Governo Lula não pretende cobrar
mensalidades em universidades públicas – “furo” da Folha é fake news
O professor e educador
Daniel Cara utilizou a plataforma X (antigo Twitter) para desmentir uma notícia
publicada pela Folha de S. Paulo neste domingo sobre a possível cobrança de
mensalidades em universidades públicas. De acordo com Cara, um colega do alto
escalão da equipe econômica do governo afirmou que a matéria da Folha não
corresponde aos fatos e que não há qualquer perspectiva de cobrança de
mensalidades nas universidades federais, tampouco alterações no Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Cara expressou sua
satisfação com a confirmação de que tais medidas não estão em discussão:
"Um colega do alto escalão da equipe econômica do governo afirmou que a
matéria da Folha de S. Paulo não corresponde aos fatos: não há perspectiva de
cobrança de mensalidade nas universidades federais e tampouco há chance de
alteração do Fundeb, que representa a grande vitória da Educação contra o
governo Bolsonaro. Excelente! É importante agora a equipe econômica desmentir
publicamente o jornal. Lula não pode, mais uma vez, pagar esse ônus, como
ocorreu com a questão dos pisos de saúde e educação. Da nossa parte, seguimos
lutando pelo financiamento da educação pública, sempre."
A notícia da Folha de
S. Paulo afirmava que, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe econômica estaria
analisando outras medidas de ajuste. Entre elas, estaria a cobrança de
mensalidades de alunos ricos em universidades públicas e a alteração de
parâmetros do Fundeb. Segundo a reportagem, essas medidas fariam parte de um
conjunto de mais de cem iniciativas visando o reequilíbrio fiscal.
De acordo com a Folha,
a cobrança de mensalidades nas universidades públicas seria destinada apenas
aos alunos de classes sociais mais favorecidas, afetando parte dos 1,3 milhão
de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior. No caso do Fundeb,
a matéria sugeria que possíveis mudanças poderiam proporcionar maior
flexibilidade orçamentária, como a elevação do percentual da contribuição da
União que pode ser contabilizado no piso federal da educação e a redução do
percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação
básica.
Contudo, a informação
foi desmentida por fontes internas do governo ao professor Daniel Cara, que
reiterou a importância da equipe econômica se manifestar publicamente sobre o
assunto para evitar mal-entendidos e proteger a imagem do presidente Lula. A reafirmação
do compromisso com a educação pública e a manutenção dos parâmetros do Fundeb
são vistas como essenciais para o avanço e a consolidação das conquistas
educacionais no Brasil.
• Governo repudia reportagem sobre planos
de cobrar mensalidade em universidades federais
O Ministério da
Fazenda informou nesta segunda-feira (8) que a pasta "jamais"
analisou a possibilidade de cobrar mensalidades em universidades públicas. A
pasta divulgou uma nota para desmentir a reportagem “Governo cogita cobrar de
alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”, da Folha de
S.Paulo
"Tais iniciativas
jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta
que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes
da publicação", diz a nota da pasta comandada por Fernando Haddad.
O perfil da Secretaria
de Comunicação (Secom) da Presidência da Presidência da República divulgou a
nota nas redes sociais. "O governo federal não cogita cobrar mensalidade
de qualquer aluno de universidades federais", destaca a postagem.
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ENTENDA O CASO:
A Folha publicou, no
sábado, 6 de julho, uma matéria cujo título era “Governo cogita cobrar de
alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”.
Trecho da reportagem:
“Após o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com
educação, a equipe econômica redirecionou as atenções a outras medidas de
ajuste ligadas à área. Entre elas, cobrar mensalidade de alunos ricos em
universidades públicas e alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica).
As medidas são
analisadas por uma ala do governo e, de acordo com relatos feitos à Folha,
fazem parte de um cardápio com mais de cem iniciativas vistas como passíveis de
serem colocadas em debate. O objetivo é buscar o reequilíbrio fiscal diante do
compromisso de eliminar o déficit nas contas públicas.
A cobrança das
mensalidades nas universidades seria voltada apenas a alunos de classes sociais
mais favorecidas. A iniciativa teria como alvo parte do universo de 1,3 milhão
de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo
da Educação Superior do Inep de 2022).”
