Palavra de Sá

Alcântara, um quilombo sob foguetes

A noite se fez dia por alguns segundos no céu da cidade histórica maranhense de Alcântara, em 22 de dezembro de 2025. Um clarão, e logo depois um tremor no chão. Era o aniversário de 377 anos do município, mas isso não foi notícia. Ninguém comentou a data, ouviu as pessoas ou foi até lá depois do ocorrido. A única manchete, que durou cerca de um mês, foi a de que mais um foguete espacial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) havia explodido.

A cerca de 10 quilômetros do CLA, os moradores da comunidade quilombola de Mamuna sentiram o impacto da explosão no chão. “Quando o foguete subiu, deu aquele clarão, foi assustador. Eu nunca tinha visto, aquilo foi apavorante. Meu marido passou muito mal, ele ficou ruim. A gente sentiu o impacto no chão, tremeu. Eu até disse que se [o CLA] avisasse que ia ter um segundo do mesmo porte desse, eu não ficaria na comunidade”, contou à Amazônia Real a agricultora familiar Maria José Lima Pinheiro, de 53 anos.

Os telefones das lideranças começaram a tocar em seguida. “Foi coisa de segundos a explosão. E aí todo mundo gritando, desespero, ‘gente, aconteceu alguma coisa?, isso não é normal, isso nunca aconteceu, a gente já viu outras vezes subir, entendeu?’. Às vezes é coisa pequena, mas com essa proporção, pegou todo mundo de surpresa, e aí começaram as reclamações, as pessoas da comunidade ligando para a gente, mandando vídeo, todo mundo desesperado, que não sabia o que estava acontecendo”, conta Maria do Nascimento Cunha, 46 anos, coordenadora-geral do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Alcântara (Momtra) e agente comunitária de saúde.

O foguete era o Hanbit-Nano, da empresa aeroespacial sul-coreana Innospace, lançado do CLA, operado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Durante a transmissão ao vivo, a equipe exibiu a  mensagem “We experienced an anomaly during the flight” (uma anomalia foi identificada durante o voo), e o sinal foi interrompido. Meses depois, o Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu que houve “um vazamento de gás, o que levou à ruptura do componente e à subsequente destruição do veículo em pleno voo”. A Innospace não divulgou quanto custou fabricar o foguete, mas a Agência Espacial Brasileira (AEB) informou o valor do contrato para transportar 15 quilos de carga: 495 mil dólares, cerca de 2,7 milhões de reais pelo câmbio da época.

Para Aniceto Pereira, de 70 anos, lavrador aposentado e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), a explosão é apenas o episódio mais visível de uma relação nunca devidamente explicada aos moradores. “O Estado brasileiro tem que garantir que o nosso território não serve apenas como base. Pega o foguete, não sei por onde, bota em uma carreta, chega aqui, toca fogo nele, que vai embora e todo mundo desaparece. E aí, o que a gente guarda de cada lançamento?”, questiona.

Benedito Carvalho, 44 anos, vigilante e vice-presidente da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), conhecido como Biné, tem uma resposta que não passa pela engenharia. “Talvez não deu certo justamente por essa violência que se tem, de não respeitar a comunidade, a história, da forma que foi implantada [o CLA]. Devem ser nossos pretos velhos fazendo a defesa que deve ser feita.”

No fim de maio, a equipe de reportagem da Amazônia Real viajou de carro à Alcântara, município localizado no litoral oeste do Maranhão e distante a 91 quilômetros de São Luís, para ouvir os moradores da cidade e das comunidades quilombolas sobre os impactos que vivenciam por serem os vizinhos do centro de base de lançamento de foguetes, sobre as violações de direitos humanos decorrentes dos conflitos e sobre a luta que travam com a FAB para a regularização de suas terras.

<><> Origem afroindígena

A história de Alcântara tem raízes na aldeia indígena Tapuitapera (“terra dos índios”), que em 1612 já era um importante aglomerado de aldeias habitado pelos tupinambás, em sua maioria. Da invasão dos franceses ao domínio português, houve resistência indígena.

