sexta-feira, 5 de julho de 2024

Cerco fechando: PF indicia Bolsonaro pela venda ilegal de joias e falsificação de cartões de vacinação

A Polícia Federal (PF) formalizará o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) em dois inquéritos: a venda ilegal de joias recebidas como presente durante seu mandato e a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. O pedido foi finalizado e será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) "nos próximos dias", segundo Igor Gadelha, do Metrópoles.

Além de Bolsonaro, a PF também recomendou o indiciamento de aliados e assessores próximos a ele. Entre os nomes destacados estão os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O primeiro inquérito refere-se à venda de joias recebidas por Bolsonaro durante visitas oficiais ao exterior. Estes presentes, de valor elevado, foram vendidos ilegalmente, violando as normas que regem os presentes recebidos por autoridades públicas. Documentos e depoimentos coletados pela PF indicam que as joias, ao invés de serem entregues ao acervo da Presidência, foram desviadas para o acervo pessoal e, posteriormente, comercializadas de forma clandestina.

O segundo inquérito foca na falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. Bolsonaro, que durante seu mandato fez ataques contra as vacinas, teria facilitado ou participado da produção e uso de cartões de vacinação falsos, com o objetivo de driblar as exigências sanitárias impostas tanto em território nacional quanto internacional.

A PF, por outro lado, tomou a decisão de não solicitar a prisão preventiva de Bolsonaro e dos demais envolvidos.

¨      Fraude na vacinação de Bolsonaro: Entenda o esquema investigado pela PF

Operação Venire que a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (4), teve como alvos Washington Reis (MDB) e Célia Serrano da Silva, respectivamente ex-prefeito e secretária de Saúde de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

A PF investiga supostas fraudes nos cartões de vacinação da família de Jair Bolsonaro (PL) e aliados, em 2022.

Os dois investigados foram alvos de mandados de busca e apreensão, solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As apurações da PF apontam que o sistema da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias foi utilizado, irregularmente, para inserir nos registros de Jair Bolsonaro e aliados doses de vacina contra a Covid-19 que jamais foram aplicadas.

As adulterações, segundo investigações da PF, teriam sido feitas nos cartões de vacinação de Bolsonaro; da filha dele, de 12 anos; de assessores do ex-presidente; do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias.

<><> Como funcionava o esquema

O primeiro relatório da PF sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação aponta, como um dos indícios, inúmeras trocas de mensagens entre os investigados em Duque de Caxias.

Washington Reis e Célia Serrano estão em algumas dessas mensagens, sendo que a maioria é entre servidores da prefeitura, de acordo com informações do blog de Camila Bomfim, no G1.

Em uma delas, Claudia Helena Acosta, funcionária da prefeitura, conversa com outra servidora municipal. Na avaliação da PF, os diálogos “reforçam os indícios de um grande esquema de inserção de dados falsos de vacinação envolvendo políticos do município”.

Durante a conversa, a outra servidora, identificada só como Lilian, encaminha um meme que a PF registrou como sendo “supostamente uma tela de computador” do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) com o nome do perfil registrado como “Dr. Hacker Sincero”.

Cláudia disse: “É Caxias ??? Aqui que só tem doutores da lei. Kkkkkkkk”.

Resposta de Lilian: “Aqui é Dr. Serrano mesmo”.

A mensagem, de acordo com a PF, faz referência à então secretária de Saúde, Célia Serrano, que continuava no cargo até esta quinta (4).

As mesmas servidoras apareceram no relatório conversando a respeito de um episódio de pressão a um servidor municipal para que liberasse sua senha de acesso aos sistemas do Ministério da Saúde para os investigados.

Cláudia, em dezembro de 2021, mandou um áudio para Lilian dizendo que Célia Serrano teria telefonado para um homem chamado Theo, mais tarde identificado pela PF como um servidor da prefeitura.

Conforme a transcrição do áudio, realizada pelos investigadores, Cláudia disse que “o Brecha acho que queria acesso ao SCPA, ao SI-PNI”, que é o sistema do Ministério da Saúde para inclusão dos dados. "Theo não conseguiu falar co cê, porque não tem como liberar o acesso, né, porque o arquivo está na central”, respondeu.

