Ex-vice da Venezuela analisa os 12 anos de
Maduro no Poder e afirma que oposição aposta no caos há 25 anos
Manter a independência
do país e reduzir a violência política e social. Para Elias Jaua, ex-vice-presidente da Venezuela, essas foram
as maiores conquistas dos 12 anos de governo de Nicolás Maduro. Mas ele entende
ser fundamental o fim das sanções impostas pelos Estados Unidos para o país
retomar os investimentos e melhorar a estrutura do país.
Em entrevista
ao Brasil de Fato, Jaua afirmou que as eleições presidenciais de 28 de julho devem ser marcadas por uma posição já conhecida da
oposição do país. De acordo com ele, um setor opositor apresenta, desde a
eleição de Hugo Chávez em 1998, táticas de sabotagem ao governo. Para o pleito
de 2024, o ex-vice acredita que o grupo ligado à extrema direita não vai
respeitar o resultado, caso Maduro seja reeleito. “Essa história não é nova, não começou com o presidente
Nicolás Maduro. Não reconhecem que o ex-presidente Hugo Chávez com apenas 2
anos de seu governo, sofreu um golpe de Estado. Fizeram ele prisioneiro e ele
recuperou o poder. Depois, teve a paralisação da indústria petroleira. Ficamos,
no começo deste século, por vários meses sem a receita do petróleo. É como um
padrão repetido com diferentes modalidades e diferentes chefes. Como
conseguimos superar toda essa situação? Com os acordos internacionais que foram
feitos naquele momento”, explicou.
<><> Leia
a entrevista completa:
·
Como você avalia os
governos Maduro?
Elias
Jaua: O presidente Maduro foi um presidente
que promoveu, nos dois mandatos, uma resistência e uma defesa do princípio
básico do chavismo que é a independência nacional, por meio da defesa da
vontade soberana, do povo venezuelano que o elegeu em 2013 e 2018. Tudo isso em
meio a uma situação bem complexa e bem difícil. Uma restrição absoluta sobre a
receita nacional, produto das sanções contra a principal receita que é a
produção petroleira. Isso teve consequências sociais muito pesadas para o povo
venezuelano em questão de direitos que havíamos alcançado com o presidente Hugo
Chávez. As decisões que tomou em questões políticas e econômicas são sempre
discutíveis, mas eu prefiro ver por essa ótica.
·
Mas você acredita
então que seus dois mandatos foram guiados da mesma maneira?
Foram de defesa do
chavismo. Mas para além do chavismo, o direito à independência da Venezuela,
especialmente no segundo mandato quando a Casa Branca, por meio do presidente
Donald Trump, reconheceu e quase nos impuseram um presidente que não havia sido
escolhido por vontade popular, Juan Guaidó. Estamos na véspera das eleições, é
uma vitória da Venezuela como República independente poder em apenas 10 dias
eleger um presidente. Há 5 anos nos impuseram um presidente. Isso é o que
Maduro conseguiu fazer, defender o direito do povo venezuelano a dar sua
própria forma de governo.
·
Há críticas em relação
à condução econômica do governo Maduro, de que foram reduzidos os gastos e que
ele poderia ter expandido o Estado. Você vê assim?
Sim, eu tenho uma
posição crítica em relação à orientação político-econômica do governo. No
entanto, já que não estou mais nele, não tenho informações financeiras, das
receitas nacionais, neste momento. O governo atuou com restrição quase absoluta
de receitas. Chegou ao mínimo. Digo que, na economia, sempre há opções. Alguém
teria apostado em opções mais reguladoras do mercado para proteger, sobretudo,
os trabalhadores e as trabalhadoras que ficaram com o peso da retração
econômica produzida pelas sanções.
·
Você entende que o
governo poderia ter aumentado os investimentos e a participação do Estado?
Mais que posições
críticas, tenho ideia de que as coisas poderiam ter sido feitas de outra
maneira. Há propostas neste sentido. Mas são os que decidem que têm a noção de
quanta receita o país tem, qual é o dinheiro que entra na Venezuela.
Nós, como uma boa
parte do chavismo, seguiremos apostando em uma política que garanta que os
direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras, que ela seja expressada
nos salários, poder aquisitivo, uma política de crédito mais ampla para os
setores produtivos pequenos, médios e, inclusive, grandes setores produtivos,
como elemento para amenizar essas medidas.