Em 1648, elevada à categoria de vila da Província do Maranhão, Alcântara prosperou impulsionada por grandes engenhos de açúcar e fortunas de famílias fidalgas, um enriquecimento sustentado por um elevado número de negros escravizados da África. Foram seus descendentes que deram origem às atuais comunidades quilombolas, fundadas e mantidas de forma secular em terras ancestrais. A ocupação histórica é comprovada por documentos antigos, como registros de doação de terras de 1856 e títulos de cartório de 1915 encontrados em comunidades como Canelatiua.

Alcântara é hoje o município com a maior população quilombola do Brasil: 15.616 pessoas autodeclaradas quilombolas, segundo o Censo de 2022 do IBGE, num município de mais de 18,4 mil habitantes. As 106 comunidades mantêm viva a herança ancestral por meio da agricultura e da pesca.

A área identificada e reconhecida como Território Quilombola Alcântara, na portaria no. 658/2024, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é de 78.105,34 hectares. Desse total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva titulou parcialmente 45.931,39 hectares. “Desta forma, resta titular uma área de 32.173,94 hectares”, diz o Incra em resposta à Amazônia Real.

<><> Quatro décadas de violações

O conflito começou na década de 1980, durante a ditadura militar, quando o governo do Maranhão desapropriou 52 mil hectares para as obras e instalação do CLA. As Comunidades Quilombolas de Alcântara viviam em uma extensão territorial de 85.537,30 hectares, equivalente a 73.7% da superfície do município. Os limites do território são: ao norte, pela Baía de Cumã e pelo oceano Atlântico; a leste, pelo oceano Atlântico; ao sul, pela Baía de São Marcos; e a oeste, pelo Rio Itapetininga.

Sem consulta às comunidades, entre 1986 e 87, 312 famílias quilombolas foram desapropriadas de territórios férteis à beira-mar e reassentadas em sete agrovilas.

Quem resistiu à remoção convive hoje com um abismo de desigualdades num território considerado estratégico para o Programa Espacial Brasileiro, cujo orçamento atual é de 143,9 milhões de reais, segundo o Portal Transparência.

Aniceto Pereira conta que Alcântara carece do básico: não há uma casa lotérica para o pagamento do Bolsa Família, renda da maioria das famílias quilombolas, nem agência bancária para os aposentados receberem seus benefícios. Apenas 5,46% dos domicílios têm esgotamento sanitário adequado, segundo o IBGE, o que contrasta com a arrecadação da prefeitura de 2026: 127,6 milhões de reais, sendo a maior parte da produção econômica gerada pela tecnologia aeroespacial do CLA.

A riqueza não circula na cidade, diz Aniceto, porque quem trabalha no CLA não mora em Alcântara. Ele conta cinco aposentados militares vivendo no município. “Embora a cidade tenha advogados e profissionais de outras áreas, todos precisaram se formar fora [do município]. Aqui em Alcântara a educação básica está lá no fundo do poço, ainda não conseguiu meter o balde para tirar de lá, é muito fraca, não há investimento”, afirma.

Sobre o futuro dos jovens de Alcântara, Aniceto utiliza a própria base como referência: “Se não investir na educação básica, o menino não chega lá em cima para disputar. Porque o começo aqui, o pé, o alicerce dele é muito fraco. Se não tiver um foguete para alavancar a educação básica que é lá do pequeno, não vai”.

O antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida é um dos maiores especialistas em conflitos agrários e etnologia da Amazônia. Doutor pela UFRJ, ele coordena a Nova Cartografia Social da Amazônia. Em 2002, ele foi  nomeado perito pela Procuradoria Geral da República para produzir o mapeamento do território de Alcântara. “Nestes 46 anos, o governo federal concentrou sua ação numa política de reconhecimento de identidades coletivas e de direitos territoriais, mas procrastinou uma política de redistribuição efetiva dos recursos básicos. Estes intensificaram as desigualdades e expressam uma situação atual preocupante, deixando uma incerteza para os demais povoados e comunidades num período de eleição presidencial.”

