Palavra de Sá

José Dirceu: ‘Nordeste — um novo cenário’

É bem verdade que o Nordeste ainda concentra quase a metade da pobreza do país — 45% das pessoas pobres, equivalentes a 27,5 milhões, vivem naquela região —, mas não só vem melhorando seus indicadores como caminha a passos largos para desenhar um novo cenário. Hoje é exportador de frutas e grãos, seu turismo cresce a cada dia, é autossuficiente em energia limpa a partir do parque eólico e solar em expansão acelerada e seu crescimento está 50% acima da média nacional.

No primeiro trimestre de 2024, a região cresceu 3,2% e tem uma posição privilegiada para exportar para a Europa, a Ásia e os EUA, pois conta com vários portos.

Basta viajar pelo Nordeste para constatar as mudanças. É visível a expansão do turismo; do agronegócio, na região conhecida como Matopiba (região formada basicamente por áreas de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e onde se planta grãos e fibras); de sua rede de rodovias e ferrovias; de sua fruticultura; e mesmo de sua indústria, como os setores de confecções, calçados e artesanato.

A presença do governo federal é marcante: 40% dos investimentos do PAC — ou seja, R$ 688 bilhões — serão destinados ao Nordeste. A região também receberá 80% dos investimentos da transição energética e vai se beneficiar do programa Nova Indústria Brasil, que adota uma visão de integração regional, e do programa Acredita, que visa apoiar as pequenas e médias empresas e empreendedores para estimular a inclusão produtiva.

Os estados do Nordeste estão avançados em pesquisa e produção de hidrogênio verde, que promete revolucionar a indústria e o transporte mundiais. A união dos nove estados da região, com a criação do Consórcio Nordeste, hoje presidido pela governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, fortaleceu a cooperação entre eles e deu visibilidade internacional à iniciativa. Duas missões do Consórcio, com a participação de representantes de todos os estados, foram à Europa buscar investimentos e oportunidades de negócios, para a região, aumentando a capacidade de inclusão social e produtiva.

Por falar em inclusão produtiva, como resultado da primeira missão do Consórcio Nordeste à Itália, onde foi assinado acordo de cooperação com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola — FIDA, o BNDES está desenvolvendo o projeto Sertão Vivo, em parceria com o Consórcio Nordeste e o FIDA para projetos no semiárido nordestino. O projeto já foi lançado em Pernambuco, onde serão aplicados R$ 299 milhões que vão beneficiar 75 mil famílias de agricultores. No total, serão investidos R$ 1,8 bi, para o atendimento, em toda a região, de cerca de 500 mil famílias (aproximadamente dois milhões de pessoas).

Na vanguarda do desenvolvimento nordestino estão o Banco do Nordeste e o Consórcio Nordeste dos nove estados. O BNB é responsável por 49% do crédito rural e 90% da agricultura familiar, que envolve 1,8 milhão de famílias. Esses agricultores precisam de crédito, de apoio para a extensão rural, de acesso à tecnologia para desenvolver uma agricultura orgânica e produzir alimentos essenciais para a mesa das famílias nordestinas e brasileiras. E, assim, tirar, definitivamente, o Nordeste do mapa da fome e da pobreza.

·        Os números

Ainda há muito a ser feito para se chegar lá. O Nordeste responde por 60% do contingente de pessoas em situação de pobreza extrema: em 2023, segundo estudo desenvolvido pelos pesquisadores Flavio Ataliba Barreto, João Marcos França e Vitor Hugo Miro — publicado no Blog do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV), no dia 11 deste mês —, esse contingente era de 9,5 milhões de pessoas.

Mas foi o Nordeste a região que apresentou a maior redução absoluta no número de pessoas pobres entre 2012 e 2023, período coberto pela pesquisa que usou os dados da PNAD Contínua do IBGE. Nesses 11 anos, o número de pobres no Nordeste foi reduzido em 3,3 milhões de pessoas, um recuo de 8,9%. Percentualmente, a maior queda foi registrada na região Norte: 11,6%.

No mesmo período, também recuou o número de pessoas em extrema pobreza no Nordeste. Em 2012, primeiro ano da série, a região registrava índice de 14,2%, com 7,7 milhões em extrema pobreza. Em 2023, o percentual foi de 9%, equivalente a 5,6 milhões de pessoas.

O estudo confirma a rápida resposta, com a queda dos índices de pobreza extrema e de pobreza, às políticas de transferência de renda. No período observado a queda ocorreu em 2020, com o auxílio emergencial instituído em função da pandemia do Covid 19, e a partir de 2022 com a retomada dos programas de transferência de renda pelo governo federal — Plano Brasil, no último ano do governo de Jair Bolsonaro, e Bolsa Família, com a volta de Lula ao governo.

