ESGOTAMENTO
DO MODELO NEOLIBERAL: Estado de mal-estar social
Entender
por que, no Ocidente, tanta gente se volta contra as instituições exige mais do
que as variáveis de curto prazo mobilizadas pelas análises de conjuntura. A
decadência política vivida pelas democracias ocidentais revela um problema
estrutural, somatizado no avanço da onda reacionária saudosista do que houve de
pior no século passado. Em outras palavras, o fascismo não é a doença, mas
o sintoma.
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Sintoma
Pelas
livrarias e análises políticas dominantes, é fácil constatar que o grande tema
vigente é a “crise da democracia”. Diversos livros sobre o assunto saíram nos
últimos anos, a partir das vitórias da extrema direita mundo afora. Cenário em
que avançam déspotas nada esclarecidos amparados pela erosão severa da
confiança nas instituições.
Nos
EUA, a confiança no governo desabou de
73%, em 1958,
auge do capitalismo regulado, para 17%, em 2025, menor patamar em quase 70
anos. A insatisfação com o funcionamento da democracia atinge 62% dos
estadunidenses. O Latinobarómetro (2024), por sua vez, registra que apenas 28%
se dizem satisfeitos com a democracia, e só 25% a consideram segura.
Dados
do BTI (2026), na mesma linha, indicam algo ainda mais alarmante: 45% dos
brasileiros apoiariam um golpe militar para deter a alta criminalidade, e 49% o
fariam em caso de corrupção generalizada. Na Europa, uma em cada quatro pessoas
vota, hoje, em partidos de extrema direita. O Reagrupamento Nacional (RN)
francês saltou de 19% (2022) para 37% (2024), tornando-se a maior bancada da
Assembleia Nacional. A Alternativa para a Alemanha (AfD) passou de 10% (2021)
para 21% (2025), se tornando a segunda força política do país. O Partido
Liberdade austríaco (FPÖ) foi de 16% (2019) para 29% (2024). O Chega português
saltou de 7% (2022) para 18% (2024). O Fratelli d’Italia foi de 4% (2018) para
26% (2022). Os números seguem padrão semelhante em diversos outros países e a
extrema-direita já integra coalizões de governo na Itália, Croácia, República
Tcheca, Finlândia, Suécia, e lideram pesquisas na Áustria, Bélgica, França,
Alemanha e Reino Unido.
O
perfil etário dessa radicalização é claro: jovens, principalmente do sexo
masculino. Outrora mais alinhados a partidos progressistas, agora eles se
alinham às fileiras da extrema direita. Na França, 33% dos eleitores de 18 a 24
anos votaram no RN, em 2024. Na Alemanha, a AfD foi o segundo partido mais
popular entre a mesma faixa, em 2025. A extrema direita não se mostra,
portanto, um refúgio de conservadores saudosistas de um passado superado, mas
expressão crítica de uma geração que jamais conheceu a segurança social e que
enfrenta um horizonte de precariedade permanente.
O que
está por trás disso? E em que medida a democracia liberal, sob o
neoliberalismo, é capaz de garantir uma arquitetura política resiliente aos
expedientes autoritários que ora avançam? E, não menos importante: como essa
arquitetura atende às disposições necessárias ao regime democrático – que
presume acesso popular ao poder?
O
problema chama a atenção para a definição de democracia, categoria que aparece
no debate ocidental sob viés normativo. Tomada de modo a-histórico, ela se
torna categoria vazia, recurso retórico que reduz o debate a dimensões
institucionais apenas funcionais à sustentação de um sistema de acumulação de
riqueza e exclusão sistemática das massas em relação à política.
Se
nosso problema aqui aponta para a democracia enquanto categoria, também demanda
uma análise sobre a ideia de “crise”, um desvio em um sistema outrora
funcional. Por isso, outra
pergunta
se impõe, sintetizando as anteriores: a democracia
liberal funciona? A pergunta se desdobra em outra, caso a resposta
seja afirmativa: funciona para quem?
