O
urbano como campo de pesquisas e de luta
As
reuniões anuais de cientistas brasileiros, em plena ditadura civil-militar,
oferecem, hoje, um bom ângulo para revisitar o surgimento de novos campos de
estudos e lutas sociais que emergiram nos anos 1970. Naquele momento, entender
como as cidades brasileiras estavam crescendo vertiginosamente, produzindo ao
mesmo tempo riqueza e pobreza, foi visto por alguns dos seus participantes como
chave para compreender o presente, e sobretudo o futuro, da sociedade
brasileira e os dilemas do (sub)desenvolvimento.
Os
encontros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já eram,
então, um espaço disputado de crítica direta ao regime, de defesa das
liberdades civis e de debates de problemas estruturais. A SBPC se manifestava
permanentemente contra a perseguição de professores, pesquisadores e
estudantes, e as ingerências nas universidades. Em 1977, a 29ª Reunião Anual
precisou ser transferida de Fortaleza para a capital paulista, depois que o
governo federal cortou os recursos destinados ao evento. Dois meses depois, a
polícia reprimiu violentamente o movimento estudantil na PUC-SP. O clima era de
crítica, repressão e resistência, ainda antes da anistia de 1979 e da distensão
nos anos 1980.
O
período que nos interessa aqui vai, principalmente, de 1975 a 1978. A
publicação de São Paulo 1975: crescimento e pobreza constitui um marco na
história dos estudos urbanos. As cidades estavam no foco da pesquisa social
engajada e, naqueles anos, foram apresentados na SBPC os trabalhos que deram
origem ao livro Produção capitalista da casa e da cidade, organizado por
Erminia Maricato e publicado em 1979. A obra ficou conhecida por pensar as
especificidades do capitalismo brasileiro na forma como ele produzia suas
cidades, desigual e aceleradamente, tomando a metrópole paulistana como
foco.
Estudos
que tinham como perspectiva a urbanização brasileira, deram margem à
compreensão de outras vias para a transição, que transbordavam do sistema
político para uma democratização da sociedade, com cidades menos desiguais,
outras prioridades e participação popular. A reforma urbana popular seria uma
via de tráfego lento (e cheia de reveses) para uma inclusão social mais ampla e
estrutural, e que deveria ocorrer de baixo para cima, numa cooperação entre os
estratos profissionais da classe média urbana, e as classes populares e suas
organizações. Uma “democratização pelas bordas” que tem a cidade como nova
condição de existência de multidões de migrantes que se convertiam em
trabalhadores operários nas periferias e formavam suas associações de bairro,
comunidades de base e movimentos populares. Foi, portanto, dessa produção
acelerada da cidade que emergiu uma política renovada para redefinir a
democracia brasileira desde os municípios.
A
coletânea de Maricato inclui quatro trabalhos apresentados nas reuniões da SBPC
e um artigo de Paul Singer, da mesma época. Ele constrói um quadro didático
sobre o tema da renda da terra e uso do solo urbano, no estilo que o deixou
conhecido desde suas aulas de teoria econômica no Teatro de Arena em 1968. Seu
interesse era entender como classes e grupos de poder exerciam pressão para
extrair esses ganhos, fazendo do mercado imobiliário um laboratório onde a
formação de preços explicita as relações de poder que definem diferentes
situações de conflito.
Para
Singer, o que nas cidades aparece como se fosse capital imobiliário seria, na
verdade, renda da terra capitalizada (a uma determinada taxa de juros): uma
“valorização” cuja origem não é a produção e sim “a monopolização do acesso a
uma condição indispensável àquela atividade”, a terra. Isso não significa que
Singer descarte a importância do trabalho e da construção em si, para o capital
e para a luta de classes, outro tema presente no livro. Rodrigo Lefebvre, por
exemplo, na SBPC de 1978, chamou atenção para a importância de ligar o debate
da renda da terra com as altas taxas de mais-valor na construção. Ele destacou
características do ramo da construção civil como “baixos salários, muitos
acidentes de trabalho, alta rotatividade de emprego, baixa sindicalização,
quase total alienação do projeto de trabalho”, que, na época, preocupavam o
grupo do qual ele, Sergio Ferro e Flávio Império faziam parte. Essa, ainda, é a
realidade atual dos canteiros.
Sergio
Ferro, na mesma SBPC, apresentou “Arquitetura, do desenho ao canteiro de
obras”. No jornal Movimento, Sergio resumia sua crítica ao lugar do desenho
(projeto) na divisão social do trabalho na construção. “A herança do
conhecimento que temos (como arquitetos) nos foi legada pelos trabalhadores de
outrora, e deformada através dos tempos por um uso de exploração”. Esse
conhecimento deveria ser, portanto, totalmente revisto para atender às
verdadeiras necessidades populares. Embora não participe do livro, Ferro
exerceu forte influência sobre Erminia e sua geração.
