Como
condenada sobreviveu a duas injeções letais nos EUA
O caso
da americana Christa Pike, condenada por um homicídio cometido na década de
1990 que sobreviveu a duas injeções letais administradas nesta
quarta-feira (30/09) no Tennessee, Estados Unidos, reacendeu o debate
sobre a pena de morte no país.
Segundo
advogados da detenta citados pelo jornal The New York Times, a equipe de
execução teria usado ao menos sete agulhas na tentativa de estabelecer um
acesso intravenoso para administrar as doses letais de pentobarbital.
Pike,
de 50 anos, teria ficado com bolhas e queimaduras ao redor dos cateteres. Ela
está sob cuidados médicos e o estado de saúde dela é crítico, informou a
defesa. Especialistas médicos dizem que ela poderá ter danos cerebrais
permanentes.
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O que é o pentobarbital e como ele funciona?
O
pentobarbital é um barbitúrico, uma classe de medicamentos que age sobre o
sistema nervoso central, desacelerando a atividade cerebral.
Seus
usos médicos aprovados incluem sedação, tratamento de curto prazo da insônia,
preparação para anestesia e controle emergencial de determinadas crises
epilépticas graves. Ele também é utilizado na eutanásia veterinária.
Em
doses mais elevadas, a substância pode provocar coma, suprimir a respiração e
provocar parada cardíaca, levando à morte.
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Como Christa Pike sobreviveu ao pentobarbital?
Entre
as hipóteses cogitadas por especialistas médicos estão a de que o pentobarbital
provavelmente foi parar nos tecidos ao redor do ponto perfurado, em vez de
cair diretamente na corrente sanguínea. Isso pode ter impedido que a droga
atingisse os níveis necessários em seu sistema circulatório para interromper
sua respiração.
O uso
de diversas agulhas – uma delas aparentava estar deformada quando foi retirada,
segundo testemunhas – e as bolhas e queimaduras no braço relatados pelos
advogados de Pike reforçariam essa tese.
Ainda
assim, o pentobarbital pode ter reduzido seus níveis de oxigênio ou
enfraquecido sua circulação a ponto de causar danos cerebrais permanentes.
A
dificuldade na administração da droga pode ter se devido à forma com que os
cateteres foram inseridos ou ao local escolhido, bem como às veias frágeis da
detenta – a defesa afirma que os médicos sempre tiveram dificuldades em
localizar as veias dela durante exames de sangue.
"O
sistema venoso dela era pequeno, e podia haver alguma fragilidade ali",
declarou ao NYT Joel Zivot, professor de anestesiologia da Escola de
Medicina da Emory University familiarizado com os registros médicos de Pike.
"Se você põe muita substância cáustica em uma veia pequena como essa, sob
pressão, ela vai explodir."
Após
receber a primeira injeção de pentobarbital, Pike teria se queixado de
queimação e pressão no braço, relatando a sensação de que ele parecia que ia
explodir, segundo testemunhas da imprensa que acompanharam a tentativa de
execução.
Como
ela seguia consciente, a equipe de execução administrou-lhe uma segunda injeção
de pentobarbital.
Erros
na administração de drogas letais não são incomuns nos EUA, já que
a aplicação da injeção costuma ser realizada por funcionários do sistema
prisional com treinamento médico insuficiente, o que às vezes leva à
interrupção de execuções. Associações médicas oficiais, como a American Medical
Association, proíbem seus membros de participar de execuções.
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Especialistas não descartam problemas com o próprio pentobarbital
É
possível também que Pike tenha sobrevivido às duas injeções de pentobarbital
por causa de um problema com a qualidade da substância.
Isso
porque o pentobarbital usado em execuções nos Estados Unidos costuma ser
fornecido por farmácias de manipulação e empresas químicas, já que praticamente
todas as farmacêuticas europeias e americanas rejeitam de forma categórica o
uso de seus medicamentos em execuções. Além disso, a União Europeia submeteu a
exportação de medicamentos que podem ser utilizados em injeções letais a
rígidos controles.
