Transformar a Amazônia em Patrimônio
Mundial é transferi-la a países ricos, alerta Aldo Rebelo
Em entrevista ao
podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, o ex-ministro diz que se a Amazônia for
declarada um bem comum, a biodiversidade "não vai ser do mundo; vai ser
dos laboratórios norte-americanos, dos laboratórios europeus".
A Amazônia é a maior
floresta tropical do mundo, que se estende pela bacia hidrográfica do rio
Amazonas. Rica em biodiversidade, ela é lar de milhões de espécies de animais e
plantas, e seu território compreende seis países da América do Sul: Brasil, Peru,
Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela.
A maior parte do
território da Floresta Amazônica, no entanto, fica no Brasil. Segundo dados do
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Amazônia Legal —
nomenclatura usada pelo governo brasileiro para demarcar os estados do país que
a floresta engloba — compreende 59% do território brasileiro, distribuída por
775 municípios e com uma extensão de 5 milhões de quilômetros quadrados.
A dimensão ecológica e
estratégica da Floresta Amazônica é cobiça de líderes estrangeiros, entre eles
o presidente francês, Emmanuel Macron, que em mais de uma ocasião afirmou que a
Amazônia é de todos.
Em entrevista ao
podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, Aldo Rebelo, ex-ministro e autor do livro
"Amazônia: a maldição das Tordesilhas", publicado em janeiro,
explicou quais as principais ameaças à Floresta Amazônica e como os países
amazônicos lidam com tentativas de interferência externa.
Rebelo afirma que
"não há nada que tenha a relevância geopolítica da Amazônia nem no Brasil
nem no mundo". Isso porque, segundo ele, o mundo hoje vive duas carências
fundamentais: a necessidade da segurança energética e da segurança alimentar.
"Quando você
trata de segurança alimentar, você tem na Amazônia a maior fronteira de
agropecuária do mundo, de terras disponíveis, de água, de recursos naturais que
podem ser usados para a segurança alimentar, ou seja, para a agricultura e a
pecuária. E quando você trata de segurança energética, você tem na Amazônia os
minérios necessários para a transição energética, para fazer uma bateria, para
qualquer forma de energia alternativa", explica.
Ele acrescenta que os
minérios das terras-raras, os chamados minérios estratégicos, estão na Amazônia
e são essenciais para a segurança energética.
"Não é por acaso
que a Amazônia hoje é a agenda da hora, a agenda do dia no mundo da diplomacia,
porque na Amazônia vai se realizar a Conferência de Mudanças Climáticas das
Nações Unidas (COP30) no próximo ano."
Segundo Rebelo, antes,
os principais atores que cobiçavam a Amazônia eram os impérios coloniais de
Portugal e Espanha, do Reino Unido, que dominou a Guiana Inglesa (atual
Guiana), da Holanda, que dominou o Suriname, e da França, que domina a Guina
Francesa, que até hoje segue como um território ultramarino francês.
"A França ficou
com essa Guiana, mas o que ela reivindicava era vir até o Pará e subir até a
fronteira do Amazonas com Roraima. Mas a diplomacia brasileira terminou
protegendo esse território e ficando com a França apenas nesse departamento que
hoje é a Guiana Francesa."
Entretanto, ele aponta
que hoje essa cobiça parte principalmente dos EUA, que têm suas pretensões na
região, mas "não conseguem estendê-las além, por exemplo, do petróleo da
Guiana, que está sendo explorado [pela petrolífera norte-americana ExxonMobil]".
Questionado sobre a
atuação das organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia, Rebelo afirma
que tem uma postura crítica quanto a isso. Ele diz que há ONGs "que são
entidades filantrópicas, entidades humanitárias, entidades que muitas vezes substituem
as ausências e as omissões do Estado na assistência à população mais
pobre". Porém, afirma que há ONGs que atuam com objetivos geopolíticos,
que tentam criminalizar a agricultura, a pecuária e a atividade econômica na
Amazônia como se fossem "um risco para o meio ambiente".