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A notícia causou
enorme polêmica nas redes sociais, naturalmente, porque a ideia de cobrar
mensalidade de estudantes mais abastados volta e meia vem a tôna, em geral
defendida por setores ultraliberais, mas é sempre rechaçada por especialistas
em educação.
O silêncio do governo,
em não rebater prontamente a notícia, alarmou (e irritou) ativistas da
educação, além da militância política mais ativa nas redes. Primeiro porque se
trata de uma ideia positivamente idiota, porque a arrecadação seria
insignificante. Segundo porque gera desgaste desnecessário do governo junto às
suas próprias bases, especialmente no setor mais ligado à educação, onde os
trabalhadores são particularmente politizados.
O Cafezinho entrou em
contato com o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e perguntou qual
era, afinal, a posição oficial do governo sobre esse tema.
Haddad foi categórico.
Esse projeto, de cobrar mensalidades de alunos das universidades federais,
nunca passou pela cabeça do governo.
Para o ministro, a
matéria na Folha não tem nenhum sentido, e a ideia não pára em pé, econômica,
social e juridicamente.
A propósito, a
reportagem da Folha não cita fontes, a não ser uma suposta “ala do governo”,
mais especificamente da “equipe econômica”.
Bem, o Cafezinho
conversou com o próprio chefe da equipe econômica do governo, o ministro
Fernando Haddad. E a resposta é não, a ideia de cobrar mensalidade de aluno,
rico ou pobre, de universidade federal, não está sendo “cogitada” pelo governo
Lula.
• "Universidade pública deve ser
igual para todos", afirma Lula
Durante o lançamento
do campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do campus
Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que aconteceu no
Instituto das Cidades, na capital paulista, Lula enfatizou a importância da igualdade
de oportunidades no acesso à educação superior. "Eu só ficarei sossegado o
dia que a gente tiver um país em que as crianças disputem uma vaga na
universidade, não pelo berço que nasceram, não pelo hospital que nasceram, o
Estado tem que garantir à filha mais humilde de uma empregada doméstica o
direito de entrar na universidade que vai estudar o filho da patroa”, afirmou o
presidente.
A cerimônia contou com
a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro da Educação, Camilo
Santana, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante
seu discurso, Camilo Santana destacou os investimentos significativos do
Governo Federal na educação no estado de São Paulo. "Hoje nós estamos aqui
para anunciar os investimentos nas universidades e institutos federais do
estado de São Paulo. Aqui são R$ 441 milhões na expansão e na consolidação dos
nossos institutos federais. Serão 12 novos institutos", pontuou o
ministro.
Segundo Fernando
Haddad, o novo campus da Unifesp na Zona Leste é um marco na inclusão e na
democratização do acesso à educação superior. "Aqui você pode ser pobre e
você tem lugar garantido, você pode ser preto, da periferia que você vai ter
lugar garantido. Não é mais como no passado que universidade pública era coisa
de gente rica, agora universidade pública é do povo brasileiro", destacou
Haddad.
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Investimento em Educação
No mesmo dia, foi
anunciada a expansão do IFSP para o bairro Jardim Ângela, na zona sul da
capital paulista. Serão investidos R$ 939 milhões na expansão e consolidação de
universidades e institutos federais em 40 municípios paulistas. O novo campus
da Unifesp na Zona Leste oferecerá quatro novos cursos de graduação,
beneficiando até 2.760 novos estudantes, além de contar com um novo hospital
universitário com 350 leitos, que ampliará a capacidade de atendimento médico
na região.
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Expansão dos Institutos Federais
O plano de expansão do
Instituto Federal de São Paulo (IFSP) prevê a criação de 12 novos campi, com
investimentos de R$ 300 milhões, distribuídos em municípios como Osasco,
Santos, Diadema, Ribeirão Preto, entre outros. Cada campus terá capacidade de
atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos
integrados ao ensino médio.
<><> Novo
PAC
O Governo Federal
anunciou em junho um investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e
expansão das universidades e hospitais universitários federais, parte do Novo
PAC. Esse montante inclui a criação de dez novos campi universitários e
melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais, além de R$
1,75 bilhão para obras em 31 hospitais universitários da Ebserh.