Farmácias
de manipulação e empresas químicas, porém, estão sujeitas a regulações menos
rígidas que as grandes farmacêuticas, e tendem a recorrer a fornecedores menos
confiáveis.
O uso
de produtos contaminados, vencidos ou dosados incorretamente podem provocar
dores insuportáveis no preso, em vez de sedá-lo de forma indolor.
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Por que o governo dos EUA permite o uso do pentobarbital em execuções?
O
pentobarbital passou a ser usado em execuções em estados americanos com pena de
morte durante o primeiro governo de Donald Trump.
Posteriormente,
durante o governo de Joe Biden, o uso da substância em execuções chegou a
ser suspenso pelo Departamento de Justiça por risco de "dor e sofrimento
desnecessários". A decisão se baseou em um relatório produzido
mediante consulta a especialistas, que relataram que a substância pode causar
edema pulmonar, com acúmulo de fluidos nos pulmões que pode provocar a sensação
de sufocamento.
Um
segundo relatório produzido no segundo mandato de Trump, porém, argumentou que
uma dose letal de pentobarbital deixaria a pessoa inconsciente antes que isso
acontecesse. O uso da substância foi retomado em 2026.
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Mulher ficou quase 30 anos no corredor da morte
Pike
passou quase três décadas no corredor da morte, após ter sido condenada em
1996. Ela seria a primeira mulher a ser executada no Tennessee em 200 anos.
Depois do fracasso na execução da pena, o governador do Tennessee, o
republicano Bill Lee, suspendeu todas as execuções planejadas até o fim do ano.
Pike
tinha 18 anos quando ela e seu namorado espancaram, esfaquearam e mataram a
jovem Colleen Slemmer, de 19 anos, em 1995. Os advogados de Pike
argumentaram que ela deveria receber clemência devido à pouca idade e aos
problemas de saúde mental que apresentava na época do crime. O governador Lee,
porém, afirmou que não iria intervir.
O
defensor público federal assistente Stephen Ferrell disse que o caso de Pike é
excepcional porque outros condenados de 18 anos no Tennessee tiveram suas penas
capitais anuladas.
Pike e
o namorado de 17 anos foram condenados pelo crime, que ganhou repercussão
nacional depois que o corpo de Slemmer foi encontrado com um pentagrama,
frequentemente associado ao satanismo, gravado em seu peito.
O
namorado de Pike à época admitiu ter sido ele quem gravou o pentagrama no
corpo da vítima. Ele recebeu pena de prisão perpétua com possibilidade de
liberdade condicional. Pike foi a única condenada à morte.
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Caso de Christa Pike não é o primeiro a dar errado nos EUA
As
autoridades americanas não informaram o que deu errado na tentativa de execução
de Pike, mas o caso dela parece ser o primeiro do tipo a dar errado depois de o
pentobarbital já ter sido administrado.
Testemunhas
costumam relatar que os condenados executados com essa substância param de
respirar e permanecem imóveis em menos de um minuto após receberem a droga.
Ainda assim, há diversos outros casos nos Estados Unidos de condenados à pena
de morte que sobreviveram a uma tentativa de execução.
Desde
1976, quando as execuções foram retomadas no país, após terem sido suspensas
por quatro anos pela Suprema Corte, ao menos 64 fracassaram ou apresentaram
problemas graves. Dessas, 51 foram realizadas por injeção letal, segundo dados
compilados até maio de 2026 pelo site da organização americana Death Penalty
Information Center.
Já o
professor, cientista político e jurista americano Austin Sarat contabilizou 276
execuções malsucedidas (3,14%) de um total de 8.776 entre 1890 e 2010. Os dados
constam do livro Gruesome Spectacles: Botched
Executions and America's Death Penalty ("Espetáculos Macabros:
Execuções Fracassadas e a Pena de Morte nos EUA", em tradução livre),
publicado em 2014.