"Elas [essas
ONGs] não estão na Amazônia em busca do nosso bem. […] estão interessadas na
nossa biodiversidade, […] nos nossos minérios, […] na nossa água, […] na nossa
fronteira agrícola, […] nos nossos bens. E o Brasil tem que ficar atento e tem
que saber fazer a diferença entre uma coisa e outra."
Sobre as declarações
de que a Amazônia é um patrimônio do mundo, Rebelo ironiza essa afirmação e diz
que "gostaria que os recursos naturais da Alemanha ou o conhecimento
gerado pelas empresas alemãs na área de biotecnologia, que o conhecimento acumulado
pelos institutos de pesquisa da Alemanha, também fossem bens comuns".
"Que as patentes
dos medicamentos das grandes farmacêuticas alemãs fossem quebradas e esses
medicamentos sem patentes fossem um bem comum. E que na França, por exemplo, o
conhecimento gerado na indústria química, farmacêutica ou na própria indústria
militar também fosse um bem comum. Que a Guiana Francesa fosse declarada também
um bem comum da humanidade."
Ele acrescenta que ser
declarada um patrimônio internacional significa que a Amazônia será dos países
ricos.
"A biodiversidade
não vai ser do mundo. Vai ser dos laboratórios norte-americanos, dos
laboratórios europeus, que dominam a tecnologia para transformar a
biodiversidade em fármacos, em química fina. Por essa razão, o Brasil não deve
admitir, nem para começar, relativizar a sua soberania sobre a Amazônia",
adverte o ex-ministro.
Rebelo diz ainda que o
fato de Macron afirmar que a França não vai apoiar um acordo entre a União
Europeia (UE) e o Mercosul, por conta do desmatamento na Amazônia, reflete
"dois graves defeitos no caráter dos homens e principalmente dos homens
públicos, que é o cinismo e a hipocrisia".
"A França
desmatou tudo, a Alemanha desmatou tudo, não tem mais vegetação nativa,
floresta nativa nesses países. Como é que eles querem colocar o Brasil no banco
dos réus? Se o Brasil for cobrar do produtor de vinho francês que chega no
Brasil a área desmatada, o Brasil não compra nada, porque foi tudo área
desmatada. Você não tem atividade agrícola em área de onde não foi removida a
vegetação nativa. Essa é a lei do mundo. A pecuária e a agricultura são
culturas que são aplicadas depois de removida a vegetação nativa."
Ele afirma que esses
países "não têm nenhum tipo de proteção do meio ambiente na
propriedade" agrícola, enquanto o Brasil destina 80% da área da
propriedade para a proteção do meio ambiente.
"O proprietário
agrícola na Amazônia só pode usar 20% da sua área. E na França pode usar
quanto? 100%. E na Alemanha 100%? E na Suíça 100%? Não. Isso aí é uma mistura
de cinismo com hipocrisia que o Brasil deve responder dizendo: 'Tudo bem, então
vamos estabelecer uma legislação florestal do mundo, um código florestal do
mundo para ver quem é que tem compromisso com o meio ambiente'", declarou.
Para Rebelo, um dos
compromissos do Brasil para que a COP30 seja realmente eficaz é "combinar
o direito ao desenvolvimento com a proteção do meio ambiente", evitando o
que ele aponta como tentativas estrangeiras de congelar o poder econômico, convertendo
alguns países em países industrializados, consumidores de matérias-primas e de
recursos naturais, e outros países cuja industrialização seria uma ameaça ao
meio ambiente, mas que estão destinados a fornecer recursos naturais aos países
industrializados.
"A
industrialização da França, da Alemanha e dos Estados Unidos não ameaçou nem
ameaça o meio ambiente. A industrialização do Brasil, o desenvolvimento do
Brasil é que é uma ameaça ao meio ambiente. Não, o Brasil não pode aceitar
isso. O Brasil tem que combinar a sua responsabilidade com a proteção do meio
ambiente, mas com o direito ao desenvolvimento, principalmente na
Amazônia."
