Palavra de Sá

Aliados de Flávio Bolsonaro temem ação de Dino sobre interferência externa na eleição

Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) temem que uma ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, seja utilizada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em possíveis medidas durante o segundo turno das eleições de 2026. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a apuração, integrantes da campanha de Flávio avaliam até mesmo a possibilidade de o processo ser utilizado para questionar uma eventual vitória do senador. O caso envolve a ADPF 1178, apresentada originalmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para questionar a possibilidade de municípios brasileiros ajuizarem ações em outros países por danos ocorridos no Brasil.

A discussão está relacionada a um processo movido em Londres por prefeituras contra mineradoras estrangeiras em razão do desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Dino acolheu a posição apresentada pelo Ibram, com o entendimento de que leis estrangeiras não têm validade no Brasil.

De acordo com a reportagem, aliados de Flávio temem que esse entendimento seja ampliado e utilizado em situações envolvendo ameaças à soberania nacional, tema presente na campanha de Lula.

•        Ação sobre interferência estrangeira

Na semana passada, a campanha de Lula apresentou a Dino uma ação na qual apontou risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A campanha argumentou que o assunto teria relação com o tema analisado pelo ministro no processo envolvendo Mariana.

Entre os receios relatados por aliados de Flávio, está a possibilidade de Dino determinar uma operação de busca e apreensão contra o senador durante o segundo turno. A medida poderia, segundo a avaliação atribuída à campanha, ser justificada pela necessidade de investigar uma eventual intervenção do governo de Donald Trump nas eleições brasileiras.

Segundo a apuração, um integrante da campanha de Flávio criticou o sistema de distribuição de processos no STF. Segundo ele, o mecanismo teria se transformado em um “faroeste caboclo”, em referência à ausência do que considera ser a praxe de distribuição por sorteio.

Para esse integrante da campanha, o encaminhamento da ação relacionada à soberania nacional para a relatoria de Flávio Dino seria um exemplo dessa situação.

<><> Brasil informa autoridades europeias sobre suposta interferência dos EUA e da Rússia nas eleições

Uma delegação francesa e alemã viajou este mês a Brasília, onde autoridades de inteligência os informaram sobre suposta interferência dos EUA e da Rússia antes das eleições no Brasil, de acordo com fontes e documentos vistos pela Reuters.

Autoridades da Abin, agência de espionagem brasileira, “confirmaram a existência de interferência tanto dos Estados Unidos quanto da Rússia”, segundo um relatório das reuniões compilado por um participante.

Segundo o relatório, as autoridades da Abin afirmaram que a alegada interferência dos EUA variava “desde guerra jurídica até interferências abertamente reconhecidas”. Elas não forneceram detalhes sobre a alegada interferência russa.

A visita, até então não divulgada, evidencia a crescente preocupação de ambos os lados do Atlântico com os esforços do presidente americano Donald Trump para apoiar candidatos alinhados ao movimento MAGA. Mostra também como potenciais alvos da interferência americana estão agora trocando informações.

O primeiro turno das eleições brasileiras acontece neste domingo, com o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva em uma disputa acirrada contra o senador de direita Flávio Bolsonaro, cujo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumpre pena em prisão domiciliar por conspiração para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

O fantasma da interferência dos EUA em apoio a Flávio Bolsonaro pairou sobre a votação, com Lula afirmando que havia alertado Trump para não interferir.

O Departamento de Estado dos EUA não respondeu ao pedido de comentário. Anteriormente, negou ter tentado interferir nas eleições brasileiras. A Abin e a embaixada da Rússia no Brasil também não responderam aos pedidos de comentário. Moscou já negou ter interferido nas eleições de outros países.

<><> O apoio de Trump à direita coloca à prova as normas antigas

O apoio declarado do governo Trump a candidatos de direita em todo o mundo representa uma ruptura com as políticas de longa data dos EUA e coloca um desafio para os governos em exercício sobre se esse apoio configura interferência estrangeira.

Nos últimos meses, Washington tem apoiado abertamente candidatos com ideologias alinhadas em toda a Europa e na América Latina.