“A Dra Célia Serrano fez o Theo dar a senha dele pro Brecha, e o Theo tem todos os acessos, a todas as unidades, com aquela senha”, afirmou a funcionária. Cláudia prosseguiu dizendo que o servidor telefonou desesperado pedindo que ela falasse com Célia Serrano, e acrescentou: “Eu não sei o que os caras querem. Eu não sei se querem colocar doses que não existe”.

 

•          Fraude da vacinação em Duque de Caxias funcionava sob encomenda, mediante pagamento ou tráfico de influência

Nesta quinta-feira (4), a Polícia Federal intensificou a Operação Venire, lançando uma nova fase de investigações sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação de Jair Bolsonaro (PL), familiares e aliados. As investigações revelam um esquema em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que teria funcionado mediante encomendas e pagamento, além de tráfico de influência política, informa o g1. Também nesta quinta, a PF decidiu que indiciará Jair Bolsonaro em dois inquéritos: a venda ilegal de joias recebidas como presente durante seu mandato e a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

A operação, que visa esclarecer possíveis fraudes cometidas no final de 2022, revelou que o esquema de falsificação de certificados de vacinação pode não ter sido uma exclusividade de Bolsonaro e seus aliados. A PF acredita que o ex-mandatário e sua família possam ter se beneficiado de um sistema preexistente, um verdadeiro "escritório do crime da Covid", que oferecia certificados falsos de vacinação a quem pudesse pagar ou tivesse conexões influentes.

Fontes internas da investigação sugerem que este esquema não era restrito a figuras políticas. Em fases anteriores da operação, foram identificadas diversas pessoas, sem qualquer relação com Bolsonaro, que teriam utilizado o esquema para obter cartões de vacina falsos.

Entre os principais alvos da ação de hoje estão o secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, e a secretária de Saúde de Duque de Caxias, Célia Serrano. Ambos são suspeitos de facilitar ou participar do esquema de falsificação.

Os registros do Ministério da Saúde indicam que Jair Bolsonaro teria recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em agosto e outubro de 2022. No entanto, ele sempre negou ter sido vacinado. A suposta falsificação visava permitir a entrada de Bolsonaro e seus próximos nos Estados Unidos, que exigiam a vacinação contra a Covid-19 para a entrada no país. Esta manobra teria sido crucial quando Bolsonaro deixou o Brasil rumo aos EUA, no penúltimo dia de seu mandato, em dezembro de 2022.

Washington Reis, em sua defesa, afirmou que esperava ser alvo de uma operação da PF e negou qualquer envolvimento em irregularidades no processo de vacinação. Em um pronunciamento à imprensa, Reis declarou: "reviraram a minha casa de cabeça pra baixo, não tenho nada a esconder. Eu vacinei no meio da rua, mostrando meu braço, vacinando todo mundo. Agora, o que eu acho engraçado, só em época de eleição [que acontece as buscas e apreensões sobre o tema]... Estou há 2 anos esperando, não aparece nada, então, é vida que segue".

O governo do estado do Rio de Janeiro esclareceu, em nota, que a operação de hoje "tem como alvo único e exclusivo a obtenção de cartões de vacinação relacionados ao município de Duque de Caxias em 2022". A nota também reforçou que "não existe nada referente ao governo do Rio na investigação e nem fatos que comprometam a conduta do secretário Washington Reis".

Por sua vez, a Prefeitura de Duque de Caxias informou que a operação não teve como alvo nenhum órgão vinculado à administração municipal. Sobre os mandados contra o ex-prefeito e a secretária de Saúde, a prefeitura afirmou que não se manifestará devido ao sigilo que recobre os atos.

A Polícia Federal deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desmembramento do caso, abrindo um novo inquérito focado exclusivamente nas suspeitas de fraudes em Duque de Caxias. O avanço das investigações pode trazer à tona mais detalhes sobre a abrangência do esquema e seus beneficiários, além de potencialmente implicar outras figuras de influência que podem ter utilizado o esquema para burlar as exigências de vacinação.

•          Ex-prefeito de Caxias é alvo de operação da PF sobre falsificação de carteira de vacinação de Bolsonaro

O secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), é alvo da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (4), na 2ª fase da Operação Venire, sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Também está na mira da operação Célia Serrano, secretária de Saúde de Caxias.

