Migrantes e trabalhadores relatam
violência, crime e medo na Operação Acolhida em Roraima
Crime organizado,
violência sexual e de gênero e medo constante: os muros que cercam os abrigos
onde vivem venezuelanos que se refugiaram para o Brasil guardam também a
insegurança pela qual passa essa população. Na primeira reportagem da série
Segredos da Operação Acolhida, a Agência Pública traz denúncias de migrantes e
trabalhadores humanitários que levam famílias inteiras a preferir viver nas
ruas de Boa Vista a dentro dos espaços de acolhimento. A reportagem esteve no
estado e visitou os espaços da operação em junho deste ano.
Foi a crise econômica,
social e política da Venezuela que forçou a população de lá a migrar
massivamente para outros países da América do Sul. Roraima, estado brasileiro
na fronteira, tornou-se a porta de entrada de quem buscava por refúgio ou
apenas trabalho no Brasil. A estimativa é que mais de 1 milhão de venezuelanos
entraram no Brasil desde 2017, quando a crise migratória teve início, segundo o
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em resposta, o governo
brasileiro montou uma ação de emergência em abril de 2018 chamada de Operação
Acolhida. A ação aconteceu em parceria com a Agência ONU para Refugiados
(Acnur), o Exército Brasileiro, a Organização Internacional para as Migrações
(OIM) e outras cem organizações não governamentais.
Contudo, segundo as
denúncias ouvidas pela reportagem, os abrigos se tornaram locais de ameaça e
violência para os refugiados.
<><> Com
medo, famílias escolhem as ruas no lugar dos abrigos
Ameaçada de morte
dentro do Rondon 1, o maior e mais numeroso abrigo da Operação Acolhida, uma
mulher buscou ajuda da então trabalhadora humanitária Luana Pedroso (fictício),
de 31 anos, para que não fosse executada pelo tribunal do crime. “Eu tive que tomar
uma decisão, por minha conta e risco: dei um jeito de conversar com o chefe [da
organização criminosa] e de dizer que a situação era uma mentira [para salvar a
vítima da morte]”, disse ela.
A decisão foi tomada
após a ex-trabalhadora humanitária ter avaliado que, caso pedisse ajuda ao
Exército, responsável por garantir a segurança dos abrigos, poderia deixar a
vítima ainda mais exposta.
“Nos Rondons [abrigos
da Operação Acolhida], estão acontecendo coisas trágicas. Têm ocorrido
violações de crianças”, disse Luiz Perez (fictício), venezuelano de 50 anos que
opta por passar o dia caminhando pelas ruas de Boa Vista, junto da esposa, de
40 anos, e dos filhos de 7 e 10 anos. Eles preferem ficar nas ruas a dentro de
um dos abrigos montados para a Operação Acolhida.
Perez e a família
deixaram o estado de Anzoátegui, na zona costeira da Venezuela, com o intuito
de recomeçar a vida no Brasil. Para chegar à cidade roraimense de Pacaraima, na
fronteira, a família contou com caronas nas estradas e longas caminhadas para percorrer
pouco mais de mil quilômetros em quatro dias.
Eles são parte das 680
pessoas que dormem no Posto de Recepção e Apoio (PRA), segundo dados da OIM. O
local abriga pessoas que estão sem um teto para que possam utilizar as camas,
entre 17h e 6h, receber as três refeições diárias e tomar banho. A estimativa é
que outras 200 pessoas venezuelanas vivam integralmente nas ruas, segundo dados
compilados pela organização entre 27 e 31 de maio de 2024.
A preocupação de Perez
é compartilhada por outros venezuelanos que optaram por tentar reconstruir a
vida no Brasil. Carlos Barbuena, 40 anos, disse que prefere dormir nas ruas da
capital de Roraima com a filha de 2 meses e a esposa a ficar nos abrigos, por
causa da insegurança. “É perigoso [morar nos abrigos], por conta do crime
[organizado] que tem lá”, disse o patriarca à Pública.
Por meio de nota, como
forma de resposta às denúncias apontadas na reportagem, o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disse que
“a Força-Tarefa Logística Humanitária atua vigiando e monitorando os ambientes
e estruturas da Operação Acolhida com o objetivo de dissuadir e identificar
eventuais ameaças e acionando com tempestividade as autoridades de segurança
pública competentes conforme cada caso”.
