Palavra de Sá

Acordo Mercosul-Emirados Árabes Unidos: agora vai?

Passados quase 20 anos, desde o início das negociações do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos (EAU), o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior aprovou na semana passada o mandato negociador do acordo. A primeira rodada de negociações está ocorrendo em Assunção, capital do Paraguai.

Com dezenas de bilhões de reais em infraestrutura, energia renovável, refinaria, o portfólio de investimentos dessa nação da península arábica no Brasil só cresce e promete aumentar ainda mais com um eventual acordo. Especialistas no assunto abordam os impactos, desafios e relevância desse pacto com exclusividade para a Sputnik Brasil.

A professora da Universidade Católica de Brasília e da Ambra University (EUA) em direito internacional, Priscila Caneparo, comenta a "dupla faceta" do acordo.

"Primeiro ampliar o papel do Mercosul no contexto de mundo, principalmente voltando-se para essa questão do relacionamento Sul-Sul [...] também facilitar acordos que são do interesse do Brasil, principalmente focando nos países do Golfo Pérsico".

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi João Stevam, a assinatura do acordo pode significar maior aproximação também na área de investimentos que tem sido o foco do Brasil pelas recentes parcerias firmadas pelas empresas desses países.

"Atualmente, os EAU são um importante mercado em setores que o governo brasileiro tem buscado internacionalizar nas últimas décadas, como o de agropecuária e, em menor medida, de alguns bens manufaturados", comentou.

Ele disse acreditar que o acordo não deve demorar a sair, sendo alvo de apreciação apenas de questões técnicas.

A coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre as Relações Internacionais do Mundo Árabe (Nuprima), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Silvia Ferabolli não é tão otimista:

"Dessa primeira rodada negociadora até acontecer alguma coisa vai levar anos. Talvez leve décadas. Enquanto o Brasil, América do Sul, os países árabes, o Conselho de Cooperação do Golfo não começarem a estabelecer outras formas de relações para além da questão comercial, esses acordos não vão sair do papel. Porque não temos fluxo de comércio forte o suficiente para sustentar um acordo maior de comércio interregional", argumenta ela.

·        O que o Brasil tem a ganhar com os Emirados Árabes Unidos?

O professor de direito internacional da Universidade de Itaúna (UIT) e autor do livro "Descobrindo os Emirados Árabes Unidos", Wiliander França Salomão, destaca que o Brasil, já é o principal parceiro comercial dos Emirados Árabes na América do Sul, com 30 empresas estabelecidas no país árabe. Os setores de petróleo, tecnologia, agronegócio, segurança e turismo serão os setores mais beneficiados no acordo, segundo ele.

"Em 2023 os negócios realizados entre os dois países atingiram US$ 4,3 bilhões [cerca de R$ 24 bilhões]. O Brasil exporta açúcar, carne bovina, frango e ferro e importa produtos químicos, petróleo e seus derivados", acrescenta.

·        Desafios

Wiliander comenta que um dos desafios para o avanço no acordo são as barreiras não tarifárias de produtos que são proibidos e restritos nos Emirados Árabes, como bebidas alcoólicas, produtos suínos, fogos de artifício, explosivos, armas de fogo, entre outros.

"O Ministério da Mudança Climática e do Meio Ambiente proibiu a importação de qualquer combustível produzido a partir de resíduos. Outra proibição é importação de suínos vivos, amianto, redes de pesca de nylon, máquinas de jogos de azar", descreve ele.

O fato de o Mercosul não ter uma tarifa externa comum unificada para todos os países ainda dificulta a eliminação de barreira para um terceiro estado de fora do bloco, acrescenta a professora Universidade Católica de Brasília.

"Precisamos antes arrumar nossa casa para então começarmos a falar efetivamente a questão de isenção de barreiras alfandegárias para terceiros países, aprofundar o que é integração regional econômica para a gente transpor essa terceira fase que é justamente da da tarifa externa comum", opina ela.

Para a professora, o Brasil está muito preparado para as imposições fitossanitárias do Oriente Médio, principalmente em relação à questão da religião.