·
Quais seriam os
desafios de Maduro para um eventual terceiro mandato, nos próximos 6 anos?
Não me atrevo a fazer
previsões. Eu fui governo. É muito delicado dizer "deveria ser dessa, ou
daquela forma", porque quando não se é governo, não se tem informações
para tanto. Eu gostaria de fazer isso, mas não posso. Em todo caso, digo
que a aspiração de alguns setores do chavismo é que a recuperação econômica
seja equilibrada, que não caia nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras, em
meio a situações complexas, já que as sanções continuam. A licença de exploração
de petróleo é decidida fora do país. Essa é parte da batalha que temos que
recuperar, a nossa plena capacidade de decidir sobre o que fazer aqui. Se uma empresa
asiática, africana quer negociar ou investir na Venezuela, ela não pode ir
primeiro ao país, tem que ir aos Estados Unidos. O mundo não pode ser assim.
Eles não podem dizer para o mundo quem compra e quem não compra.
·
Em relação a este
bloqueio, como as eleições dos Estados Unidos podem mudar a política de
Washington com Caracas? É possível uma abertura dos diálogos?
É o que deveria
acontecer e o que aspiramos. Se aqui Maduro ganha, espero que os Estados Unidos
abandonem essa política de desconhecimento do Estado venezuelano, das
instituições e das empresas. E que acabem essas sanções ilegais.
Essa não é uma aposta
só do chavismo, mas de toda a sociedade. Eu sei que há setores da oposição que
compartilham essa indignação. Como venezuelanos e venezuelanas, temos que
vender e investir os recursos petroleiros.
·
Há diferença entre
Trump e Biden?
Para os EUA é muito
fácil essa situação, administrar os recursos de um outro país. Por isso, o
problema não é a democracia, mas com a Venezuela, o petróleo. Não é democracia,
direitos humanos, isso não importa nada para os Estados Unidos. Eles
conseguiram seus objetivos com as sanções e um setor da oposição tem muita
responsabilidade por isso. É incrível que a oposição fugiu da responsabilidade
desse caos perante a comunidade internacional e à sociedade venezuelana. É
verdade que cometemos erros, mas quem pediu as sanções, fez lobby para isso,
foram setores da oposição organizados em torno da Plataforma Unitária.
·
Como a oposição está
organizada hoje?
Primeiro, é uma
oposição cujos déficits democráticos são muito relevantes, porque é uma força
política que não participa das eleições quando sente que vai perder. E que só
participa quando sente que vai ganhar. Mas se perdem, não reconhecem os
resultados. Se ganham, não reconhecem a institucionalidade, como em 2015, ao
tentar destituir o presidente da República naquele momento, sem que tivesse
competências constitucionais para isso, ou para impor um presidente interino
que não tinha nenhum respaldo na Constituição. Essa é a oposição. Há muito afã
no mundo para ter um termômetro para medir a democracia do chavismo. Mas esse
mesmo termômetro não se aplica à oposição venezuelana que está alinhada ao
governo dos Estados Unidos. Lamento dizer que estou quase seguro de que eles
não vão reconhecer o resultado de uma vitória de Nicolás Maduro. Eles só estão
participando hoje porque sentem que o dano que causaram na economia e o
mal-estar que isso gerou criaram condições que os levam a acreditar que possam
ganhar. Se não, eles não participariam.
·
Você acredita que, ao
não reconhecer os resultados eleitorais, pode haver uma onda de violência, como
já ocorreu com as guarimbas?
Eu acho que nenhum
setor da população está disposto a acompanhar uma aventura dessa. O custo é
muito alto para as famílias que perderam seus entes queridos, convocados por
dirigentes irresponsáveis que saíram do país e lá vivem vidas boas.
Aqui ficaram pessoas
que foram processadas por delitos cometidos durante as ações de violência,
jovens mortos em diferentes circunstâncias. O dano econômico que isso promoveu
ao país, a ansiedade que foi um dos detonadores da migração venezuelana, teve dois
componentes: o medo da guerra civil em 2017 e 2018 e, obviamente, as condições
econômicas que se criaram. Os venezuelanos não têm ânimo para acompanhar
aventuras violentas de dirigentes que o povo sabe que os vão deixar na mão.
