Palavra de Sá

Raio X dos 9 anos da migração venezuelana para o Brasil

A fuga do desemprego, do sucateamento educacional, da escassez de alimentos e da instabilidade política na Venezuela. Há quase 10 anos, milhares de venezuelanos ainda cruzam a fronteira com o Brasil, pelo município de Pacaraima, em Roraima.

O Brasil é o terceiro país da América Latina que mais recebeu refugiados e migrantes venezuelanos, ficando atrás da Colômbia e do Peru, de acordo com dados da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V. Até maio deste ano, mais de 568 mil estavam no país.

👉 Contexto: na fronteira do Brasil com a Venezuela, Roraima é a principal porta de entrada para venezuelanos que buscam melhores condições de vida no país. O estado:

•        recebeu o maior número de pedidos de refúgio no ano passado: 71.198 Desses, 67.914 (95%) foram de migrantes venezuelanos;

•        recebeu mais de 200 mil solicitações de residência temporária desde 2018;

•        tem atualmente 232 venezuelanos vivendo em situação de rua nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. Além de 7.096 vivendo em abrigos administrados pelo governo federal.

•        entre 2016 e 2024, 9% de todos os atendimentos em unidades públicas de saúde do estado foram para pacientes venezuelanos -- e 14 mil bebês filhos de pais venezuelanos nasceram em Roraima nesses oitos anos.

•        de 2015 a 2023, 35 mil estudantes venezuelanos foram matriculados na rede estadual de educação básica do estado.

Mesmo com outros países da América Latina onde o espanhol é o principal idioma, muitos venezuelanos preferem migrar para o Brasil, onde o idioma é o português. Isso ocorre devido à política de acolhimento para migrantes no país, avalia o pesquisador e diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR), João Carlos Jarochinski Silva.

"Por ter uma política de acolhimento, interiorização, atendimento, documentação, há pessoas que hoje olham o Brasil como um destino possível para elas. Outros países têm feito políticas bastante ineficientes, mais de tentativa de bloqueio, de controle migratório. A gente pode citar o Peru, o Equador que não regulariza ninguém, o Chile. Então, apesar do idioma que para eles acaba sendo uma dificuldade, o Brasil é um destino possível de ingresso", explicou o pesquisador.

Entre os que buscam uma vida nova estão o casal Andry Josmeiber Quinonez Castro, de 23 anos, e Karyerlin Nazareth Castellanos Acosta, de 21, que está grávida. Eles chegaram ao Brasil em junho, em busca de uma melhor vida para o filho.

A situação está complicada, nós sabemos bem e por isso decidimos vir para cá. O sistema de renda é difícil. Há alguns empregos, mas o dinheiro não chega para comprar as coisas, para comer. É muito difícil manter a família.

— Migrante Andry Josmeiber Castro, de 23 anos.

Na fronteira, o casal passou pelo Posto de Triagem (Ptrig), onde teve acesso aos trâmites para regularização migratória, e solicitou residência brasileira. Eles estão abrigados em um alojamento de passagem gerido pela Operação Acolhida, força-tarefa criada em 2018 pelo governo federal para atender venezuelanos que entram no Brasil. O trabalho é comandado, majoritariamente, pelo Exército.

•        Fluxo migratório

Desde janeiro de 2017, quando o governo federal passou o monitorar o fluxo migratório, 1.092.467 migrantes venezuelanos entraram no Brasil. Desses, 52,8% permaneceram no país, de acordo com dados de abril de 2024 divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU que acompanha migrantes venezuelanos em Roraima.

➡️ Atualmente, o fluxo diário de entrada pela fronteira é de cerca de 400 pessoas. São ao menos 12 mil migrantes por mês. A estimativa é de que 10 a 12% saiam do país, alguns por conta própria, outros pelo programa de interiorização do governo. O restante fica no Brasil, não necessariamente em Roraima.

O sistema de regularidade migratória ocorre praticamente todo em Roraima. Por isso, o estado apresenta os maiores números de refúgio e residência. No entanto, isso não significa que essas pessoas permanecem morando nele.

