Casos de intolerância religiosa disparam no
Brasil em 2024
Segundo levantamento
da ouvidoria nacional de Direitos Humanos, principalmente através do Disque
100, que é um canal de denúncias usado pelo Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania, os casos de violação à liberdade religiosa em 2024 cresceram
consideravelmente em relação ao ano passado. Para se ter uma ideia, só nos
primeiros seis meses deste ano foram 1.940 registros, que perfazem 1.227
denúncias, ou seja, em apenas um semestre quase se igualaram os números do ano
inteiro de 2023, que foram de 2.128 violações, em 1.482 denúncias, o que
equivale a 91% da totalidade de casos desse tipo no ano anterior.
Ainda segundo os dados
do canal governamental , as religiosidades afro-brasileiras são as principais
vítimas de intolerância religiosa, com 276 das 525 violações registradas no
primeiro semestre de 2024 envolvendo adeptos de crenças de matriz africana. Dentre
essas, o candomblé foi a religião mais atingida, com 166 violações, seguido
pela umbanda com 124, e por registros que envolvem ambas as religiões,
totalizando 22. As correntes evangélicas são apontadas como os principais
suspeitas, responsáveis por 55 violações em 34 denúncias.
• Em Maricá (RJ), Centro Espírita foi
vandalizado
Na madrugada do último
sábado (13), o Centro Espírita de Axé das Almas, de Umbanda, localizado no
distrito de Itaipuaçu, foi alvo de um ataque de intolerância religiosa. A mãe
de santo, Flávia de Oxum, de 48 anos, relatou o ocorrido e os danos causados ao
local.
Flávia estava a
caminho do trabalho quando teve uma intuição e decidiu passar pela rua do
"Barracão", nome dado ao centro pelos integrantes da casa. Ao se
aproximar, notou algo estranho. "Quando retornei com o carro e passei mais
perto, reconheci as imagens, que eram daqui mesmo. Mas estava escuro, as luzes
que sempre deixo acesas estavam apagadas, e com receio de ainda ter alguém aqui
dentro, liguei para o 190 e fui prontamente atendida", contou Flávia.
Quando a viatura
chegou ao local, a mãe de santo entrou e se deparou com a destruição. "Vi
tudo quebrado, queimado, e aqui dentro ainda estava com o vapor, porque o
incêndio aconteceu durante a madrugada", relatou.
Flávia de Oxum
registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Maricá, que agora investiga
o caso. Segundo ela, os agentes da 82ª DP informaram que este foi o primeiro
incidente desse tipo na região. Em resposta ao ataque e por medo de novos
incidentes, a mãe de santo decidiu instalar câmeras de segurança no Centro
Espírita de Axé das Almas nesta segunda-feira (15) para evitar futuros casos de
intolerância religiosa.
• No Acre, MP pede investigação por
intolerância religiosa na Câmara de Rio Branco
Após o vereador N.
Lima usar a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco para fazer uma fala
considerada de intolerância religiosa, o Ministério Público do Acre (MPAC), por
meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e
Cidadania, instaurou uma notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito
policial à Polícia Civil do estado para investigar supostos crimes de
intolerância religiosa e racismo religioso.
A notícia de fato foi
assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira e instaurada após denúncia
enviada pela Federação das Religiões de Matriz Africana do Acre (Feremaac). O
vereador fez a fala durante um discurso no dia 10 de julho, em uma sessão ordinária
na Câmara de Vereadores de Rio Branco, que foi gravada e transmitida ao vivo
pelo YouTube.
O vereador de Rio
Branco N. Lima usou a tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre o
projeto “Bíblias na Escola” e deu declarações contra religiões de matriz
africana. Durante o discurso, o vereador afirmou que pessoas que se dizem de
direita e praticam o cristianismo fecham os olhos e aprovam movimentos para
descredenciar o cristianismo e os seguidores da Bíblia.
E o vereador ainda
continuou. “A maioria que eu vejo hoje, igrejas, todas, sem exceção, a não ser
as igrejas que seguem o satanás. Elas seguem mesmo ele. Elas defendem com maior
loucura do mundo. Vão lá fazem macumba e o diabo a quatro”, declarou.
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Disque 100 – Um canal também contra a intolerância religiosa
O Disque 100 é um
serviço ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O canal
recebe demandas relacionadas a violações de Direitos Humanos, principalmente
ataques contra grupos em situações de vulnerabilidade social.
