Palavra de Sá

Psicanálises – pelo direito à heresia

A regulamentação estatal cumpre uma função na dominação burguesa, que é a de dificultar aos trabalhadores o acesso às profissões. Ao estipular etapas e desconsiderar outras que precisam ser cumpridas para se receber um título, ela coloca interdições ao direito – teoricamente universal – ao trabalho. É como se a burguesia privasse uma ferramenta dos trabalhadores, decidindo para quem distribuí-la, de maneira meritocrática.

No Brasil, a psicanálise encontrou ambiente propício para se desenvolver por fora desse monopólio. Isso não se deve às especificidades da mesma, por exemplo, a defesa freudiana de seu caráter laico e leigo. Se fosse assim, teria tido destino semelhante nos demais países. O que se passa no Brasil é que a classe dominante tem mais dificuldade para exercer monopólio sobre a saúde. Isso explica sermos celeiro de saberes e práticas ditas alternativas, holísticas, integrativas, espiritualistas e, também, importante foco de luta antimanicomial e contra a medicalização da vida.

As tentativas de regulamentação da psicanálise têm partido de iniciativas de diversos setores, desde a corporação médica, buscando monoṕolio sobre a prática, até setores operando nas frestas entre ciência e religião, como é o caso de escolas cristãs de psicologia e psicanálise, que procuram, no Estado, uma forma de ganhar reconhecimento. Até o momento, nenhuma obteve o sucesso pretendido, notadamente devido à diversidade das categorias em luta, que impediram tornar a psicanálise exclusividade de um setor.

Graças a isso e à consistência teórica, a psicanálise brasileira ganhou relativa força, popularidade e autonomia para crescer para além das instituições acadêmicas. Psicanalistas se organizaram em escolas, de modo análogo a corporações de ofício medievais, por meio das quais passaram a reivindicar, para si, embora informalmente, a capacidade para formar psicanalistas. Não se trata de um poder irrelevante já que, normalmente, a autoridade para ofertar formações deste nível teórico-prático são tradicionalmente monopolizadas pelas instituições de ensino superior.

No resto do mundo, a tendência é tratar-se a psicanálise como sub-área da psicologia – a ser buscada por médicos e psicólogos em pós-graduações. Enquanto isso, no Brasil, ela se desenvolveu como campo independente, até mesmo oposto aos saberes médico e psicológico hegemônicos. A partir das contribuições de Jacques Lacan, passou a ser largamente abraçada por outras ciências humanas como a filosofia e a linguística. E ao desenvolver-se para além das universidades, desenvolveu-se para além dos universitários. É a partir daí que a fração mais influente na Psicanálise, composta por universitários, passa a encampar uma luta pela propriedade da psicanálise.

Essa luta se dá em antagonismo à popularização dos saberes sobre a saúde. Trata-se da procura da população de se apropriar e produzir conhecimento relativo ao bem-estar físico e mental, buscando suprir demandas que não têm sido atendidas pela medicina e psicologia hegemônicas (seja por desinteresse econômico, seja por contradições culturais). Estes saberes populares evitam reivindicar os significantes “medicina” e “psicologia”, que são propriedades privadas da classe médica e psicológica, protegidos por lei. Isso não significa que os “terapeutas alternativos” não procurem aprendê-los e aplicá-los da forma que conseguem.

Isso já não é um problema com relação à psicanálise. Não sendo propriedade de uma corporação, ela não encontra barreiras legais para ser utilizada pela classe trabalhadora. É quando começam antagonismos que contagiam até setores simpáticos ao comunismo, mas que ainda reverberam a cultura protecionista pequeno-burguesa.

Os trabalhadores do campo e da cidade não são aquelas figuras idílicas que aparecem nos panfletos da União Soviética estalinista ou na romantização que imaginamos sobre os povos oprimidos. São setores nos quais estão impressas as contradições arraigadas da sociedade capitalista. No Brasil, gostemos ou não, a longa e forte presença do cristianismo entre a população tornou previsível a formação de uma “psicanálise cristã”, por exemplo.

Afinal, não é somente o médico, mas também o padre a ter interesse pelo saber inaugurado por Freud (e por “padre” leia-se, também: a benzedeira, o coach, a curandeira, o médium, o pastor, o xamã etc). É quando o “bom selvagem” que imaginamos nos textos de antropologia das cadeiras introdutórias da faculdade dá lugar ao cidadão real, semiurbanizado, herdeiro da cultura conservadora que aprendeu na roça, ou do trabalhador de classe média subempregado, ambos tomados pela pressa de quem precisa pagar as contas no final do mês. Basta uma dose de propaganda para que o outro da esquerda se transmute, de bom selvagem para besta-fera.

