Eleições na Venezuela: Maduro abre corrida
eleitoral com avanço da oposição
A Venezuela viverá, em
20 dias, as eleições presidenciais com a intensificação das campanhas
eleitorais nesta semana. Para abrir oficialmente a agenda eleitoral, o
presidente Nicolás Maduro lançou 70 atos em 70 cidades venezuelanas na última
sexta-feira, 5 de julho.
A data, além de abrir
oficialmente a disputa eleitoral, é o 70º aniversário do ex-presidente Hugo
Chávez, e Maduro aproveitou a homenagem para iniciar os comícios. Somente na
última sexta, Maduro esteve em Zulia, no noroeste do país, e na capital, Caracas,
onde se concentrou a maior parte dos atos políticos.
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Oposição a Maduro
Além do atual
presidente, outros 9 candidatos que fazem oposição também se apresentaram e
tentam concorrer contra Maduro, que integram as coalizões Plataforma Unitária
Democrática, Esperanza por el Cambio, Primero Venezuela, Arepa Digital, Alianza
del Lápiz, Soluciones para Venezuela, Centrados en la Gente, Acción Democrática
e Confederación Nacional Democrática.
A que detém maior
força de oposição a Maduro, hoje, é a Plataforma Unitária Democrática (PUD),
que havia lançado a candidata Maria Corina Machado, em outubro do ano passado,
mas foi impedida de disputar as eleições, assim como a sua substituta Corina
Yoris, pela Justiça venezuelana.
Segundo o partido, a
medida judicial foi uma atuação política. O atual candidato da força política é
o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia, que apesar de não ter
experiência de governo, confia que a oposição tenha força para derrotar os 25
anos do chavismo no país.
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Relatório da ONU
O impedimento das
candidatas da PUD chegou a ser exposto em relatório do Alto Comissário das
Nações Unidas para os Direitos Humanos, na semana passada. O órgão cobrou do
país a “garantia de processo eleitoral transparente, inclusive e com completa
participação” e afirmou ver com “preocupação” a retirada das duas candidatas da
disputa, em janeiro, e de outros 5 candidatos em abril.
Em reunião do órgão, o
Alto Comissário da ONU, Volker Türk, alertou contra a possível interferência da
Justiça sobre as coalizões de oposição, incluindo a prisão de 15 membros de 5
partidos políticos, o fechamento de 10 estações de rádio em um ano e o bloqueio
de 50 páginas da internet, além de impedir a participação de observadores
internacionais europeus, em junho, após o aumento de sanções econômicas contra
a Venezuela.
No início deste ano, o
governo Lula chegou a criticar algumas atuações do governo de Nicolás Maduro,
mas em discurso na ONU na semana passada, o Itamaraty optou por não deferir
críticas, mas pressionar por transparência no processo eleitoral do país, e com
a participação de observadores internacionais.
Em outubro de 2023,
Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, no qual o presidente se
comprometeu a respeitar o resultado das urnas, ato que foi novamente repetido
em junho passado.
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Pesquisas eleitorais
Até o momento, as
pesquisas eleitorais dão diferentes resultados. Enquanto que IMC Orientación e
DataViva informam a vitória de Nicolás Maduro, as últimas pesquisas da Hercon
Consultores e da Datanalisis dão vitória ao opositor González Urrutia.
Na primeira, Maduro
teria 45,17% das intenções de voto contra 31% de apoiadores de González.
A DataViva marca
uma maior diferença, com 56,1% ao atual presidente contra 20% ao opositor. Já
a Hercon
Consultores dá uma ampla maioria de 68,4% a Edmundo González e somente
27,3% a Nicolás Maduro. Por fim, a Datanalisis teria dado uma
diferença de 18% a 25% para Urrutia, vencendo Maduro.
Nestas próimas
semanas, o governo espera por uma campanha eleitoral pacífica, com dezenas de
atividades planejadas e normas claras definidas pelo Conselho Nacional
Eleitoral da Venezuela para garantir atividades sem incitação ao ódio.
¨ Brasil e vizinhos veem chances de vitória da oposição e chavismo
rachado
Monitorando de perto a
situação na Venezuela, que tem eleições presidenciais marcadas para 28 de
julho, o governo brasileiro e a diplomacia de países vizinhos enxergam a
oposição com chances reais de vitória e o chavismo rachado sobre a estratégia
para permanecer no poder.