Os sistemas do Ministério da Saúde indicam que duas doses de vacinas contra a Covid foram aplicadas em Bolsonaro, que sempre negou ter sido vacinado, no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022.

Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O então presidente deixou o Brasil rumo aos EUA no penúltimo dia de mandato, em dezembro de 2022.

Nesta quinta, foram cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é “buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”.

O Globocop flagrou Washington Reis dentro da mansão onde mora, em Xerém, bairro de Duque de Caxias, enquanto agentes circulavam pelos corredores.

Após a ação, Reis disse que já esperava ser alvo de uma operação da PF e negou que tenha tido envolvimento com irregularidades durante a vacinação na cidade.

"Reviraram a minha casa de cabeça pra baixo, não tenho nada a esconder. Eu vacinei no meio da rua, mostrando meu braço, vacinando todo mundo. Agora, o que eu acho engraçado, só em época de eleição [que acontece as buscas e apreensões sobre o tema]. Estou há 2 anos esperando, não aparece nada, então, é vida que segue", disse.

Em nota, o Governo do Estado disse que a ação desta quinta "tem como alvo único e exclusivo a obtenção de cartões de vacinação relacionados ao município de Duque de Caxias em 2022". Ainda de acordo com o comunicado, "não existe nada referente ao Governo do Rio na investigação e nem fatos que comprometam a conduta do secretário Washington Reis".

A Prefeitura de Duque de Caxias disse que "a operação não teve como alvo nenhum órgão vinculado à municipalidade". Com relação aos mandados contra o ex-prefeito e a secretária de Saúde, a instituição afirmou "não se manifestará considerando o sigilo que recobre os atos".

•           Falsificação da carteira de vacinação

Segundo a PF, os dados da falsa vacina de Bolsonaro contra a Covid foram inseridos no sistema apenas em 21 de dezembro de 2022, pelo então secretário municipal de Governo de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha, e removidos 6 dias depois, por Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, sob alegação de “erro”.

Mas foi justamente nesse 27 de dezembro que um computador cadastrado no Palácio do Planalto acessou o ConecteSUS a fim de gerar os certificados de vacinação para impressão.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que não tomou vacina e que não houve adulteração nos registros de saúde dele e da filha. “Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, disse.

•           A Operação Venire

A 1ª fase da Operação Venire foi deflagrada pela PF em maio do ano passado. Jair Bolsonaro foi um dos 16 alvos de buscas. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid , e outros 5 suspeitos:

•           o sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid;

•           o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;

•           o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;

•           o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;

•           o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

O esquema teria adulterado os cartões de vacina:

•           do então presidente Jair Bolsonaro;

•           da filha mais nova dele, Laura;

•           de assessores do então presidente;

•           do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão do então prefeito de Duque de Caxias.

A operação ganhou o nome de Venire, segundo a PF, em referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”. A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

•           "Não vou julgar e bater boca com Justiça", diz Washington Reis sobre operação da PF que mira fraudes em cartões de vacina

O secretário de Transporte do Rio de Janeiro, Washington Reis, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (4) e que teve ele e Célia Serrano, ex-secretária de Saúde de Duque de Caxias, como alvos principais. De acordo com Reis, os agentes federais apreenderam papéis e objetos pessoais, sem relação com a investigação que apura fraudes no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro (PL). O político está sob investigação por um suposto esquema de fraude de cartões de vacinação contra a Covid-19, ocorrido durante seu mandato como prefeito de Duque de Caxias, que teria beneficiado o ex-mandatário.

“Foi um mandado do Supremo Tribunal Federal do Alexandre de Moraes, querendo saber de cartão de vacina do Bolsonaro. Reviraram a casa de cabeça para baixo, não tenho nada a esconder. Moro aqui há 57 anos, eles podem vir 600 vezes. O que acho engraçado é que é sempre em época de eleição. Estou há dois anos esperando, não aparece nada. Mas vida que segue. Levaram papel, mas de vacina zero. Não vou julgar e bater boca com Justiça. Vacinamos todo mundo, nunca guardamos ou escondemos vacina. Estamos sendo vitimas, mas não vou falar covardia porque não sou frouxo”, disse Reis, de acordo com o jornal O Globo.