É aqui que o psicanalista estabelecido é confrontado com duas opções: tratar a psicanálise como significante fálico a ser reivindicado e, consequentemente, castrado do outro – essa besta-fera que goza desgovernadamente com a Psicanálise – ou tratar suas miscigenações (vulgarizações, popularizações, transmutações, prostituições, banalizações, imposturas ou chamem como quiserem) como manifestações legítimas do discurso que vem do outro, formuladas através de suas próprias resistências, a serem abordadas pela via da elaboração, não da repressão.

Em bom português, é basicamente o que Freud defendeu à conclusão de seu texto Sobre a análise leiga (1926), onde orientava os psicanalistas médicos a não perseguirem psicanalistas não médicos, mas a se aproximarem deles, em nome dos benefícios advindos da aproximação.

No que tange ao ensino da psicanálise, a referida autonomia permitiu aos psicanalistas organizarem seus próprios cursos, em vez de se envolverem, por exemplo, no mais trabalhoso, burocrático e desgastante formato que são os cursos de graduação. Dentro das universidades, contentaram-se em deixar a psicanálise na condição de disciplinas isoladas, ou organizá-la para o nicho mais elitizado e valorizado das pós-graduações. Com a popularização da psicanálise, o que estes pequenos produtores não tinham condições para fazer foi mais facilmente resolvido pelo médio capital e seu modo de produção em escala. Foi assim que esses capitalistas deram início a cursos universitários de psicanálise ao nível do bacharelado.

Isso escandalizou a comunidade psicanalítica estabelecida. Toda sorte de argumento passou a ser invocada – inclusive argumentos contraditórios entre si – com a finalidade de interditar essa iniciativa. Por exemplo, argumentou-se que a psicanálise é incompatível com o modelo de curso de bacharelado, deixando inexplicado o fato de que, até então, ela sempre foi tratada como bastante compatível com cursos de pós-graduação ou então como disciplinas isoladas de bacharelados.

Em seguida, passou-se a criticar o fato de os cursos se darem em faculdades privadas, predominantemente na modalidade à distância, o que nos leva a concluir que, se fossem em faculdades públicas e na modalidade presencial, essa crítica não se aplicaria. Ou seja, a segunda crítica pede uma solução incompatível com a primeira crítica.

Toca-se num ponto sensível, que também virou um significante fálico, a noção de “formação”. Primeiro, diz-se que a formação do psicanalista é permanente, portanto, que o psicanalista jamais pode se dar por “formado”. Só não se explica que isso também é verdadeiro para as demais profissões, sendo que em nenhum campo profissional se presume que o bacharel, logo após a “formatura”, está pronto e acabado para executar tudo o que se demanda de seu ofício.

Tampouco se explica que isso é igualmente verdadeiro para as artes, sem impedir que um bacharelado em arte organize sua cerimônia de formatura, ou que alguém que nunca fez faculdade se apresente como artista.

Fato é que os psicanalistas, em algum momento de suas carreiras, e geralmente muito cedo, imprimiram seus cartões de apresentação na gráfica onde anunciam-se, denominam-se, assumem a “forma” de psicanalista. Trata-se de uma instituição imaginária, uma tentativa de dar corpo a algo que é do inconsciente. Isso é inevitável na comunicação humana.

Se apresentar-se como bacharel em psicanálise é um problema, deveria ser igualmente problemático apresentar-se simplesmente como psicanalista, tanto quanto apresentar-se como “professor da universidade tal, doutor pela universidade tal, membro da associação tal” etc. Incoerente é impor interdição aos primeiros e não aos demais, em nome de que um título nada informa sobre o trabalho analítico.

O que tenta se apresentar como uma luta anticapitalista se revela como luta tipicamente concorrencial, na qual o objetivo é fechar o negócio do concorrente a qualquer custo, sempre sob o pretexto paternalista de ser o melhor para a população. Esquece-se de que as lutas dos trabalhadores não visam fechar empresas mas controlá-las. Inicialmente são lutas econômicas, que concorrem pela mais-valia, exigindo melhores salários, melhores condições de trabalho, além de – no caso do Ensino Superior – contemplar reivindicações de estudantes, técnicos e da comunidade. Num horizonte mais distante, busca-se estatizar o capital privado.

Naturalmente que esse movimento demandaria iniciar por uma escuta aos trabalhadores e ao público afetado pelo negócio capitalista, e não sua desumanização, como se tem feito. Até o momento, a elite psicanalítica preferiu se colocar na posição discursiva que Jacques Lacan denomina “da universidade” (S2/S1 ➝ a/$), falando como cadeia significante sobre um outro que é objeto. Objetificado, o outro não fala, apenas é falado.