Nos últimos dias,
a CNN conversou reservadamente com diplomatas e altos funcionários de
três países da região, além do Itamaraty. As visões colhidas sobre a força da
oposição e o racha no governo de Nicolás Maduro têm muito
mais concordâncias do que divergências.
A avaliação geral,
inclusive de pessoas que estiveram em Caracas nos últimos meses, é de que a
oposição está confiante em um triunfo. Depois das candidaturas barradas de
María Corina Machado e Corina Yaris, há união em torno do diplomata aposentado
Edmundo González Urrutia, tido como alguém de perfil discreto e capaz de
dialogar com os chavistas.
Um diplomata
sul-americano fez a seguinte análise: apesar de todas as dificuldades impostas
pelo governo, a oposição sequer cogita um adiamento ou boicote às eleições. Um
“sinal inequívoco” da crença de que pode ganhar. Apesar da baixa
confiabilidade, pesquisas internas nas mãos de opositores mostrariam González
Urrutia na frente.
O grande ponto de
interrogação está no chavismo. Maduro, segundo diversos relatos, estaria
convencido de que pode obter maioria nas urnas sem a necessidade de uma fraude
escancarada. A própria presença de observadores internacionais, como o Centro
Carter, dificultaria muito qualquer tentativa de manipulação flagrante do
resultado.
Uma das fontes
consultadas pela CNN disse ter ouvido, de seus auxiliares no Palácio
de Miraflores, que o relaxamento temporário das sanções ao petróleo venezuelano
forrou os cofres públicos e que o governo teria US$ 1 bilhão para gastar
adicionalmente em benesses até 28 de julho — com efeitos sobre a obtenção de
votos.
Outra corrente do
chavismo, porém, estaria em desacordo com Maduro. Ela é composta essencialmente
por militares linha-dura e por Diosdado Cabello, considerado a segunda pessoa
mais poderosa do regime, ex-presidente da Assembleia Nacional e com ascendência
sobre os setores mais radicalizados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Esse grupo, na
avaliação de altos funcionários do governo brasileiro e de países vizinhos,
defende que o chavismo não pode admitir qualquer risco de fracasso eleitoral.
Uma derrota em julho levaria ao risco, em um futuro governo, de prisão e da
necessidade de eventual refúgio em nações que hoje dão amparo ao regime
venezuelano — como Cuba, Rússia e Irã.
Por isso, teme-se que
Diosdado e militares ajam para inviabilizar as eleições ou até mesmo uma
transferência de poder à atual oposição. Já Maduro estaria ciente de que uma
fraude explícita ao processo provocaria a ira da comunidade internacional,
transformando governos ainda “dialoguistas” com seu regime — Estados Unidos, Brasil,
Colômbia — em detratores.
Questão a considerar
em caso de vitória da oposição: a posse do próximo presidente está marcada
apenas para 10 de janeiro de 2025. Serão quase seis meses até lá.
Esse longo ínterim
faria com que Gónzalez Urrutia assumisse compromissos de pacificação com o
chavismo, afastando-se de um clima de caças às bruxas. Afinal, Maduro e seus
aliados têm poder sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sem uma
composição, os países vizinhos acreditam que o oposicionista pode ganhar e até
mesmo não assumir.
De qualquer forma,
segundo um político colombiano ouvido pela CNN que esteve
recentemente com toda a cúpula da Fedecámaras (maior associação empresarial da
Venezuela), e elite econômica do país quer apenas “paz” e “o mínimo de
estabilidade política” no próximo mandato presidencial. Com o vencedor sem
perseguir adversários e o derrotado aceitando o resultado. Não importa quem
estiver em cada um dos lados.
¨ Grupo paramilitar afirma que foi convocado pela extrema direita
a derrubar Maduro
Um grupo paramilitar
colombiano, que atua na fronteira com a Venezuela, revelou que foi convocado
por grupos de extrema direita para derrubar Nicolás Maduro, caso o atual
presidente ganhe as eleições no próximo 28 de julho.
A informação foi
revelada pelo próprio grupo criminoso Forças de Autodefesa Conquistadoras da
Serra Nevada (ACSN), que controla o narcotráfico e a milícia na costa caribenha
colombiana.