<><> À espera da janela

A iminência de um lançamento espacial em Alcântara não traz apenas o risco de explosões. Vem acompanhada de um bloqueio imediato ao modo de vida e à subsistência. “Sabe o que é guardado de cada lançamento aqui em Alcântara? Se chama comunicado de navegação”, revela Aniceto. Para ele, os documentos são enviados às comunidades com ordens estritas: durante a espera pela abertura da chamada “janela” de lançamento, o acesso à praia é proibido.

“A janela que a gente entende é de casa, mas é a janela abrir para lançar o foguete. Se levar cinco dias que a janela não abre, cinco dias a gente não olha a praia, porque não pode ir lá”, desabafa. Há famílias que passam mais de uma semana sem pescar e sem acessar o mar. Não existe qualquer tipo de compensação pelos dias em que ficam impedidas de trabalhar e garantir a própria alimentação.

Um comunicado do Comando da Aeronáutica (Comaer), ao qual a reportagem teve acesso, avisava aos pescadores sobre a chamada Operação Spaceward e listava as áreas interditadas, entre elas o Igarapé Mamuna. A primeira tentativa de lançamento do Hanbit-Nano estava marcada para 22 de novembro de 2025, com a proibição de pescar das 12 horas às 23h59, num total de quatro tentativas até o dia 28. Depois disso, silêncio. O foguete só subiu, e explodiu, em 22 de dezembro.

Desde a década de 1990, quando o CLA entrou em operação, cerca de 497 veículos espaciais foram lançados da base de Alcântara. Em 2023, o Veículo Lançador de Satélites (VLS-1 V03) brasileiro explodiu três dias antes do lançamento, matando 21 pessoas, entre técnicos, engenheiros e cientistas. 

<><> Lula regulariza uma parte

Em 25 de março, após mais de quatro décadas de conflitos com a FAB, o  presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu o título parcial de domínio de 45.931,39 hectares do território quilombola de Alcântara, durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília.  A área regularizada é a norte do município, vizinha ao CLA, uma forma de garantir o litoral e conter a expansão do centro. Segundo o Incra, 50 comunidades foram beneficiadas.

Valdirene Mendonça, presidente da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), presenciou a assinatura na cerimônia com o presidente Lula e recebeu o título em mãos. “Receber o título de mais 45 mil hectares significa que nossa luta não foi em vão, isso nos fortalece e nos revigora para lutar pelo restante a ser titulado. Mas não podemos baixar a guarda, porque tem as agrovilas que precisa resolver, fazer a desapropriação e nos entregar, inclusive onde eu moro. Estamos gratos pelo título recebido, que foi com muita luta e mãos de muita gente, que nos deram apoio, não desistiram”, diz.

O caminho até a titulação realizada por Lula passou por uma condenação internacional. Um ano antes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro, por violações dos direitos humanos, a pagar 4 milhões de dólares por não titular os 78,1 mil hectares do território e reparar às associações quilombolas de Alcântara. Foi a primeira vez que o Brasil foi condenado em um caso envolvendo comunidades quilombolas, e a primeira vez que interesses da FAB foram confrontados em um tribunal internacional.

“É uma conquista que deve ser tomada como parâmetro para orientar a agenda quilombola no Brasil. É um caso que ele é centrado em temas como regularização de titulação, consulta, racismo institucional e, por conta disso, ele tem um alcance gigantesco”, avalia o cientista político, pesquisador e quilombola de Alcântara, Danilo Serejo. Ele informa que o processo de titulação em curso ainda não resolve o problema,  apenas transfere o conflito de um lugar para o outro. “A expectativa que eu tenho, particularmente, é que o Estado brasileiro consiga dar celeridade ao processo de titulação que está pendente em relação à área sul do município de Alcântara.”

