Palavra de Sá

BRICS cresce contra hegemonia ocidental, mas sua própria estrutura financeira ainda depende do dólar

Os líderes dos BRICS se reuniram entre os dias 12 e 13 de setembro, em Nova Délhi, para sua cúpula anual. Como era de se esperar, o evento atraiu a atenção mundial. Os BRICS constituem um dos principais mecanismos internacionais existentes, superando já em importância e eficácia dois grupos mais antigos do mesmo tipo: o G7 e o G20.

O peso dos BRICS reside no tamanho de seus membros. O grupo inclui os dois países mais populosos do planeta (Índia e China); três dos cinco maiores países em termos de extensão territorial (Rússia, China e Brasil); e cinco das maiores economias do mundo (China, Índia, Rússia, Indonésia e Brasil).

Outra característica notável é que o grupo inclui os três países que se encontram em confronto com o Ocidente em seu conjunto: China, Rússia e Irã.

Os movimentos dos BRICS são acompanhados com preocupação em Washington e nas capitais europeias. Donald Trump ameaçou os BRICS em diversas ocasiões, tentando intimidar os membros mais tímidos ou vulneráveis do grupo.

<><> Resultados políticos e diplomáticos da cúpula de Nova Délhi

A cúpula de Nova Délhi foi um sucesso. Há pelo menos três razões políticas e diplomáticas para afirmá-lo. Em primeiro lugar, a participação. Quase todos os líderes dos dez países do grupo, incluindo Vladimir Putin e Xi Jinping, estiveram presentes. As exceções foram os líderes do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos. O presidente Lula, em plena campanha pela reeleição, não pôde realizar a longa viagem.

Sua ausência foi certamente notada — Lula é um dos fundadores dos BRICS e tem participado ativamente do grupo —, mas todos compreenderam, naturalmente, que a situação estava fora de seu controle.

Segunda razão: os dez países conseguiram chegar a uma declaração conjunta, algo que nem sempre ocorre nessas reuniões internacionais. Não existem divergências sobre questões importantes que impeçam uma declaração conjunta. Foi um grande desafio. A declaração continha nada menos que 140 parágrafos, abrangendo todos os temas relevantes para o mundo e para os BRICS.

É notável que um grupo heterogêneo, do qual fazem parte, por exemplo, Irã e Emirados Árabes Unidos, países eminentemente antagônicos, tenha chegado a uma declaração conjunta que aborda, entre muitos outros temas espinhosos, a guerra contra o Irã e a tragédia humanitária na Palestina.

Terceira razão, e talvez a mais importante: em Nova Délhi, foram confirmados os indícios anteriores de aproximação entre China e Índia. Houve uma importante reunião bilateral entre Narendra Modi e Xi Jinping, que resultou em alguns movimentos de pacificação ocorridos em torno de 2026.

Estes são de importância estratégica não apenas para os dois países, mas também para os BRICS e para o Sul Global como um todo. De fato, as divergências e tensões entre China e Índia, motivadas principalmente por disputas territoriais no Himalaia, vêm dificultando as ações dos BRICS há vários anos.

As disputas são antigas e culminaram em uma guerra entre os países em 1962, vencida pela China. Uma nova aproximação em direção à pacificação é um processo complexo que levará tempo para se concretizar, mas o importante é aquilo que foi iniciado.

Por que é possível uma aproximação entre China e Índia em 2026? Uma razão, talvez a principal, é que a Índia foi surpreendida por diversos ataques tarifários ou ameaças de ataques por parte do governo Trump.

Continua após o anúncio

Em 2025, a Índia imaginava ter uma relação especial com os Estados Unidos e contava com seu apoio como contrapeso à rivalidade com a China. Agora, os indianos percebem que essa relação especial era ilusória, pelo menos em parte. Portanto, ficou claro que a Índia não ganha nada mantendo-se afastada da China para obter a boa vontade dos Estados Unidos.

