Palavra de Sá

ORCRIM BOLSONARISTA: Bolsonaro desviou mais de R$ 6,8 milhões em presentes, denuncia a PF

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de pouco mais de 6,8 milhões de reais em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apontou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria especificamente desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

"Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira.

O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas.

•        Associação criminosa

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que "os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.

Ainda segundo o documento, a "atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens”. Parte desse dinheiro, segundo a PF, pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses.

Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria "escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF.

"Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF.

•        Lavagem de dinheiro

Segundo a PF, foram encontrados indícios de que "os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro" retornaram para o patrimônio de Bolsonaro e de sua família, por meio de lavagem de dinheiro, enquanto ele estava nos Estados Unidos.

"A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o 'dinheiro sujo' à economia formal, com aparência lícita", afirmou a PF.

As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente.

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro.

•        PF revela lista de joias roubadas

Os valores apontados pela PF superam em 3 vezes o famigerado triplex do Guarujá (SP) atribuído ao presidente Lula (PT) pela Lava Jato. Em 2018, época da prisão do petista, o imóvel era avaliado em R$ 2,2 milhões.

Um dos itens que está na listagem da PF é uma escultura com ouro e pedras preciosas de um cavalo árabe, entregue por uma autoridade saudita ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Outro item são os kits de joias femininas e masculinas, supostamente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do seu marido. No caso das joias masculinas, trata-se do kit ouro rose da Chopard, que contra com caneta, relógio e abotoaduras. Já o kit feminino, também da Chopard, tem anel e colar prateados, além de um par de brincos.

Foram esses os itens descobertos ainda em março de 2023 por reportagem do Estadão que inaugurou a cobertura pública do caso e motivou as investigações da PF. Á época, estimava-se que as joias valiam R$ 16,5 milhões, mas depois os objetos foram reavaliados. Na lista divulgada pela PF há ainda um kit ouro branco com relógio Rolex, avaliado em quase US$ 74 mil.

Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas acusadas de participar do esquema foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, os valores obtidos com a venda das joias eram transformados em dinheiro em espécie e o ex-presidente os recebia das mãos dos aliados.

A PF fez uma lista com os “bens que foram objeto dos atos de desvio e tentativa de desvio perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente”. A lista a seguir contém uma relação desses itens que foi retida pela Receita Federal e passou por perícia da PF.

<><> Veja a lista das joias

•        Kit ouro branco relógio - Rolex - DayDate Especial Edition - US$ 73,749,50

•        Kit ouro branco caneta - Chopard Rollerball - US$ 20,000,00

•        Kit ouro rose relógio - Chopard L.U.C triple Certification Tourbillon Automatic - US$ 109.101,83

•        Kit ouro rose caneta - Chopard - Rollerball - US$ 4.000,00

•        Joias Femininas retidas pela RFB - relógio Chopard LL’Heure Du Diamant Medium Oval - US$ 187.608,00

•        Joias Femininas retidas pela RFB - Anel prateado Chopard - US$ 30.292,91

•        Joias Femininas retidas pela RFB - Par de brincos Chopard - US$ 126.341,56

•        Joias Femininas retidas pela RFB - Colar prateado Chopard - US$ 671.660,20

•        Escultura de um cavalo árabe dourado retida pela RFB - US$ 4.971,12

 

•        SÓ FALTAVA ESSA: Ao falar de joias na CNN, Eduardo Bolsonaro clama por ajuda de príncipe saudita

Poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantar o sigilo do inquérito que investiga o desvio de joias do acervo da Presidência da República para serem vendidas no exterior, cujo acusado de chefiar o esquema é Jair Bolsonaro (PL), seu filho Eduardo (PL-SP), que é deputado federal, deu uma confusa entrevista à CNN Brasil, de dentro de um carro.

O rebento 03 do ex-presidente começou sendo questionado sobre os atos atribuídos a seu pai no caso, que pela denúncia da Polícia Federal figura como o ‘comandante’ do esquema de furto e venda ilegal de mais de R$ 6,8 milhões em itens luxuosos pertencentes à União. As joias, relógios e obras de arte foram dadas por diversas nações estrangeiras, sobretudo do Oriente Médio, sendo a Arábia Saudita a mais ‘afamada’ na história pelo fato de ter ofertado um estojo valiosíssimo de joias da Chopard.

Foi justamente se apegando a isso, ao protagonismo da Arábia Saudita no episódio, que Eduardo fez um apelo desesperado e patético ao príncipe herdeiro da nação islâmica, Mohammad bin Salman. É até difícil de acreditar que tal súplica seja real, visto que, além de não fazer sentido, não mudaria em nada as acusações que pesam contra Jair Bolsonaro.

“Eu aproveito aqui a audiência da CNN e a projeção internacional de você para fazer um apelo ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman: por favor, Mohammad bin Salman, peça de volta esses presentes. Não qualquer tipo de possibilidade de você ter justiça, na avaliação, nessa investigação que estão fazendo, com a clara intenção de perseguir Jair Bolsonaro... Isso já está fazendo ruído diplomático entre os nossos países. Inclusive me comprometo, aqui em primeira mão, na CNN, em oficiar, mandar um ofício à embaixada da Arábia Saudita, independentemente da vontade de Jair Bolsonaro ou não, mas pelo bem das nossas relações diplomáticas, para que a Arábia Saudita peça de volta esses presentes”, disse aflito o deputado filho do ex-presidente.

Ao ser questionado por um dos entrevistadores sobre um trecho revelado nas investigações, no qual seu pai teria respondido com o jargão militar “Selva!” como sinal de positivo a um link de internet que mostraria um relógio de luxo sendo leiloado, Eduardo deu uma resposta lacônica e mencionou um exemplo sem sentido, recusando-se a acreditar no fato que é público e notório, comprovado por prints divulgados pela Polícia Federal, extraídos do celular do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do antigo mandatário.

“Me desculpe, eu não tive acesso. Você teria a mensagem para ler, para ter esse positivo do presidente, por acaso, por favor? Olha, se eu pergunto à minha esposa ‘vamos sair pra comer uma comida no restaurante’ e ela fala ‘sim, vamos’, ou ‘não, não vamos’... Tá meio estranha essa conversa aí, mas enfim”, retrucou diante da pergunta.

Por fim, o deputado colocou o presidente Lula (PT) no meio de suas respostas, como é habitual entre bolsonaristas questionados sobre algo desconfortável, mencionando um relógio dado em 2005 ao petista por Jacques Chirac, então chefe de Estado da França, no primeiro mandato do atual estadista.

“A Polícia Federal vai investigar, agora, mais uma vez, eu pergunto: onde é que está a ilicitude disso? Por que que o Bolsonaro recebe um relógio e é crime, e por que que o Lula tem um Piaget de R$ 80 mil no braço, dado pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, e isso aí não é crime?”, resmungou.

A resposta para a questão de Eduardo Bolsonaro é simples. O próprio TCU decidiu, em 2016, que Lula não precisava devolver o item, uma vez que à época do presente, mais de uma década antes, não existia uma lei que determinasse tal procedimento, como é o caso do período em que Bolsonaro é acusado de desviar as joias. Lula se dispôs a devolver o objeto, mas um parecer técnico do órgão determinou que não seria necessário porque nenhuma lei tem efeito retroativo e o presidente não havia feito nada de ilegal em 2005.

 

Fonte: Deutsche Welle/Fórum