Da cadeia significante se pronunciam apenas certezas a seu respeito, jamais considerado como sujeito, dificultando qualquer deslizamento para outras posições discursivas. Falam peremptoriamente da psicanálise e de onde ela pode ou não acontecer; da estrutura universitária, algo engessado e imóvel; dos professores, que não seriam psicanalistas; dos estudantes, que entrariam desqualificados no mercado de trabalho; dos pacientes, futuras vítimas desavisadas desses bachareis.

Colocam-se no lugar da lei, assumindo a posição discursiva “do mestre” (S1/$ ➝ S2/a), comandando a cadeia significante, no avesso da psicanálise que é, justamente, apontar os furos da lei. Recorrendo ao Ministério da Educação para proibir cursos superiores de se apresentarem como psicanálise (outrora recorreram ao ministério público para barrar psicanálises que operavam “fora dos cânones”), dão força à narrativa que coloca a psicanálise como um objeto sob ameaça e que precisa ser cuidada pela mão pesada do Estado. Fortalecem a demanda social por regulamentação. Tentam se tornar o ente regulamentador que até então procuravam combater.

As “heresias psicanalíticas” ao modo de psicanálises atravessadas pela cosmovisão religiosa, ou das graduações em Psicanálise, aumentam e diversificam o contingente que se apropria deste significante. Destaco, entretanto, que o termo apropriação, no que tange a um bem cultural, não pode ser entendido da mesma forma que a apropriação da riqueza material. Apropriar-se de terras ou de capital implica desapropriar alguém, privando-o do acesso ao mesmo. No caso de um bem simbólico, isso significa multiplicá-lo, e não fere o uso de quem queira se apropriar de maneira diferente.

O que temem, os que falam em nome de uma ortodoxia psicanalítica, se a presença de “pseudopsicanalistas” não os impede de continuar trabalhando como julgarem pertinente? Não são eles próprios a dizer, corretamente, que uma falsa psicanálise não é capaz de sustentar a transferência, sucumbindo por si própria? Se aceitarmos a hipótese de que psicanálises “charlatães” estão proliferando por aí, ela só nos informa sobre o aumento da demanda popular pela psicanálise, e a aproximação com este público de maneira respeitosa e não autoritária é o que pode produzir resultados benéficos para a população envolvida e convidá-la a participar do que exista de melhor em matéria de psicanálise.

Há medo de que a existência de cursos de graduação em psicanálise abra caminho para que apenas egressos destes cursos sejam contemplados por uma futura regulamentação que os dê a exclusividade do exercício profissional. Trata-se de um medo infundado, já que isso precisaria passar por cima de corporações tradicionais, fortes o suficiente para não ficarem de fora de qualquer tipo de sistema regulatório. Refiro-me aos conselhos de medicina e psicologia e às organizações coletivas de Psicanálise.

O mesmo medo é infundado com respeito a tentativas de regulamentação da psicanálise que privilegiem igrejas evangélicas. Estas têm buscado regulamentação para tentar ganhar algum reconhecimento, mas a experiência tem mostrado que não conseguem criar regulamentações que atropelem setores já estabelecidos e tradicionais. As escolas cristãs de psicanálise não têm força política para impedir que médicos, psicólogos, leigos e outros profissionais continuem praticando e transmitindo a psicanálise, e creio que nem seja sua intenção.

Resumidamente, uma regulamentação proibitiva – e este é o objetivo de toda regulamentação implementada até hoje – tem mais dificuldade de acontecer, quanto maior e mais diversificado for o contingente populacional envolvido. Na hipótese de que os mais diversificados setores se apropriarem da psicanálise (ou “de psicanálises”), qualquer regulamentação precisará ser tão ampla que não terá qualquer efeito sobre a prática existente na atualidade.

Além disso, a aproximação do grande público à psicanálise deve ser bem-vinda, mesmo que por vias aparentemente tortuosas. Essa aproximação acontecerá pelas vias significantes do público, que não são as mesmas vias significantes do psicanalista tradicional. Tudo isso é elemento para o aprimoramento da psicanálise em sua escuta, inclusive para aquilo que os psicanalistas de esquerda tanto querem: dialogar com o povo. Um hipotético livro com o título “Jesus, o grande psicanalista” ou “psicanálise da felicidade” etc, seria mais uma porta aberta, ao leitor, à possibilidade de elaboração em direção à psicanálise, muito mais do que ameaça.

Precisamos, também, estar atentos à instrumentalização das denúncias de violência de gênero que procuram insinuar a necessidade de um conselho regulatório para controlar a psicanálise. A violência, seja de gênero ou qualquer outra, é encaminhada ao Judiciário, que é o sistema que aplica as leis. Isso não é função dos conselhos profissionais. O que os conselhos fazem, a partir do veredito ou sentença judicial, é avaliar se o profissional sob sua tutela pode receber certa advertência ou interdição no que tange ao exercício profissional. A interferência do conselho de classe normalmente se resume a três níveis, conforme a gravidade do problema: advertência privada, advertência pública ou perda da credencial.