<><> Trajetória financeira dos BRICS

Os três aspectos — comparação entre dois líderes, uma declaração conjunta e uma aproximação China-Índia — pertencem ao terreno político-diplomático. Mas os BRICS — e esse é mais um ponto forte do grupo — vão além desse terreno e têm atuado em questões econômicas de vários tipos. Entre essas questões, destacam-se as da trilha financeira. Comentarei brevemente as principais iniciativas do grupo nessa trilha: o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) e o sistema de pagamentos transfronteiriços (o BRICS Pay).

O NBD, mais conhecido como Banco dos BRICS, tem sede em Xangai e é, sem dúvida, a realização prática mais importante do grupo até o momento. Foi criado como contraponto ao Banco Mundial e a outros bancos regionais de desenvolvimento. É uma instituição plenamente constituída, com 11 anos de existência.

Conta com mais de 300 funcionários, distribuídos entre sua sede em Xangai e seus quatro escritórios regionais (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul). Aprovou projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no valor de mais de 40 bilhões de dólares americanos. O número de países membros aumentou de cinco (os fundadores) para dez, e vários outros países já foram aprovados pelo Conselho de Governadores do NBD, mas ainda precisam concluir seus procedimentos nacionais para ingressar plenamente no banco.

Dito isso, acredito que seja justo reconhecer que o NDB ainda não ocupa a posição de uma instituição financeira global. O número de países membros aumentou para 11 e poderá chegar a 14 ou 15 no curto prazo, mas isso continua sendo claramente insuficiente para um banco que aspira a atuar em todas as regiões do Sul Global. Além disso, o NDB continua denominado predominantemente em dólares tanto no lado dos ativos quanto no dos passivos.

Também foram alcançados avanços significativos nesse âmbito, particularmente na emissão de títulos e empréstimos em renminbi, mas o dólar ainda representa cerca de 60% das operações ativas e passivas do banco. A declaração fez referência a essas duas questões pendentes, mas de forma genérica e sem maior ênfase, limitando-se a solicitar que o NDB aumente o financiamento em moeda local e considere os pedidos de adesão acelerada dos países interessados (parágrafo 115 da declaração).

O ACR, criado em 2014 ao mesmo tempo que o NDB, ainda não começou a operar e, portanto, é muito menos conhecido. Foi criado para servir como um fundo monetário para o grupo, como contraponto ao FMI. A estrutura operacional do mecanismo foi concluída e vários testes operacionais foram realizados. No entanto, ainda é necessário estabelecer a unidade de monitoramento macroeconômico prevista no Tratado que criou o ACR.

Também é necessário permitir a entrada de novos países dos BRICS que desejem aderir ao mecanismo. Uma vez adotadas essas medidas, o ACR poderia começar a operar como fonte de liquidez externa. Embora seja verdade que os cinco membros fundadores, talvez com exceção da África do Sul, não necessitem de apoio para o balanço de pagamentos, esse não é o caso de alguns dos novos países dos BRICS, especificamente Egito e Etiópia, que estão implementando acordos altamente condicionados com o FMI e poderiam se beneficiar do apoio do ACR caso se tornem membros.

Portanto, convém buscar modificações no Acordo de Reorganização das Comunidades (ACR), preferencialmente sob a orientação dos líderes dos BRICS. A declaração de Nova Délhi foi vaga ou tácita sobre esses pontos. Não mencionou a tarefa, pendente há mais de dez anos, de criar uma unidade de monitoramento. Tampouco mencionou a desdolarização do acordo, que, por enquanto, permite apenas operações com dólares americanos.

E formulou uma referência vaga e burocrática à “conclusão das conversações” sobre a incorporação dos cinco novos membros dos BRICS ao ACR, “de forma voluntária e de acordo com as circunstâncias específicas de cada país” (parágrafo 97 da declaração).

