Palavra de Sá

EUA querem recolonizar o Sul Global para salvar o dólar. O Brasil pode ser o próximo?

A guerra contra o Irã, após o ataque armado à Venezuela, faz parte de uma estratégia do imperialismo estadunidense para recolonizar o Sul Global como meio de superar a dupla crise que enfrenta atualmente: por um lado, a estagnação de sua economia, juntamente com a da economia mundial em geral, como consequência da aplicação do neoliberalismo; por outro, o persistente déficit em conta corrente dos Estados Unidos desde meados da década de 1970, que o tornou a nação mais endividada do mundo e representa uma ameaça à hegemonia do dólar. A recolonização, entendida como a tomada pela força dos mercados do Sul Global e a aquisição do controle sobre seus recursos, especialmente o petróleo, reduziria o déficit em conta corrente dos Estados Unidos, fortalecendo assim o dólar, e superaria a estagnação econômica estadunidense, sem perturbar em absoluto a hegemonia do capital financeiro internacional. A guerra contra o Irã, portanto, prenuncia um ataque contra o Sul Global. A guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã costuma ser atribuída ao caráter inepto ou desequilibrado de Donald Trump; mas esta é uma visão totalmente superficial. O que Trump tenta é uma estratégia de recuperação diante da crise que atravessa o imperialismo estadunidense, e a guerra contra o Irã faz parte dessa estratégia. Essa crise tem dois aspectos: um é a crise de estagnação e aumento do desemprego que o capitalismo neoliberal desencadeou na economia mundial, incluindo a estadunidense. O outro é o persistente déficit em conta corrente que os Estados Unidos carregam desde meados da década de 1970, o qual, ao ser financiado por exportações estadunidenses de dólares ou de ativos denominados em dólares, transforma esse país na nação mais endividada do mundo e representa uma séria ameaça para todo o sistema financeiro capitalista mundial. Analisemos cada um desses aspectos.

O capitalismo neoliberal deu origem a um imenso aumento da desigualdade de renda e riqueza em todo o mundo capitalista. Isso se deve ao fato de que, no regime neoliberal, enquanto o capital se globaliza, o trabalho permanece confinado às fronteiras nacionais e se organiza principalmente segundo critérios nacionais. Isso faz com que a mão de obra do Norte Global concorra com a do Sul Global, no sentido de que qualquer aumento na diferença salarial entre ambas ameaça provocar uma relocalização acelerada do capital do Norte para o Sul. Portanto, os salários do Norte ficam vinculados aos do Sul e não podem aumentar nem mesmo quando a produtividade do trabalho aumenta. De fato, Joseph Stiglitz estimou que o salário real de um trabalhador estadunidense médio em 2011 era ligeiramente inferior ao de 1968. Ao mesmo tempo, apesar de toda essa relocalização da atividade do Norte para o Sul, dado que o crescimento da produtividade do trabalho se acelera no Sul sob o neoliberalismo, as vastas reservas de mão de obra do Sul, herdadas da época colonial e que mantêm os salários do Sul vinculados ao nível de subsistência, não se esgotam como proporção da força de trabalho. Isso mantém os salários do Sul mais ou menos no mesmo nível de subsistência de antes. Portanto, tanto no Norte quanto no Sul, o nível dos salários reais aumenta muito pouco, mesmo quando a produtividade do trabalho cresce em toda parte, o que gera uma maior desigualdade de renda tanto no nível da economia mundial quanto dentro de cada país capitalista. Como o consumo por unidade de renda é maior entre os pobres do que entre os ricos, um aumento na desigualdade de renda tem o efeito de diminuir a demanda de consumo e, portanto, a demanda agregada, em relação à produção produtiva. Consequentemente, a produção produtiva não pode ser vendida, o que leva a uma redução da produção e, portanto, a um aumento do desemprego e à estagnação. Isso afetou não apenas a economia mundial capitalista como um todo, mas também países individuais dentro dela (embora, nos Estados Unidos, o aumento da taxa de desemprego seja camuflado por uma queda na taxa de participação da força de trabalho).