"Não vai ser uma grande barreira em relação à questão da logística do setor agropecuário brasileiro para se adequar a essa prospecção. Mas existe, sim, muita imposição e muita questão que vai ser colocada em um possível acordo em relação à questão fitossanitária."

Caneparo salienta que o Brasil tem diversos acordos desenvolvidos desde 2020 com Emirados Árabes Unidos para facilitar as transações comerciais e investimentos, aprofundar o comércio.

Em de 2021 foi firmado para evitar dupla tributação e o acordo de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), de 2023, que criou mecanismos permanentes de consulta bilateral e prevenção de conflitos.

Também no ano passado, foi assinado compromisso de investimento de R$ 12 bilhões, ao longo de dez anos, pelos Emirados Árabes na construção de uma fábrica de diesel verde e de querosene de aviação sustentável na Bahia.

"Essa aproximação do Brasil com os EAU pode ser vista a partir de um contexto mais amplo da política externa brasileira, que tem dado maior importância na aproximação com os países da Liga Árabe, principalmente Arábia Saudita e EAU no contexto de um renovado foco na cooperação Sul-Sul", comenta Stevam, que também destaca o potencial de maior vínculo político com esses países envolvendo instituições internacionais, como os BRICS, a OPEP+ e o próprio Mercosul.

·        Emirados Árabes e Mercosul: demora de mais de 20 anos

O acordo volta a avançar mais de duas décadas depois da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Liga Árabe e quase duas décadas depois da assinatura do acordo marco de cooperação Mercosul-Conselho de Cooperação do Golfo.

Stevam avalia que, por envolver cinco países com diferentes formas de internacionalizar sua economia, é natural que haja menor celeridade no processo de aprovação preliminar das negociações.

Para Wiliander a demora nos avanços do acordo deveu-se aos esforços do bloco sul-americano para fechar as negociações para o acordo com a União Europeia.

Caneparo atribui a demora também ao lobby dos setores da indústria e lembra que Brasil realizou consulta pública para saber a posição da indústria sobre o acordo ano passado.

"Existe alguma resistência em relação ao acordo e uma preocupação dos produtos dos Emirados que podem ingressar no Brasil medo de salvaguarda, medo de dumping".

Ferabolli ressalta que o mercado de petroquímicos é um dos motivos por que as negociações do acordo de cooperação entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo não se concretizou, pressionado pelo setor petroquímico brasileiro.

"Especialmente o Brasil tem muito medo de que os petroquímicos do Golfo invadam o mercado brasileiro, e esse é um setor muito caro para o Brasil", afirma a professora da UFRGS.

O acordo traz avanços para as parcerias comerciais, mas também pode significar retrocesso por não envolver o Conselho de Cooperação do Golfo, como previa o acordo de 2005, pondera ela.

"Realmente é muito difícil conseguir fazer avançar um acordo dessa magnitude entre países tão distantes e ainda em desenvolvimento", acrescenta.

50 anos de relações diplomáticas

Mês passado Brasil e Emirados Árabes completaram 50 anos de relações diplomáticas, estabelecidas em 10 de junho de 1974. O Brasil estabeleceu sua embaixada em Abu Dhabi, em 1978 e os Emirados Árabes abriram sua primeira embaixada na América Latina em Brasília, em 1991.

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país árabe em duas ocasiões: em abril, encontrou-se com o presidente dos EAU, xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan e em dezembro de 2023, participou da COP28, em Dubai.

¨      Chefes de bancos centrais europeus alertam sobre riscos econômicos na zona do euro, diz mídia

Os chefes dos bancos centrais europeus alertaram que riscos, incluindo tensões comerciais com EUA e China e elevada dívida pública, estão se acumulando na medida em que a política toma "uma direção mais populista, protecionista e turbulenta" na Europa.

De acordo com o Financial Times (FT), a queda da inflação e a recuperação do crescimento na zona do euro foram ofuscadas pela vitória do partido eurocético de direita de Marine Le Pen no primeiro turno das eleições parlamentares francesas.