Em
outra chave, a construção civil aparece na crítica que Gabriel Bolaffi (SBPC de
1975) faz da política habitacional do regime militar, em especial, do Banco
Nacional de Habitação (BNH). Para ele, a falta de moradias (“déficit
habitacional”), tomada como ponto de partida, servia para justificar uma falsa
solução: a simples ampliação da oferta de casas. Ao examinar como o BNH
operava, na prática, Bolaffi identifica uma espécie de “funil por meio do qual
os recursos do FGTS (…) são drenados para o setor privado”, alimentando o
mecanismo de acumulação e concentração de renda.
A
análise do mercado imobiliário teve destaque no livro de Erminia, como frente
de investigações, mas também era fundamental decifrar a lógica da expansão das
periferias, loteamentos clandestinos e autoconstrução, temas do seu próprio
texto: “Autoconstrução, arquitetura do possível” (SBPC de 1976).
Se o
salário não cobre os custos da habitação no mercado e se as políticas estatais
não alcançam os trabalhadores, estes são obrigados a apelar para seus próprios
recursos: construir a própria casa (e a
infraestrutura urbana) nos finais de semana, com ou sem ajuda dos vizinhos ou
trabalhadores contratados. Erminia recorre à Crítica à Razão Dualista, de
Francisco de Oliveira, que, escrita poucos anos antes, trazia a autoconstrução
em massa como chave empírica das conexões do arcaico e do moderno na expansão
capitalista.
A
coletânea encerra com o estudo de cinco loteamentos periféricos, oficiais ou
clandestinos, no qual Raquel Rolnik e Nabil Bonduki identificam os agentes que
participam das diferentes estratégias de expansão dos bairros em formação, a
incorporação do trabalho pago e a produção em pequena escala de moradias na
autoconstrução orientada para a locação e venda a baixíssimos preços.
Em
síntese, o livro avalia estratégias de desenvolvimento em curso nas cidades e,
nelas, o papel do Estado. Mas não deriva da autoridade pública todas as formas
e estratagemas da política. Seu caráter autoritário não é o denominador de
todas as incongruências ou a razão explicativa de todas as relações de poder.
Ele é, sobretudo, resultado que se constitui a partir das coalizões e disputas
entre forças sociais no modo como concretamente se faz a cidade.
A obra
reúne autores que estavam envolvidos, de modos variados, na luta pela
redemocratização do país, na militância nas periferias, às vésperas das greves
que eclodiriam na região do ABC Paulista. Numa abertura democrática trôpega e
ameaçada, quando a repressão chegava até dentro das salas de aula, as sessões
da SBPC tratavam das forças políticas que estruturavam e disputavam as cidades,
dos agentes da exploração capitalista e das organizações e lutas populares, bem
como dos diferentes recursos estratégicos mobilizados, seja para a apropriação
privada de riquezas e a acumulação de capitais, seja para permitir a
sobrevivência e reprodução de uma classe trabalhadora heterogênea em seus modos
de vida e que se urbaniza a toda velocidade.
Mesmo
sem a ênfase que certas questões cruciais merecem, muitos debates, hoje
considerados “novos” nos estudos urbanos, estavam presentes na SBPC. Em 1978, o
arquiteto Raymundo Rodrigues Filho apresentou uma análise do problema do negro
na habitação em um simpósio levado à frente pelo Movimento Negro Unificado
(MNU), com a presença da historiadora Beatriz Nascimento. Na mesma SBPC, a
pauta feminista era impulsionada pela socióloga Heleieth Saffioti. As
comunicações confrontavam a condição do negro, associada ao subemprego, e a
naturalização do cuidado como ocupação tipicamente feminina e sem remuneração.
Era,
então, comum explicar as desigualdades como herança da colonização. Essas
condições pré-existentes se acumulavam de tal maneira que podiam parecer
naturais, encobrindo novos mecanismos de reprodução social, que passavam
despercebidos. Mecanismos que, reeditados, continuam reproduzindo, nas novas
formações, as desigualdades raciais, de classe e de gênero, a condição
periférica e o subdesenvolvimento. Foi a militância contínua do movimento negro
que deu mais visibilidade a esse debate, tornando-o uma pauta incontornável,
uma demanda também para a universidade, contribuindo para o debate público ou
mesmo influindo nas paixões políticas de nossa atualidade conturbada.
Sair da
generalidade e entender o que de específico existia na produção capitalista do
urbano no Brasil e sua transformação foi algo valorizado nos debates da SBPC e
segue atual, nos estudos urbanos. Se, naquele tempo, a coletânea de Erminia
recebeu o título de Produção capitalista da casa e da cidade no Brasil
industrial, o que dizer, hoje, das forças políticas, das estratégias e dos
grupos de interesse em face da desindustrialização, de novas formas de
dependência internacional, num urbano esgarçado em tantas direções e (mal)
unificado pela financeirização?
A
compreensão circunstanciada dessas várias direções, em um país carregado de
heterogeneidades produtivas e desigualdades regionais, exige um esforço
renovado e inventivo de pesquisa, articulado aos desafios da luta social
urbana, que reconheça as lacunas e impasses dessa matriz de pensamento, sem
prescindir das contribuições que ela nos legou, em especial na capacidade de
conectar teoria crítica e transformação.
Fonte:
Por Mariana Fix, José César de Magalhães Jr. e Sillas Coelho, no Le Monde
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