Palavra de Sá

No Dia da Mulher, deputado bolsonarista Nikolas Ferreira faz discurso transfóbico na Câmara

O  deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso transfóbico durante uma seção na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (8). A fala foi feita na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

O parlamentar começou o discurso dizendo a esquerda tinha dito que ele não poderia falar sobre a data, porque não teria "local de fala". Na sequência, ele vesta uma peruca loura, diz que passava, então, a se sentir mulher e que seu nome era "deputada Nicole". 

"Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade", disse o deputado bolsonarista.

 Em seguida, o parlamentar afirma que poderia ir para a cadeia por conta do crime de transfobia, e que a esquerda tenta impor uma ideologia acerca das pessoas transgênero. 

"Eu por exemplo posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois no dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", complementou Nikolas.

Depois ele tirou a peruca e disse que as mulheres não deviam nada ao feminismo. “Retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade e formem sua família. Dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão valorosas.”

Ele finalizou o seu discurso afirmando que as mulheres "não devem nada ao feminismo", e pedindo para que elas "retomem a sua feminilidade" e "formem a sua família". 

A reação nas redes sociais e no Congresso foi imediata. A oposição acusa o deputado de transfobia. A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) anunciou na tarde desta quarta (8) que está “entrando com com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”.

A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) estabeleça punição aos atos de desrespeito. “Passou da hora de agir, o deboche e o ultraje ocupam o plenário”, diz o tweet.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) defende que o caso seja levado ao Conselho de Ética da Câmara. “Repugnante, nojento. O discurso do deputado Nikolas Ferreira reforça a violência contra as mulheres trans no Brasil. Ao falar isso na tribuna, ele está ignorando uma parcela da população que vive em um país que, há 13 anos, lidera o ranking da lista de países que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Vamos levar este caso para o conselho de ética da Casa”, disse.

A deputada Camila Jara (PT-MS) também se pronunciou: “É lastimável que hoje no dia 8 de março nós mulheres ainda tenhamos que erguer as nossas vozes para dizer que nós podemos falar por nós mesmos. Nesse sentido, as mulheres da casa levantam a voz para dizer que não aceitarão o machismo, que não aceitarão transfobia nessa casa.” Ela disse que, junto ao seu partido, apoia a representação da deputada Tabata Amaral.

 

Ø  MP entra em campo, pressiona Câmara e cassação de Nikolas Ferreira pode se concretizar

 

A  pressão pela cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vem crescendo. Depois de ser acionado no Conselho de Ética da Câmara por diferentes parlamentares e se tornar alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), o bolsonarista entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) pela fala criminosa que fez na casa legislativa nesta quarta-feira (8). 

O parlamentar de Belo Horizonte, em pleno Dia Internacional das Mulheres, vestiu uma peruca para desvirtuar o conceito de lugar de fala, ridicularizar as mulheres e atacar as mulheres trans. 

"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres. A esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema aqui, ó. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nicole", disparou. 

Na sequência, emendou um discurso transfóbico: "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso é que eles querem colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade".

A transfobia, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é um crime equiparável ao de racismo e passível de punição com até 3 anos de cadeia. 

Nikolas Ferreira já responde pelo crime de transfobia na Justiça por ter chamado, em dezembro de 2022, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans, de "ele" e "homem". "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disse à época. 

Em reação à nova declaração de Nikolas Ferreira, a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira, do MPF no Distrito Federal, protocolou uma representação contra o bolsonarista em que solicita adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal.

De acordo com a procuradora, a conduta do bolsonarista configura incitação à discriminação por motivo de gênero. Ela ainda oficiou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a investigar a fala criminosa do deputado mineiro, fazendo aumentar a pressão por sua cassação. 

“Represento, ainda, pelo encaminhamento, à Câmara Federal, de requerimento a ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa, a fim de apurar a suposta violação ética, nos termos do art. 9o do mencionado código, devendo-se salientar que, se a legitimidade para o requerimento é outorgada a qualquer cidadão, com mais razão, pode o Ministério Público, mormente no exercício das funções de procurador dos direitos do cidadão (art. 12, LC 75/93), adotar tal medida”, escreveu Luciana Loureiro em seu despacho. 

Cassação

O discurso de Nikolas Ferreira ridicularizando as mulheres e praticando transfobia na Câmara pode levá-lo a responder a um novo processo na Justiça e, inclusive, ser cassado. 