A pasta destacou,
também, que “são empregados efetivos militares, além da contratação de empresas
prestadoras do serviço de vigilância, que, diuturnamente, realizam a guarda dos
abrigos e rondas no interior do perímetro, ações essas complementadas pela realização
de frequentes e inopinadas inspeções e, ainda, pelo uso de sistema de câmeras
de monitoramento e de barreiras físicas, como concertinas”. Leia a nota na
íntegra.
A Acnur disse que não
comenta “casos individuais de afronta aos direitos das pessoas sob o nosso
mandato”.
<><>
Facções atuam nos abrigos, denunciam ex-trabalhadores
“Uma vez, um dos
abrigos amanheceu com os mandamentos do PCC pichados em uma das passarelas”,
disse a ex-trabalhadora humanitária quando questionada sobre a presença de
organizações criminosas dentro dos abrigos da Operação Acolhida. O caso citado
por ela ocorreu em 2022, no abrigo Rondon 1.
No dia em que a
pichação foi encontrada, a ex-trabalhadora humanitária contou que o Exército e
a Acnur trataram de apagar os mandamentos pichados, mas que não houve nenhuma
resposta a mais das instituições sobre o episódio.
“Algumas pessoas da
população [venezuelana que vivia no abrigo] chegaram a ver, mas […] foi só mais
um marco do que era a situação de insegurança constante no abrigo e as pessoas
falarem: ‘Meu Deus, realmente eles estão aqui […] estou com medo de sair da
minha unidade habitacional’”, contou ela.
A Operação Acolhida
disse à Pública, por meio de nota, que “a referida pichação consistiu em apenas
um incidente isolado e que não mais se repetiu, tendo sido realizada por um
grupo de migrantes, menores de idade, com o objetivo de disseminar boatos”.
Ainda de acordo com a
ex-trabalhadora, a população venezuelana abrigada chama as organizações
criminosas que atuam dentro dos espaços de acolhimento de “sindicatos”. “A
gente tinha ciência de que atuava ali [também] era o Trem de Aragua, [a maior
facção criminosa da Venezuela] inclusive, informação compartilhada com a
inteligência do Exército [Brasileiro]”, contou.
“A origem do nome é
que os grupos criminosos pegaram o controle dos sindicatos, no início”,
explicou o professor da Universidade Central da Venezuela Roberto Briceño Leon,
de 73 anos. Ainda de acordo com o professor, a população venezuelana também
pode descrever o crime organizado como “pran” – abreviação de pranato, como são
chamadas facções criminosas venezuelanas – e “trem”.
“Eu já vi pessoas que
moravam na região da rodoviária que foram decapitadas, que tiveram o braço
cortado, tiveram a perna cortada, porque ali tinha uma presença de facção
venezuelana”, disse o ex-trabalhador humanitário, que deixou a OIM há pouco
tempo, Fábio Cardoso (fictício), de 40 anos.
Pelo menos quatro
pessoas foram encontradas mortas próximo à Rodoviária Internacional de Boa
Vista, em maio de 2022, segundo a apuração do portal Roraima em Tempo. Todas
tinham sinais de violência brutal.
Uma das vítimas é
Bryan José de Jesus Hernandez, de 30 anos, que foi encontrado morto e
esquartejado próximo a um dos abrigos nas redondezas da rodoviária. Quatro
homens foram denunciados pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), e a
suspeita é que eles integrem a facção criminosa venezuelana Trem de Aragua,
conforme reportagem publicada pela Pública em maio deste ano.
A professora Márcia
Maria, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), cita que o crime organizado
se aproveitou da crise política, econômica e social da Venezuela para entrar
nos abrigos.
“E mesmo o Exército
estando dentro dos abrigos, já havia várias denúncias de pessoas ligadas
principalmente à Familia Podrida [outra organização criminosa da Venezuela]”,
pontuou a docente. “Então, se vende muito essa ideia de que a presença do
Exército é uma presença que garante a proteção, mas no fundo não é bem assim”,
completou.
Outro caso denunciado
por Luana Pedroso é o de um homem, suspeito de chefiar um grupo de traficantes,
que todas as noites entrava em um dos abrigos para fugir de ações policiais.
“Já teve casos de ter
encontrado um grupo de pessoas tentando entrar com munição dentro do abrigo,
pessoas usando armas dentro do abrigo, era um ponto de venda também de drogas”,
contou Pedroso sobre outra experiência presenciada dentro do Rondon 1.