Embora os líderes da condução econômica da União Europeia (UE), em sua conferência anual do Banco Central Europeu (BCE) que aconteceu em um hotel de luxo em Sintra, em Portugal, tenham afirmado que ainda é cedo para especular algum tipo de intervenção na economia para lidar com as dívidas decorrentes dos cortes de impostos, viu as eleições francesas como um sinal de uma mudança mais ampla no panorama político da região.

Os investidores têm especulado que as eleições francesas podem acabar desencadeando uma liquidação no mercado obrigacionista que fará com que o BCE intervenha com o seu novo, mas não testado, esquema de compra de dívida que visa proteger o mercado das diferenças entre a "realidade da governança e a campanha política" nos gastos públicos, lembrando-se do fracasso que foi a gestão de Liz Truss no Reino Unido.

Os responsáveis pela fixação das taxas concordaram, em geral, que a inflação estava caminhando na direção certa — apoiada por dados divulgados na terça-feira (2) que mostravam que a inflação na zona do euro tinha retomado a sua trajetória descendente para 2,5% ao ano até junho, após uma breve subida para 2,6% em maio — o que deixa a taxa de juros basicamente inalterada. Apesar disso, a taxa de desemprego permaneceu com alta recorde, impulsionando o crescimento salarial no mercado de trabalho e pressionando a inflação acima de 4% no setor dos serviços.

O presidente do Banco Central de Portugal, Mário Centeno, expressou a sua frustração com o recente aumento do apoio aos partidos políticos populistas e eurocéticos que se opõem a uma integração europeia mais estreita. Para ele, o "paradoxo" segue na contramão do que foram as medidas sem precedentes que protegeram empregos, impediram a falência de empresas e evitaram uma crise financeira europeia após a pandemia de COVID-19.

Ainda segundo a apuração, para além dos problemas políticos da região, o presidente do Banco Central da Bélgica, Pierre Wunsch, alertou ainda para o fato de que os EUA e a China estavam "roubando a Europa com subsídios e tarifas em sua guerra comercial".

"Estamos caminhando para um mundo que é mais disruptivo e muito mais transacional e isso é problemático para a Europa", alertou o economista, afirmando que "não temos uma narrativa clara para propor às pessoas".

O economista-chefe da Goldman Sachs, Jan Hatzius, disse ainda que a promessa do ex-presidente e atual candidato à presidência dos EUA, Donald Trump, de aumentar as tarifas sobre as importações provenientes da UE em 10% afetaria desproporcionalmente a economia da zona do euro — prevendo que a medida reduziria 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, e apenas 0,1% do PIB dos EUA.

¨      Analista: elites ocidentais perdem controle do poder em meio à crise política nos EUA e na França

A política neoliberal e o apoio ao imperialismo ocidental na Ucrânia e na Palestina estão desacreditando as forças políticas estabelecidas em ambos os lados do Atlântico.

O presidente dos EUA, Joe Biden, está considerando abandonar a corrida presidencial dos EUA em 2024, após o desempenho desastroso no debate da semana passada, de acordo com reportagem do The New York Times.

A notícia surgiu na manhã de segunda-feira (1º), depois que o presidente teria discutido com membros de sua família no fim de semana a continuidade de sua candidatura em meio à preocupação generalizada com sua idade. O debate televisivo da semana passada com o ex-presidente Donald Trump, onde Biden frequentemente parecia ter dificuldade em terminar os pensamentos e responder às perguntas, despertou a ansiedade pública entre muitos responsáveis do Partido Democrata. As pesquisas de opinião realizadas desde o evento de quinta-feira (27) à noite parecem mostrar que o chefe de Estado octogenário fica ainda mais para trás nas pesquisas.

O pânico renovado surge em um momento em que observadores na França apelam a uma aliança de centro-esquerda antes das eleições deste fim de semana para impedir que o partido de Marine Le Pen obtenha uma maioria parlamentar. Os observadores temem que a figura controversa possa prevalecer no segundo turno na votação de domingo (7), inaugurando o primeiro governo de direita do país desde a Segunda Guerra Mundial.

