Palavra de Sá

Deterioradas a níveis sem precedentes, relações com EUA e Argentina inauguraram a diplomacia brasileira

Deterioradas a níveis sem precedentes, as relações diplomáticas desenvolvidas entre o Brasil e seus dois principais aliados históricos, os Estados Unidos e a Argentina, são consideradas inaugurais da diplomacia do então império brasileiro recém-independente de Portugal, nos anos 1820.

A revogação de visto à pessoa que comanda a embaixada brasileira, por parte dos Estados Unidos, e o rebaixamento diplomático das relações bilaterais com a Argentina são episódios sem precedentes desses diálogos internacionais.

Mas não se trata de uma história sem atritos, é verdade — embora, no morde e assopra do xadrez das relações internacionais, a história demonstra que predomina o clima amistoso tanto com Washington quanto com Buenos Aires.

"Embora o atual desgaste nas relações com Washington e Buenos Aires traga prejuízos graves para o pragmatismo da política externa brasileira, o cenário de atrito e rebaixamento funcional de missões não é inédito na história do país", comenta o cientista político Márcio Coimbra, presidente da empresa de consultoria Casa Política e ex-diretor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Coimbra explica que, no jargão das relações internacionais, "rebaixar o nível diplomático" significa "substituir a liderança de uma missão oficial, historicamente chefiada por um embaixador extraordinário e plenipotenciário, que detém a representação direta e máxima de um chefe de Estado, por diplomata de menor hierarquia, como um encarregado de negócios ad interim".

"Esse movimento sinaliza grave descontentamento político e um congelamento institucional, sem atingir o extremo de um rompimento formal de relações", afirma Coimbra. Ele ressalta, contudo, que até o momento tal rebaixamento não ocorreu via ato normativo com nenhum desses dois países. Na prática, ambos os distanciamentos acabaram reduzindo a interlocução ao nível de encarregados.

De acordo com o jurista e cientista político Enrique Natalino, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a escalada de tensões nas relações do Brasil com esses dois países ocorre em virtude "das desinteligências entre os presidentes e as ações de política exterior dos respectivos governos".

"Episódios recentes mostram agravamento diplomático", avalia.

Ele explica que chamar de volta um embaixador, como o Brasil fez com o diplomata designado para a missão em Buenos Aires, significa "um ato de desaprovação à política, atitude ou ato do país anfitrião", uma "moção de censura".

Já o gesto norte-americano, ao revogar o visto da embaixadora brasileira, é mais grave. "Equivale à expulsão de um diplomata", diz Natalino. "É até um ato de agressão, muito mais do que descortesia. Trata-se de hostilidade franca no campo diplomático."

<><> Duzentos anos de relações

A diplomacia com Buenos Aires e Washington teve início quando o Brasil nascia como nação independente. A prioridade, naquele momento, era buscar o reconhecimento do novo país junto a Estados já estabelecidos, como forma de garantir, no cenário internacional, a consolidação do desvínculo de Portugal.

O artífice dessa empreitada foi o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), que seria conhecido pelo epíteto de "patriarca da Independência". Ele acumulava os comandos dos ministérios dos Negócios e das Relações Exteriores no processo de transição entre o Brasil parte do então Reino de Portugal e o império que nasceria com a independência. Entendeu que era preciso trabalhar pelo reconhecimento estrangeiro para que a ideia de um novo país se viabilizasse.

Em maio de 1822, já entendendo o processo de independência que se desenhava, Bonifácio nomeou o diplomata Antônio Manuel Correia da Câmara (1783-1848) para atuar como agente comercial e político junto ao governo de Buenos Aires. Aquela região havia se tornado independente da Espanha desde 1816, mas não era ainda Argentina — eram as Províncias Unidas do Rio da Prata.

Entre suas missões estava pleitear o posicionamento de Buenos Aires favorável aos emancipacionistas brasileiros.

O iminente conflito que depois seria conhecido como Guerra da Cisplatina — e daria origem ao Uruguai — se tornou ponto central da primeira crise diplomática entre Brasil e a futura Argentina. Homólogo de Câmara, o diplomata e padre portenho Valentín Gómez (1774-1839) foi destacado para missão ao Rio de Janeiro em 1823. Nesse trabalho, reconheceu a independência brasileira, mas buscou que o governo imperial aceitasse a "devolução pacífica" da chamada Banda Oriental — mais ou menos o atual Uruguai —, o que não aconteceu.