Os Estados Unidos ofereceram um pacote de resgate potencialmente avaliado em US$ 40 bilhões para apoiar o presidente argentino Javier Milei antes de suas difíceis eleições de meio de mandato, enquanto o vice-presidente dos EUA, JD Vance, viajou à Hungria para apoiar o ex-primeiro-ministro Viktor Orbán em sua fracassada tentativa de reeleição.

Autoridades na França, onde a candidata de extrema direita Marine Le Pen lidera as pesquisas de opinião, têm se manifestado veementemente contra qualquer interferência dos EUA em seus assuntos internos. Em conversas privadas, afirmam que veem a eleição brasileira como um possível sinal de alerta para a própria eleição presidencial francesa do ano que vem.

Na Alemanha, onde o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) ficou em primeiro lugar nas eleições em dois estados no mês passado, as autoridades têm criticado regularmente o apoio da administração Trump ao AfD.

DELEGAÇÃO DA UE

Autoridades francesas e alemãs visitaram o Brasil de 9 a 11 de setembro como parte de uma delegação da União Europeia para discutir a implementação da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) do bloco, que exige que as plataformas on-line façam mais para combater conteúdo ilegal e prejudicial. Washington tem criticado a DSA, alegando que ela visa injustamente as gigantes da tecnologia americanas.

Os objetivos da delegação no Brasil também incluíam “preparar respostas coordenadas antes das eleições de 2026”, de acordo com um documento visto pela Reuters.

Os representantes franceses eram da Viginum, uma agência estrangeira de detecção de desinformação, e da Arcom, órgão regulador de mídia e comunicações.

Os funcionários alemães eram da Agência Federal de Redes, que regula os serviços de telecomunicações, energia, ferrovias e correios.

A Arcom confirmou que um de seus representantes participou da visita, assim como a Viginum. A Agência Federal de Redes da Alemanha afirmou que “a possível interferência dos EUA nas eleições alemãs não foi discutida” na reunião.

Um alto funcionário brasileiro da área de segurança cibernética, presente na reunião e que falou sob condição de anonimato, afirmou que o número de ataques cibernéticos no Brasil quase dobrou em comparação com 2025 e que houve um aumento acentuado em invasões e tentativas de phishing contra o gabinete.

•        Lula nega preocupação com Trump e critica “complexo de vira-latas” de presidentes da América Latina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil está “mais do que preparado” para lidar com o cenário político global e que não se preocupa com eventuais turbulências ou posturas do ex-mandatário estadunidense Donald Trump, como o não reconhecimento de resultados eleitorais. A declaração foi dada nesta quarta-feira (30) durante entrevista a um grupo de veículos de comunicação alternativa.

Ao abordar a convivência diplomática entre nações, Lula enfatizou a diferença entre a diplomacia formal e os alinhamentos ideológicos individuais. “A relação entre chefes de Estado é uma coisa diferente da relação pessoal, ideológica e política. Uma boa relação internacional é aquela em que as duas partes ganham alguma coisa”, avaliou o presidente brasileiro.

Questionado sobre o seu convívio direto com o líder norte-americano, o chefe do Executivo brasileiro relatou suas impressões e revelou os conselhos diretos que já transmitiu a ele. “Tenho uma boa relação com Trump. O Trump é uma pessoa sui generis, porque muitas vezes ele não diz nada com nada. Você conversa com ele e parece que não conversou. Mas ele tem me tratado com respeito”, afirmou Lula, antes de completar: “Eu disse para o Trump: não se meta nas eleições do Brasil, se não você vai perder as eleições. É melhor você perder sem se meter, porque se se meter vai ficar chateado.”

Diante de questionamentos sobre o não reconhecimento de processos eleitorais por parte de Trump, o presidente reforçou sua tranquilidade institucional: “Eu não me preocupo com isso não. Não tenho nenhuma preocupação.”

Durante a conversa, Lula destacou a projeção internacional e a autonomia soberana alcançadas pelo país nos últimos tempos, contrapondo o papel ativo do Brasil à postura passiva adotada por outros líderes do continente sul-americano. “O Brasil vive hoje seu melhor momento internacional. O Brasil nunca teve a respeitabilidade que tem hoje no mundo”, ressaltou o presidente.