Há
diversas crises acometendo a civilização, mas todas, em maior ou menor medida,
parecem se reportar a uma crise sistêmica: a da sociedade neoliberal. E a
democracia liberal é o modelo político que legitima o modo de produção e
distribuição de riqueza dominante, marcado por tantas contradições. Nesse
sentido, é preciso entender seus limites não apenas históricos, mas
ontológicos, o que enseja a hipótese de que a democracia liberal é o
enquadramento político de um sistema social não apenas em crise,
mas fadado à crise: o neoliberalismo.
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Diagnóstico
O
neoliberalismo tem raízes no questionamento do liberalismo clássico, então
baseado na ideia de uma disposição natural à autorregulação da
atividade econômica. Com a empiria fornecida pelas primeiras crises do
capitalismo, principalmente após 1929 e as soluções keynesianas, alguns
autores liberais entenderam que a economia não podia prescindir do papel do
Estado. A questão passava a ser que papel o Estado desempenharia.
- Hayek, cânone
neoliberal, afirma que o papel do Estado deveria restringir-se a assegurar
o quadro institucional/jurídico fiador da ordem de mercado – o rule
of law –, a fim de proteger a propriedade, fazer cumprir os
contratos e prover bens públicos estritamente necessários que a iniciativa
privada não pode fornecer – notadamente a segurança, naquilo que se
apelidou de Estado “guarda noturno”, ou “Estado mínimo”. Quanto à
democracia, Hayek foi claro em tomá-la como instrumento, mas não
finalidade. Seria o método para limitar o poder, mas não um meio de
realização para o consenso popular, entendimento revelador da tensão
incontornável entre a defesa intransigente da propriedade e qualquer
horizonte de justiça social – tratada como ameaça à ordem espontânea do
mercado, o bem maior na cosmovisão neoliberal.
Ao
alicerçar a liberdade individual sobre a propriedade, Hayek esvazia a
democracia de substância, reduzindo-a a mero procedimento instrumental para
deter a maior ameaça – o planejamento estatal, que via como
tendência totalitária. Não surpreende, portanto, que, em plena ditadura
Pinochet, tenha declarado com desconcertante franqueza preferir “um ditador
liberal a um governo democrático sem liberalismo”. Franqueza sintomática da
hierarquia neoliberal de valores e compromissos que enquadra a soberania popular
como obstáculo à realização das forças do mercado.
A
consequência desse conjunto de ideias, implementado a partir do final da década
de 1970, é o declínio sensível do bem-estar social entre as sociedades
capitalistas. Após o ciclo virtuoso do pós-Guerra, engendrado pela aceleração
da economia americana e pela necessidade de competir com a URSS, as políticas
neoliberais passaram a ser adotadas no lastro da decadência do planejamento
soviético e sob medida para recompor as margens de lucro, que haviam esbarrado
na tendência de queda identificada por Marx como uma das “leis” do capital.
O
avanço da extrema direita, conquistando segmentos em todos os estratos sociais,
é sintoma, portanto, do quadro neoliberal, bem como de contradições
históricas profundas legadas pela doença crônica da modernidade, o
colonialismo, gêmeo siamês do liberalismo.
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Doença
“Da
colonização à civilização a distância é infinita; […] de todas as expedições
coloniais acumuladas, de todos os estatutos coloniais elaborados, de todas as
circulares ministeriais despachadas, não sobraria um único valor humano.”
– Aimé Césaire.
O
estabelecimento da democracia liberal como modelo consiste no marco
contraditório central da dialética colonial. Ato contínuo, o próprio conceito
de “civilização”, longe de ser natural, precisa ser historicizado.
Em O processo civilizador, Norbert Elias
afirma que “se examinarmos o que realmente constitui a função geral do conceito
de civilização, e que qualidade comum leva todas essas várias atitudes e
atividades humanas a serem descritas como civilizadas, partimos de uma
descoberta muito simples: este conceito expressa a consciência que o Ocidente
tem de si mesmo. […] Ele resume tudo em que a sociedade ocidental dos últimos
dois ou três séculos se julga superior a sociedades mais antigas ou a
sociedades contemporâneas ‘mais primitivas’. Com essa palavra, a sociedade
ocidental procura descrever o que lhe constitui o caráter especial e aquilo de
que se orgulha: o nível de sua tecnologia, a natureza de suas maneiras, o
desenvolvimento de sua cultura científica ou visão do mundo, e muito mais”
(Elias, 1994, p. 23).