Especialmente sobre uma profissão que depende de indicações, do boca-a-boca, da boa imagem pública, numa atividade que não recebe a proteção de instituições poderosas ou da mídia, uma acusação que vá a julgamento, mesmo quando não incorra em culpabilidade, estigmatiza seu usuário, que dificilmente conseguirá indicações ou novos pacientes. Ou seja, não há necessidade de pedirmos a existência de um órgão regulamentador para nos proteger das possíveis violências que possamos sofrer de psicanalistas, já que o órgão não terá condições de fazer muito mais do que já é feito, e resultará no preço de impor-se uma interdição prévia a toda uma população trabalhadora honesta.

Lembremo-nos, por exemplo, que o campo psicanalítico tem sido historicamente o mais procurado pelo público mais vulnerável, que é o feminino. As primeiras mulheres psicoterapeutas que realizaram a epopeia de cursar uma faculdade de Medicina, há um século, curiosamente se tornaram psicanalistas, não psiquiatras. Sabemos de importantes psicanalistas mulheres que, primeiro, foram analisantes de Freud e seus colegas. Não vemos este fenômeno entre as pacientes da psiquiatria.

Hoje, o leitor que investigar a participação em instituições de psicanálise encontrará maioria avassaladora de mulheres, inclusive nos quadros de direção, de modo muito mais expressivo do que em outras organizações do campo da saúde. Tudo isso é para dizer que, se o poder e a hierarquia que estruturam a sociedade também se infiltram na comunidade psicanalítica, que não é uma bolha protegida, é plausível falarmos da psicanálise como um campo onde estes problemas recebem mais atenção e possibilidade de intervenção do que em outros, no sentido contrário do que a mídia burguesa tem apresentado.

A organização de um conselho de classe, como ocorre em outras profissões, tende a amplificar as relações de poder e hierarquia no campo, e o distanciamento entre o topo e a base, aprofundando, em vez de arrefecer, os problemas decorrentes dessa desigualdade.

Note que, entre os conselhos de classe mais poderosos que existem, está o de medicina. Por acaso ele é minimamente suficiente para impedir a violência e os abusos de poder no ambiente hospitalar? Que perguntemos às enfermeiras e ao corpo técnico auxiliar na saúde. E o que faz a poderosa Ordem dos Advogados do Brasil em relação aos mandos, desmandos e arbitrariedades dos magistrados brasileiros?

Mesmo em relação a atividades que são controladas não apenas por conselhos de classe mas, também, por agências de fiscalização, tudo o que conseguem fazem é uma fiscalização residual, que não arranha minimamente a estrutura de exploração capitalista, mantendo a desigualdade que é o fundamental para a perpetuação da violência. Isso se deve ao fato de que estes conselhos acabam dominados pelas alas mais poderosas da categoria, aquelas com conexões junto à burguesia, sem pretensão de apresentar-lhe oposição e disposta a colaborar na eliminação de adversários.

O único controle que pode atuar em favor do povo é um sistema controlado pelo povo, que precisa ser mais amplo do que o regime de votação interno da corporação. Mas dado que estamos num regime controlado pela burguesia, mesmo tal sistema sofreria todo tipo de pressão para ser subvertido. Eis por que a luta democratizante dentro da psicanálise ou qualquer campo profissional não deve ser pela criação de instâncias de exclusão, mas de organizações que lutem pela inclusão.

Sabemos que a comunidade psicanalítica anda às voltas com o problema da regulamentação, e já manifesta certa preocupação de que ela virá, mais cedo ou mais tarde, sendo questão de acomodar-se a ela. Certos psicanalistas, inclusive, dada a falta de perspectivas, até se mostram favoráveis à mesma, sem saber exatamente o que isso irá representar de benefício à categoria ou a si mesmos, argumentando vagamente que este hipotético supereu da psicanálise irá “colocar ordem na bagunça”.

A unificação da classe virá de suas lutas por direitos, não de disputas internas. Lutas que reivindiquem editais, concursos e oportunidades de trabalho no campo (como clínicas públicas estatais ou mais espaço no Sistema Único de Saúde). São lutas pela ampliação da psicanálise. Note que isso não requer a existência de um conselho de classe que dê autorização profissional. Critérios como os que se aplicam aos artistas e outras categorias não-regulamentadas são perfeitamente viáveis, como tempo de prática ou estudo, histórico profissional, projetos etc. Está mais do que na hora de as escolas e coletivos de psicanálise se organizarem em torno de pautas propositivas que reivindiquem do Estado mais recursos para a categoria.

 

Fonte: Por Flávio Amaral, em A Terra é Redonda