Por meio de nota, o
Acnur respondeu que “não lida com casos de grupos paralelos de poder, sendo
este um assunto de segurança pública”.
“Até o presente
momento, em pouco mais de 6 anos de Operação Acolhida, não houve registro de
quaisquer indícios da atuação de facções criminosas no interior dos abrigos.
Cabe ressaltar que o combate às ações de organizações criminosas compete
precípua e privativamente às instituições do sistema de justiça e dos órgãos do
sistema de segurança pública”, disse a assessoria de comunicação social da
operação.
Leia a nota na
íntegra.
1) Qual é o papel do Exército dentro dos
abrigos da Operação Acolhida?
Na verdade, há que se
falar no papel da Força-Tarefa Logística Humanitária, que é um órgão
diretamente subordinado ao Ministério da Defesa e do qual fazem parte efetivos
oriundos da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Não apenas nos abrigos, mas
em toda a Operação Acolhida, a missão da Força-Tarefa é prestar apoio nas áreas
de logística, infraestrutura e segurança.
2) Fontes ouvidas pela Pública disseram que
é de conhecimento do Exército que facções criminosas atuam dentro dos abrigos
da Operação Acolhida, em Roraima. Como o comando do Exército avalia essa
questão? O que é feito para combater a ação de organizações criminosas dentro
dos abrigos? Até o presente momento, em pouco mais de 6 anos de Operação
Acolhida, não houve registro de quaisquer indícios da atuação de facções
criminosas no interior dos abrigos. Cabe ressaltar que o combate às ações de
organizações criminosas compete precípua e privativamente às instituições do
sistema de justiça e dos órgãos do sistema de segurança pública.
3) Venezuelanos ouvidos pela Pública
disseram que sentem falta de mais rondas do Exército, principalmente, dentro do
Posto de Recepção e Apoio (PRA), em Boa Vista, onde, segundo eles, há casos de
violência sexual, agressão por arma branca e ameaças. Como é feita a vistoria
na entrada dos abrigos? Como o Exército se posiciona diante dessas denúncias?
As atividades de ronda nos abrigos/alojamentos da Operação Acolhida são
realizadas ao longo do dia e da noite, diariamente, por militares e vigilantes,
conforme as peculiaridades de cada uma dessas estruturas. Nos acessos a tais
abrigos/alojamentos, são realizados o controle de entrada/saída de migrantes
por meio de empresa contratada para a prestação do serviço de portaria, sendo
revistadas sacolas, bolsas, mochilas e demais pertences, o que vem contribuindo
substancialmente para impedir a entrada de itens não permitidos nessas
instalações, como, por exemplo, objetos pontiagudos. No tocante à eventual
ocorrência de crimes ou atos infracionais no interior dos abrigos/alojamentos,
cabe à Força-Tarefa Logística Humanitária comunicar o fato, tempestivamente, às
autoridades de segurança pública competentes conforme cada caso, sem prejuízo
do desencadeamento das providências inicialmente necessárias e cabíveis em se tratando
de flagrante delito (detenção dos supostos autores até a chegada da Polícia
Militar, proteção e assistência a vítimas, levantamento de testemunhas etc.).
4) Fontes ouvidas pela Pública também
avaliaram que o Exército também age de forma truculenta com refugiados e até
com trabalhadores humanitários. Visto que a rotatividade do efetivo é feita a
cada três meses, quais são as orientações dadas pelos comandantes aos militares
em atividade? Os integrantes da Força-Tarefa Logística Humanitária – Operação
Acolhida recebem diversas instruções em seus Comandos Militares de Área e, após
chegarem na cidade de Boa Vista, passam por ciclos de instruções com as
condutas e normas a serem seguidas. Todos os procedimentos empregados e
praticados seguem a conduta legal, respeitosa e digna aos migrantes e aos
demais integrantes das diversas agências da Operação Acolhida.
5) Existe um diálogo entre o Exército e as
instituições policiais locais para conter o avanço do crime organizado, o
tráfico de drogas e a violência?
Periodicamente, a
Força-Tarefa Logística Humanitária promove reuniões com a maioria dos órgãos de
segurança pública atuantes em Boa Vista-RR e Pacaraima-RR, das esferas federal,
estadual e municipal, objetivando realizar o intercâmbio de informações e alinhamentos,
principalmente com a finalidade de acompanhar as ações de tais órgãos no
combate à criminalidade nas regiões situadas nos entornos das estruturas da
Operação Acolhida, uma vez que impacta a segurança dos abrigos/alojamentos.