Ao fazer uma retrospectiva do conflito antes da condenação da Corte IDH, Aniceto Pereira relembrou a criação do Grupo de Trabalho (GT) pela Advocacia-Geral da União (AGU), em 2023, e os embates entre as comunidades e os militares. “Os militares aqui em Alcântara, o CLA, não abriam mão de ter o litoral, mesmo com a sentença da corte, dizendo que teria que titular o território e havia também um entendimento nosso que a titulação do território incluía também a parte de onde está hoje o CLA”.

À reportagem, a AGU afirma que o Grupo de Trabalho Interministerial foi instituído por meio do decreto no. 11.502/2023, “com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, evidenciando o compromisso da AGU com a resolução do conflito histórico.”

A expectativa das comunidades era titular primeiro a área norte inteira, para só depois negociar a permanência do CLA. O acordo, no entanto, travou. “Os militares reivindicavam uma parte como própria e ainda exigiam mais terras. Diante desse jogo de forças e percebendo que não havia margem para diálogo, as entidades de Alcântara tomaram a decisão de abandonar o GT”, diz Aniceto.

Em 2024, um acordo na AGU entre as comunidades quilombolas e o Ministério da Defesa estabeleceu uma área de 9.256 hectares para uso exclusivo e controle do Comando da Aeronáutica para a operação da base aeroespacial do CLA – isto é, fora do território de Alcântara. Em resposta à Amazônia Real, a FAB diz que “a área atual do CLA é de 8.963 hectares. Não existe qualquer pretensão de ampliação da área atual.”

Para Aniceto, o verbo importa: o Estado brasileiro não está “dando” a terra, mas devolvendo cerca de 45 mil hectares. “Aí, sim, a gente garante o litoral, a gente garante que Mamuna, Baracatatiua, Brito, Tapera, Canelatiua , Vista Alegre, Retiro e Ponta de Areia não saem”, enumera. A liderança faz questão de ressaltar que o litoral pertence a toda a cidade, e não só às comunidades litorâneas. Até mesmo os moradores das comunidades mais distantes dependem do acesso à praia e da pesca.

Metade da faixa litorânea, contudo, permanece sob o controle do CLA. O discurso militar de que o espaço do centro é uma “área limpa” causa indignação. “Eu nem gosto de repetir, de usar essa palavra, mas eles usaram muito”, lamenta Aniceto. “Como? Nós somos o quê para eles? Então, é uma área que não tem habitantes hoje, mas não era área limpa, porque tinha família morando lá dentro.”

Dentro da área já reconhecida pelo governo permanecem propriedades privadas. Para Biné, a desapropriação no papel não resolve a realidade. “Se é para titular, tem que desintrusar todo mundo que estiver dentro daquela área”, defende. A lentidão do Estado, diz ele, expõe quem está na linha de frente. “O governo também precisa ter mais celeridade nessa situação da titulação, para que não titule uma área e deixe a bomba dentro do território pra nós, da liderança.”

O fim dessa tensão constante, apontam os quilombolas, só virá com a garantia plena dos direitos sobre a terra. Como resume Biné: “A questão da titulação integral é fundamental para que o território étnico quilombola de Alcântara, de fato, seja um território das suas comunidades, um território livre”.

<><> Prainha ancorou o futuro

Por estradas vicinais e ladeiras, num trajeto mais demorado do que longo, chega-se à comunidade de Prainha, na área norte do território, titulada em março. O percurso é de uma hora de carro para chegar no povoado por meio da rodovia estadual MA-106, que está asfaltada.

“Meu pai, minha mãe, minha descendência eram vivos ainda e tinham muita esperança que a gente pudesse um dia, que essa terra fosse da gente, né, fosse das comunidades, na verdade”, conta a moradora e agricultora aposentada Maria da Graça Amorim, 67 anos, conhecida como Gracinha. “Um homem ou uma mulher da roça, do interior, pescador ou agricultor, que não tem um pedaço de chão, já não tem muita coisa, então isso é muito importante, você sentir esse pertencimento, né, dizer é nosso, e poder acessar políticas.”