"Roraima tem dois aspectos: a entrada de pessoas que desejam permanecer no Brasil e desejar permanecer no Brasil não necessariamente significa permanecer em Roraima, a grande maioria não anseia permanecer em Roraima, e as políticas públicas também que são construídas no sentido de facilitar a ida a outros lugares. Há também as pessoas que utilizam o Brasil como um país de trânsito", explicou João Carlos Jarochinski.

Nesse último caso, os migrantes passam por Roraima, usam a estrutura para obter a documentação, mas anseiam ir para outro lugares, como a Colômbia, Peru, Equador, Argentina, Chile e os Estados Unidos.

•        'Dormimos por aí, pelas ruas'

Em Roraima, a capital Boa Vista, distante cerca de 215 km da fronteira, é o principal destino. Na cidade, 5.792 pessoas estão abrigadas em cinco dos sete abrigos para migrantes e refugiados venezuelanos da Operação Acolhida.

🏣 Outros 924 migrantes ocupam prédios públicos e privados abandonados. Já em um posto de apoio, estão 680 pessoas. Há ainda 200 pessoas vivendo nas ruas, conforme o dado mais recente, de maio de 2024.

A migrante Dayane Milano, de 31 anos, é uma dessas pessoas em situação de rua. Acompanhada da filha e do marido, ela percorreu mais de 600 km entre a cidade venezuelana de Tumeremo, no estado de Bolivar, e a capital Boa Vista por uma promessa de emprego.

Segundo ela, a família trabalhou em uma fazenda onde foi ofendida, não recebeu um salário regular e nem comida.

"Duramos uma semana nessa fazenda, [o dono] não pagou, nos trataram mal. Não nos deram comida. Passamos um momento horrível. Depois nós viemos para cá [rodoviária], mas dormimos por aí, pelas ruas", explicou a migrante.

Vivendo no estado há cerca de três meses e sem ter para onde ir, Dayane se adaptou a uma nova rotina: passa o dia vendendo café no entorno da Rodoviária Internacional da capital, no bairro Treze de Setembro, local onde migrantes e refugiados venezuelanos se instalam em estruturas improvisadas, e à noite debaixo de fachadas de lojas da região.

Com um fogão a lenha improvisado e debaixo de sol, ao lado da rodoviária, a migrante prepara o café que será vendido no dia. É com o dinheiro da venda, que custa R$ 1 a unidade, que ela consegue garantir pelo menos um prato de comida no dia, divido entre as três pessoas da família.

A dinâmica, no entanto, não traz sequer um sopro de estabilidade para a migrante, que lucra no máximo R$ 40 por dia. Eles estão instalados de forma precária na rua, com roupas estendidas em varais improvisados entre postes.

O objetivo dela é ir embora para outro estado, onde possa conseguir um emprego. "Tenho pensado em tentar uma interiorização, deixar minha filha aqui com o pai, conseguir um emprego e levá-los", explicou.

Em Pacaraima, o número de pessoas vivendo na rua é menor: 32. Desses, 21 são homens, oito mulheres e três são pessoas com menos de 18 anos.

O cenário local é diferente de ao menos seis anos atrás, quando mais de mil migrantes dormiam nas ruas e brasileiros destruíram acampamentos improvisados, em 2018.

"A gente não vê mais eles nas ruas, com barraca. Antes eram muitos [migrantes] mesmo, bastante, muitas crianças ficavam na rua no inverno, dormindo no chão, era muito difícil. Mas agora algumas pessoas ficam nos abrigos ou então estão sendo levadas para fora", conta Vera Fernandes, de 39 anos, atendente de uma farmácia no município.

O município roraimense é a porta de entrada para os venezuelanos que entram no Brasil por terra e o lar de 19.305 pessoas — o 5º município mais populoso de Roraima. Lá, há 1.634 migrantes venezuelanos vivem em ocupações espontâneas. São homens, mulheres, adolescentes grávidas e pessoas idosas.