O capitalismo neoliberal, contudo, não apenas dá origem a uma crise de estagnação e aumento do desemprego, mas também impede que o Estado tome medidas para combater essa crise; e é isso que constitui sua marca distintiva específica. Isso ocorre porque, se um maior gasto estatal impulsionasse a demanda agregada para superar a estagnação, então teria que ser financiado por meio de um déficit fiscal (no qual ninguém paga impostos para arrecadar receitas) ou por meio de um imposto sobre os ricos (no qual uma parte das receitas fiscais provém da poupança e, portanto, não reduz a demanda); não pode ser financiado por impostos sobre os pobres e os trabalhadores. Como os pobres e os trabalhadores consomem praticamente toda a sua renda, o fato de o Estado tributá-los e gastar o que arrecadou não contribui significativamente para a demanda agregada: nesse caso, a demanda estatal apenas substitui o consumo dos contribuintes pobres, mas não aumenta a demanda geral. Mas ambas as formas de arrecadar receitas para o gasto público que permitiriam combater a crise de estagnação — isto é, um déficit fiscal maior ou mais impostos sobre os ricos — são descartadas sob o neoliberalismo, porque as finanças globalizadas se opõem a ambas. E o Estado não pode superar essa oposição porque, dado que as finanças estão globalizadas, elas podem sair do país em massa em caso de intransigência estatal, provocando uma grave crise. Em outras palavras, sendo o Estado um Estado-nação e o capital, incluindo as finanças, globalizado, qualquer economia que adote um regime neoliberal (isto é, que aceite fluxos transfronteiriços relativamente livres de bens, serviços e finanças) teria que se submeter aos caprichos das finanças globalizadas; o Estado-nação desse país torna-se então incapaz de intervir na economia para combater a tendência à estagnação.

O neoliberalismo empurra assim a economia mundial, e as economias dos países capitalistas individuais, para um beco sem saída, onde permanecem estagnadas sem poder fazer nada a respeito; e sair dessa camisa de força tampouco é possível, já que o neoliberalismo conta com o poderoso respaldo do capital monopolista tanto no Norte quanto no Sul Global, integrado ao capital financeiro de mobilidade global. Nessas circunstâncias, o capital monopolista apoiou o surgimento do neofascismo para reforçar sua hegemonia, que se vê ameaçada pelo desemprego em massa e pela precariedade que gera em amplos setores da população. Há um crescimento neofascista em todo o mundo; em alguns países, como Argentina, Itália, Estados Unidos e Índia, os neofascistas estão no poder com o respaldo das grandes corporações; em outros países, como França, Alemanha e Reino Unido, os neofascistas estão batendo às portas do poder. (O Estado neofascista israelense, evidentemente, pertence a uma categoria especial, já que está simultaneamente imerso em um projeto implacável de colonialismo de assentamento.) Esses regimes neofascistas caracterizam-se, em diferentes graus, por várias características que remetem ao fascismo da década de 1930: a estigmatização de um grupo religioso ou étnico minoritário e o estímulo ao ódio contra ele no seio da maioria, o que cria um discurso alternativo que desvia a atenção da crise e, ao mesmo tempo, mantém a classe trabalhadora dividida; o recurso à repressão estatal contra opositores políticos, artistas, intelectuais e a esquerda; o uso de grupos de neofascistas junto com agências estatais nesse processo de repressão; uma estreita vinculação com o capital monopolista, e especialmente com um novo estrato do capital monopolista; e a promoção de um culto ao “líder”, que supostamente personifica a “nação”. Entretanto, um Estado neofascista não pode resolver a crise de estagnação que aflige o capitalismo contemporâneo, assim como tampouco pode fazê-lo um Estado liberal-burguês, e pelas mesmas razões. O neofascismo apenas assume o controle do Estado-nação, que permanece tão impotente para impor sua vontade contra o capital financeiro globalmente móvel quanto o Estado-nação liberal-burguês havia sido. A oposição do setor financeiro aos impostos sobre os ricos e aos déficits fiscais continua sendo um obstáculo decisivo a qualquer intervenção fiscal expansionista, inclusive por parte do Estado neofascista. Isso não ocorria na década de 1930, quando o capital financeiro era nacional e, portanto, o Estado-nação fascista podia convencê-lo a não se opor aos grandes déficits fiscais. Foi com tais déficits fiscais que se financiou o aumento dos gastos estatais com o rearmamento na Alemanha e no Japão, o que teve o efeito de retirar esses países da Grande Depressão. Entretanto, essa situação não pode se repetir hoje e, portanto, o beco sem saída que constitui o desenlace do neoliberalismo também não pode ser superado pelo neofascismo.