Questionado se houve
alguma pressão externa envolvendo a recente aprovação do Marco Temporal, Rebelo
enfatiza que "todo mundo sabe que há uma pressão internacional voltada
para imobilizar parcelas importantes do território nacional em terras indígenas".
"Se a terra
indígena resolvesse o problema dos indígenas, os Yanomami moravam no paraíso,
porque tem à disposição 9 milhões e 600 mil hectares, ou seja, um território
maior do que o estado de Santa Catarina. […] e qual é o resultado? Uma
população carente, subnutrida, que tenta em parte sobreviver garimpando, porque
não tem outro meio de sobrevivência. Agora você vai na Amazônia, onde há uma
área para aproveitamento de minério ou de agricultura, tem uma terra indígena,
tem uma unidade de conservação, tem uma flora, uma floresta nacional."
Ele sublinha que as
populações indígenas têm o pior índice de alfabetização e carecem de água
tratada, luz elétrica e saneamento básico, uma situação que só quem tira
proveito são "executivos das ONGs que moram em Paris, alguns em São
Paulo".
"Ontem eu recebi
um áudio de um líder indígena, dos Munduruku, de uma aldeia lá de Jacareacanga,
em dificuldade econômica porque não tem uma atividade econômica regularizada.
Não podem usar, inclusive, a própria possibilidade de explorar o ouro dentro da
terra indígena […] porque está proibido. Se você regulariza, você permite que o
índio use o seu ouro, fiscaliza, coloca o meio ambiente para que haja um uso
ambientalmente responsável e socialmente responsável. Mas não estão
interessados nisso. Querem que o índio viva na idade do Neolítico, com coleta e
com caça, que é um estilo que o índio não quer mais adotar", critica
Rebelo.
¨ Em cinco meses, governo contabiliza mil operações na TI Yanomami
O governo federal
contabilizou, no último sábado (13), um total de mil operações realizadas, no
período de cinco meses, na Terra Indígena Yanomami. A operação foi na região de
Palamiú, com o objetivo de retirar garimpeiros que atuam ilegalmente no local.
Um suspeito foi preso
e equipamentos de mineração foram destruídos. As autoridades apreenderam cerca
de mil quilos de cassiterita, 140 litros de combustível e uma antena Starlink.
De acordo com a Casa
Civil, o combate à logística dos grupos de criminosos que agem na região tem
sido o objetivo principal desde a instalação da Casa de Governo na cidade de
Boa Vista, em 29 de fevereiro deste ano. Desde então, 59 pessoas foram presas.
Além disso, os agentes
apreenderam e inutilizaram 18 aeronaves, mais de 72 mil litros de óleo diesel,
467 motores, 54 antenas Starlink, 38 mil quilos de cassiterita e mais 10.848
quilos de ouro.
Para os próximos
meses, o governo pretende consolidar a retirada de invasores, bem como ampliar
as políticas públicas e promover a autonomia dos yanomami, em especial para a
saúde e a segurança alimentar.
Diretor da Casa de
Governo, Nilton Tubino explica que, sem o garimpo, é possível garantir mais
espaço para que o governo federal implemente em prol da pauta indígena.
“Ainda é preciso muito
apoio para o resgate do povo yanomami, porque os estragos do garimpo, como a
contaminação por mercúrio, a disseminação de doenças, somados aos anos de
descaso, deixaram uma herança de terra arrasada. É para mudar esta realidade
que estamos trabalhando incansavelmente”, argumentou o diretor.
A Casa Civil informou
que, diante às ações implementadas na região, já se percebe “queda acentuada”
da atividade ilegal, bem como, o aumento dos custos para exploração do garimpo.
“O número de alerta de
garimpo na Terra Indígena Yanomami teve queda de 73% no período de janeiro,
fevereiro, março e abril de 2024, comparado ao mesmo período em 2023”,
informou, em nota, a pasta. “Já os custos para a atividade do garimpo ilegal
ficaram 40% mais caros”, acrescentou a Casa Civil.