Outras 387 pessoas estão abrigadas no Janokoida, um abrigo para a população indígena venezuelana, com capacidade para receber até 400 pessoas. Além dele há o alojamento BV-8, onde os migrantes ficam até seguir para Boa Vista ou outras cidades.

•        Interiorização: uma vida melhor

Assim como Dayane, outros migrantes sonham com moradia e trabalho em outras cidades brasileiras, por meio do processo de interiorização. A ação facilita aos migrantes a retomada do trabalho, a adaptação ao país e a "reunião familiar", que ocorre quando reencontram os familiares.

A interiorização é feita por meio de voos da Força Aérea Brasileira (FAB), voos fretados e compras de passagens aéreas em companhias privadas adquiridas pela Operação Acolhida e a OIM. Em todos os casos e durante todo o trajeto, os migrantes são acompanhados pelas instituições.

Nesses lugares, eles ficam em Casas de Passagem, que fazem parte da estratégia de interiorização, e são gerenciadas pela sociedade civil.

No início da migração, a maioria dos que deixavam a Venezuela eram jovens adultos. Atualmente, o perfil dos migrantes é formado por crianças, adolescentes e idosos que buscam, além de melhores condições de vida, reencontrar seus familiares, que já estão estabelecidos no Brasil.

Esse é o caso de Paola Corvo, de 28 anos, e dos dois filhos, de 4 e 5 anos. Ela deixou a cidade venezuelana de El Tigre para encontrar o irmão e o marido, que vivem no Espírito Santo, no Sudeste do Brasil.

“A situação deles no Espírito Santo é boa, é estável. Decidi migrar exatamente pelas crianças. A gente depende do meu parceiro, pois é o meu marido que cuida das despesas aqui e também nos ajuda na Venezuela. Então, é melhor que estejamos todos aqui”, contou.

Para João Jarochinski, as famílias e o “sucesso” dos que chegaram ao Brasil no começo da migração atraem as pessoas que ainda estão vivendo na Venezuela.

“São pessoas que ficaram lá para cuidar da casa, para manter alguma vinculação e viviam dessas remessas, do dinheiro que era enviado para lá. Uma parte dessas pessoas hoje pensa: ‘olha, quem veio antes conseguiu se estabelecer, então eu vou para lá, pois eles já conseguiram algum nível de sucesso em relação a sua presença no Brasil’", explicou o professor.

Por conta da insegurança sobre um futuro melhor no país de origem, a estudante de educação especial Maria Peña, de 26 anos, também migrou para o Brasil. Ela pretende ir para o Sul do país, onde o irmão mais velho mora, e conseguir um trabalho para sustentar a mãe e avó, que ficaram na cidade de Maracaibo.

"Tenho de pagar as despesas universitárias e as despesas da casa, porque não posso deixar tudo [os gastos] com a minha mãe. Eu também tenho sobrinhos para apoiar, o resto dos familiares, a minha vó mais do que tudo, que está doente. Essas são as razões pelas quais sai da Venezuela", disse.

No caso dos migrantes que não têm condições de sair de Roraima e não conseguem moradia, a estrutura da Operação Acolhida oferta sete abrigos: cinco em Boa Vista e dois em Pacaraima.

Juntas, as unidades abrigam 7.096 pessoas. Além do acolhimento e interiorização, diariamente são servidas mais de 22 mil refeições aos abrigados.

Atualmente, para realizar o trabalho a força-tarefa tem com apoio de 100 agências, entre organizações internacionais, como agências da Organização das Nações Unidas (ONU), e entidades civis. O orçamento anual da operação é de R$ 300 milhões, conforme o coronel Athos Roberto Souza, coordenador operacional-adjunto da Operação Acolhida.

“A migração tem os seus aspectos positivos e negativos. Um aspecto positivo é que gira a economia porque esse recurso grande parte é aplicado aqui. Alimentação, material de construção que a gente compra. Os empregos que são gerados. Só na nossa estrutura geramos 500 empregos, direto e indireto”.