Serviço funciona
diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser
feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer
terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. O canal também pode ser
acionado pelo email ouvidoria@mdh.gov.br e pelo Whatsapp (61) 99611-0100.
• Racismo Religioso: O caso de Anitta e os
desafios da africanidade no Brasil – Por Bàbá Vitor Ifasola
Em uma sociedade
vibrante e diversificada como a brasileira, a intolerância ainda encontra
raízes profundas que afetam diversas esferas da vida social. Recentemente, a
cantora Anitta enfrentou uma onda de desaprovação que resultou na perda de
cerca de 200 mil seguidores em suas redes sociais, um evento que destaca não
apenas a intolerância religiosa, mas também o racismo velado que permeia essas
atitudes.
Anitta, uma artista
brasileira reconhecida mundialmente, é uma adepta e defensora do Candomblé, uma
religião de origem africana continuamente mal interpretada e estigmatizada no
Brasil. Em seu novo videoclipe 'Aceita', Anitta presta homenagem a essa fé, particularmente
ao orixá Exu, frequentemente e erroneamente associado à figura do diabo no
imaginário cristão. Ao proclamar "Laroyê Exu, tirando dos meus caminhos
tudo o que já não me serve mais", a cantora não apenas invoca a proteção
espiritual, mas também destaca uma escolha consciente pela qualidade de vida e
autenticidade cultural em detrimento da quantidade de seguidores ou aprovação
superficial.
Este episódio é um
triste espelho da sociedade brasileira, refletindo a persistente marginalização
das práticas africanas e de seus seguidores. O gesto de Anitta, embora pessoal
e artístico, transcende sua individualidade e se torna um símbolo de resistência
contra o racismo religioso. A africanidade, que corre nas veias do Brasil e
molda parte significativa de sua cultura e história, ainda é frequentemente
desvalorizada e inferiorizada. Ignorar a dimensão do problema seria perpetuar o
apagamento dessa rica herança cultural.
Adicionalmente, Anitta
compartilhou imagens do videoclipe que incluem uma homenagem ao orixá Logun
Edé, revelando "Eu sou Logun Edé, o grande príncipe herdeiro da raça dos
meus pais! Tenho a sensibilidade e a inteligência da minha mãe e a bravura e astúcia
do meu pai. Como caçador e pescador, sou minha própria natureza. Eu sou o único
capaz de reunir todos os mundos. Eu sou o equilíbrio entre homens e
mulheres." Este trecho não apenas destaca a riqueza e profundidade da
mitologia do Candomblé, mas também celebra a dualidade e a harmonia, princípios
frequentemente ausentes no discurso público sobre religião e raça.
Um levantamento da
startup JusRacial revelou que a intolerância religiosa representa um terço
(33%) dos processos por racismo em andamento nos tribunais brasileiros,
conforme levantamento recente. Este estudo identificou um total de 176 mil
processos por racismo em todo o país. No âmbito do Supremo Tribunal Federal
(STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de
racismo em trâmite na corte, de acordo com a mesma pesquisa. Nos tribunais
estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, dos
quais 29,5 mil estão relacionados à intolerância religiosa.
Entre 2022 e 2023, o
número de denúncias sobre intolerância religiosa feitas ao Disque 100, um
serviço governamental, registrou um crescimento significativo. Durante esse
período, houve um aumento de 64,5% nas denúncias e de 80,7% nas violações
relatadas. Em 2023, os registros alcançaram um novo patamar. Notavelmente, os
estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia lideram em número de denúncias.
Esses dados e a repercussão do caso de Anitta mostram que o debate sobre
intolerância e racismo religioso precisa ser feito em todas as esferas sociais:
nas escolas, nas casas, pela cultura e, principalmente, com políticas públicas
de combate ao preconceito.
A frase
"Aceita", então, torna-se um desafio lançado à sociedade, um convite
à aceitação e ao respeito pela diversidade religiosa e cultural. Entretanto,
como visto pela reação adversa de parte do público, esse aceite ainda é um
caminho árduo, onde o preconceito ainda é uma máquina estruturada que a
sociedade precisa levar de maneira séria.