O segundo aspecto da crise enfrentada pelo imperialismo estadunidense e, consequentemente, pelo capitalismo mundial, pode ser expresso de forma mais simples. Ele surge devido aos persistentes déficits em conta corrente dos Estados Unidos, que o transformaram no país mais endividado do mundo. Trata-se de uma situação sem precedentes: até agora, o principal país capitalista, cuja moeda atua como moeda mundial de facto, nunca havia precisado enfrentar déficits persistentes em conta corrente. Entretanto, isso já não é assim. Essa situação sem precedentes surgiu porque a “vantagem” de ter um império colonial, que havia estado disponível para a Grã-Bretanha, a antiga líder do mundo capitalista, já não está disponível para os Estados Unidos, o novo líder. A Grã-Bretanha havia coberto seu déficit em conta corrente perante o mundo não colonial e inclusive havia realizado exportações de capital para esse mundo, fazendo uso de suas colônias. E havia feito isso de duas maneiras: primeiro, vendendo seus produtos nos mercados coloniais cativos de países que não podiam se proteger e tiveram de enfrentar a “desindustrialização”, no sentido do deslocamento de um grande número de artesãos e produtores pré-capitalistas; e, em segundo lugar, extraindo um “tributo”, ou o que foi chamado de “drenagem de riqueza”, das colônias sob a forma de apropriação, sem qualquer contrapartida, do excedente de exportação das colônias em relação ao mundo não colonial. Os Estados Unidos não contaram com essas “vantagens”. Embora o imperialismo estadunidense tenha assegurado a existência contínua de um “território econômico” que sustenta o capitalismo metropolitano em geral e o capitalismo estadunidense em particular, entre outras coisas, ao fornecer-lhe insumos a preços que não aumentam, esse “território econômico”, embora constitua seu império, não tem a natureza de uma colônia: não constitui um mercado cativo nem uma fonte de “tributo”. Essa situação sem precedentes, na qual o principal país capitalista mantém um déficit persistente em sua conta corrente, foi administrada até agora porque o mundo esteve disposto a manter os dólares ou os ativos denominados em dólares com os quais os Estados Unidos financiaram seus déficits em conta corrente. Entretanto, por quanto tempo mais isso ocorrerá continua sendo uma incógnita.  Sempre que esse tema é debatido, a discussão se limita a saber se aqueles que possuem dólares poderiam mudar para outra moeda; e, dado que nenhuma outra moeda ainda se aproxima do dólar em termos de importância, a ameaça que essa fonte representa para o dólar não parece grave. Entretanto, o que é deixado de lado nesse debate é a ameaça que uma possível mudança não para outra moeda, mas para alguma commodity, representa para o dólar; e a commodity com maior probabilidade de representar tal ameaça é o petróleo.