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Fortalecimento da Infraestrutura Educacional
Durante o evento, o
ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou que os investimentos são parte do
retorno dos grandes projetos de infraestrutura. "É o retorno do PAC, só
para o estado de São Paulo, nesta primeira etapa, no Ministério das Cidades são
cerca de R$ 3,5 bilhões em obras de urbanização de favelas, de contenção de
encostas, de regularização fundiária para que o povo de São Paulo possa ter o
direito de dizer ‘eu tenho um título de terra’", afirmou Jader Filho.
• Educação é a chave para a
competitividade do Brasil, diz Lula
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva participou da inauguração das novas instalações da Escola
Paulista de Política, Economia e Negócios no Campus Osasco da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp). Durante o evento, Lula destacou a importância
da educação como fator crucial para elevar a competitividade do Brasil no
cenário global.
"A educação é a
arma mais importante para colocar o Brasil no patamar mais elevado de
competitividade. Queremos nos transformar em um país exportador de
inteligência. Este país precisa mudar se queremos ser respeitados no mundo, e é
por isso que a educação é investimento", declarou o presidente Lula.
Lula enfatizou que o
governo federal deve garantir acesso à universidade para todos os brasileiros,
independentemente de sua posição social. "Eu carrego dentro de mim uma
obsessão: o filho do trabalhador deve ter o mesmo direito de qualquer cidadão de
estudar na universidade. Queremos que a filha de uma empregada doméstica possa
ser médica, dentista ou engenheira", afirmou.
<><> Novo
Campus Osasco
O novo espaço da
Unifesp em Osasco, que recebeu um investimento de R$ 102 milhões, atenderá
1.400 alunos, 55 técnicos e 150 docentes. As instalações incluem salas de aula,
auditórios, restaurante universitário e laboratórios. O campus oferecerá seis
cursos, além de disciplinas comuns a todos os cursos, com início das aulas
previsto para a primeira semana de agosto.
A obra do Campus
Osasco é parte de um investimento maior de R$ 143,6 milhões via Novo PAC, que
também inclui a implantação do Campus Zona Leste, um hospital universitário na
Zona Sul de São Paulo e um complexo esportivo no Campus Baixada Santista.
"O objetivo é
investir na formação de todos os brasileiros, independente da classe social.
Todos devem partir do mesmo ponto", afirmou Lula.
Camilo Santana,
ministro da Educação, destacou a retomada de quase seis mil obras inacabadas na
educação básica, um desafio assumido desde o início de 2023. "Independente
do partido do prefeito, vamos concluir todas as obras da educação pública, seja
universidade, escola ou creche", declarou.
Fernando Haddad,
ministro da Fazenda, ressaltou que a inauguração é apenas o começo de um
processo contínuo de crescimento e expansão da universidade. "A
universidade é uma obra sem fim. Continuaremos expandindo e melhorando as
instalações", afirmou.
Alexandre Padilha,
ministro das Relações Institucionais, destacou o crescimento de Osasco nas
últimas décadas e a importância dos novos investimentos na cidade.
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Declarações da Reitora e Prefeito
Raiane Assunção,
reitora da Unifesp, afirmou que os recursos aplicados representam um
investimento significativo para a cidade e o Brasil. "Este prédio
demonstra que a educação não é gasto, é investimento. Nossa capacidade de
produzir conhecimento e formar pessoas devolverá muito mais do que foi
investido", disse.
Rogério Lins, prefeito
de Osasco, enfatizou a união entre a cidade e o governo federal em prol da
educação. "Estamos todos no mesmo propósito: melhorar a educação para
todos", afirmou.
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Inclusão e Diversidade
A estudante de direito
Jamile Fernandes, representando os discentes, falou sobre a importância da
inclusão e diversidade nas universidades. "A universidade se faz com
pessoas, com inclusão e diversidade, e com políticas públicas de
permanência", declarou emocionada.
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Expansão Nacional
Além das melhorias em
Osasco, o governo federal anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões para
expandir e consolidar universidades e hospitais universitários em todo o país,
criando novos campi e melhorando a infraestrutura das 69 universidades federais.
Fonte: Brasil
247/Fórum
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