Após a nova declaração, deputadas já começaram a se movimentar para punir o bolsonarista. À Fórum, as deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, informaram que, através da bancada da legenda, entrarão com representação pedindo a cassação de Nikolas Ferreira no Conselho de Ética da Câmara. As parlamentares também acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação apontando o crime de transfobia por parte do parlamentar. 

"A fala de Nikolas Ferreira não é só desrespeitosa e esdrúxula, é uma fala transfóbica, machista, misógina, uma afronta a todas as mulheres em pleno dia 8 de março. Transfobia é crime. Esse delinquente é reincidente no crime: como vereador em BH promoveu ataques transfóbicos, e mais recentemente, apoiadou e estimulou os atos golpistas e autoritários", disse à Fórum a deputada Fernanda Melchionna. 

"Em pleno 8 de março o bolsonarista Nikolas Ferreira utiliza o púlpito da Câmara para destilar ódio contra mulheres trans. Esse discurso incentiva e autoriza a violência em nosso país, que é líder em número de mortes dessa população. É inaceitável: transfobia é crime, a truculência da extrema direita não nos assusta e um mandato parlamentar não pode ser escudo para a impunidade! Junto com a bancada do PSOL, estou apresentando representação no Conselho de Ética e também uma notícia-crime no STF", afirmou, por sua vez, Sâmia Bomfim. 

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é mulher trans, também se manifestou sobre o caso. 

"A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: Usam nossas vidas de escada para se construir. Agradeço o apoio de todos. Hoje mesmo eu, o PSOL, e deputadas de diversos partidos acionaremos o Conselho de Ética contra Nikolas Ferreira e enviaremos notícia crime ao STF".

Tabata Amaral (PDT-SP) é outra parlamentar que anunciou ação no Conselho de Ética da Câmara para cassar Nikolas Ferreira. 

As representações devem ser endossadas, ainda, por deputadas de outros partidos, como Gleisi Hoffmann, do PT, que utilizou as redes sociais para cobrar punição ao bolsonarista. 

 

Ø  Parlamentares vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica na Câmara

 

 

Deputados federais do PSOL, PDT e PSB pediram, nesta quarta-feira (8), a cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposta transfobia após discurso no plenário da Câmara durante este Dia Internacional da Mulher.

A representação protocolada pede ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que um processo disciplinar seja instaurado no Conselho de Ética na Casa e que Ferreira seja punido com a cassação ao fim de toda a análise. Na avaliação do grupo, o deputado quebrou o decoro parlamentar.

Além da bancada do PSOL, também assinam o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Nikolas Ferreira vestiu uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados e falou que se sentia uma mulher transexual e, por isso, teria “lugar de fala” no Dia Internacional das Mulheres.

“Hoje, o dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse enquanto colocava uma peruca amarela.

Ele prosseguiu falando que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. E que “eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”.

O parlamentar disse ainda que corria o risco de ir para a cadeia por transfobia por ter parabenizado apenas as “mulheres [cromossomo] XX”. “É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, falou.

Depois ele tirou a peruca e disse que as mulheres não deviam nada ao feminismo. “Retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade e formem sua família. Dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão valorosas.”

A reação nas redes sociais e no Congresso foi imediata. Parte dos parlamentares acusa o deputado de transfobia.

Na representação contra Ferreira, os deputados afirmam que, “como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”.

“A declaração do deputado federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP [Código de Ética e Decoro Parlamentar] da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar”, acrescentam.

Arthur Lira publicou em suas redes sociais uma “reprimenda pública” contra a atitude do deputado e disse que o plenário “não é palco para exibicionismo”.

·         Notícia-crime no STF

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.

"Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos", afirmou.

·         Transfobia

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.

Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou "patentemente" o crime de transfobia.

"Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio", afirmou.

·         Injúria racial

O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.

Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.

 

Ø  Lira diz que Câmara não é palco para preconceito e faz reprimenda após fala transfóbica de Nikolas Ferreira

 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), escreveu nas redes sociais nesta quarta-feira (8) que o plenário não é palco para "exibicionismo" nem para "discursos preconceituosos". Lira se referia à fala transfóbica feita mais cedo pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O presidente da Câmara também disse que Nikolas mereceu uma "reprimenda pública".

"O plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje", escreveu Lira.

Mais cedo, Nikolas disse na tribuna que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.

Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e a deputada Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.

O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que, neste Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.

Em sua postagem, Lira afirmou que se solidariza com todos que foram ofendidos.

"A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade", afirmou o presidente da Câmara.

 

Fonte: iG/Fórum/g1