O NDB e o ACR são iniciativas que remontam a 2014, quando o Acordo Constitutivo do banco e o Tratado do ACR foram assinados na cúpula dos BRICS em Fortaleza. O BRICS Pay, contudo, é uma iniciativa nova que começou a ser debatida em 2024, durante a presidência russa dos BRICS. Trata-se de um sistema de pagamentos internacional alternativo aos sistemas controlados pelo Ocidente (SWIFT e outros), que têm sido utilizados para sancionar e coagir países considerados hostis ou pouco cooperativos, entre eles, e particularmente, dois dos BRICS: Rússia e Irã.

Do ponto de vista técnico, esta é uma proposta ao nosso alcance. O Brasil já conta com o PIX, um sistema de pagamentos digitais para todo o país. Outros países do grupo — por exemplo, China, Rússia, Irã e Índia — possuem sistemas de pagamento nacionais semelhantes. O desafio consiste em integrá-los e criar um sistema unificado que permita pagamentos transfronteiriços mais rápidos, econômicos e, sobretudo, seguros do que os sistemas atuais, que estão obsoletos e são notoriamente vulneráveis à intervenção ocidental.

A declaração destacou esse problema (no parágrafo 90), mencionando o trabalho realizado para estudar a interoperabilidade transfronteiriça dos canais nacionais de pagamento e de mensagens. Também fez um apelo para que se continue promovendo o uso das moedas nacionais dos BRICS no comércio e nos investimentos. O objetivo, ressalta a declaração, é encontrar “soluções práticas que sejam rápidas, econômicas, mais acessíveis, eficientes, transparentes e seguras” (parágrafo 90), tudo aquilo que não é oferecido pelos sistemas controlados pelo Ocidente.

Seria um marco se os BRICS realmente alcançassem esse resultado, o que representaria uma mudança qualitativa nas relações internacionais dos países do grupo e na proteção contra as sanções diretas e indiretas dos Estados Unidos e de seus aliados ou países-satélites.

<><> Obstáculos e como superá-los

Existem obstáculos internos para alcançar esses objetivos estratégicos, entre os quais destaco dois. O primeiro, pouco conhecido por aqueles que não participaram nem participam do processo dos BRICS, é a resistência de nossos bancos centrais, ou da maioria deles, a qualquer desvio do roteiro definido pelos Estados Unidos e pela Europa. Isso explica em grande medida o modesto avanço do ACR e a lenta implementação do BRICS Pay.

Tanto o ACR quanto o BRICS Pay são de competência dos bancos centrais, o que lhes permite obstruir essas iniciativas, mesmo que isso contradiga as diretrizes recebidas dos líderes e ministros de Estado. Esse é, aliás, outro exemplo da problemática da autonomia dos bancos centrais em relação aos governos, concedida em alguns países dos BRICS.

O segundo obstáculo é político: a influência das forças políticas ocidentais dentro dos países dos BRICS, que dificultam ações consideradas contrárias aos interesses financeiros e geopolíticos dos Estados Unidos e da Europa. O comportamento de vários bancos centrais dos BRICS é apenas uma demonstração do poder desses círculos vinculados ao Ocidente. Esse poder se faz sentir em numerosos âmbitos das sociedades e economias do grupo.

Portanto, não se deve subestimar a importância desse fator político. O Ocidente está em declínio em nível mundial, mas ainda conserva uma influência residual considerável, percebida, em diferentes graus, em todos ou quase todos os países dos BRICS.

A análise de como superar essas e outras barreiras está fora do alcance deste ensaio. Aqui, mencionarei apenas um requisito que ainda não foi cumprido e que é pouco debatido entre aqueles que acompanham o grupo à distância. Refiro-me à conveniência de abandonar a prática dos BRICS de decidir por consenso ou unanimidade, o que concede poder de veto a qualquer membro individual e tende a paralisar as iniciativas do grupo.