¨ Embaixadores da ASEAN visitam Manaus e reforçam cooperação com o
Brasil
A convite do
Itamaraty, embaixadores de países da Associação de Nações do Sudeste Asiático
(ASEAN) visitaram Manaus entre os dias 15 e 17 de julho.
Segundo o órgão, a
visita teve como objetivo fortalecer a aproximação entre o Brasil e o Sudeste
Asiático, além de promover a cooperação com instituições de destaque nas áreas
de biotecnologia, saúde, agricultura sustentável e defesa.
Os representantes dos
países membros da ASEAN, incluindo Camboja, Filipinas, Indonésia, Myanmar,
Tailândia, Timor-Leste e Vietnã, puderam observar de perto a importância da
Amazônia para a política externa brasileira e reconhecer o potencial da região
para fortalecer as relações bilaterais entre o Brasil e os países do Sudeste
Asiático.
A ASEAN é tido como um
importante parceiro comercial do Brasil, com um fluxo de comércio superior a 35
bilhões de dólares nos últimos 12 meses. Em 2023, o Ministro das Relações
Exteriores, Mauro Vieira, inaugurou a Parceria de Diálogo Setorial com o grupo
e designou o primeiro delegado permanente do Brasil junto à ASEAN, consolidando
ainda mais os laços entre as duas regiões.
¨ Indústria brasileira de alimentos anuncia R$ 120 bilhões de
investimentos até 2026
A Associação
Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) anunciou nesta terça-feira (16)
investimentos de R$ 120 bilhões no período de 2023 a 2026.
Em reunião com o
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e
ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo
Alckmin, integrantes da associação informaram que aproximadamente R$ 75 bilhões
estão destinados a ampliação e modernização de plantas, além da construção de
novas unidades em todo o Brasil.
Os outros R$ 45
bilhões são destinados para pesquisa e desenvolvimento. O Brasil Mais Produtivo
foi outro programa apontado pelo ministro do MDIC que pode impulsionar micro e
pequenas indústrias de alimentos.
O setor automotivo
também anunciou aportes de cerca de R$ 130 bilhões em suas fábricas do Brasil
nos últimos meses.
No encontro, ministro
Geraldo Alckmin destacou que os investimentos anunciados pela indústria de
alimentos estão alinhados com os programas governamentais Brasil Mais Produtivo
e o Depreciação Acelerada, para impulsionar a produtividade da indústria brasileira:
"Como é um setor
que está crescendo, diminuiu a ociosidade na indústria, vai ter que investir.
Então, com a Depreciação Acelerada, você estimula a renovação de máquinas e
equipamentos para diminuir Custo Brasil, melhorar a produtividade, competitividade,
descarbonização e eficiência energética", explicou o ministro.
Alckimin destacou que
o Brasil é o maior exportador de alimento industrial do mundo e o programa
Brasil Mais Produtivo é para micro, pequena e média empresas que representam
94% da indústria de alimentos.
No primeiro semestre,
o setor de alimentos alcançou US$ 32,2 bilhões (cerca de R$ 166 bilhões) em
exportação de alimentos industrializados, um crescimento de 8,4% em relação ao
mesmo período do ano passado. No primeiro semestre deste ano, o setor cresceu
3,3%.
O presidente-executivo
da ABIA, João Dornellas, destacou que a indústria de alimentos brasileira
também exporta para 190 países:
"O Brasil era
considerado o celeiro do mundo, e agora, com muito orgulho, podemos dizer
também que nós passamos a ser o supermercado do mundo, posto que somos o maior
exportador de alimento industrializado, já pronto para o consumo”, ressaltou
Dornellas.
As indústrias
brasileiras de alimentos e bebidas congregam 41 mil empresas que processam 61%
de tudo o que é produzido no campo, 273 milhões de toneladas de alimentos por
ano, e representam 10,8% do PIB do país.
Fonte: Sputnik Brasil/Agencia
Brasil
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