Em relação ao cenário regional, o chefe de Estado condenou a postura de dependência diplomática e cobrou postura de altivez das lideranças vizinhas. “Aqui na América do Sul eu tenho relação com as pessoas e os países têm boa relação com o Brasil, porque muitos são dependentes do Brasil, da relação comercial. Então estou tranquilo quanto a isto. Não faço nenhuma questão de alguém gostar de mim pessoalmente. Faço questão é que me respeitem como presidente do Brasil e respeitem os interesses do Brasil”, declarou.

Ao criticar a postura submissa na região, Lula concluiu: “O que é triste é o complexo de vira-latas dos presidentes da América Latina, que a vida inteira ficam esperando alguém rico para ajudar. Se você agir de cabeça erguida, você não vai ter problemas. Eu aprendi a não baixar a cabeça.”

•        MP-RJ obtém nova quebra de sigilo de ex de miliciano e ex-assessores de Flávio Bolsonaro. Por Juliana Dal Piva

O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve nova quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessores de Flávio Bolsonaro em um processo de improbidade administrativa oferecido em 2023 na 2ª Vara da Fazenda Pública. Entre os ex-funcionários que tiveram a quebra de sigilo deferida está Daniele Nóbrega, ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega. Ela foi funcionária do gabinete do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entre 2008 e 2018. A defesa de Danielle tentou anular a quebra em reclamação ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, indeferiu o pedido.

A coluna apurou que, além de Danielle Nóbrega, os assessores que estão com sigilo quebrado são: Fabrício Queiroz, Marcia Aguiar, Nathalia Queiroz, Evelyn Queiroz, Luiza Souza, Wellington Sérvulo e Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano da Nóbrega. O período da quebra está restrito ao período em que cada um deles foi assessor de Flávio entre 2008 e 2018. O MP também pediu a quebra de sigilo de Flávio, no entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou. O jornal Folha de S. Paulo informou em março sobre a negativa. Todos os assessores agora são réus por improbidade administrativa.

O caso é consequência das apurações sobre a entrega ilegal de parte dos salários de funcionários de Flávio iniciou no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em julho de 2018. No entanto, em 2019, após o STF enviar o caso para a primeira instância, a apuração criminal seguiu no Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), agora extinto. Já a investigação cível foi para a  3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Em 2021, o MP pediu nova quebra de sigilo para produção antecipada de prova, mas não obteve decisão favorável. A promotoria decidiu então oferecer uma ação de improbidade administrativa contra os assessores de Flávio e, neste processo, foi deferida a quebra de alguns assessores que trabalharam para Flávio na Alerj.

<><> Caso criminal

Na denúncia criminal apresentada em 2020,  o MP apontou, com base às investigações e aos dados financeiros cedidos à época pelos bancos, que Fabrício Queiroz exercia o papel de operador financeiro do esquema de rachadinha entre abril de 2007 e dezembro de 2018, “arrecadando e intermediando as remesas de recursos ilícitos desviados pelos assessores”.

De acordo com a denúncia do MP-RJ, o desvio envolvendo a esposa de Fabrício Queiroz somou o montante de mais de R$ 1,1 milhão entre abril de 2007 e dezembro de 2017 –período em que ela esteve nomeada no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Ainda de acordo com a investigação, Marcia não recebeu nenhuma ligação telefônica em um raio de 750 metros da então sede da Alerj, onde deveria trabalhar. Para os promotores, esse é um indício de que ela não frequentava o gabinete de Flávio e, portanto, nunca trabalhou de fato.

Um levantamento feito pela reportagem mostra que 11 assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro eram amigos, vizinhos ou parentes de Queiroz. O PM recebeu “centenas de transferências bancárias e depósitos em espécie em datas próximas aos pagamentos das remunerações da Assembleia Legislativa”, segundo a denúncia do MP. No total, essas transações chegaram a mais de R$ 2 milhões.

Queiroz também transferia parte do dinheiro obtido com o desvio dos salários de assessores “ao patrimônio familiar do denunciado Flávio Nantes Bolsonaro”.

 

Fonte: Brasil 247/ICL Notícias