Valentín Gómez é considerado o primeiro diplomata estrangeiro a atuar no Brasil independente.

<><> Atritos

Oficialmente, as Províncias Unidas do Rio da Prata reconheceram o Brasil livre e monárquico em 25 de junho de 1823 — em carta trazida por Gómez, enviada pelo governo de Buenos Aires a Bonifácio. Esta é considerada, portanto, a primeira vitória da diplomacia brasileira.

Contudo, as relações com o país vizinho já começaram estremecidas pela questão cisplatina. De 1825 a 1828, ambos digladiaram-se. Foi preciso uma guerra, portanto, para resolver a questão que não havia sido azeitada diplomaticamente.

Em paralelo, o governo imperial brasileiro entendia ser importante ter nos Estados Unidos da América, pioneiro do processo de independências do continente, nação desde 1776, um aliado.

Dessa relação está um marco importante para a história da diplomacia nacional: entre 1824 e 1829, o diplomata José Silvestre Rebello (1776 ou 1777-1844) foi o primeiro agente nomeado de forma permanente para representar o país independente em terras estrangeiras. Como encarregado de Negócios do império, Rebello é considerado, portanto, o primeiro "embaixador" do Brasil.

Sua missão principal era buscar o reconhecimento dos Estados Unidos à existência do Brasil como um país livre de Portugal. Ele foi bem-sucedido. Antecipando-se a potências europeias, o presidente americano James Monroe (1758-1831) recebeu o encarregado brasileiro e, em 26 de maio de 1824, avalizou a independência do Brasil. O pano de fundo era na busca dos Estados Unidos em exercer uma influência política e econômica sobre o continente — o que ficou conhecido como "doutrina Monroe", com o lema "a América para os americanos".

"Esse ato de reconhecimento mútuo foi precisamente o marco jurídico que permitiu a inauguração de relações diplomáticas regulares entre as nações, resultando no envio recíproco de representantes e na instalação de agentes e encarregados de negócios tanto na capital do Império, o Rio de Janeiro, quanto em Washington e Buenos Aires", pontua Coimbra.

Em capítulo do livro Uma Parceria Bicentenária: Passado, Presente e Futuro das Relações Brasil-Estados Unidos, lançado há dois anos, o diplomata Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, pontua que embora o governo imperial tenha celebrado esse evento como um reconhecimento à independência, a presidência norte-americana na ocasião "não emitiu "nenhuma declaração nesse sentido".

Barbosa aponta que os Estados Unidos mantiveram inicialmente uma postura mais ambígua porque não queriam alimentar atritos com Portugal nem com outras potências europeias. Assim, o acordo diplomático entre Brasil e Estados Unidos só seria firmado, de papel passado, em outubro de 1825.

O diplomata lembra que nas primeiras décadas a relação entre as duas nações não era exatamente amigável, pois desconfianças mútuas pairavam principalmente porque os regimes políticos de cada um eram distintos: a monarquia brasileira frente aos valores republicanos desde o início caros aos Estados Unidos.

Ele escreve que os norte-americanos "consideravam o Brasil o representante da Europa na América e viam com preocupação o surgimento no sul do continente de um país independente que poderia rivalizar com Washington".

<><> Primeira 'embaixada'

Fato é que em 1824 o Brasil estabeleceu então uma legação em Washington, a primeira unidade diplomática permanente do país. Foi a "primeira missão diplomática estruturada pelo Brasil no exterior", enfatiza Coimbra. Legações eram instituições de representação diplomática chefiadas por um ministro plenipotenciário — na prática, atuavam como embaixadas, mas com menos poderes.

Esse tipo de instituição era a praxe na maior parte das organizações diplomáticas antes "da universalização do conceito contemporâneo de embaixada, após a Segunda Guerra e a Convenção de Viena de 1961", explica Coimbra. "A diferença fundamental em relação às embaixadas residia no estatuto do representante: o embaixador era uma figura raríssima, reservada a negociações entre grandes potências ou monarquias de primeira ordem, investido da prerrogativa de representar pessoalmente o próprio monarca ou chefe de Estado", afirma ele. "Já os chefes de legação representavam apenas o governo de seus países."

"Embaixadas eram muito raras. Normalmente o nome e o conceito designavam representantes pessoais e costumavam estar reservados a grandes potências, a monarquias europeias", explica Natalino.

Como instrumento institucional, as legações funcionavam como representações dos governos, das chancelarias de cada nação. "Eram as representações diplomáticas", diz Natalino. "Gradualmente, [a terminologia] foi sendo extinta no século 20."

