Palavra de Sá

Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil

A Justiça obrigou um casal de Santa Catarina que não queria vacinar as filhas a imunizá-las dentro de 60 dias. A decisão impõe multa diária de até R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que manteve entendimento da 2ª Vara Cível, da Comarca de São Bento do Sul. Os pais alegavam que a vacinação poderia colocar em risco a integridade física das meninas, mas o magistrado ressaltou que a não imunização só seria aceita caso fosse apresentado um atestado médico com contraindicação explícita da aplicação de vacina às filhas.

O juiz citou, por exemplo, que a Constituição estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à vida e à saúde, reforçando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como “sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento”, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.

A decisão também lembra que milhares de brasileiros morreram na pandemia da Covid-19 – cenário que poderia ser diferente, caso existisse uma política pública concreta a favor das vacinas.

O casal terá de providenciar, no prazo de 60 dias, a imunização das duas filhas, de acordo com o esquema vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde, sob pena de multa diária entre R$ 100 e R$ 10 mil em caso de descumprimento. O valor será destinado ao Fundo de Infância e Adolescência do município.

•           Deputada bolsonarista critica decisão judicial que obriga casal a vacinar filhos

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou o Poder Judiciário após a Justiça obrigar um casal de Santa Catarina que não queria vacinar as filhas a imunizá-las, sob pena de multa diária de até R$ 10 mil em caso de descumprimento. “[Sobre] isso aqui você não tem autonomia. Quem sabe é o governo Lule e o judiciário. Confia [sic]”, escreveu, com ironia, no Instagram.

Zanatta citou a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) contra pais que se recusavam a aplicar imunizações nas duas filhas. Em uma série de postagens, a deputada disse ainda “não podemos prevaricar” e “o Brasil é o único país do mundo que obriga vacina da Covid em bebês, parabéns aos envolvidos”.

A parlamentar de Santa Catarina é uma das autoras do Projeto de Lei (PL) 955/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta busca, por exemplo, alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para que a obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes aconteça apenas em casos expressos previstos em lei federal específica, sendo facultativa a partir da recomendação das autoridades sanitárias.

NOTA:

Fica a pergunta: será que  a deputada não tem filhos? Se tiver, os mesmos estão ou foram vacinados? Ou ela seria mais uma negacionistas da boca para fora, ou seja, segue as recomendações da ciências para os seus, mais par os alimentos alimenta o negacionismo, ou seja faça o que eu mando, mais não faça o que eu faço...

•           EUA recomendam vacina atualizada para Covid para todos com mais de 6 meses

A recomendação da agência foi feita para proteger a população contra a forma grave da doença durante o outono e inverno do hemisfério norte, que vão de setembro deste ano a março de 2025.

“O coronavírus está em constante mudança e a proteção das vacinas contra a Covid-19 diminui ao longo do tempo. Receber uma vacina atualizada para 2024-2025 pode restaurar e aumentar a proteção contra as variantes do vírus atualmente responsáveis pela maioria das infecções e hospitalizações nos EUA. A vacinação também reduz a probabilidade de sofrer os efeitos da Covid longa, que pode desenvolver-se durante ou após uma infecção aguda e durar um período prolongado”, afirma o CDC em comunicado.

Os EUA enfrentam uma nova onda de Covid-19 em meio às férias de verão, com o número de infecções aumentando em pelo menos 39 estados e territórios.

Dados do Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização do CDC mostram que a maioria dos americanos que foram hospitalizados por Covid-19 não recebeu nenhuma das vacinas oferecidas na última campanha, que aconteceu no outono de 2023.

“Os dados continuam a mostrar a importância da vacinação para proteger contra resultados graves de Covid-19 e gripe, incluindo hospitalização e morte. Em 2023, mais de 916,3 mil pessoas foram hospitalizadas devido à Covid-19 e mais de 75,5 mil pessoas morreram pela doença”, informa o CDC.

De acordo com a agência americana, a recomendação deve entrar em vigor assim que as novas vacinas da Moderna, da Pfizer e da Novavax estiverem disponíveis no país. As farmacêuticas estão trabalhando para atualizar os imunizantes.

