A 3 meses
das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que
esperar?
Com
as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece
com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e
o aborto.
Tais
temas, que dividem opiniões até mesmo dentro de espectros políticos, são vistas
como potenciais influências no debate eleitoral por especialistas ouvidos pela
Sputnik Brasil.
Na
última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de
maconha para uso pessoal, estabelecendo novos critérios para diferenciar
usuários de traficantes.
Por
outro lado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, já aprovada
no Senado, propõe a criminalização do porte de qualquer tipo de droga. A PEC
agora aguarda votação na Câmara dos Deputados, o que tem gerado atrito entre os
poderes Legislativo e Judiciário.
Simultaneamente,
a discussão sobre o aborto ganhou força no Congresso Nacional, após a
apresentação de um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio.
O
cientista político e professor da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Guilherme
Carvalhido destaca que "esse debate está encaixado no cenário da
polarização política brasileira a partir de 2013, onde houve a clivagem entre
os grupos progressistas e os conservadores".
Segundo
ele, a descriminalização da maconha está inserida nesse contexto de
polarização, "intensificando um debate que já ocorria".
Carvalhido
afirma que a complexidade do tema da descriminalização da maconha divide até
mesmo os grupos conservadores. "Não há consenso sobre o tema, e, portanto,
não deverá ser encaixado no debate polarizado entre os grupos. Ficará mais
coligado aos candidatos que fortalecerem esse discurso para obter votos para
suas candidaturas específicas."
Sobre
o aborto, ele acredita que esse discurso será utilizado por candidatos que
adotam estratégias radicais para obter votos.
"Como
a história eleitoral brasileira demonstra, pode ter sucesso junto dos eleitores
mais conservadores. Provavelmente pode ser uma das estratégias importantes
desta eleição, pois é um dos temas debatidos nas redes sociais que arregimentam
os grupos sociais mais ligados aos grupos cristãos."
No
entanto, Carvalhido pondera que, apesar do destaque atual desses temas, eles
podem não ser os principais pontos de discussão nas eleições municipais, com
"os assuntos urbanos e cotidianos" sendo mais relevantes.
"Eles
ganham relevância em decorrência do debate que ocorre nas proximidades das
eleições. Logo, ficará tendo maior ou menor peso conforme os embates ocorram
nas redes sociais e no Congresso Nacional, puxados ou não pelo Executivo
Federal."
·
O que mudou com a descriminalização?
O
professor de ciências sociais da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério
Baptistini ressalta que "o STF não descriminalizou a maconha". Ele
afirma que os ministros do Supremo estabeleceram critérios para diferenciar o
usuário do traficante, ressaltando que o porte para consumo já não é punido com
prisão desde 2006, com a Lei das Drogas.
A
PEC das Drogas, por sua vez, é uma reação a essa decisão do STF.
"O
seu objetivo é tornar crime a posse e o porte de drogas, equiparando,
hipoteticamente, o usuário ao traficante", comenta Baptistini, adicionando
que a proposta, se aprovada, será inscrita no artigo 5º da Constituição, que
trata dos direitos e garantias individuais.
A
reação do Senado à decisão do STF é um reflexo de duas crises interligadas,
para Baptistini. A crise da democracia representativa e a crise da cultura
pública. "Objetivamente, o debate deveria estar centrado em temas
municipais, caros aos moradores das cidades", mas a realidade é diferente,
explica.
O
especialista aponta que a cultura pública está "capturada pelo fanatismo
moral e religioso", fragmentada por narrativas polarizadas que transformam
a política em uma batalha do bem contra o mal.
Além
disso, o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio é, segundo o
professor, também um exemplo da crise que afeta a democracia representativa e a
cultura pública no Brasil. "Com o Congresso capturado por grupos de
direita e de extrema direita, resta impossível esperar que daquelas Casas surja
a sinalização para a recuperação da cultura pública."
·
Como os debates morais pautam os políticos?
Para
Baptistini, os candidatos enfrentam desafios ao tentar equilibrar suas posições
sobre esses temas polêmicos. "Toda a posição assumida por um político
implica em risco."
Ele
adverte que a subordinação da política a orientações morais ou religiosas
subverte a lógica do Estado. Quanto à pauta dos costumes, lamenta que ela
continuará a dominar o debate por algum tempo.
"Pouco
tem sido feito para sanear o ambiente e recuperar a cultura pública".
Em
São Paulo, por exemplo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aposta
em um projeto de escola cívico-militar, que o pesquisador vê como uma expressão
de uma "máquina ideológica".
A
longo prazo, ele vê duas possibilidades para a política brasileira: ou o país
resgata o espírito da democracia de 1988 ou enfrenta uma distopia onde a
esperança é destruída e prevalece o "salve-se quem puder".
¨
Racismo policial: Filhos
de diplomatas, jovens negros acusam PMs do RJ de conduta racista
Policiais militares do Rio de Janeiro são acusados de racismo após uma abordagem a adolescentes negros e filhos de diplomatas, com idades entre 13 e 14 anos, em
Ipanema, na zona sul.
A
ação policial foi registrada por uma câmera de segurança, que mostra os agentes
saindo da viatura armados e abordando os jovens, que não são brasileiros, de
forma truculenta.
Uma
câmera do edifício gravou a chegada dos PMs em uma viatura. Dois agentes param
o carro e descem já apontando as armas para os jovens. Os policiais mandam o
grupo encostar na parede e revistam cada um.
Eles
só foram liberados após um adolescente branco dizer que eles são estrangeiros,
moram em Brasília e que estavam no Rio a turismo.