Ao todo, 400 militares atual na operação. A coordenadora do subcomitê Federal para acolhimento e Interiorização do Ministério do Desenvolvimento (MDS), Niusarete Margarida de Lima disse ao g1 que o cenário é o de que a Acolhida continue em funcionamento em Roraima.

“A gente imagina que nesse processo todo não tá baixando o fluxo, está se mantendo. A gente não sabe se como resultado das eleições na Venezuela em julho se esse fluxo pode aumentar ou diminuir, dependendo dos resultados”, ressaltou.

•        Políticas públicas para migrantes

Para o pesquisador João Carlos Jarochinski, também é necessário que políticas públicas não emergenciais sejam criadas. Como exemplo, ele cita ações que zerem os números de migrantes nas ruas, proponham uma integração maior entre migrantes e brasileiros, além de uma boa comunicação entre professores e alunos, por meio de aulas em português e espanhol, o que favorece o sistema educacional.

"Continuamos tendo demandas emergenciais com a chegada principalmente de crianças e idosos, mas nós temos que construir políticas melhor costuradas entre federal, municipal, estadual pensando em lógicas de curto, médio, e longo prazo, porque a migração, esse ingresso de pessoas, esse crescimento de Roraima, pode se tornar algo bastante positivo pensando que o Brasil passa por um processo de diminuição no ritmo de crescimento da sua população, de um envelhecimento muito significativo da sua população".

O g1 procurou o governo do estado, a prefeituras de Boa Vista e Pacaraima, além das Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa de Roraima e perguntou se alguma política pública para migrantes foi implantada ao longo desses anos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

As eleições na Venezuela estão previstas para o dia 28 de julho deste ano. Nicolás Maduro vai tentar se reeleger. O candidato da oposição é Edmundo González Urrutia, da Plataforma Democrática Unitária (PUD), coalização de oposição ao atual presidente.

"Isso [o resultado da eleição] pode atrair algumas pessoas para voltarem para a Venezuela, mas tem outras que já não têm esse anseio, já se relacionaram, já conseguiram construir carreira", explicou Jarochinski.

•        Tratamento de saúde caro

Além de oportunidade de uma vida melhor, muitos migrantes ainda chegam ao Brasil em busca de atendimento médico.

De 2016 a 2024, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) registrou 374.943 atendimentos a venezuelanos nas unidades estaduais. O número representa cerca de 9% do total de atendimentos na rede pública estadual — 4.163.241.

Este é o caso da migrante Dayzeth Bericoto, de 33 anos. Acompanhada da mãe, Zaire Perez, de 54 anos, ela veio para o Brasil da cidade de El Tigre, na Venezuela, distante 1.033 km de Boa Vista, em busca de tratamento para o câncer de mama e conseguiu através do SUS.

Devido à situação econômica da Venezuela [eu vim para o Brasil]. O tratamento é muito caro para mim e não tinha a possibilidade. Então tomamos a decisão de vir para o Brasil, onde temos familiares e fizemos tudo pelo Hospital Geral de Roraima (HGR), que é oncológico.

— Dayzeth Bericoto, de 33 anos.

Desde 2016, 302 migrantes que conseguiram o TFD saindo de Roraima. O recorde foi em 2023, quando 70 pessoas foram encaminhadas ao serviço.

•        ➡️ 4 em 2016;

•        ➡️ 2 em 2017;

•        ➡️ 28 em 2018;

•        ➡️ 61 em 2019;

•        ➡️ 13 em 2020;

•        ➡️ 36 em 2021;

•        ➡️ 64 em 2022;

•        ➡️ 70 em 2023;

•        ➡️ e 24 em 2024.

No Hospital Geral de Roraima (HGR), principal do estado, o número de atendimentos aos venezuelanos no período de 2016 a junho de 2024 foi de 19.742. Já no Hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima — onde os migrantes entram no Brasil, o número no mesmo período foi de 33.091 atendimentos.

Além disso, os migrantes também são atendidos por clínicas conveniadas de tratamento renal. De acordo com a Sesau, o número de pacientes venezuelanos que já foram atendidos nas clínicas é de 1.737 pessoas.

