Palavra de Sá

Pessoas com deficiência, uni-vos!

Quantas pessoas com deficiência conhecemos? Com quantas convivemos diariamente? Quantas são nossas amigas e amigos? Sabemos suas histórias ou conhecemos os movimentos dos quais fazem parte? Esses questionamentos abrem a reflexão sobre a trajetória das lutas das pessoas com deficiência, que são frequentemente tratadas como problemas isolados e individuais.

Diversos autores e autoras — entre eles Anahí Guedes de Mello, Marivete Gesser, Manoella Back, Marcia Oliveira Moraes e Marco Antônio Gavério — defendem que a deficiência deve ser tratada como categoria analítica nas ciências sociais, ao lado de gênero, raça, classe e sexualidade. Essa perspectiva revela que os direitos das populações marginalizadas vêm sendo atacados e que as pessoas com deficiência são parte dessa população, e sofrem ofensivas capacitistas: a deficiência continua a produzir estigmas e barreiras sociais.

Mesmo em espaços progressistas que lutam por justiça social, a deficiência é muitas vezes vista como experiência abjeta ou sinônimo de tragédia, reduzida a uma condição individual e médica. Esse olhar patologizante transforma sujeitos em objetos: pessoas com deficiência passam a ser percebidas como menos humanas, menos capazes de tomar decisões e de participar plenamente da vida política e social.

O capacitismo opera atribuindo menor capacidade aos corpos e às vidas das pessoas com deficiência — classificando-os como improdutivos, pouco atraentes ou “incapazes” segundo os padrões do capitalismo. Por isso, como apontam os autores citados, o capacitismo e o capitalismo se entrelaçam: a opressão das pessoas com deficiência tem raízes nas mesmas instituições econômicas e políticas que sustentam o patriarcado, o racismo e a LGBTIfobia. Assim, as lutas das pessoas com deficiência são parte integrante da luta de classes.

Quando alguém não enxerga com os olhos, não ouve com os ouvidos ou não se locomove segundo a norma bípede, essa pessoa é culturalmente marcada como deficiente. Essa marca social limita seu acesso à educação, ao mercado de trabalho, ao lazer e às políticas públicas, porque a sociedade raramente pensa essas pessoas como sujeitos que vivem além do espaço doméstico.

<><> Dados demográficos, desigualdades e interseccionalidade

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, no Brasil há 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população nacional.

As desigualdades dentro desse grupo são marcantes quando analisadas por gênero, raça e região: mulheres representam 10% desse total, enquanto homens representam 7,7%. Por raça, as pessoas negras (pretas) apresentam 9,5%, seguidas por pardas com 8,9% e brancas com 8,7%.

Geograficamente, a região Nordeste concentra a maior proporção de pessoas com deficiência, com 10,3% da população regional (aproximadamente 5,8 milhões de pessoas). As demais regiões apresentam percentuais próximos: Sudeste 8,2%, Norte 8,4%, Centro-Oeste 8,6% e Sul 8,8%. O menor percentual é observado no estado do Amazonas, com 6,3%.

Esses números evidenciam a necessidade de uma leitura interseccional das experiências de opressão: raça, gênero e território moldam desigualdades específicas dentro da população com deficiência.

<><> A ascensão da extrema direita e sua visão sobre a deficiência

Nas últimas décadas, a ascensão de forças de extrema direita em diferentes países tem influenciado discursos e políticas públicas. Esses setores frequentemente promovem narrativas assistencialistas e medicalizantes sobre a deficiência, que reforçam a ideia de que pessoas com deficiência são objetos de caridade, vítimas passivas ou “casos” a serem geridos pelo Estado ou por instituições privadas, em vez de sujeitos com direitos e autonomia. Em muitos contextos, a extrema direita fragmenta movimentos sociais, favorece políticas neoliberais que reduzem proteção social e instrumentaliza a linguagem da “eficiência” e da “produtividade” para justificar cortes e exclusões.

Essa visão tende a despolitizar a deficiência, transformando demandas por direitos em pedidos por benevolência, e a minimizar a responsabilidade do Estado em garantir acessibilidade, inclusão e participação plena. Além disso, discursos conservadores podem estigmatizar ainda mais pessoas que vivem em interseções vulneráveis — por exemplo, mulheres negras com deficiência — e atacar políticas afirmativas que ampliam acesso à educação, trabalho e saúde.

<><> A importância dos coletivos no enfrentamento

Diante desse cenário de retrocessos e narrativas excludentes, os coletivos de pessoas com deficiência assumem papel estratégico e político. Eles reafirmam a existência desses sujeitos, denunciam a falta de acesso às políticas públicas, valorizam potencialidades artísticas e políticas e articulam demandas comuns. A organização corrige a tendência ao isolamento: historicamente segregadas, muitas pessoas com deficiência acabam adotando estratégias individualistas para ocupar espaços; os coletivos transformam essas conquistas em ação coletiva e em pressão política.

São exemplos de iniciativas que têm se destacado:

•        Parada do Orgulho PcD: ocupa as ruas para visibilizar artistas com deficiência e afirmar orgulho e protagonismo.

•        Vidas Negras com Deficiência Importam: coletivo de militantes negros com deficiência que produz pesquisas, dados e formação de lideranças.

•        Helen Keller Coletivo Feminista: grupo de mulheres com deficiência que articula pautas específicas, denunciando a interseção entre machismo e capacitismo e promovendo materiais e campanhas de formação.

Esses coletivos não apenas reivindicam direitos, mas também produzem conhecimento, formação política e cultura. Em campanhas e manifestações, têm denunciado políticas públicas excludentes e tentativas de retrocesso. Ao mesmo tempo, enfrentam narrativas assistencialistas e fragmentadoras promovidas por setores conservadores que tratam a deficiência como objeto de pena e caridade, em vez de reconhecer autonomia e direitos.

A organização dos movimentos de pessoas com deficiência é, portanto, uma prioridade política. A esquerda e os espaços progressistas precisam incorporar essas discussões, respeitando os saberes, a autonomia e as vivências das pessoas com deficiência, reconhecendo que sua luta é parte inseparável da luta por justiça social e redistribuição de poder. Em um contexto global de avanço de forças conservadoras e de ataques a direitos, os coletivos de pessoas com deficiência são fundamentais para defender conquistas, produzir alternativas e construir solidariedades que enfrentem tanto o capacitismo quanto as estruturas econômicas e políticas que o sustentam.

 

Fonte: Por Mayra Ribeiro de Oliveira, em Outras Palavras