O pior ano da série em termos de pobreza foi exatamente o de 2021, quando o governo de Jair Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial sem instituir nenhuma outra política de transferência de renda. Naquele ano, o índice de extrema pobreza chegou a 17,6%, atingindo mais de 10 milhões de pessoas.

·        As prioridades

Entre as prioridades de investimento do BNB estão a universalização do saneamento básico e abastecimento de água; a transição ecológica, com o hidrogênio verde e o cimento verde; a transição energética, com a energia eólica e solar; e a logística e o turismo.

Para dar conta da expansão da economia da região, a infraestrutura rodoviária e ferroviária precisa crescer. A Transnordestina já conta com 61% dos 1.206 km concluídos e a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) está om 65,8% das obras concluídas. O projeto prevê que tenha 1.527 quilômetros de extensão em bitola larga, ligando o município baiano de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul (FNS) em Figueirópolis, município de Tocantins.

Há novos investimentos na indústria, especialmente na automobilística — Stellantis e BYD —; nas refinarias da Petrobras e Noxis Energy, e na mineração, caso do consórcio Galvani/INB. Na outra ponta, o turismo sustenta a indústria de construção civil, a hotelaria e o emprego. No ano passado, o Nordeste abriu 340.776 novas vagas.

Está claro que há direção política e integração entre o Consórcio de Governadores e o governo federal, que o papel do BNB é fundamental e que o Nordeste caminha para apagar de vez o preconceito contra seu povo e a imagem de dependência da assistência social, fermentados no caldeirão das fake news produzidas pelo bolsonarismo.

Logo mais, o Nordeste passará a ser visto como exemplo para o Brasil, da mesma forma que escolas públicas do Ceará são referência em qualidade de ensino: as dez melhores escolas do Brasil de ensino fundamental em 2021 eram cearenses, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E no ano passado, segundo outro indicador desenvolvido por entidade da área educacional, a Roda Educativa, entre os 50 municípios melhor pontuados em oportunidades na educação, 40 eram do Nordeste e 32 deles cearenses.

 

¨      Atingidos pelo lítio avançam na fiscalização sobre a legalidade da exploração na região

“É uma nova invasão que nós, povos indígenas, estamos sofrendo. São empresas canadenses, chinesas, inglesas, multinacionais riquíssimas que querem destruir nosso território”. Assim, a indígena e atingida pela exploração do lítio, Cleonice Pankararu, definiu a situação dos moradores do Vale do Jequitinhonha, em especial dos povos da Aldeia Cinta Vermelha.

Problemas de saúde, retaliações e perseguições; sucateamento de equipamentos públicos e das próprias moradias e aumento da violência foram algumas das denúncias apresentadas durante a audiência pública realizada nesta sexta (05), na ALMG a requerimento da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

Como resposta às demandas, os atingidos conquistaram o encaminhamento de uma visita técnica do Ministério do Meio Ambiente à região. Também será entregue, nos próximos dias, um relatório do inquérito sobre as violações de Direitos Humanos ocorridas no Vale do Jequitinhonha, em decorrência da exploração do lítio. A investigação foi conduzida pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) do Ministério Público de Minas Gerais.

A falta de escuta aos povos e comunidades tradicionais, para a liberação de pesquisa e exploração de lítio na região, foi um dos pontos centrais da audiência. Uma dezena de representações de povos quilombolas e indígenas denunciaram que nunca foram ouvidos sobre os empreendimentos. Embora o governo de Minas Gerais tenha liberado mais de uma centena se licenças para o setor somente no último ano, o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho determina que, nestes casos, deve- se garantir uma consulta livre, prévia e informada aos povos do território.

“Se é uma riqueza que está no nosso solo, é uma riqueza que é nossa! É do povo!” afirmou Lucas Martins, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens e representante da comunidade quilombola de Córrego do Narciso. Os moradores também denunciaram que o subsolo da região já está sendo mapeado pelas mineradoras. No entanto, pela lei, a exploração do subsolo brasileiro é de exclusividade da União.

“É um bem estratégico do Brasil e por isso fazemos esse pedido ao governo federal, ao Ministério de Minas e Energia a ter uma Política de soberania e colocar o lítio no centro do debate da soberania nacional. Queremos, também, a resposta sobre a visita que o governo federal fez na região. Esse projeto precisa ser interrompido, porque ele viola diversas leis”, reforçou Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do MAB.

Além das visitas ao território, como encaminhamento a deputada Beatriz Cerqueira (PT) – requerente da audiência – também solicitará à ALMG uma audiência pública na Comissão de Mulheres, para debater o aumento dos casos de violência de gênero na região e uma nova audiência na Comissão de Meio Ambiente, para as mineradoras esclarecerem as denúncias dos atingidos.

 

Fonte: A Terra é Redonda/MAB