Quando a esquerda não ousa governar
Por que
não se contingenciam os juros?, poderia
ter perguntado ao ministro Fernando Haddad um dos jornalistas presentes ao
anúncio, nesta quinta-feira (18/7), do corte de R$ 15 bilhões no
Orçamento de 2024. Aplicados sobre um gasto público já comprimido, o bloqueio
de R$ 11,2 bi e o contingenciamento de R$ 3,8 bi significam que o SUS
continuará muito distante de
seu projeto original; que o governo manterá o flerte com
com o “novo ensino médio” e a educação segregada; que nas
cidades o próprio Minha Casa, Minha Vida patinará; que quase nada se fará em
relação à reforma agrária (como constatou há semanas João
Pedro Stédile); que, enfim, Lula 3 permanecerá, por enquanto, apequenado.
Os 15 bilhões de reais
correspondem, no entanto, a apenas 2,02% dos R$ 740 bi que o Estado brasileiro
pagará, em 2024, aos rentistas. Para “equilibrar o orçamento”, bastaria
desligar, em uma das 52 semanas no ano, a emissão frenética de dinheiro que
favorece essencialmente o 0,1% mais rico e ajudou os bilionários brasileiros
a engordar sua riqueza em 30,3% apenas
nos doze meses de 2023.
Mas há um efeito
politicamente ainda mais perverso, apontou a socióloga Marilane Teixeira, entrevistada
por Outras Palavras na última terça-feira. O “ajuste fiscal” impede Lula 3 de se
libertar das forças que o cercam. O presidente assumiu em condições muito mais
ásperas que em seus mandatos anteriores. A “turma da bufunfa” exige, a mídia
grita, o Legislativo abocanha. A ultradireita espreita.
A brecha para inverter
esta correlação de forças hostil é a mobilização popular. Há semanas, quando as
mulheres foram às ruas contra o PL do Estupro, a coalizão do atraso tremeu e
recuou. Mas como despertar as maiorias se o governo assumiu a agenda de quem o
sitia? O arcabouço de Haddad e o déficit zero, lembrou Marilane, não tornam as
periferias mais seguras ou aprazíveis, não oferecem empregos com salários
dignos e direitos, não livram as mães do imenso déficit de creches, não freiam
o declínio da classe média, não reconstituem a indústria brasileira. Apenas
produzem a “estabilidade” necessária para que… os agentes do “mercado” não
percam o sono (e muito menos os ganhos) em nenhuma das semanas do ano.
Lula debate-se com frequência contra
o poder dos mercados e reconheceu mais de uma vez que seu governo está “muito aquém do prometido”. Mas
sustenta Haddad porque não tem – ele próprio – outro horizonte político. There is no
alternative, sentenciou Margareth Thatcher em 1980. Mais de quatro
décadas depois, a frase continua a pesar, no Ocidente, como uma sentença de
morte contra a ideia de superar as leis de ferro do neoliberalismo.
* * *
É raro. Mas às vezes,
quando os líderes falham, os liderados tentam ocupar seu lugar. Uma multidão de
milhares, formada principalmente por jovens, voltou a se reunir, neste mesmo
18/7, na Praça da República, em Paris. Agora, ao invés de protestar contra a
ultradireita, dirigiam-se à Nova Frente Popular (NFP). A mensagem era clara,
mostra uma reportagem do jornal Médiapart: Não vacilem. Formem logo um governo. Executem o
programa que os elegeu.
Há quem pense que o
problema de Lula 3 é ter sido eleito por uma frente amplíssima. O caso da
França mostra que a realidade é mais complexa. Formada por quatro partidos – de
esquerda (Insubmissos e Comunistas) e centro-esquerda (Socialistas e
Ecologistas), a NFP tornou-se, surpreendentemente, a maior vitoriosa das eleições parlamentares encerradas
em 7/7. Os eleitores premiaram seu programa e, no segundo turno, sua
determinação em derrotar os (neo)fascistas liderados por Marine Le Pen. Os
movimentos sociais organizados jogaram um papel decisivo e continuam dispostos
a agir.