Seguindo
esse pavio, em Cultura e Imperialismo, Edward Said (2011)
chama a atenção para as representações negativas de povos não europeus como
verdadeiros “espantalhos” na literatura ocidental, que representa os sujeitos
periféricos à Europa como “corruptos”, “violentos” etc., dimensão colonial que hoje
se expressa em amplitude ainda maior nos filmes, séries, jogos e outras formas
de difusão cultural.
Em
perspectiva econômica, o colonialismo deve ser lido como a espinha dorsal da
acumulação primitiva de capital. Segundo Eric Williams, na clássica tese sobre
a relação entre capitalismo e escravidão (2020, p. 63), “os escravos eram a
energia deste mundo ocidental”. A relação entre a formação da modernidade, com
sua matriz liberal e humanística, e o brutal sistema colonial marca, portanto,
a dialética que está na raiz do sistema internacional moderno. Diversos autores
da vanguarda do Iluminismo eram notórios defensores da escravidão. Como atesta
Williams, “o tráfico negreiro não era uma atividade da escória da sociedade
inglesa – sua principal administradora. Os comerciantes mais ativos nesse
negócio eram homens respeitáveis, pais de família e excelentes cidadãos que
ocupavam altos cargos na Inglaterra”. Daí, acentua-se a contradição
flagrante da modernidade: a articulação entre os valores liberais e a violência
colonial, razão pela qual a democracia liberal tolera tão naturalmente a
miséria e outras expressões da desigualdade congênitas sob o capitalismo.
Os
direitos humanos e a arquitetura filosófica moderna consideram a humanidade
segundo um viés eurocêntrico, e foi essa a ideologia que legitimou a barbárie
colonial, e que, ainda hoje, estrutura as relações centro-periferia no sistema
internacional. Disso resulta que a experiência da democracia contemporânea está
limitada por desigualdades estruturais. Segundo Losurdo (2020, p. 20): “[…] a
democracia não pode ser definida independentemente dos excluídos; o despotismo
exercido sobre os bárbaros, obrigados à obediência absoluta própria dos
escravos e às infâmias da expansão e do domínio colonial, lança uma luz
inquietante sobre os Estados liberais, e não só no que respeita à sua política
internacional. Esta não é um elemento estranho da estrutura político-social
interna. […] Na tradição liberal a teorização ou celebração da liberdade avança
a par e passo com a enunciação de cláusulas de exclusão, pelo que a liberdade
em última análise acaba por se configurar como privilégio. […] o triunfo do
liberalismo coincide com a vitória da expansão colonial, na qual, para falar
como Tocqueville, ‘a raça europeia’ submete ‘ao seu império ou influência todas
as outras raças’ […].”
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Cloroquina
O
quadro acima revela um sistema sub-reptício aos valores modernos, ou
o custo dessa modernidade. Hoje, esse custo se acentua sob o
neoliberalismo, que, longe de significar uma virada de chave na história do
capitalismo, trata-se de um recrudescimento de suas tendências após a superação
das contingências impostas pelo século XX. É nesse sentido que o “fim da
História” se enuncia em princípios da década de 1990. Encerrada essa utopia,
que discuti melhor no texto Além do fim da história, e com o avanço das
tensões sociais que se acumulam no recorte das políticas neoliberais, o remédio
sugerido pelos economistas que dominam o debate público – criteriosamente
selecionados por meios de comunicação que representam a concentração do capital
– é o conjunto de medidas conhecidas sob a ideia de “austeridade fiscal”.
Segundo o enquadramento neoliberal a que se reportam essas análises, os
problemas sociais são fruto da ineficiência do Estado, que deveria ser
substituído tanto quanto possível pela iniciativa privada.