A ruptura do vínculo ouro-dólar, estabelecido pelo governo Nixon sob o sistema de Bretton Woods, não provocou um abalo no mundo financeiro, e a situação se estabilizou após um breve período de incerteza, graças à expectativa de estabilidade no preço do petróleo em dólares, o que descartou qualquer aumento inflacionário generalizado. Se tal expectativa não tivesse existido, qualquer tendência inflacionária, por qualquer que fosse o motivo, teria sido agravada pela mudança do dólar para o petróleo, e a resposta teria consistido, em geral, em medidas de austeridade em massa, empurrando o capitalismo mundial para outra Grande Depressão. O fato de isso não ter ocorrido deveu-se à expectativa de estabilidade no preço do petróleo em dólares. Essa estabilidade foi favorecida por diversos fatores, entre eles a estreita relação dos Estados Unidos com a Arábia Saudita, que, por sua vez, foi reforçada pela aliança imperialista-sionista. Entretanto, isso continua sendo motivo de constante preocupação. Em resumo, o imperialismo estadunidense precisa lidar com um problema de estagnação e outro de déficits persistentes em conta corrente; mas precisa fazê-lo sem perturbar em absoluto a hegemonia do capital financeiro internacional que caracteriza o atual regime econômico neoliberal. Uma forma evidente pela qual tentou superar essa situação é fazendo com que os países da OTAN aumentem seus gastos militares para 5% de seu Produto Interno Bruto, reduzindo assim seus próprios gastos militares no exterior e, consequentemente, seu déficit em conta corrente. (O fato de os Estados Unidos manterem até 750 bases militares em todo o mundo é uma das principais razões de seu persistente déficit em conta corrente, e que os países europeus assumissem algumas dessas bases, ou permitissem o fechamento de outras, contribuiria para reduzir o déficit estadunidense.) Entretanto, existe uma segunda via que Donald Trump busca para resolver ambos os problemas enfrentados pelo imperialismo estadunidense; e é nela que nos concentraremos aqui. Essa segunda via consiste em uma recolonização do Sul Global, isto é, em recriar entre os Estados Unidos e o Sul Global o tipo de relação econômica que existia na época colonial entre a Grã-Bretanha e seu império colonial.

Essa recolonização não enfraquece a hegemonia do capital financeiro internacional. Ela não nega a ordem neoliberal, mas apenas a modifica, de modo que, em primeiro lugar, tratados comerciais desiguais são impostos ao Sul Global; em segundo lugar, o capital metropolitano, especialmente as empresas estadunidenses, retoma o controle total sobre os recursos do Sul Global. Isso permite aos Estados Unidos apropriar-se de parte do excedente econômico do Sul sem qualquer contrapartida, de forma análoga ao que a Grã-Bretanha extraiu de suas colônias por meio da “drenagem de riqueza”. E, em terceiro lugar, não são impostas restrições à mobilidade financeira global, de modo que esta não se opõe a ela. Cada uma dessas características já é visível na estratégia econômica de Trump; e, em conjunto, elas não negam a hegemonia do capital financeiro internacional.

Um exemplo de tratado comercial desigual é aquele que os Estados Unidos estiveram prestes a assinar com a Índia,⁴ até que as decisões da Suprema Corte estadunidense sobre as tarifas de Trump levaram a uma renegociação; mas essa renegociação não passa de um adiamento da data de entrada em vigor do tratado. Esse tratado comercial tem duas características notáveis: primeiro, permite que os produtos estadunidenses entrem no mercado indiano com tarifas baixas ou nulas, enquanto os produtos indianos teriam de enfrentar tarifas muito mais altas nos Estados Unidos. Segundo, estabelece metas absolutas específicas para as importações indianas provenientes dos Estados Unidos em datas determinadas, muito superiores ao volume atual das importações indianas, mas não são estabelecidas metas semelhantes para as importações estadunidenses provenientes da Índia. Isso equivale a transformar a Índia em um mercado cativo, ou um “mercado à disposição” dos Estados Unidos, assim como os mercados coloniais sem poder para impor tarifas aos produtos britânicos o foram para a Grã-Bretanha. A situação é ainda pior do que a colonial, já que impõe metas específicas de importação à Índia. É provável que tratados comerciais tão desiguais sejam impostos a outros países do Sul Global. De fato, as enormes tarifas que Trump impôs a todos esses países são uma forma de pressioná-los a aceitar tratados tão desiguais como se fossem o “mal menor”. Esses tratados desiguais cumprem dois propósitos simultaneamente. Primeiro, contrapõem-se à estagnação da economia estadunidense ao aumentar o nível de atividade e emprego por meio de um aumento das exportações líquidas, em vez de um aumento dos gastos públicos; portanto, a oposição do capital financeiro a maiores déficits fiscais e impostos sobre os ricos torna-se irrelevante. Segundo, reduzem o déficit em conta corrente dos Estados Unidos e, consequentemente, contribuem para o fortalecimento do dólar. Assim, esses tratados enfrentam simultaneamente ambos os problemas que afetam o imperialismo estadunidense.