Ambos os incidentes estão suscitando preocupação a nível internacional, à medida que as forças políticas estabelecidas lutam para se defenderem dos desafios cada vez mais contundentes ao seu poder, de acordo com o dr. George Szamuely, investigador sênior do Global Policy Institute de Londres. O autor falou à Sputnik na quarta-feira (3) para oferecer análises sobre os desenvolvimentos concomitantes e suas implicações para os países ocidentais.

"Isso faz com que os Estados Unidos pareçam fracos porque se Biden se afastar e eles disserem 'não sou física e mentalmente competente para concorrer', então a próxima pergunta será: 'Bem, você é física e mentalmente competente para permanecer presidente?'", disse Szamuely. "Será muito difícil para Biden dizer: 'Sim, ainda posso exercer a função de presidente por mais seis meses, enquanto ocorrem duas guerras graves nas quais a América [do Norte] está ativamente envolvida'. Acho que haverá apelos imediatos para que Biden renuncie de uma vez e o resultado será uma grande ansiedade."

"Então já há pessoas preocupadas com Trump, mas pelo menos Trump é uma figura conhecida", acrescentou. "Mas agora, bem, o que vai acontecer agora? Quero dizer, o que acontece durante os próximos seis meses? O que acontece na convenção? Tudo está no ar. Portanto, internacionalmente há muita preocupação com uma América [do Norte] em turbulência."

Os líderes europeus estão preocupados com um potencial segundo mandato de Trump, em meio a preocupações de que o ex-presidente retiraria os Estados Unidos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A União Europeia (UE) investigou formas de garantir a continuação do financiamento para a guerra por procuração da Aliança Atlântica na Ucrânia contra a Rússia, no caso de o antigo presidente terminar o apoio dos EUA ao conflito ao regressar à Casa Branca.

Mas o establishment político europeu também está perdendo o controle do poder à medida que aumenta o apoio aos partidos populistas de direita em todo o continente. O partido Reagrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen obteve o maior apoio no primeiro turno das recentes eleições parlamentares francesas, levando o presidente Emmanuel Macron a procurar alianças para evitar o seu triunfo no segundo turno.

Embora a coligação de Jean-Luc Mélenchon tenha superado o partido centrista de Macron no primeiro turno da votação, é pouco provável que o presidente francês inclua a esquerda em qualquer coligação, disse Szamuely, observando que "Macron parece realmente odiá-lo". O analista sugeriu que o líder francês procuraria aliados mais moderados, formando uma aliança de centro-esquerda com figuras políticas do establishment para negar o poder a Le Pen.

"Depois que [Le Pen] se saiu tão bem no domingo passado, ficou claro que haveria um impulso crescente para impedir a entrada do Reagrupamento Nacional, porque é isso que a elite francesa tem feito há várias décadas, provavelmente desde 2002, quando Jean-Marie Le Pen foi o candidato presidencial contra Chirac", lembrou Szamuely. "A elite está absolutamente determinada a fazer tudo o que puder para impedir a entrada do Reagrupamento Nacional. Então, não fiquei nem um pouco surpreso que eles fossem fazer isso."

"Agora a questão é — e esta é obviamente a questão mais importante — se é possível continuar a criar todas essas alianças para impedir a entrada do Reagrupamento Nacional, e se podemos continuar provocando histeria a cada poucos anos sobre o Reagrupamento Nacional", continuou ele. "Não funcionou realmente porque, passo a passo, ano após ano, a votação do Reagrupamento Nacional tem aumentado. Portanto, mesmo que desta vez consigam formar um governo de coalizão que evite o RN, o que acontecerá em 2027?"

"Haverá muita raiva e muita frustração entre os franceses porque os problemas da França não estão sendo resolvidos. As elites dominantes continuam a criar histeria sobre o Reagrupamento Nacional e haverá eleições presidenciais e desta vez poderão muito bem votar em Marine Le Pen."

 

Fonte: Sputnik Brasil