Mas a
receita não para em pé à luz dos fatos. Em A Ordem do Capital (2024),
Clara Mattei demonstra como os economistas têm se esforçado para apresentar as
medidas de austeridade como ciência. Segundo a autora, essas políticas podem
ser analisadas sob a forma de uma “tríade”: austeridade fiscal, através de
cortes de gastos sociais, taxação regressiva, impostos sobre consumo, corte de
impostos para ricos (corporativos, sobre patrimônio); austeridade
monetária, via independência dos bancos centrais e aumento das taxas de juros;
e austeridade industrial, por meio de ataques a sindicatos, privatização,
desregulamentação do trabalho e arrocho salarial. Os resultados são uma classe
trabalhadora mais disciplinada, menos capaz de realizar greves e questionar seus
patrões.
O
indicador mais contundente do desastre promovido por esse conjunto de políticas
(ao qual pertence, por exemplo, o Teto de Gastos aprovado durante o governo
Temer) é a desigualdade de renda. Nos EUA, a fatia da renda nacional apropriada
pelo 1% mais rico saiu de 10%, em fins da década de 1970, para 20% em 2022. Até
mesmo países como a Suécia, paradigmáticos do bem-estar social, viram a
concentração de renda saltar 40% no recorte de quatro décadas. A taxa de
sindicalização, também, nos países da OCDE caiu de 35% para 15% no mesmo
recorte, sinalizando a degradação da proteção trabalhista sob intensa
desregulamentação.
E o
impacto disso tudo sobre os salários é direto. Nos EUA, o salário médio real no
setor de produção e serviços está praticamente no mesmo nível desde 1973,
enquanto a produtividade mais do que dobrou. Na Europa, a estagnação salarial
aponta que, entre 1995 e 2022, os salários reais cresceram em média 0,8%,
enquanto o PIB per capita cresceu 1,3%.
A crise
habitacional é uma das consequências mais devastadoras desse quadro. O acesso à
moradia, que nos trinta anos gloriosos do welfare state era
garantido por políticas de habitação social e crédito subsidiado, tornou-se
motivo de sofrimento entre os europeus. Entre 2010 e 2025, os preços dos
imóveis na União Europeia subiram mais de 60%, enquanto a renda cresceu menos
de 15% no mesmo período. O estoque de habitação social encolheu em quase todos
os países desde 1980, ao mesmo tempo em que a população de rua vem aumentando
consideravelmente.
E com
relação à saúde, relatórios da OCDE indicam que, hoje, a expectativa de vida
dos 10% mais pobres é dez anos menor que a dos 10% mais ricos.
É
nessa terra arrasada que a extrema direita avança, capitalizando
ressentimentos produzidos pela precarização social e sindical que vêm
destruindo a confiança na política e a percepção de classe, substituída pela
ideologia do “empreendedorismo”. Se a consciência de classe está em crise entre
os trabalhadores, entre a burguesia não há dúvidas sobre o que está
acontecendo, como revela o sincericídio do bilionário Warren Buffett: “Existe,
sim, uma luta de classes, mas é a minha classe – a classe dos ricos – que está
travando essa guerra, e nós estamos vencendo.”
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Horizonte
Do
pântano neoliberal rastejam os discursos antissistema, antipolítica etc.,
mobilizando a insatisfação generalizada com instituições incapazes de oferecer
saídas concretas para o mal-estar contemporâneo. A maioria da população, que
trabalha cada vez mais sob condições cada vez piores, sente que o sistema não
funciona a seu favor, mas para uma minoria que drena as energias nacionais –
quiçá globais – para sustentar um padrão de vida principesco que remonta aos
excessos caricatos do Antigo Regime.
Nesse
contexto, o sintoma não deveria surpreender. A democracia liberal
sempre teve limites explícitos enquanto ordem política do capital. A novidade é
que estamos nos aproximando perigosamente deles. Hoje, quarenta anos após a
queda da URSS, comemorada no Ocidente como uma “vitória da democracia”, fica
patente o esgotamento do modelo baseado na privatização do acesso ao poder.
À guisa
de conclusão, impõe-se a questão: dado o limite liberal à democracia, que
democracia seremos capazes de produzir sob os destroços do neoliberalismo?
Problema essencialmente econômico, mas que passa por enfrentamentos políticos
tão difíceis quanto urgentes, no sentido de construir um horizonte de bem-estar
social como única fronteira realmente capaz de deter a barbárie.
Fonte:
Por João Rafael Morais, no Le Monde
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