A segunda vertente do esforço de recolonização, além da imposição de tratados desiguais, é o controle dos recursos do Sul Global, especialmente o petróleo, mas também outros recursos críticos, como as terras raras, pelas quais os Estados Unidos aspiram controlar a Groenlândia. Embora os Estados Unidos já sejam o maior produtor de petróleo do mundo, se chegassem a controlar os recursos petrolíferos de países como a Venezuela, que possui as maiores reservas do mundo, e o Irã, então teriam controle absoluto sobre a indústria petrolífera mundial. Isso fortaleceria a posição do dólar de pelo menos três maneiras. Primeiro, o uso do dólar nas transações petrolíferas seria mantido intacto, de modo que sua importância não seria superada por nenhuma outra moeda. Segundo, os Estados Unidos poderiam, assim, garantir que a expectativa de estabilidade no preço do petróleo em dólares, que contribui para a estabilidade do valor do dólar, permanecesse inalterada. Terceiro, com empresas estadunidenses assumindo o controle dos recursos petrolíferos nos países do Sul Global, não apenas a posição estratégica global dos Estados Unidos seria fortalecida, mas também se ampliaria a margem para uma “extração de riqueza” do Sul Global em direção aos Estados Unidos, isto é, uma mera apropriação de excedentes sem qualquer contrapartida. Isso ajudaria a reduzir o déficit em conta corrente dos Estados Unidos, bem como a combater as possíveis ameaças à hegemonia do dólar e, portanto, ao sistema financeiro do mundo capitalista. Portanto, a recolonização, por meio da obtenção de mercados cativos no Sul Global e da exigência de um “tributo”, contribuiria para superar os dois problemas que afligem o imperialismo estadunidense; constitui uma pedra angular da estratégia econômica de Trump. A questão aqui não é se a recolonização será suficiente para superar a crise do imperialismo estadunidense, mas que esta é a estratégia de Trump.

Para o Sul Global, tal recolonização significaria um retrocesso nos avanços alcançados no pós-guerra. A conjuntura do pós-guerra havia tornado inevitável a descolonização política; entretanto, o imperialismo esperava que, apesar dela, conservaria o controle sobre os recursos do Sul Global. Consequentemente, o processo de descolonização econômica revelou-se muito mais árduo do que a descolonização política para os países descolonizados. De fato, o imperialismo resistiu firmemente à descolonização econômica por meio de diversas medidas, desde golpes de Estado até o fomento de guerras civis nesses países.

Quando Jacobo Arbenz, da Guatemala, implementou reformas agrárias ao expropriar grandes extensões de terras não utilizadas da empresa estadunidense United Fruit Company, a CIA orquestrou um golpe de Estado em 1954 para derrubá-lo. Quando Mohammad Mossadegh, no Irã, nacionalizou a indústria petrolífera do país, pondo fim ao controle britânico sobre o petróleo iraniano por meio da Anglo-Iranian Oil Company, a CIA e o MI6 organizaram um golpe de Estado em 1953 para derrubar Mossadegh e acabar com a democracia no país, instalando o xá Reza Pahlavi como governante. Quando Gamal Abdel Nasser, no Egito, nacionalizou o Canal de Suez, teve de enfrentar uma invasão anglo-francesa em 1956, que fracassou por não contar com o apoio dos Estados Unidos e pela firme oposição da União Soviética. Quando Patrice Lumumba ameaçou nacionalizar os recursos minerais do Congo, interesses estadunidenses e belgas impulsionaram um movimento separatista na província de Katanga, rica em minerais, e conseguiram o assassinato de Lumumba em 1961. Quando Salvador Allende, no Chile, nacionalizou importantes setores da economia, sobretudo a indústria de mineração de cobre, que havia sido controlada por empresas estadunidenses, foi assassinado em um golpe de Estado apoiado pela CIA em 1973.

Poderiam ser citados muitos outros exemplos. O imperialismo nem sempre teve sucesso; mesmo nos casos em que interveio dessa maneira, isso não necessariamente significou um retorno ao status quo anterior. Trump agora busca reverter todo esse processo de descolonização econômica, e de uma maneira totalmente sem precedentes. Até agora, a oposição imperialista à descolonização econômica havia se manifestado por meio de intervenções clandestinas através de grupos locais apoiados por golpes de Estado ou guerras civis. Entretanto, com Trump, pela primeira vez, presenciamos uma intervenção militar direta dos Estados Unidos para recolonizar o Sul Global; e Venezuela e Irã são os exemplos mais claros.