·
Hoje a Venezuela tem
uma inflação em queda, um câmbio estável. Mas você disse em entrevista recente
que é preciso estabilizar ainda mais a economia e a política. O que você quis
dizer e como fazer isso?
A estabilidade
econômica passa principalmente pela possibilidade de que a Venezuela possa
comercializar livremente seu principal produto e recuperar a receita nacional.
Com isso, ela pode incidir na estabilidade econômica do país, a partir da
recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores e trabalhadoras, de uma
política de crédito que amplie a produção nacional dos bens necessários, e que
permita uma “reinstitucionalização” do país, um funcionamento normal das
instituições. Tivemos uma assembleia eleita em 2015 que encerrou seu
mandato em 2021, mas que ainda é reconhecida pelos EUA, administra a petroleira
venezuelana Citgo e outros ativos do Estado. Olha a gravidade do que foi feito.
Nenhum país fez isso antes, ter um Estado paralelo que outorga a administração
dos ativos do país, no estrangeiro. Ninguém nunca fez isso. É preciso aca a
lógica amigo-inimigo dessa situação. Temos que tomar cuidado também para
falar em estabilidade econômica. Ter estabilidade nos indicadores econômicos não significa estabilidade nas famílias. Teremos
estabilidade econômica quando todas as famílias tiverem capacidade de comprar
os bens que precisam para viver. Sem dúvida na macroeconomia temos uma
estabilidade.
·
Mas além da questão
das sanções, qual seria um caminho para resolver isso internamente?
Primeiro, com base no
conhecimento. Nós temos uma experiência. Porque essa história não é nova, não
começou com o presidente Nicolás Maduro. Não reconhecem que o ex-presidente
Hugo Chávez, com apenas 2 anos de governo, sofreu um golpe de Estado, o fizeram
prisioneiro, mas ele recuperou o poder. Depois teve a paralisação da indústria
petroleira. Ficamos no começo deste século, por vários meses, sem a receita do
petróleo. É como um padrão repetido de modos diferentes e com diferentes
chefes. Como conseguimos superar toda essa situação? Com acordos. Naquele
momento lembro que foi facilitado pelo Centro Carter, OEA a partir do
presidente César Gaviria da Colômbia, um acordo de reconhecimento de utilização
dos mecanismos constitucionais que, naquele caso, foi o referendo revogatório.
Não estou dizendo que é algo que aconteça aqui nesse momento, mas o que
aconteceu foi que Chávez foi ratificado, mesmo que um setor da oposição não
reconhecesse o resultado, apesar de o Centro Carter, a União Europeia e a OEA
dissessem que Chávez havia sido eleito. Mas se conseguiu um longo período de
estabilidade política até a morte de Chávez. Com refluxos, conflitos, como em
toda sociedade, mas sem conflitos de destruição total. O que significou isso
para Venezuela? Um crescimento econômico expressivo, um incremento à produção
nacional, o consumo básico chegando a níveis inéditos. A população pôde ter
acesso, enfim, à alimentos, medicamentos e roupas. Uma ampliação de todos os
direitos, educação, saúde pública gratuita, desenvolvimento industrial,
tecnológico… Tudo isso foi resultado do acordo de reconhecimento.
A oposição sempre teve
governadores que participaram. Chegaram a ter 10 governadores, frações
parlamentares importantes… De maneira que há um caminho já percorrido de que
sim, se pode conseguir o que chamamos naquele momento de administração
democrática do conflito. O conflito entre nós e eles não vai desaparecer, mas
precisa ter uma regulação desse conflito que não afete a sociedade venezuelana,
o povo humilde trabalhador.
·
Sobre o apoio da base
social, um ponto importante são as comunas. Desde que você foi vice até hoje,
houve uma expansão das comunas. Qual deve ser o papel das comunas para os
próximos anos? É possível chegar onde Chávez planejava?
Todas as organizações
populares, comunas, conselhos comunais, comitês de terra, água, trabalho,
movimentos sociais, foram a sustentação desses duros anos para manter a
independência. São homens e mulheres que fizeram de tudo: distribuíram comida,
participaram das brigadas contra a pandemia. O controle bem sucedido que
tivemos na pandemia se deve a eles. São os que garantem a paz na comunidade.
São os que, em meio às dificuldades, mantêm os serviços mínimos. Sem um povo
com esse nível de organização, não seria possível chegar nesse ponto a dias de
uma eleição presidencial.