Este caso de Anitta é
um exemplo vívido de como a prática da africanidade é um problema sério para
muitas pessoas no Brasil, provocando aversão e desejo de expurgar aquilo que é
essencial e verdadeiro para muitos brasileiros. Em última análise, enfrentar o
racismo religioso é um passo crucial não apenas para proteger as liberdades
individuais, mas também para enriquecer a sociedade com a aceitação e
valorização da pluralidade que define o Brasil.
• Pastor causa revolta nas redes ao dizer
que autismo é “coisa do diabo”. Por Zé Barbosa Junior
Um vídeo que viralizou
nas redes sociais está gerando indignação e revolta em muitas pessoas. Na
gravação, um pastor afirma categoricamente, durante uma pregação, que o autismo
é uma “coisa do diabo”. O vídeo foi gravado num dos cultos de comemoração de 90
anos da Assembleia de Deus de Tucuruí, no estado do Pará, na noite da última
sexta-feira (12), onde centenas de pessoas assistiam a celebração
presencialmente, além da transmissão online para outros milhares de fiéis.
Durante sua pregação,
o pastor carregado de ignorância e preconceito, disse: “De cada 100 criança que
nasce (sic) nós temos um percentual gigantesco de pessoas e ventres
manipulados, visitados pela escuridão que distorce, ainda no ventre, as
crianças hoje, de cada 100 nós temos aí quase que 30% de autistas em vários
graus. O que que está acontecendo pastor Washington? O diabo está visitando o
ventre das desprotegidas, daqueles que não têm a graça, a habilidade, a
instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os
vulneráveis, os desassistidos”
Encontrei o perfil do
tal religioso com a fala criminosa do pregador na noite desta terça-feira (16).
Trata-se do pastor Washington Almeida, que se intitula “pastor itinerante e
guardião do altar”, de Araguaína (TO), que conta com quase 100 mil seguidores
seu canal no youtube, onde posta suas pregações. Curiosamente a pregação do dia
12 de julho não está mais no ar.
É inadmissível que
ainda haja quem defenda ideias como a do pastor Washington. O silêncio da
plateia diante do absurdo é constrangedor. A fala, além de preconceituosa é
criminosa, pois fere a Lei Nº 13.146/2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
O artigo 5º assegura
que “a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento
desumano ou degradante." No seu parágrafo único, diz que "para os fins
da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente
vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.” E
ainda prevê a punição para quem “praticar, induzir ou incitar discriminação de
pessoa em razão de sua deficiência” (Art. 88) A pena é a "reclusão, de 1
(um) a 3 (três) anos, e multa."
É sabido de muitos o
quanto uma pregação desse tipo gera opressão e discriminação nas pessoas que
sofrem o autismo e em seus familiares. Quem conhece bem o ambiente de igrejas
com esse tipo de mensagem sabe a repercussão e os desdobramentos que isso causa
no dia a dia da própria igreja e dos fiéis, com comentários e opressões que
visam desmerecer as pessoas que passam pelos problemas da vida real, muitas
vezes apresentados, de forma leviana e errônea pelos pastores como
"investidas diabólicas".
• Pastor publica pedido de “desculpas”
Após a imensa revolta
que o vídeo de sua pregação causou, o pastor Washington gravou um pedido de
desculpas no início da madrugada desta quarta-feira (17). Em seu instagram,
publicou: “Venho neste vídeo me retratar, devido a grande repercussão negativa
de uma infeliz colocação minha, em um trecho de uma mensagem por mim pregada.
Minhas sinceras desculpas, esta não foi a minha intenção JAMAIS, de me referir
desta forma negativa em relação aos autistas.” No vídeo, diz que a fala foi no
“calor da mensagem” e que “o ser humano é fadado ao erro”. Interessante
perceber que ele vem se retratar “devido a grande repercussão negativa” da
fala. A pergunta que não quer calar é: e se não houvesse essa repercussão? Qual
seria a atitude do pastor?
Se há verdade no
ditado que diz “o que foi dito bêbado, foi pensado sóbrio”, não haveria também
uma verdade em se dizer que “o que foi dito ‘no calor da mensagem’, foi pensado
no frio do coração”? Aliás, como diz o próprio
Jesus Cristo: “Raça de víboras, como podem vocês, que são maus, dizer coisas
boas? Pois a boca fala do que está cheio o coração.” (Mateus 12.34)
Fonte: Fórum
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