Os argumentos apresentados pelos Estados Unidos para intervir no Irã não resistem a uma análise rigorosa. A Agência Internacional de Energia Atômica não encontrou provas de que o Irã estivesse fabricando armas nucleares, como afirmavam os Estados Unidos; e, se essa era a preocupação estadunidense (deixemos de lado, por um momento, o direito do Irã de desenvolver armas nucleares caso Israel possua um arsenal nuclear), então os Estados Unidos não deveriam ter revogado unilateralmente seu acordo nuclear com o Irã. Portanto, falar de uma suposta ameaça nuclear iraniana era apenas uma desculpa frágil; o verdadeiro objetivo da intervenção armada dos Estados Unidos e de Israel no Irã era a “mudança de regime”, isto é, a instauração de um regime que obedecesse aos ditames do imperialismo estadunidense. Justificar uma tentativa de “mudança de regime” alegando a opressão do atual sistema político iraniano é totalmente irrelevante: qualquer mudança de regime em um país é assunto exclusivo de seu povo, salvo quando a própria ONU recorre a sanções para manifestar sua oposição a tal regime, como ocorreu no caso do apartheid na África do Sul. Entretanto, neste último caso, trata-se da ONU, e não de uma potência estrangeira. Portanto, o ataque ao Irã não responde às razões que costumam ser apresentadas; trata-se de uma tentativa de “mudança de regime” cujo objetivo é instaurar um regime submisso que permita aos Estados Unidos controlar seus recursos. É isso que Trump reserva para todo o Sul Global. O ataque ao Irã, consequentemente, não é apenas uma questão bilateral; é um passo em direção à recolonização do Sul Global, um prenúncio, por meio da força armada, de uma nova versão do antigo império colonial.

O Sul Global, entretanto, não renunciará às conquistas da descolonização econômica sem lutar. É verdade que a burguesia monopolista do Sul, e até mesmo certos segmentos da classe média urbana que desejariam que seus descendentes emigrassem e se estabelecessem na metrópole, não se somariam a essa luta e poderiam até mesmo ser cúmplices do projeto imperialista; e poderiam não apenas se livrar dos efeitos adversos da recolonização, mas até mesmo se beneficiar dela. Mas os camponeses, os pequenos produtores, os pequenos capitalistas, os operários e os trabalhadores agrícolas, todos aqueles que continuam comprometidos com a ideia da descolonização e que também seriam vítimas da recolonização, resistiriam a essa recolonização.  Também é verdade que o processo de perda do controle de um país sobre seus recursos havia começado anteriormente com a aplicação de políticas neoliberais; mas a recolonização pretende levar o processo à sua conclusão e introduzir as características mencionadas anteriormente, a saber, os mercados cativos e a extração de um “tributo” de que o imperialismo agora necessita.

Aqui se entrelaçam uma dialética de agressão e uma de resistência. O imperialismo sentiu-se encorajado a atacar o Irã devido à relativa facilidade com que realizou suas operações na Venezuela; e, se a mudança de regime no Irã tivesse ocorrido com a mesma facilidade que o imperialismo havia imaginado, teria se sentido ainda mais encorajado a estender imediatamente seus ataques a outros países. Mas a resistência no Irã, que o pegou de surpresa, deteve-o completamente por enquanto (ver outros comentários da mesa-redonda). Isso não significa que abandonará seu projeto de recolonização, mas que será mais prudente ao executá-lo. Da mesma forma, o exemplo da resistência iraniana dará nova vida a outros países que poderiam se tornar os próximos alvos da agressão armada estadunidense. Nos fóruns multilaterais, os países do Sul Global, até agora bastante tímidos ao expressar sua oposição ao imperialismo, mostrar-se-ão mais firmes graças à coragem da resistência iraniana. Consequentemente, o que acontece no Irã influenciará o desenvolvimento dos acontecimentos em todo o Sul Global nos próximos meses.

 

Fonte: Por Prabhat Patnaik, no Observatório da Crise