“Grupos do país
vizinho procuraram a nossa influência para alterar o sistema democrático. Por
isso decidimos tornar público através de comunicado no dia 5 de julho de 2024,
que este é um acontecimento de grande importância para os dois territórios
[Venezuela e Colômbia], cuja fronteira partilhamos sem qualquer interferência
nos desígnios do país vizinho”, disse o grupo paramilitar, em comunicado
divulgado nas redes sociais.
Ao longo dos anos, a
ACSN e outras milícias colombianas já atuaram em conflitos políticos na região.
A Colômbia, que durante muitos anos foi comandada por governos da direita e sob
influência norte-americana, teria utilizado estes grupos para tentativas de
derrubadas de governos na Venezuela.
Em 2004, por exemplo,
no conhecido caso da Fazenda Daktari, mais de 150 paramilitares colombianos
foram presos pela polícia venezuelana, flagrados em tentativa de golpe contra o
então presidente Hugo Chávez. Depois, em 2020, o governo Maduro teria também
derrubado uma tentativa de golpe com a participação das Forças de Autodefesa
Conquistadoras da Serra Nevada. Um ano antes, o golpista Juan Guaidó, da
Venezuela, teria se encontrado com líderes do grupo criminoso Los Rasrtojos.
De acordo com jornais
venezuelanos, o aviso da ACSN nas redes sociais ocorre em meio a tentativa de
gesto de aceno de apoio do grupo paramilitar com o governo Petro, da Colômbia,
e Maduro, na Venezuela.
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Paramilitares colombianos e a influência na Venezuela
A Colômbia sempre foi
uma base de tensões para a Venezuela. O país, historicamente alinhado aos EUA,
sempre atuou para tentar derrubar eventuais governos de esquerda venezuelanos e
serviu de muita dor de cabeça para Chávez quando Bogotá estava sob comando do
direitista Álvaro Uribe, no início dos anos 2000.
A fronteira entre
Venezuela e Colômbia é um ponto de conflito e influência de diferentes grupos
criminosos. Em 2004, foi revelado o caso Fazenda Daktari, quando 153
paramilitares colombianos foram presos pela Diretoria de Inteligência Policial
da Venezuela (Disip), revelando um plano de assassinato contra o então
presidente da Venezuela, comandante Hugo Chávez.
Em 2019, o golpista
Juan Guaidó apareceu em uma foto junto de John Jairo Durán Contreras, conhecido
como Menor, e Albeiro Lobo Quintero, o Brother, líderes da gangue Los
Rastrojos.
Em 2020, o governo
Maduro desbaratinou uma tentativa de golpe que, segundo o embaixador Samuel
Moncada, teve participação das Forças de Autodefesa Conquistadoras da Serra
Nevada (ACSN) junto de “uma complexa rede de conexões entre grupos
paramilitares, serviços de inteligência colombianos e operações militares dos
EUA”.
Lideranças do cartel
têm sido instadas pelo governo colombiano a negociar a paz entre os grupos
criminosos e o governo colombiano, haja vista que o país vive, há décadas, em
situação de guerra civil completa.
A imprensa venezuelana
nota que o grupo denunciou a tentativa de golpe contra Maduro como sinal de paz
a Petro, de que estaria confiante na institucionalidade e na paz na região
norte do continente.
¨ Em novo aceno para reaproximação, EUA estendem permissão para
exportação de gás da Venezuela
O Departamento do
Tesouro dos Estados Unidos publicou nesta segunda-feira (8) permissão para que
a Venezuela venda gás liquefeito de petróleo no mercado internacional. A medida
é um aceno dos EUA depois que os dois países começaram uma
nova rodada de negociações para retomar o diálogo e as negociações comerciais.
Essa licença foi
expedida pela primeira vez em 2021 e é renovada anualmente. O novo documento é chamado de 40C e é válido até 8 de julho de
2025. Com isso, a Venezuela poderá exportar e reexportar o gás liquefeito de
petróleo.
No entanto, o governo
dos Estados Unidos reforçou que continuam proibidos os pagamentos em espécie por
petróleo ou derivados e que as outras sanções continuam valendo. Ou seja, quem
quiser negociar com a estatal venezuelana PDVSA para comprar petróleo terá que
ter a autorização do departamento do Tesouro dos EUA.