Chávez fez uma
retificação do termo Estado comunal que foi pouco conhecida. Ele dizia que
preferia falar em uma sociedade comunal. Porque na Venezuela a Constituição
estabelece o Estado Social de Direito e de Justiça e ele dizia que esse Estado
deveria ser preservado porque garantia o desenvolvimento de uma sociedade
comunal. Ou seja, um povo que fosse capaz de governar seu território, com
autogestão, capacidade de gerir o público na sua comunidade e que isso só
poderia ser feito se fosse amparado pelo Estado estabelecido na Constituição. Isso
é um processo longo, não vai acontecer no próximo mandato porque a concepção de
Chávez sobre a comuna implica um grande esforço cultural, de transformação
econômica na vida cotidiana, de transformação social, de novos valores. De
convivência. Que não depende do governo, mas da vontade das pessoas, de
construir um espaço em que se possa viver bem.
·
E o processo de
construção do socialismo? Como é possível ter uma transição acelerada de um
Estado capitalista para um Estado socialista?
Eu não diria que há um
Estado capitalista. Há uma sociedade capitalista. Porque quando o Estado estava
privado da sua receita, efetivamente o capital impôs seus próprios acordos. E
hoje temos um mercado totalmente desregulado. Lamentavelmente é o que eu tenho
que dizer: o capital coloca as condições trabalhistas, de preços… o Estado
conseguiu controlar valor da moeda, mas a dinâmica que se impôs na sociedade
venezuelana depois do caos na economia foi a lógica liberal ou mais neoliberal
que você possa imaginar. Um Estado sem as suas receitas, não reconhecido
internacionalmente por boa parte dos países, confrontando conspirações... Foi
muito difícil voltar ao equilíbrio, controle e regulação que impeça a profunda
desigualdade social que gera uma economia de mercado sem nenhum tipo de
controle.
·
Mas você acredita que
seja possível dar esse giro e que o Estado consiga controlar o mercado
principalmente?
Na verdade nós nunca
propusemos o controle do mercado. Nós acreditamos que o Estado tenha um papel
no mercado, de equilíbrio, regulação, que garanta os direitos da maioria por
cima só dos interesses do grande capital. Você me pergunta se é possível? Eu digo
que é necessário. Para que as pessoas vivam bem, porque em uma economia assim
não vai ter igualdade, superação da pobreza. O mercado sem nenhum tipo de
regulação é um produtor de miséria, de exclusão, desigualdade.
·
O mercado é uma força
política decisiva hoje?
O Estado tem a
competência para isso, mas a economia não é um assunto de crédito ou de leis,
mas de dinâmica e de realidade. O Estado, para conseguir ser efetivo nos
mandatos constitucionais, tem que recuperar as receitas nacionais, a capacidade
de suas instituições estabelecerem as regulações necessárias para evitar a
desigualdade que se está produzindo no país neste momento.
·
Quais foram os erros e
acertos de Maduro nos últimos 12 anos?
Não quero neste
momento importante falar de erros. É claro que há decisões políticas e
econômicas que poderiam ter outras alternativas. Mas os acertos de fato foram,
além da independência nacional e política, a superação da violência política.
Há 6 anos estávamos à
beira de uma guerra civil, de uma invasão dos Estados Unidos. Hoje isso
felizmente está fora do mapa. A redução dos índices de criminalidade também
acho que é uma grande conquista do governo.
·
E como o governo
conseguiu reduzir a criminalidade? Costumo ouvir muitas explicações diferentes
para isso…
Há políticas de
segurança, inteligência e territorialização da atuação policial e um
desmantelamento das principais facções. A Venezuela vinha em uma escalada de
mega grupos que pretendiam controlar territórios e de certa forma conseguiram.
Com trabalho de
inteligência, ações diretas com ampliação da presença policial, dos
equipamentos policiais, se conseguiu efetivamente conter essas aspirações dos
megagrupos. Hoje, o nível de criminalidade está como em qualquer parte do
mundo, não há nenhuma facção que pretenda ou consiga controlar algum
território.
·
Mas além da questão
das facções, Caracas, por exemplo, tem uma sensação de segurança muito grande
nas ruas. É algo que surpreende para quem vem pra cá. Como isso foi possível?