6) Em 2022, o Rondon 1, maior abrigo da
Operação Acolhida, amanheceu pichado com os mandamentos do PCC, segundo fontes
ouvidas pela Pública. A única resposta do Exército, segundo a denúncia, foi
apagar os mandamentos. Como o comando avaliou a situação? Qual seria o papel do
efetivo militar em campo, nesse caso? A referida pichação consistiu em apenas
um incidente isolado e que não mais se repetiu, tendo sido realizada por um
grupo de migrantes, menores de idade, com o objetivo de disseminar boatos.
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Mulheres relatam medo de violência sexual e assédio
“Não, seguro não é”,
respondeu Ana Miranda (nome fictício), de 37 anos, quando questionada sobre a
segurança do Posto de Recepção e Apoio (PRA) para as mulheres que lá se
abrigam. “Para que nos sintamos seguras, precisamos estar em quatro [mulheres
para transitar pelo espaço]”, completou ela.
Miranda estava sentada
ao lado do marido e da filha, de 17 anos, na porta do PRA, com duas malas,
quando foram abordados pela reportagem da Pública. Eles aguardavam a diminuição
da fila de entrada no posto de acolhimento.
A entrada é permitida
após às 17h e a saída, a partir das 5h. No espaço, em Boa Vista, o café da
manhã e almoço são garantidos pela Fundação Cáritas Brasileira, vinculada à
Igreja Católica. Em média, são servidas mil refeições diárias em cada turno. O
jantar fica por conta do Exército Brasileiro.
Quem administra o PRA
é a OIM. A ideia era que o espaço funcionasse como um local de acolhimento
provisório. Contudo, com a constante a procura de abrigo por famílias inteiras,
com o tempo a organização administradora permitiu que fossem estabelecidas camas
fixas aos venezuelanos que possuíam cadastro.
De acordo com Miranda,
o marido dela passou diversas noites sem dormir, para que pudesse proteger ela
e a filha, de 17 anos, de violências sexuais que pudessem ocorrer dentro do
PRA.
“Ele [marido] não
dormia, cuidando tanto dela [filha] como de mim”, contou a venezuelana. Ainda
de acordo com Miranda, “havia muitas pessoas andando e transitando” pelo PRA
que não eram militares, e sim venezuelanos abrigados, para segurança do espaço.
Roberto González
(fictício), de 49 anos, marido de Miranda, disse que sente falta de uma ronda
dos militares dentro dos abrigos enquanto as pessoas dormem. “A intenção de
dizer isso é que as verdadeiras autoridades têm que estar atentas. Porque há
muitos que, de certa forma, agem como ovelhas e não o são”, disse ele, ao se
desculpar por interromper a esposa, enquanto ela dizia que outros venezuelanos
fazem as rondas para garantir a segurança do espaço.
A equipe de
comunicação social da Operação Acolhida respondeu que “as atividades de ronda
nos abrigos/alojamentos da Operação Acolhida são realizadas ao longo do dia e
da noite, diariamente, por militares e vigilantes, conforme as peculiaridades
de cada uma dessas estruturas”.
“É um ambiente que
acontece de tudo, de violência sexual, de corte por faca, briga e tudo. Então,
essa é uma condição que essa população do PRA vive”, contou Fábio Cardoso,
ex-trabalhador humanitário.
Ele ainda citou que
“os casos de abuso sexual, a própria Operação Acolhida fazia de tudo para
esconder o que estava acontecendo. Então, a gente, quando sabia, não podia nem
tocar no assunto, porque senão iam chamar a nossa atenção e estragar com a
imagem da Operação Acolhida”.
“Essa proteção no
interior dos abrigos nunca foi feita. Talvez, durante o dia, um pouco de
presença ali”, criticou Márcia Maria, da UFRR. A crítica é apontada também por
Pedroso, durante o seu tempo de atuação na Operação Acolhida: “A gente tinha,
por exemplo, um abrigo de população de 2,1 mil pessoas [o Rondon 1] mais ou
menos; no período noturno, ficava um militar de plantão, no máximo dois”.