Outra realidade é a das grávidas venezuelanas que têm filhos na maternidade Nossa Senhora de Nazareth, que funciona em uma estrutura de lona na capital. Em 8 anos, segundo a Sesau, a maternidade realizou 14.085 partos de “brasilanos”, os brasileiros filhos do êxodo venezuelano que nascem todos os dias em Roraima. Em maio, o g1 mostrou que mulheres da Venezuela enfrentaram mau atendimento e xenofobia na unidade.

Uma delas foi Rutzbeliz Vargas, que saiu do país com planos de conseguir um trabalho e ajudar a mãe que já tinha cruzado a fronteira. Um ano após se mudar para Boa Vista e grávida do primeiro filho, ela relatou ter enfrentado um dos momentos mais difíceis até então, e descreveu a experiência na maternidade como uma forma de violência.

“As enfermeiras me maltratavam, gritavam, me chamavam de p*t* diziam que meu filho ia passar fome e que eu ia ficar pedindo comida de esquina em esquina, que eu era uma mãe má. Tudo isso só porque ele chorava. Me diziam coisas muito feias e não tratavam as brasileiras como me trataram”, lembrou.

À época, a Sesau disse que não há diferenciação no atendimento oferecido, tendo em vista que o acesso à saúde é universal.

Mas os atendimentos não se restringem à rede estadual. Ao entrar no Brasil e regularizar a situação migratória, os venezuelanos passam pelo primeiro atendimento: a atualização do cartão vacinal.

A Operação Acolhida contabilizou 1,2 milhão de doses de vacinas aplicadas, o que significa mais de 640 mil pessoas imunizadas. Além da vacinação, todo migrante que acessa o país por Pacaraima recebe o cartão do SUS.

Além disso, a operação oferta serviços médicos e de saúde nos abrigos para não sobrecarregar as unidades estaduais e municipais.

Em balanço enviado ao g1 em junho, o MDS informou que dentro da estrutura da operação já foram realizados 900 mil atendimentos médicos com mais de 20 mil remoções desde o início dos trabalhos da força-tarefa.

•        'Estudar e fazer um futuro'

Ao todo, desde 2015 e até 2023, foram registradas 35.343 matrículas de estudantes venezuelanos na rede estadual de educação básica. O maior número foi registrado no ano passado, quando foram 8.771 matrículas.

Para se ter ideia, só na rede de ensino municipal de Boa Vista já foram mais de 9 mil matrículas desde o início da migração, 18,5% de todos os 51.915 alunos da rede de ensino. Até maio deste ano, 9.643 estavam estudando nas escolas da capital. Em 2015, eram só 53 migrantes.

A educação também é ofertada nos abrigos administrados pela Operação Acolhida, onde os alunos aprendem a falar e escrever português, além de outras questões. Professores brasileiros também são capacitados pelo governo federal e aprendem a lecionar em espanhol.

Com o baixo salário, professores da Venezuela estão abandonando a profissão. O salário médio de um professor no país é de US$ 21,57 por mês (cerca de R$ 107), valor 25 vezes menor que o da cesta básica no país de US$ 535,63 (aproximadamente R$ 2.678), segundo relatório do Centro de Documentação e Análise Social da Federação Venezuelana de Professores (Cendas-FVM).

Com a saída dos professores das salas de aulas, há uma redução no aprendizado dos alunos, o que preocupa os pais que ainda vivem no país em crise, como a venezuelana Ysabel Del Valle Carrasco Maraguacare, de 29 anos.

Morando em Santa Elena de Uairén, cidade-gêmea de Pacaraima, na fronteira entre os dois países, Ysabel Del Valle viu a necessidade de mudar para o município brasileiro para garantir a educação da filha, de 4 anos.

“Ninguém quer ir embora e ficar longe da sua família. Não é bom você deixar sua casa para ir morar em uma situação muito precária em outro país, mas a necessidade é maior. Mas, espero que a Venezuela melhore” — Ysabel Del Valle.

 

Fonte: g1