Veja
o vídeo:
·
Filhos de diplomatas
Em
relato nas redes sociais, na tarde dessa quinta-feira (4/7), Rhaiana Rondon,
mãe do adolescente branco, disse que seu filho estava com três amigos, todos
negros, na Rua Prudente de Morais, por volta das 20h de quarta-feira (3/7),
quando o grupo foi abordado pelos policiais. O grupo foi ao local deixar um
outro adolescente em seu prédio.
“Uma
viagem de férias, planejada há meses por quatro amigos. Com destino ao Rio,
quatro adolescentes de 13 e 14 anos, acompanhados dos avós de um deles,
experienciaram a pior forma de violência”, lembra a mulher.
Segundo
Rhaiana, eles estavam voltando para casa em Ipanema e deixaram um amigo na
porta de casa, “quando foram abruptamente abordados por policiais militares
armados e, sem perguntar nada, encostaram os meninos no muro do condomínio”.
“Três,
dos quatro adolescentes, são negros. Com arma na cabeça e sem entender nada,
foram violentados e obrigados a tirar os casacos”, disse Rhaiana.
Ao
serem questionados, os adolescentes negros não entenderam as perguntas pelo
fato de serem estrangeiros, filhos de diplomatas. Rhaiana ainda disse que os
PMs disseram para que os jovens tomassem cuidado quando andassem na rua, pois
seriam abordados novamente.
De
acordo com ela, a atitude dos agentes evidencia o racismo.
“Após
‘perceberem’ o erro, liberaram os meninos, mas antes alertaram as crianças que
não andassem na rua, pois seriam abordadas novamente. As imagens, os
testemunhos e o relato são claros. Não há dúvida: a abordagem foi racial e
criminosa”, define.
·
“Quadradinho privilegiado de Ipanema”
Segundo
ela, há anos a família frequenta o Rio e nunca tinha presenciado nada parecido
no que chama de “quadradinho privilegiado de Ipanema”.
” É
um lugar aparentemente seguro. Depende pra quem! Antes da viagem, fiz inúmeras
recomendações, alertas e conselhos de mãe preocupada: ‘Não ande com o celular
na mão, cuidado com a mochila, não fiquem de bobeira sozinhos’. Pensei em
diversas situações, mas jamais que a polícia seria a maior das ameaças”,
escreveu.
Rhaiana
ressaltou que todos estão assustados com o ocorrido e que o incidente envolveu
quatro países (França, Canadá, Gabão e Burkina Faso). O Itamaraty e os
respectivos consulados já estão cientes sobre o ocorrido.
“É
traumático, triste, é doloroso. Sabemos que isso acontece todos os dias e
muitas vezes acaba em tragédia. Mas não podemos deixar de agir. Essa luta é
nossa”, finalizou.
O
Itamaraty informou que acompanha o caso e “busca averiguar as circunstâncias do
ocorrido para eventual tomada de providências”.
De
acordo com a Polícia Militar, os agentes envolvidos na ação usavam câmeras
corporais e as imagens serão analisadas para constatar se houve algum excesso.
Segundo
a corporação, ela insere nas grades curriculares de todos os cursos de
formação, como prioridade, disciplinas como direitos humanos, ética, direito
constitucional e leis especiais. O órgão ainda reforçou que a Ouvidoria está à
disposição dos cidadãos que se sentirem ofendidos para a formalização de
denúncias por meio do telefone (21) 2334-6045 ou e-mail
ouvidoria_controladoria@pmerj.rj.gov.br.
A
Corregedoria Geral da PM também pode ser contatada através do telefone (21)
2725-9098 ou ainda pelo site cintpm.rj.gov.br. O anonimato é garantido.
·
Comissão à disposição das famílias
A
presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a deputada Dani Monteiro (PSol), repudia
a ação dos policiais e colocou a comissão à disposição das famílias das
vítimas.
Ela
diz que é “inadmissível” ainda se deparar com cenas de “tamanha violência e
racismo institucional e estrutural”.
“Esta
é mais uma reprodução cotidiana sofrida por jovens negros fluminenses. A
abordagem da Polícia Militar é marcada pela truculência com a população preta,
de quem age primeiro com a força, mesmo quando a abordagem é com meninos filhos
de diplomatas”, aponta.
Dani
Monteiro acredita que o fato “demonstra o preconceito que permeia nossa
sociedade, especialmente em ações policiais”.
“Não
podemos tolerar que jovens negros sejam tratados como suspeitos em potencial
apenas pela cor de sua pele, seja em áreas periféricas ou num dos bairros mais
ricos do país, como Ipanema. Essa prática nefasta precisa ser combatida com
firmeza e urgência”, conclui.
¨ Itamaraty chama embaixadores e se desculpa por episódio racista
no Rio
O
Itamaraty chamou os embaixadores do Gabão e de Burkina Faso para pedir
desculpas oficiais em nome do governo brasileiro por uma abordagem de cunho racista da Polícia
Militar do Rio de Janeiro a filhos dos diplomatas.
Os
embaixadores dos dois países africanos foram recebidos na sede do Ministério
das Relações Exteriores, na manhã desta
sexta-feira (5/7), pelo chefe do cerimonial do Itamaraty, embaixador Mauro
Furlan, que transmitiu o pedido de desculpas.
Os diplomatas denunciaram que os PMs do Rio
teriam feito uma abordagem racista a um
grupo de adolescentes negros — entre eles, os filhos dos embaixadores do Gabão
e de Burkina Faso — na quinta-feira (4/7), no bairro de Ipanema.
A
ação policial foi registrada por uma câmera de segurança de um edifício. As
imagens mostram os agentes saindo da viatura apontando a arma para os jovens e
os abordando de forma truculenta.
Os
policiais mandaram o grupo encostar na parede e revistaram cada um. Eles só
foram liberados após um adolescente branco dizer que eles são estrangeiros,
moram em Brasília e que estavam no Rio a turismo.
Fonte:
Sputnik Brasil/Metrópoles
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