaceia para a
humanidade", disse Lula, que afirmou ainda que quem conhece a história da
América Latina reconhece o valor do Estado "como planejador e indutor do
desenvolvimento".
O presidente
brasileiro também lamentou a divisão interna do Mercosul nos últimos anos e
defendeu o grupo como fórmula para que os países da região tenham presença no
mundo.
"Nos últimos
anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes estranhos à região,
substituíssem a nossa vocação de paz e cooperação; somos mais uma vez uma
região balcanizada e dividida, que olha mais para fora do que para si
mesma", criticou.
Lula também condenou a
recente tentativa de golpe na Bolívia, manifestou seu apoio ao presidente Luis
Arce e traçou paralelos entre o que aconteceu em La Paz e o que foi vivido em
Brasília em 8 de janeiro de 2023. "A reação unânime ao 26 de junho na
Bolívia e ao 8 de janeiro no Brasil mostra que não há atalhos para a democracia
em nossa região, mas devemos estar atentos."
O presidente
brasileiro comemorou a adesão plena da Bolívia ao Mercosul, que na sua opinião
tem "enorme valor estratégico", e defendeu encontrar caminhos para
que os benefícios da transformação de minerais para a indústria de baterias e
semicondutores permaneçam nos países da região.
Lula também defendeu a
continuidade das negociações para um acordo de livre comércio com a China e
para que os pagamentos possam ser feitos em moeda local nas transações do
bloco.
Por fim, sobre o
acordo comercial com a União Europeia, frustrado após quase duas décadas de
negociações, Lula culpou os países europeus, que não souberam resolver suas
contradições internas.
¨ Lula reforça crença 'inabalável' no papel estratégico do
Mercosul para a região
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (8) a importância do Mercosul
para a integração regional e o desenvolvimento durante a 64ª Cúpula de Chefes
de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada em Assunção, no Paraguai.
Em seu discurso, ele
ressaltou a necessidade de uma integração baseada na qualificação do trabalho e
na produção de ciência, tecnologia e inovação como forma de gerar emprego e
renda.
Ele também comentou
que o Brasil é o primeiro país do bloco a ratificar um acordo de livre comércio
com a Palestina, mas lamentou que isso ocorra "no contexto em que o povo
palestino sofre com uma guerra totalmente irracional".
"O Mercosul é e
seguirá sendo a grande aposta de inserção internacional e de desenvolvimento do
Brasil", afirmou o presidente.
Ele destacou que o
comércio entre os países do bloco multiplicou-se por dez desde o seu
lançamento, alcançando a marca de US$ 49 bilhões (R$ 268,26 bilhões).
"Minha aposta no Mercosul como plataforma de inserção internacional e de
desenvolvimento do Brasil permanece inabalável. Nosso bloco é um projeto
ambicioso e que gerou muitos frutos."
Lula também abordou a
necessidade de enfrentamento das desigualdades sociais no continente e de um
Instituto Social forte para estabelecer metas e ações concretas. "Para
superar flagelos como a fome, a pobreza e as desigualdades, é importante contar
com um Instituto Social forte, com meios para estabelecer metas e ações
concretas."
O presidente
brasileiro aproveitou a ocasião para alertar sobre a crise climática, lembrando
a tragédia recente no Rio Grande do Sul, que também afetou o Uruguai. "A
crise climática nos aproxima rapidamente de um cenário catastrófico."
"No último ano e
meio, vivemos secas históricas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal brasileiro
e boliviano, que também padeceram com incêndios nos últimos dias."
·
O Mercosul hoje
Criado há 33 anos pelo
Tratado de Assunção, o Mercosul é atualmente a sétima maior economia mundial,
com um produto interno bruto (PIB) de US$ 2,86 trilhões (R$ 15,66 trilhões),
abrangendo 67% do território da América do Sul.
O presidente do
Paraguai, Santiago Peña, ao final do evento desta segunda-feira, passou a
presidência do bloco ao presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.
Entre as medidas
recentes do Mercosul está a criação de comitês de controle integrado nas
fronteiras, visando facilitar a cooperação entre os países-membros.
Em 2023, o Brasil
exportou US$ 23,56 bilhões (R$ 128,95 bilhões) para o Mercosul e importou US$
17,09 bilhões (R$ 93,54 bilhões), um superávit de quase US$ 6,5 bilhões (R$
35,58 bilhões).
As principais
mercadorias comercializadas entre os membros do bloco incluem automóveis, peças
automotivas, energia e soja.
Após a cúpula, Lula
seguirá para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para visita oficial e
encontro bilateral com o presidente Luis Arce. Esta é a primeira visita de Lula
à Bolívia em seu terceiro mandato.