A solução, já indicada na declaração dos líderes em Kazan, em 2024, consiste em estabelecer que as iniciativas possam ser adotadas, quando conveniente, de forma voluntária e não vinculante, ou seja, por um subgrupo de países dos BRICS e, talvez, por outros países do Sul Global. Os países reticentes poderão aderir posteriormente, caso assim desejem. Estabelecer uma nova forma de tomada de decisões será especialmente importante caso a aproximação entre Índia e China seja adiada.

A China assumirá a presidência do grupo em 2027. Veremos como atuará para impulsionar os desafios e as iniciativas do grupo. Uma questão que surge é se a China trabalhará para promover as iniciativas do grupo — NDB, ACR e BRICS Pay — ou se concentrará seus esforços em suas próprias iniciativas nacionais nesse âmbito, deixando os BRICS em segundo plano.

Sem entrar em detalhes, cabe observar que, para se proteger das sanções ocidentais, a China vem construindo gradualmente, há anos, sua própria arquitetura financeira internacional alternativa, centrada no renminbi e na iniciativa do Estado e de suas empresas. É desnecessário dizer que, do ponto de vista dos demais países dos BRICS, uma via transnacional, negociada dentro do grupo, é preferível a um cenário em que a China substitua os Estados Unidos e o renminbi substitua o dólar.

¨      África do Sul amplia exportações para China e BRICS reduzindo dependência de mercados tradicionais

Exportadores agrícolas da África do Sul estão acelerando a entrada na China e em outros mercados do BRICS para diversificar vendas e reduzir a dependência de destinos tradicionais, se aproveitando de tarifas zero oferecidas por Pequim e de oportunidades para impulsionar exportações, empregos e crescimento de longo prazo.

De acordo com o Global Times, exportadores sul-africanos dos setores alimentício e agrícola estão direcionando cada vez mais seus esforços para a China e outros mercados do BRICS, em busca de ampliar vendas e reduzir a dependência de destinos tradicionais diante das transformações no comércio global.

Empresas instaladas na Zona Econômica Especial de Coega, na província do Cabo Oriental, afirmam que a China e os demais parceiros do BRICS se tornaram importantes vetores de crescimento, especialmente em um cenário marcado por tensões comerciais e mudanças nas condições de acesso a mercados tradicionais.

A fabricante de alimentos DC Foods, especializada em frutas congeladas e sorbets (sobremesa gelada feita principalmente de frutas, água e açúcar), está na fase final dos trâmites regulatórios necessários para iniciar exportações ao mercado chinês. Segundo a empresa, o processo de adequação às exigências sanitárias e de segurança levou cerca de um ano e foi realizado em cooperação com órgãos de comércio da África do Sul.

A entrada na China integra uma estratégia mais ampla da DC Foods para fortalecer sua presença em economias emergentes e em outros mercados asiáticos, incluindo a Índia, país com o qual já mantém relações comerciais por meio da compra de matérias-primas.

Ainda segundo a apuração, a exportadora de frutas Coegapack compartilha uma avaliação semelhante, acreditando que a forte demanda de China, Índia e Rússia será fundamental para absorver o crescimento da produção agrícola sul-africana e sustentar a expansão do setor nos próximos anos.

O movimento coincide com a implementação pelo regime chinês de tarifa zero para produtos africanos elegíveis, mesmo que os resultados imediatos ainda sejam difíceis de mensurar, o benefício deve criar vantagens competitivas relevantes e ampliará as oportunidades de exportação no longo prazo, na avaliação da mídia.

A aproximação com a China e outros membros do BRICS também reflete a necessidade de mitigar riscos associados aos mercados tradicionais, já que as mudanças nas políticas comerciais e o aumento de tarifas passaram a pressionar as margens de lucro das empresas.

Além de diversificar receitas, a expansão internacional tem contribuído para a geração de empregos na África do Sul. A DC Foods, apenas nos últimos dois anos, criou cerca de 1,5 mil postos de trabalho no Cabo Oriental, destacou a publicação.

 

Fonte: Diálogos do Sul Global/Sputnik Brasil