Do lado inverso, os Estados Unidos já demonstravam interesse em se aproximar do Brasil. Em 1815, quando a então colônia portuguesa na América foi elevada a parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, os norte-americanos instalaram um consulado no Recife.

A primeira embaixada propriamente dita do Brasil seria inaugurada muito tempo depois, já sob o regime republicano e no início do século 20. Novamente em Washington. Durante a gestão de José da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), o Barão de Rio Branco, no ministério das Relações Exteriores, ele criou a instituição, em 1905, e designou como primeiro embaixador brasileiro nos Estados Unidos o diplomata, historiador e jurista Joaquim Nabuco (1849-1910). A escolha de Washington para a primeira embaixada — e não de Lisboa ou outra capital europeia — tinha um simbolismo: Rio Branco queria mostrar ao mundo que, no eixo geopolítico que se apresentava, era mais interessante ao Brasil se aliar a uma potência do mesmo continente do que olhar para o Velho Mundo.

"Fruto da reformulação estratégica promovida pelo Barão do Rio Branco, que deslocou o eixo prioritário da diplomacia brasileira da Europa para as Américas", frisa Coimbra, acrescentando que este posto inaugurou "a era moderna da representação diplomática de alto nível do país."

"Foi um cálculo político e diplomático do Barão de Rio Branco. Aproximar o Brasil de Washington significava fazer um contraponto com a histórica dependência da Europa, criando uma equidistância pragmática da Europa e buscando fortalecimento das relações hemisféricas", analisa Natalino. Na conta, acredita o pesquisador, Rio Branco já previa os Estados Unidos emergindo como grande polo do poder mundial.

<><> Problemas com os americanos

Mas a relação entre os dois países já colecionava alguns atritos. Ao longo do século 19, foram pelo menos três ocasiões em que as relações diplomáticas acabaram suspensas entre os países. Em 1827, durante a Guerra da Cisplatina, forças brasileiras retiveram navios norte-americanos, acusando-os de atuar como corsários a favor das Províncias Unidas do Rio da Prata. Dado o incidente, o governo dos Estados Unidos interrompeu diálogos com o Brasil.

"O Brasil expulsou o representante americano por conta da ingerência nas relações com a Argentina", diz Natalino. Ele comenta que os norte-americanos estavam furando o bloqueio imposto pelo Brasil em portos platinos.

Vinte anos mais tarde, novo estremecimento. O então representante norte-americano no Brasil, o diplomata Henry Alexander Wise (1806-1876) foi declarado persona non grata pelo governo imperial porque teria se recusado a comparecer a audiência para discutir o caso de um oficial de corveta americana que, de espada em punho, desafiou a prisão de três de seus marinheiros que haviam provocado um tumulto em 31 de outubro do ano anterior. Seguiu-se uma troca de farpas entre o diplomata e o governo imperial, com a recusa do gabinete brasileiro de tratar quaisquer questões com Wise — que acabaria substituído por Washington.

No fim dos anos 1860, mais um caso — a chamada Questão Webb, quando o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, James Watson Webb (1802-1884) comprou uma briga com o governo brasileiro, exigindo indenização por causa de um navio norte-americano que teria sido saqueado na costa do Brasil. O governo imperial se recusou a pagar e pressionou os Estados Unidos até conseguir a remoção do embaixador.

No texto publicado em livro, Barbosa lembra que dessa passagem de Webb ainda ficou um outro atrito: uma ideia levantada pelo governo norte-americano de transferir parte da população negra dos Estados Unidos para a Amazônia. O governo brasileiro entendeu a proposta como uma tentativa dos norte-americanos de, por ocupação, conquistar essa região do território nacional.

Mais recentemente, Coimbra lembra que a ditadura também teve entreveros diplomáticos com os Estados Unidos. Em 1977, sob o presidente Ernesto Geisel (1907-1996), as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos ficaram congeladas depois que o governo brasileiro decidiu romper o Acordo de Assistência Militar assinado com os norte-americanos em 1952. Era uma resposta à administração de Jimmy Carter (1924-2024), que havia divulgado um relatório sobre direitos humanos que vinham sendo feridos pela ditadura brasileira.

"A lição de todos esses precedentes demonstra que crises alimentadas por fricções ideológicas custam caro ao interesse nacional e que o reestabelecimento da estabilidade sempre exigiu a retomada da sobriedade e do profissionalismo de Estado", pontua Coimbra.

 

Fonte: BBC News Brasil