Palavra de Sá

Jorge Folena: O fascismo e a Lava Jato permanecem ativos no Brasil

A operação Lava Jato é um braço do fascismo no Brasil e ambos estão a serviço do imperialismo exploratório, que atua para manter o país submisso aos interesses norte-americanos.

Eleitoralmente, o fascismo foi derrotado nas urnas em 30 de outubro de 2022, com a vitória do presidente Lula sobre o golpista-mor, que em duas oportunidades foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continua a atuar livremente, inclusive participando do horário de propaganda partidária gratuita, pedindo votos para seus candidatos que disputarão as eleições neste ano.

Passados quase um ano e meio da intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, o fascista que liderou a tentativa de golpe de estado e todo o seu séquito sequer foram processados criminalmente, o que deixa evidente a tolerância pacífica das instituições políticas e da classe dominante em relação  aos golpistas.

De modo bem diferente, na tentativa de golpe de estado que ocorreu na Bolívia, nesta última semana, em 26 de junho de 2024, todos os militares que lideraram o ato criminoso foram presos em poucas horas; além disso, diversos fascistas de extrema-direita que participaram do golpe de 2019 naquele país estão presos.

Porém, no Brasil a extrema-direita é tratada com benevolência e, para alguns, seus quadros são considerados até mesmo como “moderados”, como tem dito a mídia corporativa em relação ao atual governador de São Paulo, cuja polícia segue batendo recordes de violência e letalidade na repressão nos bairros das periferias e acabou de entregar à Black Rock a principal empresa de saneamento público, a SABESP.

Essa suposta moderação também tem sido defendida por setores da classe empresarial e do mercado financeiro, que protegem seu preposto sentado na cadeira de dirigente do Banco Central, responsável por manter a política de juros altos favorável aos rentistas, que sabota o projeto de desenvolvimento defendido pelo governo do presidente Lula, que foi aprovado eleitoralmente em outubro de 2022.  

Tudo isto revela que o fascismo está ativo e entranhado na vida política, econômica e social do Brasil. Tanto é que na sexta-feira, 28 de junho, a jornalista Andréia Sadi, do G1, circulou a informação de que o Conselho Nacional de Justiça  teria determinado o retorno às atividades de desembargadores federais do TRF da 4ª Região (com sede em Porto Alegre) afastados por atuação na lava jato.

A partir de investigação realizada pelo corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão, o CNJ teria determinado o afastamento dos desembargadores federais Thompson Flores e Loraci Flores, em razão do descumprimento de diversas decisões do Supremo Tribunal Federa; isso é de extrema gravidade num estado democrático de direito, mas os fascistas no último governo afirmavam que iriam agir desse modo sempre que seus interesses fossem contrariados.

Segundo a jornalista, a decisão que reabilitou os desembargadores teria sido motivada pelas fortes chuvas que alagaram diversas áreas da cidade de Porto Alegre, entre estas a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e , por isso, o tribunal precisaria contar com o “esforço de todos os seus membros”, inclusive os desembargadores que estavam suspensos pela decisão do colegiado do CNJ, a partir da confirmação da liminar do ministro Salomão, em que ficou vencida a divergência apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Sem dúvida, o argumento ora apresentado pelo CNJ, caso confirmado, revela um ilimitado grau de cinismo, típico das ações promovidas pelo fascismo, deixando evidente para mim, que, ao contrário do que muitos afirmam, a lava jato está longe de ser sepultada e se encontra mais ativa do que se possa imaginar, tendo muitos representantes nos meios políticos, empresarial, de comunicação e em todo o sistema de justiça.

Vamos observar que tem sido comum juízes viajarem constantemente para os Estados Unidos da América do Norte, a fim de participarem de cursos e palestras no departamento de justiça daquele país, comparecendo também a eventos em universidades com fortes ligações com os serviços de informação estadunidense.

Da mesma forma, muitos militares na América Latina têm sido adestrados para práticas golpistas em seus países pela Escola das Américas, do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, onde aprendem ações de “contra-insurgência anticomunista”, atualmente situada no Fort Moore, em Columbus, Georgia. Nessa escola, antes situada no Panamá (1946 a 1984), formaram-se milhares de militares e policiais da América Latina, que serviram às ditaduras implantadas no continente para favorecer os interesses norte-americanos.

Ao determinar a retomada das atividades dos referidos desembargadores nas suas funções, considero que a decisão do CNJ representou um desrespeito ao trabalho desenvolvido pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que praticamente deixou as suas funções nesta sexta-feira, 29 de junho, uma vez que, a partir de 1º  de julho terá início o recesso das Cortes Superiores em Brasília e, a partir de 1º de agosto, quando do retorno dos tribunais, ele não estará mais no CNJ, pois assumirá a vice-presidência do STJ.