São coisas que vão
desde questões pequenas, como iluminação das ruas, os quadrantes de paz --que
tem uma atuação em que em cada quadra tem uma patrulha, um telefone que as
pessoas podem chamar essas patrulhas. A ocupação, o desenvolvimento de
programas noturnos de recreação. Então as pessoas começaram a ocupar as ruas,
fazer visitas turísticas, festas. As prefeituras desenvolveram uma série de
medidas que geram um elemento que é real, que é a sensação de segurança. Tudo
isso faz com que as pessoas se sintam mais seguras e mais tranquilas, ocupem os
espaços, saiam de noite, caminhem. Hoje as pessoas usam o celular na rua, é
algo contagioso. Certamente há um alto componente de realidade e um alto
componente de sensação. Hoje, a sensação é que é mais seguro estar nas ruas e a
realidade é que conseguimos desmantelar uma série de grupos que tinha essa
política de extorsão e sequestros.
·
A desigualdade tem
impacto nisso?
Não tem nada a ver.
Durante Chávez tivemos um dos maiores índices de igualdade social que
conseguimos na Venezuela, empatamos com o Uruguai nessa questão. E foi um
momento de maior aumento nos índices de criminalidade. São fenômenos complexos
e difíceis de desenvolver. Nós os estudamos e há vários elementos. O crime é
transnacional, então se um país tem um alto nível de consumo, muitas estruturas
criminosas veem a Venezuela como potencial mercado para o consumo de drogas,
sequestro –já que você tira dinheiro de uma classe média-alta e empresários– e
isso teve uma incidência. O outro elemento é cultural.
Quando eu era vice,
havia muitos jovens entrando no crime e nós interferimos, criamos programas
sociais para evitar esse recrutamento. Me disseram uma vez: ‘Você é
vice-presidente, é poderoso. Eu quero ser poderoso, relevante. Mesmo que minha
vida seja curta’. Então há muitos desses elementos. Um país em igualdade social
é um país com alto poder aquisitivo, com pessoas que tem recursos, ativos e
isso vira um atrativo para obter recursos. Mas voltando ao ponto. Não
podemos tirar o mérito da ação do Estado que foi planejada, executada.
·
E a questão da
infraestrutura e serviços. Quais são os próximos passos para resolver avançar
no abastecimento de água, energia…?
Esse é um desafio
importante e um dos males que mais faz sofrer a população. A questão da
eletricidade, combustível –que está associado à indústria petroleira– a questão
da água, em menor medida. As pessoas demandam respostas imediatas que, por sua
vez, demandam grandes investimentos, recuperação da infraestrutura e de
desenvolvimento de novas estruturas que garantam a quantidade de energia que a
sociedade venezuelana precisa.
·
Essa seria uma próxima
etapa para o governo?
Claro, já começou. Nos
últimos 2 anos, o governo fez investimentos importantes de telefonia pública,
por exemplo, um dos setores que mais avançou. Abastecimento de água… A questão
da eletricidade é mais complexa porque todo o nosso complexo elétrico está
montado sobre tecnologia Siemens e há pouco tempo eles não podiam nos vender
equipamentos de manutenção. Nosso país tem 70% de energia hidrelétrica, e as
mudanças climáticas fazem com que ela seja inconstante. Então precisamos
investir em fontes de energia, eolica, gas, solar… Recuperar a
infraestrutura eletrica vai levar um tempo e importantes investimentos.
·
Como você vê a
configuração da América do Sul e a possibilidade de volta ao Mercosul?
Com a atual
configuração politica de Argentina e Uruguai, não vejo um retorno em curto
prazo ao Mercosul. Podemos começar pensar na volta à comunidade de nações,
formar um mercado comum nos Andes venezuelanos, ainda que a situação política
seja diferente do Mercosul, com os governo de Equador e Peru. Mas na verdade a
Venezuela vai ter que batalhar sozinha nos mercados internacionais. Há uma
correlação de forças para apostar na Celac. Com um governo solido do México,
depois dessa contundente vitória eleitoral, com Lula no Brasil, com Petro na
Colômbia, com Boric no Chile, que tem uma visão integracionista apesar das
condições da sociedade chilena e como se desenvolvem eles. Acho que poderia
haver um lançamento importante da Comunidade dos Estados latino-americanos, e
retomar sua necessária integração, que é a única forma que temos de nos
desenvolver.
Fonte: Brasil de Fato
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