‘Deixar Caatinga e Cerrado fora da
Constituição foi estratégico para setores econômicos conservadores’, diz
Alexandre Pires
Para marcar a semana
do Dia de Proteção às Florestas, celebrado em 17 de julho, queremos convidar
você a refletir sobre a Caatinga. O bioma predominante do nosso Semiárido, e
que já foi o “patinho feio” dos biomas, tem surpreendido frente à resposta
positiva dada aos impactos das mudanças climáticas.
De acordo com o
Instituto Nacional do Semiárido (Insa), a Caatinga é o bioma mais eficiente no
sequestro de Carbono. Na prática, segundo Aldrin Pérez, pesquisador do Insa,
isso interfere na regulação do clima, na qualidade do ar, controla a erosão e a
perda de solo e mantém a saúde da terra.
Por outro lado,
pesquisas apontam que, até 2060, 40% da Caatinga vai passar por um processo de
homogeneização em suas comunidades de plantas e os mamíferos desse bioma também
estarão sob forte ameaça de extinção.
Ao mesmo tempo que a
preservação e o recaatingamento são medidas urgentes, os
megaempreendimentos continuam a chegar na região, mostrando as contradições
governamentais.
Para nos ajudar nessa
reflexão, conversamos com o diretor de combate à desertificação do Ministério
do Meio Ambiente, Alexandre Pires.
·
Quais são as ameaças
que a Caatinga enfrenta hoje e como elas têm agravado o processo de
desertificação?
Alexandre – Precisamos
imaginar como um processo cíclico. Se eu tiver um desmatamento da Caatinga,
isso vai interferir na cobertura do solo. Então, se eu retiro a Caatinga, vou
deixar o solo cada vez mais exposto ao vento, ao sol, à própria chuva. E isso
vai compactando o solo, perdendo umidade naquele ambiente que foi desmatado,
consequentemente contribui para alterar a temperatura do planeta, na mudança no
regime de chuvas. Se chove menos e o planeta fica mais quente, evapora mais
água, tem mais dificuldade de regeneração desse ambiente que foi desmatado.
Obviamente que isso vai gerando o processo de degradação da terra e, por
consequência, da desertificação. Porque quando a gente está falando de
desertificação, nós estamos falando de um ambiente de clima árido em áreas de
solos degradados. Então, se tem menos água, mudou o regime de chuvas
eu tenho o agravamento das condições climáticas com a intensidade do sol no
ambiente e a dificuldade de regeneração da Caatinga.
·
De que forma a
Caatinga pode contribuir para o enfrentamento aos efeitos das mudanças
climáticas?
Alexandre
– A caatinga é um bioma altamente povoado por comunidades e povos
tradicionais da agricultura familiar, com assentamentos da reforma agrária, e
as pessoas usam a Caatinga de forma sustentável. As várias
organizações que compõem a ASA e atuam nesse território do Semiárido aprenderam
com as famílias agricultoras, com esses povos e comunidades tradicionais, uma
série de instrumentos e práticas sustentáveis que foram
sistematizadas no que hoje nós chamamos de tecnologias sociais. E essas
tecnologias são as principais formas que a gente tem para fazer esse
enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse ambiente, por exemplo, o uso de
barragens de pedra para conter conter as águas no período de chuva dos pequenos
riachos. Fazer com que essa água permaneça mais tempo num determinado ambiente
e consiga se infiltrar, reabastecendo os lençóis freáticos. Fazer o processo de
manejo sustentável dos animais para que o consumo de alimento por eles não seja
danoso à Caatinga, e recuperar áreas degradadas com sistemas agroflorestais.
Também é preciso
reforçar a importância da apicultura como uma estratégia econômica de segurança
alimentar e de contribuição para a recomposição da biodiversidade da Caatinga.
Essas são algumas práticas que muitas famílias já fazem. Eu acho que investir
em atividades e recursos que assegurem esse tipo de iniciativa é algo
fundamental para que a gente consiga enfrentar as questões dos efeitos das
mudanças climáticas, preservando e recuperando a nossa Caatinga.
·
Com as mudanças
climáticas afetando severamente outros territórios brasileiros, a exemplo do
Sul e da região amazônica, existe um risco de que essas importantes estratégias
de conservação e preservação da Caatinga saiam do foco?
Alexandre – A gente
vai ter foco nos ambientes e nos biomas de forma distinta. E tudo vai depender,
de fato, do contexto de agravamento ou dos eventos climáticos extremos que a
gente está vivenciando como o que a gente viveu da seca no final de 2023, na região
Norte do Brasil, e que deu visibilidade ao contexto amazônico e, obviamente, do
que a gente viveu agora no início de 2024 com as cheias na região
Sul. Recentemente, nós vimos como o foco da atenção da sociedade e do
governo brasileiro ficou na região do Pantanal em função dos incêndios. Então,
não é um problema ter focos em biomas distintos, porque cada um vai, em algum
momento, requerer uma atenção maior. O que não pode é dar exclusividade de
atenção a um bioma em detrimento de outros. Nós precisamos, enquanto sociedade,
entender que os biomas existem e coexistem. A Amazônia depende da
Caatinga, que depende do Cerrado, que depende do Pantanal, que depende da Mata
Atlântica, que depende dos Pampas. Ou seja, nós precisamos entender que os
biomas, nessa coexistência e co-dependência requerem, de um modo geral, a
atenção do Estado e da sociedade de forma igualitária. Embora, em algum momento
a gente vá precisar ter atenção de forma específica, por exemplo, eu tenho
chamado a atenção com a campanha Terra, Floresta, Água de Enfrentamento à
Desertificação, que a gente lançou no último dia 10 de junho, em Petrolina
(PE), por ocasião da Missão Climática pela Caatinga. Um internauta perguntou:
“Mas vocês estão falando de desertificação? Enquanto a região Sul está se
acabando em água?” Nós não só podemos falar das situações no momento em que
elas estão acontecendo. Falar de uma campanha de combate à desertificação
neste momento é pensar no que pode vir a ser um processo de estiagem extrema
então nós precisamos nos antecipar. A sociedade está muito voltada para aquela
coisa do momento e não está gerando as capacidades de pensar que é preciso a
gente olhar e pensar para o futuro.
·
Alexandre, você citou
essa missão climática pela Caatinga, que foi realizada em junho, Juazeiro, na
Bahia. O ministério, na ocasião, lançou uma série de iniciativas visando a
conservação e recuperação da Caatinga, incluindo investimentos financeiros. Como
será a aplicação desses recursos e como é que essa ação se conecta com o
que já vem sendo feito pela sociedade civil organizada?
Alexandre – Tem dois
recursos de investimentos que a gente anunciou em Petrolina que são da
Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais, do Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Esses recursos são voltados para as
unidades de conservação, que ajudam a preservar a biodiversidade do bioma,
sendo um recurso do Fundo Global para a Biodiversidade e o o outro um
recurso global de clima de enfrentamento da questão climática. A
secretaria vai certamente lançar editais para contratar organizações que
possam desenvolver ações de fortalecimento da gestão das unidades de
conservação nesses ambientes, a recuperação e proteção do bioma Caatinga e a
criação de novas unidades de conservação. Temos chamado a atenção do
Departamento de Combate à Desertificação de que a criação de unidades de
conservação no Semiárido exige muito cuidado, porque nós precisamos, sobretudo,
pensar na modalidade de uso sustentável exatamente por ser um bioma muito
populoso.
Um dos projetos já
está definido e vai trabalhar no estado de Pernambuco, Bahia e Piauí. O
outro ainda está aguardando algumas definições, mas certamente vão ter editais
para que as organizações acessem e possam desenvolver as metas dos projetos. Um
outro recurso que a gente anunciou junto em parceria com a Sudene é algo em
torno de R$ 4 milhões que é para apoiar os governos dos estados do Semiárido,
os nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo na elaboração dos seus
Planos Estaduais de Combate à Desertificação.
·
Quais são as outras
estratégias do ministério para dar visibilidade à Caatinga?
Alexandre – Tem um
instrumento que é a Política Nacional de Combate à Desertificação que a
ministra Marina Silva criou, inclusive, na primeira gestão dela à frente do
ministério, no primeiro governo do presidente Lula. São os Planos de Prevenção
e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPC) nos biomas. O governo já
elaborou o PPC da Amazônia, do Cerrado, e estamos agora no processo de
elaboração dos planos dos outros biomas: Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e
Pampas. A gente espera que o da Caatinga seja além de instrumento na política
de combate à desertificação, um instrumento que contribua efetivamente para a
preservação do bioma. Por outro lado, eu acho que é importante a nossa
campanha de enfrentamento à desertificação e às secas. Ela é uma campanha
educativa que contribui para o processo de preservação da Caatinga. Preservar e
restaurar a caatinga é a principal estratégia de combate à desertificação que a
gente pode ter no Brasil e é nesse sentido que a campanha se estrutura em três
elementos centrais, que é cuidar do solo para ter floresta e essa floresta
poder gerar água, produzir água que a gente sabe, se não tem floresta, não tem
água, se não tem solo fértil, não tem floresta.
·
Não é contraditório
que biomas tão essenciais para o enfrentamento às mudanças climáticas, como a
Caatinga e o Cerrado, não sejam reconhecidos como Patrimônio Nacional e estejam
na peleja pela aprovação da PEC 504?
Alexandre – Eu acho
que a gente pode ler esse contexto sobre várias óticas. Se a gente imaginar que
nós estamos falando da Constituição Federal de 1988 e que naquela época talvez
imperasse de forma muito forte na sociedade e no Estado brasileiro a visão desse
ambiente da Caatinga e do Semiárido como um lugar do não gente, o lugar da não
existência, o lugar do vazio, como se a Caatinga fosse algo menor. E eu acho
que isso tenha sido uma visão equivocada, obviamente, a partir da minha
leitura, e que impediu que os constituintes assegurassem a presença da
Caatinga, do Cerrado e dos Pampas, porque são os três biomas que não estão
presentes na Constituição Federal, como patrimônios nacionais.
Mas quando a gente
fala da Caatinga, a gente vê uma visão estereotipada que a sociedade brasileira
construiu, que inclusive o Estado ajudou a construir essa visão estereotipada.
Eu acho uma contradição enorme, porque a Caatinga, sendo um bioma exclusivamente
brasileiro. Eu gosto de chamar a Caatinga como se fosse a nossa pedra preciosa
por ser rara, porque você não vai encontrar algo igual a ela em lugar nenhum do
mundo, e eu estou falando do ambiente natural. Mas quando a gente soma esse
ambiente natural, à cultura, ao jeito de vida das pessoas, à diversidade de
povos que vivem nesse território, aos modos de vida e de uma perspectiva
cultural, isso deixa esse lugar ainda mais especial. Então, não cuidar e não
proteger é algo de um equívoco gigante. Não proteger o Cerrado, que é o que a
gente chama de berço das águas do Brasil, que tem pelo menos três grandes
bacias mostra também que há um equívoco do ponto de vista político, de não
assegurar esses biomas como patrimônio.
Agora, ao mesmo tempo,
nós podemos fazer uma outra leitura que é assegurar um bioma como um patrimônio
nacional é uma modalidade de ter atenção, de criar perspectivas de que
políticas e programas possam ser desenvolvidos para uma maior proteção desse
ambiente. Não que essas políticas e programas assegurem a proteção integral,
porque a Amazônia e o Pantanal, por exemplo, são biomas que estão dentro da
Constituição Federal e a gente sabe os crimes que esses sofrem em função de uma
lógica econômica produtivista que tem uma certa hegemonia no Brasil. Mas, de
toda forma, a gente pode fazer a leitura que deixar a Caatinga e o Cerrado de
fora também foi algo estratégico para setores econômicos do Brasil, de caráter
conservador e de uma exploração irracional, para poder usar dos recursos
disponíveis nesses ambientes de forma mais livre. Então, eu acho que a
luta que a ASA e a campanha pelo Cerrado têm empreendido nesses últimos anos,
junto ao parlamento brasileiro para votar e aprovar a PEC 504, é algo extremamente
importante e que precisa se manter altiva para que a gente, em algum momento,
tenha um ambiente político favorável no Congresso brasileiro que consiga essa
aprovação.
·
Como o Ministério do
Meio Ambiente está se organizando para participar da próxima COP de Combate à
Desertificação e quais os desafios que estão colocados nesta conferência?
Alexandre – A COP 16
acontece na Arábia Saudita em dezembro e é importante dizer que essa é a
terceira conferência que nós vamos ter este ano, porque a primeira vai ser a
Conferência do Clima e a segunda vai ser a Conferência da
Biodiversidade. Elas têm interface umas com as outras. Então, quando nós
estamos inclusive provocados pelos secretários executivos de todas as três
conferências a buscar sinergias de trabalho entre elas, montamos uma estratégia
para a presença do Brasil na COP. Nas últimas conferências, o Brasil esteve
presente muito mais do ponto de vista diplomático do que do ponto de vista
técnico e da participação da sociedade civil. Porque em função dos governos que
nós tínhamos, de 2016 para cá, essa agenda foi praticamente abandonada dentro do
Ministério do Meio Ambiente e do governo federal como um todo.
A COP vai ter sete
dias dedicados a temas que vão tratar desde o financiamento do combate à
desertificação até assuntos como a questão científica e produção de
conhecimento. Estamos planejando fazer algumas agendas com organismos
internacionais levando as experiências brasileiras, de modo que a comunidade
internacional conheça o que nós estamos fazendo aqui. Nós saímos num processo
de muita motivação para organizar a nossa presença da COP. No final da missão
climática pela Caatinga, que a gente teve a presença da ministra Marina em
Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e do secretário executivo da COP, Ibrahim Teal,
ele foi muito enfático quando expressou que o Brasil precisa ir para a COP 16,
mostrar o que está fazendo aqui. O secretário ficou muito impressionado com as
experiências que viu numa comunidade de fundo de pasto, com o diálogo que ele
teve com a comunidade, com a equipe técnica do IRPAA.
Então, nós queremos
organizar uma agenda com um conjunto de ministérios e órgãos do governo federal
para apresentar a nossa proposta e queremos fazer isso também com a comunidade
científica e as organizações da sociedade civil, onde a gente certamente vai
contar com a presença da ASA e das outras organizações credenciadas na
Convenção referência para o tema. Mas vamos convidar de forma um pouco
mais ampla para que a gente de fato tenha uma presença marcante e robusta, e
que a gente consiga estar presente, como o secretário nos pediu, mostrando para
a comunidade internacional como é que a gente está fazendo o processo de
combate à desertificação aqui. Acho que um outro ator, que para nós é muito
importante, é o consórcio de governadores do Nordeste com quem a gente tem
montado uma parceria importante para discutir a pauta da questão climática, do
combate à desertificação e de proteção da caatinga.
Fonte: Por Gleiciani
Nogueira, ASACom
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