Seu sucessor será o ministro Mauro Campbell Marques, oriundo dos quadros do ministério público do Amazonas, que terá a importante missão de levar adiante o trabalho desenvolvido até aqui para restaurar a dignidade do sistema de justiça brasileiro, corroída pelos anos de ilegalidade, chantagens e abusos promovidos pela lava jato.

Recordemos que Sérgio Moro foi mantido no seu cargo de senador, mesmo o TSE tendo jurisprudência que reconhece a prática de abuso de poder econômico, a exemplo do que foi aplicado ao caso de uma ex-senadora, também ex-juíza no Estado do Mato Grosso.

Porém, quando chegou a hora de julgar Moro, o precedente não foi aplicado, sendo mantido o senador pelo Paraná no seu atual cargo parlamentar, mesmo com a demonstração da excessiva vantagem que teve em relação aos demais candidatos que disputaram a eleição para o senado naquele estado da federação.

Diante de tudo isto, resta claro que a Lava Jato, como extensão do fascismo no Brasil, continua ativa; sendo assim, todos os que defendem a democracia devem ficar atentos, pois a classe dominante brasileira não tem nenhum compromisso com o estado democrático de direito e alimentar golpes constitui uma das suas especialidades.

 

•           Reabilitação dos desembargadores do TRF-4 mostra o poder do lavajatismo. Por Joaquim de Carvalho

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de revogar o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira confirma a força do lavajatismo no Judiciário.

Foi uma decisão tomada depois que o ministro Flávio Dino rejeitou o pedido dos dois para serem reintegrados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Thompson Flores Lenz e |Loraci Flores tinham sido afastados por descumprirem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntamente com o juiz Danilo Pereira Júnior, Thompson Flores Lenz e Flores de Lima consideraram o juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspeito e, com isso, anularam todas as decisões dele em processos da Lava Jato.

Assim, os processos que estavam suspensos por força de decisão de Appio foram retomados, inclusive os casos de Rodrigo Tacla Duran e de Raul Schmidt.

Porém, a suspensão desses processos atendia a uma decisão anterior, de Ricardo Lewandowski, tomada na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal. Na prática, os três revogaram decisão da corte constitucional.

Lewandowski havia considerado “imprestáveis” as provas obtidas por meio dos sistemas eletrônicos da Odebrecht, que apresentavam indícios de fraude.

Os desembargadores reintegrados são alvo de processo administrativo disciplinar, no CNJ, e o argumento utilizado pelo relator Luiz Fernando Bandeira de Mello é, no mínimo, curioso.

Bandeira de Mello, que já ocupou vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do senador Renan Calheiros,  invocou o “regime de contingência” vivido pelo TRF-4, por causa das chuvas.

“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros, servidores e colaboradores do TRF4, hipótese em que a ausência de dois desembargadores integrantes de uma mesma turma criminal acarretará prejuízos à atividade judicante muito superiores ao receio de que os magistrados afastados possam eventualmente reincidir na falta funcional ou interferir nas investigações”, sustentou ele.

Bandeira de Mello disse ainda que o afastamento, que durou cerca de dois meses, já teve efeito pedagógico.

"Acrescento ainda que a repercussão nacional do caso, o cumprimento do período de afastamento cautelar até o momento, bem como a própria instauração do PAD (processo administrativo) em desfavor dos magistrados parece-me suficiente para exercer efeito pedagógico eficiente para o caso, o que, possivelmente, inibirá eventual reiteração da prática", afirmou Bandeira de Mello em seu voto.

O relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros. A jornalista Andrea Sadi escreveu em seu blog que o julgamento teve influência do presidente do Conselho, Luís Roberto Barroso.

Segundo a jornalista, ele teria atuado “com discrição nos bastidores”. Barroso havia sido derrotado no julgamento que resultou no afastamento dos dois.

Que argumentos Barroso usou agora, para reverter sua derrota? Como mostraram as mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto, o presidente do CNJ, que é também presidente do STF, era muito próximo do ex-procurador Deltan Dallagnol, a ponto de recebê-lo em jantar em casa, de lhe apresentar personalidades e de lhe dar orientações.

Thompson Flores Lenz, como se sabe, era próximo dos militares na época em que o Exército era comandado por Eduardo Villas Bôas, que articulou a candidatura de Jair Bolsonaro a presidente, em 2018.

Ao deixar o comando militar do Exército, Villas Boas fez um discurso em que elogiou o Poder Judiciário e citou um único nome, Thompson Flores.

Sem a participação de setores do sistema de Justiça, Bolsonaro não seria eleito, já que não haveria o erro judiciário da condenação de Lula e, como indicavam as pesquisas, Lula venceria as eleições de 2018.

Pelo jeito, não houve efeito pedagógico de tudo o que se viu quando as mensagens acessadas por Delgatti foram publicadas.

O lavajatismo segue forte.

 

Fonte: Brasil 247