Antes
de Pike, o caso mais recente de um sobrevivente da pena de morte nos EUA
ocorreu em 21 de maio deste ano, também no Tennessee. Tony Carruthers seria
executado por três assassinatos cometidos em 1994. A equipe responsável
conseguiu estabelecer um acesso intravenoso principal, mas não conseguiu
inserir a segunda linha exigida pelo protocolo, apesar de uma hora e meia de
tentativas e doze perfurações, segundo informaram seus advogados.
Carruthers
retornou à sua cela e, posteriormente, a execução de sua pena de morte foi
adiada por um ano.
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Onde há pena de morte nos EUA?
Nos
Estados Unidos, a pena de morte continua prevista em lei em 27 estados em 2026,
além de existir no âmbito federal e das Forças Armadas. Na prática, porém, ela
é aplicada ativamente apenas por um número reduzido de estados. Mais da metade
das execuções realizadas em 2026 ocorreu na Flórida, além de Texas, Oklahoma,
Alabama, Tennessee e Arizona.
Por
outro lado, 23 estados e Washington, D.C., aboliram a pena de morte. Em outros
quatro estados, Califórnia, Ohio, Oregon e Pensilvânia, vigora um moratório de
fato, ou seja, uma suspensão das execuções. Em muitos outros estados, como
Kansas e Wyoming, a pena de morte ainda consta na legislação, mas não é
aplicada há décadas.
A
injeção letal é o principal método utilizado em todo o país. Todas as 30
execuções realizadas nos Estados Unidos até o momento neste ano foram
conduzidas dessa forma, seja com pentobarbital, seja com uma combinação de
vários medicamentos.
Dependendo
do estado, outros métodos também são legalmente permitidos, como a asfixia por
gás ou a cadeira elétrica. O fuzilamento, método defendido por
Trump,
também é autorizado em cinco estados americanos e no âmbito federal.
Em um relatório publicado em junho de 2026, o Death Penalty
Information Center, ONG que faz lobby contra a pena de morte nos EUA, destacou
a falta de transparência nas execuções, que são custeadas pelo contribuinte:
"Todos os estados que ainda executam a pena de morte possuem atualmente
leis que protegem informações importantes sobre as execuções, como a origem dos
medicamentos usados na injeção letal, a identidade dos membros da equipe de
execução e sua formação."
¨
Christa Pike sobreviveu à tentativa de execução. O
Tennessee não deve tentar novamente. Por Austin Sarat
Execuções
com a cabeça virada não são novidade na história dos EUA . Na época em que os
enforcamentos eram comuns, alguns condenados eram decapitados. Mais tarde,
quando a cadeira elétrica estava em voga, de vez em quando alguém pegava fogo
durante uma eletrocução. E a hipóxia por nitrogênio, o método de execução mais recente
dos EUA, já se mostrou notoriamente ineficaz .
Mas, de
todas as formas que tentamos para executar pessoas, a injeção letal tem o pior
histórico. Mais de 8% de todas as execuções por injeção letal foram mal sucedidas . A maioria delas
ocorreu porque os responsáveis pela
execução não conseguiram
encontrar uma veia adequada.
Na
noite passada, entramos em território desconhecido quando Christa Pike sobreviveu à tentativa do
Tennessee de executá-la com doses letais de pentobarbital. Foi a primeira vez
que alguém recebeu uma droga destinada a matá-la, mas não morreu.
Robin
Maher, diretor executivo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, disse ao New York Times:
"Este evento é o pior que já vimos e diferente de qualquer outra execução
malsucedida na era moderna... Não há precedentes."
Além
disso, praticamente não há precedentes para o que deve acontecer a seguir.
Qualquer
que seja o destino que aguarde Christa Pike, uma coisa é certa: o estado do Tennessee não deve ter permissão para tentar
executá-la novamente.
Além
disso, é hora de abandonar a fantasia de que este país algum dia encontrará uma
tecnologia de execução que seja segura, confiável e humana. Ainda não
encontramos, e nunca encontraremos.
O que
aconteceu com Pike foi horrível. Ninguém merece o que ela passou, nem mesmo
aqueles que cometem crimes hediondos.