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Brasil e Bolívia avançam em acordos sobre fertilizantes, hidrocarbonetos e
eletricidade
Autoridades bolivianas
e brasileiras avançam em acordos sobre fertilizantes, hidrocarbonetos e
eletricidade, antes do encontro entre os presidentes Luis Arce e Luiz Inácio
Lula da Silva, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. As negociações foram
confirmadas nesta segunda-feira (8) pelo ministro de Hidrocarbonetos e Energia,
Franklin Ortiz.
"Tivemos uma
reunião extensa com o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre
Silveira, para abordar todos os temas do setor energético. São vários pontos
que foram discutidos desde a exploração de gás, fornecimento de gás ao Brasil e
aspectos ligados aos fertilizantes", explicou o ministro boliviano em
breve contato com a imprensa local.
Na terça-feira (9),
Lula chegará à Santa Cruz de la Sierra em visita oficial com uma delegação de
ministros e empresários para selar acordos comerciais e de cooperação entre os
dois países.
"O Brasil tem
mais de 25 milhões de hectares de terras de cultivo que precisam fertilizantes.
90% das importações vêm do exterior e a Bolívia pode se tornar fornecedora
desses fertilizantes", indicou Ortiz.
Brasil e Bolívia
também buscam integração energética e executam projetos conjuntos de energia
elétrica na região amazônica.
"Outro elemento
de que falamos são os mecanismos de integração elétrica, que tem tudo a ver com
os projetos que estamos executando no rio Madeira (Amazônia). O governo de Lula
da Silva vem novamente promovendo este projeto e trabalhando em outros de
integrações elétricas que podem beneficiar o Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul", disse.
A agenda de Lula na
Bolívia inclui um encontro com o presidente Arce para assinatura de acordos
comerciais e de cooperação com empresários bolivianos, autoridades locais e
organizações sociais.
O Brasil é o maior
parceiro comercial da Bolívia na América do Sul, devido às exportações de gás
natural e fertilizantes; bem como importações de produtos manufaturados e
insumos industriais.
¨ Chanceler da Argentina diz que Mercosul precisa de um 'choque de
adrenalina'
A ministra das
Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, considerou que o Mercado Comum
do Sul (Mercosul) deve acelerar sua capacidade de ampliar acordos durante a
reunião de chanceleres que o Paraguai sediou no último domingo (7).
"O Mercosul
precisa de um choque de adrenalina", disse a representante argentina
durante a 64ª Reunião do Conselho do Mercado Comum.
Em substituição ao
presidente Javier Milei, que priorizou uma viagem ao Brasil para participar da
Conferência Política de Ação Conservadora em Balneário Camboriú, no estado de
Florianópolis, Mondino destacou a "visão crítica do presente do Mercosul"
da atual gestão.
"Consideramos que
o seu potencial como mercado ampliado e plataforma de relações com o mundo está
altamente desperdiçado", observou a chanceler um dia antes da cúpula de
chefes de Estado do Mercosul.
Durante sua
apresentação perante o órgão máximo do Mercosul, a ministra destacou a
"estagnação do comércio intrazona" e deu como exemplo que, em 1998,
25% das exportações da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai permaneceram
dentro do bloco, percentual que em 2023 caiu para 11,3%.
A ministra propôs
ainda uma modernização da associação regional, diante de uma agenda que
"tem um elevado grau de inércia, que avança lentamente à velocidade das
mudanças globais".
"O atual estágio
do Mercosul é caracterizado pela 'gestão' e 'administração' de diferentes
acordos e compromissos anteriormente assumidos, mas não temos agilidade e
capacidade para nos projetarmos nas questões do futuro", observou.
Mondino, que lamentou
que a inteligência artificial (IA) não seja um tema abordado pelo Mercosul,
insistiu na necessidade de uma atualização institucional "que, respeitando
a sua essência intergovernamental, facilite os seus processos de tomada de decisão".
Nessa linha, a
chanceler considerou que modalidades de negociação mais flexíveis podem ser
implementadas com outros países, com a ideia de chegar a um entendimento em
dezembro, por ocasião do 30º aniversário da assinatura do Protocolo de Ouro
Preto.
Fora do Mercosul,
bloco ao qual também aderiu a Bolívia, a ministra assinou com o seu homólogo
uruguaio, Omar Paganini, um "protocolo de coordenação da assistência
médica e das transferências transfronteiriças, terrestres, fluviais e aéreas de
saúde primária em casos de urgências e emergências".
Ao lado de seus pares
do bloco, a chanceler também assinou os Acordos de Complementação Financeira e
de Complementação Técnica entre Mercosul e o Fundo Financeiro para
Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), além de um acordo de cooperação
cinematográfica do Mercosul.
O Paraguai recebeu do
Brasil a presidência pro tempore do Mercosul, ou seja, exercida de forma
alternada entre os Estados-membros, pelos próximos seis meses.
Fonte: Sputnik Brasil
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