Sofia Cavalcanti
Zanforlin, professora da Universidade Federal do Pernambuco (Ufpe) e integrante
de um grupo de pesquisadoras sobre a Operação Acolhida, avaliou que “os abrigos
não conferem dignidade”, pois “a primeira coisa que as pessoas perdem, em família
ou sozinhas, é o direito à privacidade.”
“[As famílias]
continuam vulneráveis a diversos tipos de violência mesmo dentro dos abrigos,
como foi documentado pela pesquisa a partir de relatos tanto de migrantes que
haviam passado pelo abrigo como por trabalhadores humanitários que atuavam nos
abrigos e conversaram com a pesquisa em condição de sigilo”, disse Zanforlin.
Parte do que motivou o
estudo das pesquisadoras da Ufpe foi o processo de escuta das mulheres
venezuelanas indígenas, da etnia warao, levadas para Paraíba e Pernambuco, que
relataram as experiências de violência de gênero dentro dos abrigos da Operação
Acolhida em Boa Vista e Pacaraima.
“Os relatos de
praticamente 100% das mulheres warao com que convivemos entre Pernambuco e
Paraíba de que sofreram algum tipo de violência sexual e de gênero – no mínimo
assédio – em sua passagem pela OPA [Operação Acolhida], em Pacaraima, Boa Vista
ou Manaus, alimentaram essa pergunta pra realização de trabalho de campo na
fronteira Norte”, disse a pesquisadora Ana Carolina Gonçalves Leite.
No último box do
banheiro feminino para banhos no PRA, as peças da fechadura foram retiradas por
homens, acreditam as mulheres venezuelanas que o utilizam. Miranda contou que
ela e a filha evitam usar, pois têm medo de que sejam espionadas pelas frestas.
“[Também] na parte do sanitário, há uma fresta que é possível olhar do banheiro
masculino para o feminino”, contou.
Segundo Miranda, ela
havia colocado pedras de sabão para tapar as aberturas do banheiro, mas assim
que outra mulher ocupou o box já haviam tirado. “Como nós [ela e a filha]
sabemos que esse banheiro tem esse problema, nós sempre avisamos às outras
mulheres para que não o usem”, disse.
Miranda afirmou que
aguarda uma reunião com a OIM para reclamar das condições dos banheiros, que a
deixam insegura, bem como a filha e outras mulheres venezuelanas.
A OIM, por sua vez,
disse que nos espaços administrados pela organização são “realizadas escutas
qualificadas e sessões informativas nas quais são repassados os canais de
denúncia como o disque 100 ou 180, entre outras informações; são distribuídos
materiais informativos e é feita articulação com a rede de proteção local de
modo a ampliar a proteção das pessoas acolhidas e a mitigar riscos de
violência. A equipe que trabalha no PRA fica à disposição da comunidade
acolhida e, caso alguma situação de proteção se apresente, a rede local é
acionada”.
<><> Leia
a nota na íntegra:
“A OIM, Agência da ONU
para as Migrações, assumiu a gestão do Posto de Recepção e Apoio (PRA) de Boa
Vista com a Força-Tarefa Logística Humanitária no ano de 2021 em apoio à
população refugiada e migrante venezuelana que se encontra fora dos abrigos
oficiais da Operação Acolhida. No espaço, as famílias encontrar à sua
disposição sanitários e vestiários, recebem alimentação e podem pernoitar,
entre outros serviços. A segurança do PRA é realizada de acordo com as
diretrizes estabelecidas no âmbito da Operação Acolhida e as regras de
convivência em sintonia com o Subcomitê Federal para Acolhimento e
Interiorização (SUFAI). O local possui sistema de monitoramento por câmeras e,
todas as noites, as pessoas que terão acesso aos espaços de pernoite passam por
revista. Todas as pessoas que utilizam os locais também são registradas no
Sistema Acolhedor, do Governo Federal. O cadastro dos usuários permite o
monitoramento da comunidade que está nos PRA. No espaço são ainda realizadas
escutas qualificadas e sessões informativas nas quais são repassados os canais
de denúncia como o disque 100 ou 180, entre outras informações; são
distribuídos materiais informativos e é feita articulação com a rede de
proteção local de modo a ampliar a proteção das pessoas acolhidas e a mitigar
riscos de violência. A equipe que trabalha no PRA fica à disposição da
comunidade acolhida e, caso alguma situação de proteção se apresente, a rede
local é acionada.”
Fonte: Por Rafael
Custódio, da Agencia Pública
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