Reis está no centro da investigação da segunda fase da Operação Venire, deflagrada nesta quinta-feira, enquanto Bolsonaro e seus aliados foram alvos da primeira etapa. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo desta ação é identificar novos beneficiários do esquema. Washington Reis era prefeito de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, que serviu como base para a inserção de dados falsos nas cadernetas de vacinação de Bolsonaro, Cid e da família Reis.

Segundo a PF, os registros fraudulentos nos sistemas do Ministério da Saúde eram feitos pelo então secretário municipal de governo de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha, nomeado por Washington Reis.

•           PF vai solicitar novo inquérito para apurar fraudes em cartões de vacina em Duque de Caxias

A Polícia Federal (PF) deverá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito voltado especificamente para investigar suspeitas de fraudes em cartões de vacinas na cidade fluminense de Duque de Caxias. Segundo a coluna da jornalista Camila Bomfim, do g1, as novas informações adicionadas à investigação atual, que foi aberta devido a suspeitas envolvendo os cartões de vacinação de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, levaram a PF a concluir que o esquema de fraudes é mais amplo do que o imaginado inicialmente.

De acordo com a PF, as investigações necessitam de um foco mais detalhado e aprofundado. O pedido de abertura do novo inquérito deve ser incluído no próximo relatório sobre as investigações das vacinas, que será enviado ao STF nos próximos dias.

Nesta quinta-feira (4), a PF realizou buscas em endereços ligados ao ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB-RJ) e à secretária de Saúde do município, Célia Serrano. Um dos objetivos das buscas é identificar se mais pessoas foram beneficiadas pelo esquema de fraudes.

Em março, a PF indiciou Jair Bolsonaro neste caso, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a PF realizasse diligências adicionais antes de considerar uma possível denúncia. Bolsonaro não foi alvo das buscas realizadas nesta quinta-feira, mas continua sendo um dos prováveis beneficiados do esquema, segundo as investigações da PF. A suspeita é de que muitos outros nomes também estejam envolvidos.

As buscas desta quinta-feira foram solicitadas pela PGR como parte do "aprofundamento" das investigações e autorizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. Durante buscas anteriores, os investigadores identificaram pessoas que recorreram à fraude nos cartões de vacina utilizando o esquema em Duque de Caxias, sem qualquer relação com Bolsonaro.

“Ou seja: a suspeita é de que o esquema não teria sido criado exclusivamente para beneficiar Bolsonaro e aliados – talvez, eles tenham recorrido a um ‘mecanismo’ que já existia antes”, destaca a reportagem.

•          "Escolhi esse caminho", diz Bolsonaro após a PF decidir indiciá-lo

Após a Polícia Federal (PF) deflagrar na manhã desta quinta-feira a segunda fase da operação "Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19, Jair Bolsonaro (PL) afirmou à coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, que as pessoas não precisam se preocupar com ele e que escolheu "esse caminho e sou um homem muito feliz".

Além das investigações sobre os certificados de vacinação, a PF decidiu indiciar o ex-mandatário e aliados em inquéritos relacionados à venda ilegal de joias que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do stado Brasileiro, mas que ele tentou se apropriar.  Aliados de Bolsonaro também foram indiciados.

Questionado pela coluna sobre o seu indiciamento, Bolsonaro não respondeu diretamente. Em vez disso, enviou um vídeo com a seguinte mensagem: “por falta de conhecimento... meu povo pereceu. Deus, Pátria, Família e Liberdade. Não se preocupem comigo. Eu escolhi esse caminho. Sou um homem muito feliz. Bom dia a todos. Jair Bolsonaro".

O pedido de indiciamento de Bolsonaro deverá ser feito pela PF nos próximos dias. O primeiro inquérito refere-se à venda de joias recebidas por Bolsonaro durante visitas oficiais ao exterior. Estes presentes, de valor elevado, foram vendidos ilegalmente, violando as normas que regem os presentes recebidos por autoridades públicas. Documentos e depoimentos coletados pela PF indicam que as joias, ao invés de serem entregues ao acervo da Presidência, foram desviadas para o acervo pessoal e, posteriormente, comercializadas de forma clandestina.

O segundo inquérito foca na falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. Bolsonaro, que durante seu mandato fez ataques contra as vacinas, teria facilitado ou participado da produção e uso de cartões de vacinação falsos, com o objetivo de driblar as exigências sanitárias impostas tanto em território nacional quanto internacional.

 

Fonte: Brasil 247/g1

 

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