A NFP tinha condições
para indicar rapidamente uma candidatura a primeiro-ministro e, apoiada pelas
ruas, exigir do presidente Emmanuel Macron sua nomeação. Mas hesitou. Tornou-se
uma casa em que não falta pão – mas todos brigam e ninguém tem razão. Os Insubmissos
propuseram quatro candidatos a
primeiro-ministro. Os Socialistas os rejeitaram. Em seguida, Socialistas,
Comunistas e Ecologistas contrapropuseram, juntos,
a ambientalista moderada Laurance Tibana. Foi
a vez de os Insubmissos negarem-se a apoiá-la. Macron, um perdedor ardiloso,
ganha tempo. Atrasa a nomeação, aguardando que a NFP, em suas disputas
internas, termine por inviabilizar a si própria. Talvez espere que os Jogos
Olímpicos esfriem o entusiasmo popular. Esta estratégia alcançou uma primeira
vitória. Contando com a indefinição e perda de impulso da NFP, Macron somou as
forças de dois partidos derrotados e elegeu sua candidata, a deputada Yaël
Braun-Pivet presidente da Assembleia Nacional. Tentará repetir o mesmo na
escolha do primeiro ministro.
Assim como Lula, a NFP
parece ter perdido o horizonte político. Após as eleições, tinha força para
exigir a aplicação de seu programa – em especial, a volta da aposentadoria aos
60 anos e o aumento do salário mínimo. Preferiu entregar-se à disputa interna
pelo nome do chefe de governo. Os manifestantes presentes à Praça da República
estão frustrados, mostra o Médiapart. Alguns
deles, antes descrentes da democracia, votaram pela primeira vez nestas
eleições, para se somar à luta contra a extrema direita. Seus representantes
não parecem capazes de fazer jus a este voto.
* * *
Trabalhadores
de todos os países, uni-vos. Nos
séculos XIX e XX, as lutas relacionadas ao trabalho foram vistas como a chave
para vencer o capitalismo. Décadas depois de Karl Marx e Friedrich Engels
inscreverem a célebre frase no final do Manifesto do Partido
Comunista, o movimento operário dividiu-se em duas correntes, que até
hoje são vistas como a “reformista” e a “revolucionária”. Tinham estratégias
divergentes para superar o capitalismo. Mas nenhuma delas foi capaz de
construir um projeto para o século XXI – em que a produção imaterial migrou
para o centro do sistema e o rentismo captura a riqueza social sem nada
produzir, servindo-se de mecanismos como os juros pagos pelo Estado.
Enquanto Marx e Engels
viveram, os Estados precisavam oferecer reservas em metal para o papel-moeda
que emitiam. Na Primeira Guerra Mundial, os governos beligerantes subverteram
esta ordem, ao emitirem sem lastro para financiar seus exércitos. O mesmo foi
feito mais tarde pelas políticas keynesianas, para financiar o Estado de
bem-estar social. Mas ninguém criou tanto dinheiro quanto os Estados
neoliberais. Primeiro, para salvar os bancos, na crise pós-2008. Depois, para
manter as economias artificialmente aquecidas, por meio do quantitative
easing. Significava emitir moeda para os mais ricos, esperando que esta, ao
escorrer (trickle down) para o conjunto das sociedades, evitasse as
recessões. O efeito foi alcançado, a custo da maior desigualdade da História.
Foi em 2015 que Jeremy
Corbyn, então líder do Partido Trabalhista britânico, propôs o quantitative
easing for the people. Se o Estado pode criar dinheiro para resgatar
os rentistas, provocou ele, por que não fazê-lo em favor dos hospitais e
escolas públicas? A proposta de Corbyn deu sentido e força política à Teoria Monetária Moderna,
formulada um século antes.
Ela seria de extrema
valia tanto para o lulismo quanto para Nova Frente Popular. Sugere, do ponto de
vista teórico, desmercantilizar a vida – ou seja, caminhar no
sentido oposto ao do capital contemporâneo. Mas pode ter também enorme apelo
popular. Abre caminho para propor, por exemplo, a Educação integral, a
urbanização das periferias, a universalização do saneamento com despoluição dos
rios urbanos, a construção de redes de metrôs nas metrópoles — e a geração de
milhões de postos de trabalho digno, para realizar estas tarefas.
O atrevimento custou
caro a Corbyn. Uma campanha articulada pelos neoliberais e pela mídia inglesa
defenestrou-o da liderança do Labour. Acusaram-no de
antissemitismo (um clássico). Voltou ao Parlamento do Reino Unido nas eleições
deste mês, apesar da sabotagem do partido.