Em roda com os moradores na escola do povoado da Prainha, a reportagem acompanha o que logo se transforma em uma aula de história do Brasil. Peixinho, registrado como João Amorim, 74 anos, pescador aposentado, agente comunitário de saúde na ativa e liderança comunitária desde a década de 1970, toma a palavra para resgatar a memória do município. Alcântara foi colonizada por brancos senhores de engenho, marcando a região com exploração e o massacre de indígenas. A história avança no tempo para explicar a formação das comunidades quilombolas de hoje. João detalha que, após a abolição da escravatura, as famílias buscaram refúgio em áreas estratégicas para garantir autonomia e sustento.

Em 2003, no primeiro governo Lula, os quilombolas promoveram mobilizações para negociar com a Aeronáutica, movidos pela esperança de que a terra fosse oficialmente reconhecida como direito das comunidades. “Isso por si só não é o suficiente, nós precisamos de mais, até porque o Estado brasileiro tem um débito enorme com esse quilombo de Alcântara. Enorme, até posso dizer impagável”, diz João sobre a titulação.

Emocionado, ele explica qual seria o sentido do documento: “Para que o nosso filho fique aqui, junto de nós, o nosso neto fique aqui, não vá para as grandes cidades encher periferias. Mas que se forme aqui, que tenha na nossa Alcântara faculdade para formar os nossos filhos, e que eles fiquem aqui para trabalhar na terra, para viver uma vida tranquila, uma vida melhor”.

Avaliando as mais de quatro décadas de conflito, ele enfatiza o peso político da negociação. Em referência a Lula, pontua: “De todos que passaram, depois que a área foi desapropriada, foi o único presidente que veio negociar com a gente”.

O pescador Valdenir França, 54 anos, presidente da Associação de Moradores, Produtores Rurais e Pescadores Quilombolas do Povoado Prainha, lembra que o documento legal impôs limites institucionais aos militares, barrando a expansão de 12 mil hectares para a base aeroespacial. “Antes, eles chegavam, eles eram quem mandavam. Hoje não. Para eles entrarem aqui na nossa comunidade, ou em qualquer outra comunidade, eles têm que chegar e pedir permissão.”

O alívio de não perder o acesso ao mar e à própria casa esbarra na memória dolorosa daquelas famílias que não tiveram a mesma sorte durante a instalação do complexo. A agricultora e artesã Conceição de Maria, a Concita, de 56 anos, conviveu com a realidade das comunidades removidas compulsoriamente na década de 1980. Para ela, a titulação na Prainha evitou que a história de miséria se repetisse. “Eu tinha contato com as comunidades que foram remanejadas, aí elas diziam que lá onde elas estavam, onde elas ficaram, só nasce capim, que não enche barriga de ninguém, é um pedregulho, não dá nada. Vão viver de quê? Todo mundo abandonou as casas e foi embora”, diz.

Enquanto o norte comemora, o sul aperta. “À medida que a titulação norte saiu, as coisas para o sul avançaram ao contrário. Tem comunidades que estão surgindo cercas, câmeras, onde as pessoas não podem entrar para juntar um bacuri, um babaçu, tirar açaí”, diz Dorinete Serejo Morais, conhecida como Neta, coordenadora geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe) de Alcântara sobre a regularização parcial do território.

Na Prainha, a comemoração vem acompanhada de uma solidariedade vigilante em relação aos vizinhos da área sul, que enfrentam cercas e intimidações de empresas privadas. “A gente ficou muito feliz e espera que dentro dessa felicidade a gente consiga não só Prainha, mas consiga para as outras comunidades que não foram tituladas”, esperançou a moradora e professora aposentada, Alailde Melo, 63 anos.

<><> O que dizem as autoridades

Em resposta à perguntas enviadas pela Amazônia Real, a FAB, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), afirma que o programa Programa Espacial Brasileiro (PEB) em Alcântara promove o “desenvolvimento concreto”, resultando em “geração de emprego, fomento de uma cadeia produtiva aeroespacial regional e nacional, aumento de arrecadação para o município e o entorno”, além de projetos sociais como a escola “Caminho das Estrelas”.