A renovação da licença
beneficia Colômbia, Trinidad e Tobago e a empresa britânica British Petroleum
(BP). Em abril, tanto a BP quanto a companhia trinitária NGC conseguiram uma
permissão de dois anos para negociar e desenvolver os campos de gás Coquína-Manakin
com o país. Venezuela e Trinidad e Tobago têm um acordo para a exploração e
exportação de petróleo no Golfo de Paria, um espaço com águas compartilhadas
entre os dois países.
Chamado de campo
Dragão, o local é também de interesse da Shell e da BP. Elas são sócias
majoritárias da Atlantic, uma das maiores produtoras de Gás Natural Liquefeito
de Trinidad e Tobago.
A licença também é de
interesse da Colômbia. Bogotá tem um projeto antigo de importar gás
venezuelano. Os países firmaram um acordo em 2007 para que a estatal colombiana
Ecopetrol compre e transporte o combustível da PDVSA pelo gasoduto binacional
Antonio Ricaurte. A situação colombiana agrava essa necessidade. Em 10 anos, as
reservas de gás colombianas caíram 51%. Segundo o governo, dentro de 4 a 6 anos
haverá déficit para atender a população.
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Aproximação com os EUA
Apesar de ser uma
renovação, a medida é mais um passo positivo para o governo venezuelano na
relação com os Estados Unidos. Na última quarta-feira, Caracas e Washington
abriram nova rodada de negociações para retomar o diálogo e as negociações
comerciais entre os dois países.
De acordo com o chefe
da delegação venezuelana e presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez,
os dois países concordaram em manter as comunicações “de maneira respeitosa e
construtiva” e se mostraram dispostos a “trabalhar em conjunto para ganhar confiança
e melhorar as relações”.
A aproximação com os
Estados Unidos se dá no mês em que a Venezuela realiza suas
eleições presidenciais. Marcada para 28 de
julho, a disputa pela presidência venezuelana é um dos motivos para a pressão
estadunidense. Washington começou a impor sanções contra a economia
venezuelana em 2013. O objetivo era pressionar para tentar
forçar a saída do chavismo do poder.
Em 2019 os
estadunidenses subiram o volume e passaram a limitar a venda de petróleo para
outros países. O produto é a principal fonte de receitas do governo venezuelano
há 1 século.
As medidas levaram o país sul-americano a uma
grave crise econômica nos últimos anos. Em
outubro de 2023, os EUA emitiram licenças para que a Venezuela pudesse vender
seu petróleo no mercado internacional. A decisão do governo estadunidense foi
tomada depois que o governo venezuelano assinou um acordo em
Barbados com parte da oposição para definir as
regras iniciais para a eleição de 2024.
O documento
determinava que as eleições da Venezuela deveriam ser realizadas no segundo
semestre de 2024, que haveria uma revisão das inabilitações e que o pleito
contaria com a observação de organizações internacionais. A ultraliberal María
Corina Machado era uma das personagens que estava inabilitada por
"inconsistência e ocultação" de ativos na declaração de bens que ela
deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi
deputada na Assembleia Nacional (2011-2014).
Ela pediu a análise de
sua pena em dezembro de 2023 e a Justiça venezuelana emitiu a decisão no
final de janeiro de 2024. Por conta disso, os
EUA passaram a ameaçar o retorno das sanções e a queda das licenças. A
principal delas, a licença 44, venceu em abril de 2024 e foi substituída pelo Departamento do Tesouro
dos Estados Unidos pela licença 44A, que
determina que as empresas que mantêm negócios com a estatal petroleira PDVSA
deveriam pedir autorização da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC)
dos EUA para retomar os negócios. Na prática, é uma forma de tornar o processo
de negociação mais burocrático com a estatal venezuelana.
Mesmo passando por uma
crise econômica no começo das sanções, a Venezuela conseguiu fazer negociações com
outros países para driblar o bloqueio e vem se recuperando. Por isso, o governo agora adota o discurso de que “continuará
crescendo mesmo com as sanções”. A inflação baixou, o câmbio está estável e a
projeção do governo é de que o país deve terminar 2024 com um crescimento de,
ao menos, 8% do PIB. Todos esses argumentos parecem ser determinantes para o
recuo do governo dos EUA, que encara uma pressão interna de empresários ligados
ao setor do petróleo para o fim das sanções.
Fonte: Jornal GGN/CNN
Brasil/Brasil de Fato
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