Tanto Lula quanto a
Nova Frente Popular francesa poderiam inspirar-se em suas ideias e sua coragem.
¨ PT aprova resolução em que defende a luta contra o extremismo e
contra o neoliberalismo
O Diretório Nacional
do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou no dia 18 de julho uma resolução destacando
a importância da luta contra o extremismo de direita e o neoliberalismo. Este
documento, aprovado após 18 meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, enfatiza a consolidação de políticas voltadas à reconstrução do
país e à recuperação de direitos e soberania.
A resolução do PT
apoia a proposta do presidente Lula de construir um movimento internacional de
países e partidos do Campo Democrático para conter o avanço do extremismo
direitista no mundo. O documento também endossa a agenda diplomática brasileira
de buscar consensos em prol de um mundo mais multipolar, destacando a
combinação da defesa da democracia com a luta contra o neoliberalismo e a
defesa da soberania nacional.
<><>
Conquistas Econômicas e Sociais
O PT ressaltou
diversas conquistas econômicas e sociais alcançadas desde o início do atual
mandato de Lula, evidenciando os esforços do governo em prol da melhoria da
qualidade de vida da população. Entre os principais destaques, estão:
- Aumento do Salário Mínimo: Pelo segundo ano consecutivo, o salário mínimo subiu
acima da inflação, resultando em um aumento significativo da renda média
per capita, que cresceu 11,5% em 2023.
- Controle da Inflação: A
inflação, que atingiu dois dígitos em 2022, está agora sob controle,
dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, mantendo-se
na casa dos 4%.
- Redução do Desemprego: O Brasil registra a menor taxa de desemprego em 10 anos
(7,1%), com um recorde de 101,3 milhões de pessoas empregadas. Mais de 2,5
milhões de novos empregos foram criados nos últimos 18 meses.
- Combate à Fome: Em
18 meses, 24 milhões de brasileiros foram resgatados da insegurança
alimentar, refletindo os esforços do governo em combater a fome.
A resolução também
destaca avanços importantes nas políticas de igualdade e inclusão:
- Lei de Igualdade Salarial: A lei, que visa corrigir injustiças históricas contra as
mulheres, tem mostrado avanços significativos, com os primeiros relatórios
indicando uma redução nas desigualdades salariais.
- Nova Lei de Cotas: Completando
dez anos, a lei foi ampliada para incluir populações indígenas e
quilombolas, além de aumentar a reserva de vagas em concursos públicos
para 30%.
O documento celebra o
desempenho positivo da economia brasileira:
- Crescimento do PIB: O
PIB do Brasil está em constante revisão para cima, com projeções apontando
um crescimento de 2,5% em 2024. O país voltou a figurar entre as 10
maiores economias do mundo, com o FMI projetando a oitava posição para o
Brasil.
- Exportações e Negócios: O
Brasil continua batendo recordes de exportações, com 165 novos mercados
abertos para produtos nacionais. Entre janeiro e junho, o país abriu 1,43
milhão de pequenos negócios.
Apesar das conquistas,
a resolução destaca os desafios ainda presentes e a necessidade de avançar em
várias frentes:
- Reforma Tributária: O
PT enfatiza a necessidade de uma reforma tributária que onere mais os
super-ricos e alivie a carga tributária sobre a população de baixa renda.
A isenção de impostos para quem recebe até dois salários mínimos a partir
de 2025 é um passo nessa direção.
- Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais: A resolução aponta a importância de defender os pisos
constitucionais da saúde e da educação, assim como a política de
valorização do salário mínimo, como pilares fundamentais para a construção
de um Brasil mais justo e igualitário.
No cenário
internacional, o PT condena veementemente o genocídio promovido por Israel
contra o povo palestino e apoia os pedidos do presidente Lula por um
cessar-fogo imediato na região.
O documento também
aborda a estratégia do partido para as eleições municipais deste ano,
destacando a importância de fortalecer candidaturas nas capitais e principais
cidades do país, com o objetivo de derrotar o bolsonarismo e ampliar a
representação progressista.
A resolução aprovada
pelo Diretório Nacional do PT reafirma o compromisso do partido com a defesa da
democracia, a luta contra o neoliberalismo e o extremismo de direita, e a
construção de um Brasil mais justo, soberano e inclusivo.
Fonte: Por Antonio
Martins, em Outras Palavras/Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário