Palavra de Sá

'O Brasil é o esteio da biomassa': país pode impulsionar transição energética em indústrias pesadas?

Está nas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva a sanção ao marco legal do hidrogênio de baixo carbono. O projeto de lei visa regulamentar o setor, criando definições legais e instituindo incentivos financeiros e fiscais para posicionar o Brasil na vanguarda mundial dessa tecnologia de energia limpa.

Para especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, o marco regulatório é estratégico para a criação de um arcabouço jurídico que permita investimentos no segmento com mais segurança, além de viabilizar maiores esforços para a transição energética.

De autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto de lei (PL) nº 2308/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (11). O texto inclui o hidrogênio dentro da Política Energética Nacional, permitindo que se crie uma regulamentação específica para o setor.

Durante sua apresentação inicial na Câmara, o documento constava apenas com definições que definiam o hidrogênio de baixo carbono. Na sua passagem pelo Senado foi instituído o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), iniciativa de estímulos fiscais que chegam a R$ 18 bilhões.

Agora, a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono aguarda a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar a integridade ou partes do projeto.

O PL cria também o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento do mercado interno para hidrogênio em setores de difícil descarbonização, como o siderúrgico, cimenteiro, químico, fertilizantes, petroquímico e transportes pesados.

Além disso, o texto prevê que a autorização para a produção do hidrogênio de baixo carbono caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na avaliação de André Casimiro de Macedo, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), a inserção da ANP como agência reguladora "é a mais apropriada para as atividades de produção, armazenamento, transporte de hidrogênio, haja vista a similaridade do setor com a questão do setor energético".

Uma alteração de última hora do senador Fernando Farias (MDB-AL) também aumentou de quatro para sete quilos a quantidade de CO2, que poder ser liberada durante a produção de um quilo de hidrogênio. O valor é o máximo permitido para que o produto possa ser considerado de baixo carbono, mas mais do que o dobro permitido pela União Europeia, dificultando exportações para o maior cliente brasileiro.

•        Hidrogênio verde: energia do futuro?

O hidrogênio de baixo carbono é considerado uma das maiores promessas na descarbonização do planeta. O químico pode ser usado tanto como combustível de veículos, de carros a aviões, quanto como fonte de energia elétrica para atividades humanas, como indústrias pesadas.

O hidrogênio verde, talvez o mais falado pelo potencial energético, é gerado através de rotas industriais que utilizam eletrólise de água. O Senado Federal também permitiu que o hidrogênio brasileiro pudesse ser produzido através de fontes de biomassa, biogás, biometano e hidrelétrica.

Dessa forma, o Brasil está muito bem posicionado para ser um grande exportador do combustível, uma vez que sua matriz energética é, aproximadamente, 80% composta de fontes renováveis. Além disso, durante o dia, o país possui um superávit na produção solar, que pode ser utilizada na fabricação do hidrogênio.

Sobre o hidrogênio, Diogo Simões, professor do Instituto de Pesquisa em Petróleo e Energia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), explicou que trata-se de um vetor energético, ou seja, para obtê-lo, é necessário que ele seja fabricado de alguma maneira para, em seguida, poder ser utilizado.

"Primeiro, tem que ter eletricidade limpa para poder, então, fazer o que se chama de eletrólise da água, e aí você obtém hidrogênio, certo? Então, só tem hidrogênio verde quem tem, primeiro, eletricidade limpa", explica, citando como exemplo a eletricidade eólica e a solar fotovoltaica.

E, para a transição energética, que consiste na substituição dos usos de energia fóssil por energia limpa, o hidrogênio verde tem papel importante. Apesar de não ser o único insumo capaz de promover a transição, a nova rota energética passar por ele, evidentemente.

O hidrogênio pode ser usado para fazer combustíveis limpos, combustíveis que a gente chama de eletrocombustíveis. Então, você pode, a partir de energia elétrica limpa, obter hidrogênio e, com esse hidrogênio, reagir junto com o dióxido de carbono e produzir um combustível que é muito parecido quimicamente com o combustível fóssil", exemplifica.

Brasil tem grande potencial para produzir energia limpa, mas não pode se atrasar

"O Brasil é o esteio da biomassa", ou seja, "todos os biomas que a gente tem no país têm uma característica específica de uma biomassa", afirma Macedo.

O país, por exemplo, tem participação importante de energia renovável, principalmente quando são tratadas as energias solar e eólica. "No Brasil, a gente tem um número de empresas que surgiram nos últimos anos, o setor [de energia solar] ganhou muita força. Acredito que nós estamos vivendo uma época que é totalmente favorável à adoção de matrizes renováveis", reforçou.

Outros mercados também podem ganhar força no país, como a energia eólica e biomassa, "a gente tem um monte de outras oportunidades que podem ser trabalhadas em paralelo", afirma o professor da UFC.

Macedo ressalta, ainda, que o Brasil já ocupa um lugar de destaque no ranking mundial de produção de energia renovável.

"Os recursos naturais que nós temos e climáticos nos favorecem muito. Então, tudo isso indica que o Brasil vai ter um lugar garantido quando se fala em adoção de matriz renovável, inclusive de panorama futuro".

Para assumir de vez essa liderança e aproveitar esse lastro a frente de outras nações, Simões avalia que o Brasil deve apostar em "novos investimentos em expansão da capacidade de geração de energia limpa" para exportar energia de modo mais eficiente, "essa maneira certamente não é exportar hidrogênio puro tal qual", ressalta.

Essa exportação passa, de certa forma em relação ao hidrogênio, pela transformação do elemento para um modo mais fácil de ser transportado, como combustível líquido.

"Você pode usar esse hidrogênio para fazer uma molécula que se chama metanol, que pode ser utilizada como combustível de navios, ou então combustíveis líquidos para aviação, o que vou chamar de eletrodiesel, essa é uma maneira importante de você exportar energia sem ter que exportar o próprio hidrogênio, que é problemático".

Com o intuito de avançar, Macedo sublinha ainda que o Brasil precisa resolver algumas lacunas, como questões de segurança e transporte no caso do hidrogênio, além de ser necessário que haja cooperação entre instituições de ensino, entre os governos, instituições financeiras, indústrias, organizações não governamentais, empresas privadas, "para facilitar a transferência de tecnologias, que haja um certo compartilhamento de conhecimento".

Segundo ele, para reduzir esse gargalo, "os centros de pesquisa precisam ser mais inseridos e participar mais ativamente desse período com relação à transição energética".

"De nada adiantaria todo esse incentivo fiscal, todo esse plano criado pelo governo se daqui a um tempo a gente não vai ter como manter toda essa estrutura com recursos humanos bem formados, com tecnologia própria para não criar dependência", completa.

•        Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos

O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, anunciou o Palácio do Planalto.

As emendas do projeto abrangem até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais por um período de cinco anos, contados a partir da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto.

Popularmente conhecido como hidrogênio verde, o combustível é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

O marco legal do hidrogênio vai permitir que as empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono recebam incentivos para a compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, assim como para aquisição de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio.

A concessão dos principais incentivos fiscais ocorrerá por meio do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, para estimular o mercado interno, a inovação tecnológica, o desenvolvimento regional e a diversificação do parque industrial, especialmente em setores estratégicos.

A nova legislação vai regulamentar e incentivar a produção e comercialização do hidrogênio, necessárias para auxiliar no combate às mudanças climáticas globais e na descarbonização da economia brasileira.

Hidrogênio verde: energia do futuro?

O hidrogênio de baixo carbono é tido como uma das maiores promessas na descarbonização do planeta. O químico pode ser usado tanto como combustível de veículos, de carros a aviões, quanto como fonte de energia elétrica para atividades humanas, como indústrias pesadas.

O hidrogênio verde, talvez o mais falado pelo potencial energético, é gerado através de rotas industriais que utilizam a eletrólise da água. O Senado Federal também permitiu que o hidrogênio brasileiro pudesse ser produzido através de fontes de biomassa, biogás, biometano e hidrelétrica.

Dessa forma, o Brasil está muito bem posicionado para ser um grande exportador do combustível, uma vez que 80% de sua matriz energética, aproximadamente, é composta por fontes renováveis. Além disso, durante o dia, o país possui um superávit na produção solar, que pode ser utilizada na fabricação do hidrogênio.

A expectativa, segundo o governo federal, é que em 2050 o Brasil seja um dos maiores exportadores de hidrogênio de baixo carbono, com uma produção anual de 540 milhões de toneladas.

 

•        Mercadante e Lula criticam tentativa frustrada de fusão da Embraer com a norte-americana Boeing

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou nesta sexta-feira (19) a parceria de longa data entre o banco e a Embraer durante cerimônia no Hangar F300.

"Estamos celebrando mais uma entrega de 32 aeronaves E175 para a American Airlines, em uma operação de R$ 4,5 bilhões do BNDES, financiando as exportações", disse.

Mercadante enfatizou o papel estratégico do BNDES no fortalecimento da indústria aeronáutica brasileira e abordou a contribuição dos profissionais do país para o sucesso da empresa: "Os engenheiros brasileiros construíram o que a Embraer é hoje", disse.

Durante seu discurso, Mercadante mencionou a tentativa frustrada de fusão entre a Embraer e a Boeing, criticando duramente a postura da empresa norte-americana. "Naquela operação, eu diria desastrosa, de tentar entregar a Embraer, foi uma coisa inaceitável. Felizmente isso não aconteceu", afirmou.

"Se o presidente [na época Jair Bolsonaro] não estivesse andando vendo jet ski, [se estivesse] olhando mais para o Brasil, para a produção, para a indústria, como faz o presidente Lula, isso nunca teria acontecido", cutucou.

Mercadante também expressou preocupação com a saída de engenheiros brasileiros para a Boeing, destacando a necessidade de manter talentos no Brasil. "Esses engenheiros foram formados com o dinheiro do povo brasileiro. O ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica] é uma instituição pública que vem do imposto que o povo pagou, um esforço de décadas e décadas."

Por fim, o dirigente chamou a atenção para a questão da concorrência internacional e a importância de uma resposta adequada das autoridades brasileiras.

"A Justiça brasileira precisa tomar uma posição sobre essa matéria, o Congresso também, porque convidar talentos de outros países faz parte do comércio internacional, mas ficar numa atitude predatória contra uma empresa brasileira é inaceitável", acrescentou.

•        Lula aponta falta de visão na tentativa de privatizar empresa

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a tentativa de venda, destacou a importância da Embraer para o Brasil e também a falta de visão na tentativa de privatização. "Eu fiquei imaginando, como é que pode um país que tem uma empresa da magnitude da Embraer, com engenharia formada e preparada aqui, achar que é só vender, que tudo vai melhorar. Até quando a sociedade brasileira vai acreditar nessas coisas?", questionou.

"O BNDES tem coragem de emprestar R$ 4 bilhões por mês para financiar avião. Isso é decisão política. Não é decisão econômica. E já vai decidir um político. E a decisão política foi tomada pelo governo", acrescentou.

O presidente criticou o período em que a empresa pública foi alvo de desconfiança e acusações infundadas. "Durante o período passado, o BNDES serviu para devolver dinheiro para os cofres do foro nacional, para fazer as loucuras que fizeram. Esse país passou quatro anos dizendo que tinha que encontrar uma caixa-preta no BNDES. O que ele encontrou foi o banco mais equilibrado deste país", afirmou.

Lula também criticou as privatizações de empresas estratégicas brasileiras, como a Eletrobras, a qual chamou de "empresa extraordinária".

<><> Embraer anuncia financiamento do BNDES para exportação de 32 aeronaves

Durante cerimônia no Hangar F300, da Embraer, o CEO da empresa, Francisco Gomes Neto, destacou nesta sexta-feira (19) a trajetória de sucesso da empresa e novas perspectivas para o futuro.

"Pessoal, daqui a um mês vamos comemorar o aniversário de 55 anos da Embraer. E, seguramente, não poderia haver uma maneira melhor de iniciar as nossas comemorações", disse o CEO.

A celebração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Também participaram do evento o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e outros representantes do governo e da Embraer. "Para nós, completar 55 anos significa celebrar a nossa história de grandes conquistas, com mais de nove mil aviões entregues, e uma visão otimista para o futuro."

A empresa aproveitou a ocasião para anunciar a aprovação do financiamento para a exportação de 32 aeronaves para a American Airlines.

"Graças à competência e ao trabalho duro da nossa equipe, e à grande parceria com o governo federal, especialmente com o BNDES, estamos celebrando um marco muito importante."

Gomes ressaltou a importância do BNDES no fortalecimento das exportações e no desenvolvimento tecnológico do setor aeronáutico.

"Ao longo desses anos, o BNDES tem demonstrado visão estratégica, cumprindo um papel fundamental no desenvolvimento da indústria nacional. Mais de 1.300 aeronaves da Embraer foram exportadas por meio do BNDES, totalizando mais de 25 milhões de dólares em financiamento à exportação."

A contribuição do BNDES foi destacada não apenas no contexto das exportações, mas também no apoio durante a crise da COVID-19 e no investimento em pesquisa e desenvolvimento.

"Com esse apoio, a Embraer garante sua competitividade no mercado global, ao mesmo tempo que contribui para a balança comercial brasileira."

Além das exportações, o evento destacou o impacto da Embraer na geração de empregos no Brasil. "Cada emprego direto na Embraer gera outros nove empregos indiretos, movimentando um setor que emprega mais de 160 mil trabalhadores no Brasil."

"Estamos viajando hoje à noite para a Inglaterra para participar do principal evento anual do setor de aviação no mundo. Esperamos trazer novidades sobre o nosso avião de transporte militar, o C-390 Millenium, nosso avião 100% elétrico e nossos jatos comerciais E2", anunciou.

 

Fonte: Sputnik Brasil