Pike
foi condenada à morte por um desses crimes. O jornal The Tennessean descreve o crime dela da
seguinte forma: “Pike atraiu Slemmer para uma área arborizada perto do campus
agrícola da Universidade do Tennessee com a promessa de maconha. Com a ajuda
de… [seu namorado], Pike torturou Slemmer antes de espancá-la até a morte com
um pedaço de asfalto. Um pentagrama também foi gravado em seu corpo.”
Pike
tinha apenas 18 anos na época. Ela própria foi vítima de violência e abuso ao
longo de toda a sua vida.
À
medida que a data de sua execução se aproximava, Pike alegava que ela não deveria
prosseguir, pois usar injeção letal nela seria cruel. Mal sabia ela o que o
futuro lhe reservava.
Conforme
permitido pelo protocolo de execução, as autoridades estaduais do Tennessee
administraram duas doses de pentobarbital que deveriam ser suficientes para
acabar com a vida dela. No entanto, como observa a NBC , em vez de
matá-la, ela ficou "roncando" e reclamando de dor, além de
"chutar os pés com tanta frequência que derrubou os lençóis que estavam
sobre ela".
Após
ser contatado, o governador do Tennessee, Bill Lee, autorizou a equipe de
execução a se retirar, e Pike foi levado para um hospital.
Esta
não é a primeira vez que Lee recebe uma ligação sobre uma execução que deu
errado. Em maio, ele também concordou em interromper a execução de Tony
Carruthers quando as autoridades não conseguiram encontrar uma veia
para um acesso intravenoso reserva .
Lee
concedeu-lhe um indulto de um ano.
Agora,
ele e seus colegas no Tennessee terão que decidir o que fazer em relação a
Pike. Até o momento, ele apenas suspendeu a outra execução
agendada para este ano no estado e ordenou uma revisão do que aconteceu durante
a execução de Pike.
Isso
não é suficiente.
A
última vez que alguém sobreviveu a um método de execução que deveria matá-lo
falhou foi em 1946, quando a Louisiana tentou executar um homem chamado
Willie Francis
na cadeira elétrica. Francis sobreviveu porque a cadeira elétrica apresentou
defeito e a corrente não foi forte o suficiente para matá-lo.
Ele
processou o estado para impedir que tentasse novamente. Mas foi em vão. A
Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que a Louisiana o
colocasse na cadeira elétrica mais uma vez.
Em sua
decisão, o juiz Stanley Reed afirmou: “O simples fato de o peticionário já ter
sido submetido a uma corrente elétrica não torna sua execução subsequente mais
cruel, em sentido constitucional, do que qualquer outra execução... O fato de
um acidente imprevisível ter impedido a consumação imediata da sentença não
pode, a nosso ver, acrescentar um elemento de crueldade a uma execução
subsequente.”
Francisco
foi executado pouco depois.
Desde
então, muitas outras execuções foram mal sucedidas, mas poucos sobreviveram
para contar a história.
Entre
1946 e hoje, isso aconteceu apenas nove outras vezes,
incluindo com Pike
. Quatro desses sobreviventes da execução foram mortos em uma segunda tentativa
de execução, enquanto outros escaparam desse destino. Alguns morreram no
corredor da morte.
Em
outro caso, o Estado concordou em não tentar executar a pessoa uma segunda vez,
e agora três delas ainda estão vivas.
O
Tennessee teve a sua chance de executar Christa Pike. Não deveria ter outra
oportunidade.
Fazer
isso seria uma forma de dupla punição, proibida pela Constituição. E seria
cruel.
O juiz
Harold Burton, que apresentou um voto dissidente no caso Francis, estava certo
ao afirmar que ninguém deveria ser submetido a uma segunda execução. "A
intenção do executor", escreveu Burton, "não pode atenuar a tortura
nem justificar o resultado". Em sua opinião, quando o Estado pretende
executar alguém, tem o dever de "garantir que não haja falhas".
Não há
segunda chance.
No fim
das contas, não se trata apenas do que diz a lei. Trata-se de uma simples
questão de decência humana.
Fonte:
DW Brasil/The Guardian

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