Vacinação contra Covid-19 no Brasil

No Brasil, a vacina monovalente XBB, adaptada para a variante XBB.1.5, é destinada apenas para as pessoas de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e para as crianças de 6 meses a 5 anos.

As crianças que receberam três doses de outras vacinas contra a Covid-19 e as pessoas com mais de 5 anos que nunca foram vacinadas e não pertencem aos grupos prioritários também podem receber uma dose do imunizante monovalente XBB.

O Ministério da Saúde justifica que segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a aplicação das doses de reforço contra a Covid-19, e não tem planos de expandir a imunização para toda a população.

“Quem não faz parte dos grupos prioritários e já recebeu pelo menos duas doses de vacina contra a Covid-19 (independentedo fabricante) é considerado imunizado contra casos graves da doença. Dessa forma, o objetivo do ministério é vacinar principalmente crianças, pessoas não vacinadas e os grupos prioritários”, afirma a pasta.

•           Mais eficaz: como funciona a vacina combinada contra gripe e Covid

A Moderna divulgou  que sua vacina combinada contra a gripe e a Covid-19 supera a eficácia de fórmulas concorrentes, como as da Sanofi e GSK, além da Spikevax, desenvolvida pela própria empresa.

A vacina, chamada mRNA-1083, inclui tanto a imunização contra a gripe quanto uma versão “de próxima geração” de proteção contra a Covid-19. Ambas mostraram resultados positivos em ensaios de fase três separados. A combinação simplificaria a proteção contra vírus respiratórios.

A empresa de biotecnologia é a primeira a revelar dados positivos de fase três sobre uma vacina combinada e planeja solicitar aprovação regulatória para o imunizante nos Estados Unidos. O CEO da empresa, Stephane Bancel, afirma que a expectativa é que a vacina chegue ao mercado em 2025.

<><> Como funciona a vacina

Existem outras vacinas combinadas disponíveis no mercado que protegem contra várias doenças ao mesmo tempo, como a vacina MMR para sarampo, caxumba e rubéola.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Flávia Bravo explica que a tecnologia usada na vacina da Moderna é a mesma utilizada no imunizante da Pfizer contra a Covid-19. A fórmula usa o RNA mensageiro, que funciona como uma receita para ensinar o corpo como produzir anticorpos específicos contra o influenza e o coronavírus.

“Na fórmula da vacina contra a Covid-19, por exemplo, esses pedacinhos de RNA codificam a produção da proteína spike (utilizada pelo coronavírus para entrar nas células) que é reconhecida como estranha e desencadeia a produção de anticorpos. Ela também desencadeia nossa resposta de memória e a cada vez que entrar um vírus, nosso sistema de defesa é alertado e induz a resposta imune”, explica a especialista.

Ainda não existe vacina contra o influenza baseada na tecnologia de mRNA disponível no mercado. A técnica é interessante por permitir atualizações mais fáceis e rápidas, mantendo a eficácia da fórmula.

<><> Estudo avaliou vacina combinada

Com a participação de 8 mil pacientes divididos em dois grupos distintos, a vacina combinada foi comparada ao imunizante contra gripe Fluzone HD e à fórmula contra Covid-19 licenciada pela Moderna, a Spikevax. A comparação foi feita em um grupo de pacientes com 65 anos ou mais.

No outro grupo com idades entre 50 e 64 anos, a vacina combinada da Moderna foi comparada à fórmula padrão contra a gripe, Fluarix, e à Spikevax.

Em ambos os grupos etários, uma única dose do imunizante combinado da Moderna gerou respostas imunológicas “significativamente maiores estatisticamente” contra três cepas de influenza e a variante Ômicron do coronavírus.

Os efeitos colaterais mais comuns foram dor no local da injeção, fadiga, dor muscular e dor de cabeça, sendo a maioria dos efeitos leves.

“A segurança da vacina combinada e a tolerância dos pacientes foi aceitável. Estamos muito satisfeitos com os resultados. Receber apenas uma dose significa facilidade e tranquilidade para os pacientes”, explica Bancel em entrevista ao canal americano CNBC.

Os concorrentes Pfizer e BioNTech também estão testando uma vacina “dois em um” semelhante contra gripe e Covid-19.

 

Fonte: Metrópoles