A FAB, subordinada ao Ministério da Defesa, destacou que o CLA “integra o PEB, que é um programa de Estado.” “Isso significa que o CLA opera a serviço de um projeto nacional de longo prazo, sustentado pela chamada tríplice hélice: Estado, indústria e academia, trabalhando juntos pelo desenvolvimento científico e tecnológico do país e de sua população”.

Sobre o incidente com o foguete Hanbit-Nano, a FAB afirma que a investigação o classificou como um “infortúnio espacial, na modalidade ‘Falha do 1º Estágio’”, destacando que “não houve nenhuma lesão a pessoas” e os danos foram apenas internos. As restrições de pesca e navegação são defendidas como “medidas técnicas de segurança” essenciais para “proteger a vida das pessoas na zona de risco de queda”.

Atualmente, segundo a FAB, o centro está “plenamente operacional” e a próxima missão, a “Operação Supersonic Rider”, tem início agendado para o dia “3 de agosto”. 

Já a empresa sul-coreana InnoSpace, divulgou comunicado à imprensa, no dia 22 de julho, informando que pretende lançar do CLA, em Alcântara, o foguete Hanbit-Nano em novembro. O modelo do veículo aeroespacial é o mesmo do que explodiu em 2025.

O Incra enviou nota à Amazônia Real respondendo perguntas sobre o conflito territorial em Alcântara. Sobre os impactos dos lançamentos de foguetes pelo CLA, o instituto não comentou. Disse que o artigo 15 do Decreto 4887/2003 garante a defesa dos interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombolas nas questões de titulação das terras. “O Incra possui uma instância de mediação e conciliação de conflitos denominada Câmara de Conciliação Agrária. Além disso, o GT interministerial possui representação das comunidades para tratar das questões surgidas durante a titulação do território.”

Conforme o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, o território quilombola de Alcântara é composto por 106 comunidades, diz o Incra. Com relação às famílias remanejadas na década de 80, pela criação do CLA, o órgão disse que foram entregues à elas 120 títulos de propriedade. “Essas famílias estão distribuídas em 8 agrovilas: Só Assim, Espera, Pepital, Ponta Seca, Cajueiro, Marudá e Peru. Constituindo uma área de 4.905,20 hectares.”

Sobre à área titulada pelo presidente Lula, em 2026, o Incra afirma que as peças técnicas e análise cartográfica identificaram 50 comunidades inseridas na porção norte do Território Quilombola Alcântara.

Com relação a titulação da porção sul do território, no qual as comunidades expõe os conflitos atuais com o CLA, o Incra disse que “está atuando na desapropriação dos imóveis da porção sul, priorizando as áreas mais relevantes, sempre em diálogo com as comunidades quilombolas.”

O Incra explicou as ações providenciadas para os conflitos na área norte, na qual os quilombolas denunciam a invasão de propriedades privadas e pedem a desintrusão. “Trata-se de imóveis referentes às agrovilas. O Incra adotará as medidas necessárias visando a titulação integral do território às comunidades quilombolas de Alcântara.”

Segundo o Incra, os títulos são expedidos em favor da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Ateqiuila) e não por comunidade. “Conforme previsto nos normativos vigentes, o Incra emite um título para cada imóvel desapropriado, todos eles coletivos e pró-indivisos e com as cláusulas de inalienabilidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade.” Leia aqui a íntegra da nota oficial.________________________________________

Esta reportagem foi produzida com o apoio da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), no âmbito do Programa de Mentoria para Mulheres Jornalistas da Amazônia Legal, e contou com mentoria de Kátia Brasil, editora executiva da Amazônia Real, agência responsável pela edição final e publicação do conteúdo.

 

Fonte: Por Monalisa Coelho e Thália Silva, em Amazonia Real